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Entrevista coletiva concedida pela Presidenta da República, Dilma Rousseff, às rádios do Grupo Gazeta, de Maceió (Gazeta AM, Gazeta FM e Gazeta AM de Arapiraca), e à rádio Novo Nordeste AM, de Arapiraca

por Portal Planalto publicado 25/07/2011 11h03, última modificação 04/07/2014 11h34
Durante visita ao estado de Alagoas, presidenta Dilma concede entrevista às rádios locais

Maceió-AL, 25 de julho de 2011


Jornalista: Estamos aqui na sala da Infraero, da Superintendência da Infraero, com muito prazer, pelas rádios Gazetaweb, Carlos Miranda, eu, o repórter, ao lado do meu companheiro, nosso colega, Cláudio Barbosa, da rádio Novo Nordeste. A senhora, Presidenta, é um prazer podermos falar com a senhora neste momento, e a senhora falar com 102 municípios de Alagoas que estão interligados neste momento. Para a gente é um prazer estar começando este papo com a primeira Presidenta da República e, além disso, é a primeira que fala diretamente para a população alagoana, que está toda agora ao pé do rádio para ouvir a sua voz, Presidenta.

 

Presidenta: Primeiro eu queria, Carlos, cumprimentar toda essa população dos municípios que estão nos escutando, cumprimentar todos os alagoanos e as alagoanas, e dizer do meu imenso prazer de estar aqui em Alagoas, este estado que, de fato, encanta os olhos. Eu estava conversando com o Governador e o Governador estava dizendo que, de fato, poucos lugares do Brasil têm a beleza natural de Alagoas, e ele tem toda razão. Eu já estive aqui, inclusive, a lazer, não só a trabalho, porque aqui é um dos lugares mais bonitos do Brasil.

Mas eu, hoje, estou muito feliz de estar aqui porque nós começamos pelo Nordeste, e aí eu queria cumprimentar também o Cláudio Barbosa, porque daqui a pouco, Cláudio, nós vamos estar lá em Arapiraca para o lançamento do Brasil sem Miséria aqui no Nordeste. Nós temos esse compromisso com o Nordeste, que é a certeza de que, para o Brasil crescer, o Nordeste tem de crescer; para o Brasil se desenvolver, o Nordeste tem de desenvolver. E nós temos de contar com a força, a energia e a criatividade do povo nordestino para transformar o Brasil numa grande nação, num grande país.

Por isso, muito bom dia a todos os nossos ouvintes.

 

Jornalista: Inicialmente, Presidente, muito bom dia e obrigado por atender à força do rádio, que tem, realmente, esse carisma com a população. Dentro de instantes a senhora estará visitando a cidade de Arapiraca, região agreste do estado, segunda maior cidade do estado de Alagoas, e que tem uma pujança econômica muito grande. Mas tem um problema: a questão do abastecimento de água. Inclusive dentro do programa que será lançado em Arapiraca, contempla essa questão da água como um grande benefício. E hoje Arapiraca, ela enfrenta essa questão do abastecimento, até um certo racionamento mesmo, e até mesmo o rodízio. Através de um esforço de um governador Teotônio Vilela Filho, através de uma PPP com a empresa Vale Verde está sendo organizado para que uma nova adutora seja implantada em Arapiraca. A nossa indagação, Presidente: onde o governo federal poderia colaborar, poderia contribuir para que nós tenhamos, o mais rápido possível, essa nova adutora, e assim, melhorando o sistema de abastecimento da cidade e da região, e contemplando, inclusive, com mais empregos também.

 

Presidenta: Olha, Cláudio, dentro do Programa de Aceleração do Crescimento há uma parte muito específica para abastecimento de água. Basta o município ou o governo do estado apresentar o projeto e ele pode entrar, ele pode ser um dos projetos que nós tornamos um projeto elegível para investimento do governo federal, em parceria com o estado, ou em parceria com o município, ou dando suporte para qualquer outra, vamos dizer, outra elaboração como essa que você está me dizendo que é uma PPP. Então, basta apresentar o projeto, mas é necessário que haja um projeto executivo, para que ele entre no PAC. Há recursos, inclusive aqui na região. Nós temos, em vários lugares, feito obras na área de saneamento. Então, essa obra, que é uma obra essencial porque vai garantir água sistematicamente para a população de Arapiraca, pode contar que ela tem espaço no PAC.

 

Jornalista: Presidenta, ainda falando sobre água, vamos falar sobre o Canal do Sertão. O Canal do Sertão, eu acho que é uma das obras mais faladas quando se fala em Alagoas, obras de infraestrutura, com relação a abastecimento de água. O Canal, que pode atingir seis microrregiões, 42 municípios, uma extensão de 250 quilômetros, já foi uma etapa inicial de 45 quilômetros, mas é uma obra que anda muito devagar, devagar desde quando começou. O que pode ser feito, o que está sendo feito, e se essa lentidão é uma lentidão do governo federal? De onde vem essa lentidão para uma obra tão importante como essa, dentro de um estado, e que acho que pode trazer água, trazer desenvolvimento para a agricultura familiar, para várias regiões? Quarenta e dois municípios dá quase a metade da população alagoana, Presidenta.

 

Presidenta: Veja, Carlos, essa obra tem, de fato, você tem toda a razão, 40 anos. Agora, ela foi incluída no PAC e nós esperamos que... primeiro, a primeira parte dela, esse trecho de 45 quilômetros, ele está praticamente pronto: falta a energização da estação elevatória e a instalação de 12 bombas. Já o trecho 2, as obras estão em ritmo adequado, ele deve ser concluído até dezembro de 2012. Ao concluir o trecho 2, a água vai poder ser distribuída lá no município de Delmiro Gouveia. O governo federal vai fazer as obras complementares dos trechos 1 e 2, e é necessário, a partir de agora, que se faça o projeto executivo do trecho 3, porque não tem projeto executivo do trecho 3. Então, eu te diria o seguinte: que, depois de 40 anos, nós vamos ter essa conclusão de, pelo menos, dos trechos 1 e 2 do Canal do Sertão Alagoano. E espero que nós ainda tenhamos o projeto executivo para, a partir dele, a gente executar a licitação e iniciar novamente a obra. Mas é necessário, antes de qualquer coisa, fazer o projeto executivo.

 

Jornalista: Presidente, hoje, nesta solenidade em Arapiraca, também uma série de benefícios na área agrícola. Nós teremos, inclusive, esse lançamento de um programa, essa parceria com a Embrapa. Mas tem um detalhe pontual em Arapiraca: hoje deve haver uma mobilização também de alguns agricultores, que eles estão endividados com o Banco do Brasil e também o Banco do Nordeste, é uma dívida já antiga. Inclusive, desde a época do presidente Lula que eles fazem mobilização buscando um apoio para que haja um perdão dessa dívida ou mesmo uma renegociação. Há alguma informação da Presidente da República sobre essa situação desses agricultores endividados com os bancos oficiais?

 

Presidenta: Cláudio, em junho do ano passado, partindo, inclusive, das demandas dos agricultores de Arapiraca e de Alagoas principalmente, não é, daqui do estado, foi aprovada uma lei para renegociar as dívidas desses pequenos agricultores. Dívidas com saldo devedor de até R$ 10 mil, ou seja, dívidas que ainda tinham R$ 10 mil para pagar, elas foram anistiadas; e dívidas entre [R$] 10 a [R$] 15 mil tiveram um desconto de 70%, portanto, só pagariam 30%. Quatrocentas mil operações podem ser beneficiadas com a anistia, ou seja, operações de até R$ 10 mil, e 200 mil com esse desconto de 70%. Agora, o agricultor, ele deve procurar a agência do banco em que ele contratou o crédito. Se ele não procurar a agência, se ele não fizer o pleito dele, de anistia ou de redução da dívida, ele não vai ter. Então, quanto mais rápido ele procurar, melhor. Esse processo de renegociação, ele está em curso ainda, ele não acabou, ele está aberto. Então, nós vamos saber o resultado de quantos foram procurar, quantos tiveram acesso à anistia ou ao desconto até novembro de 2011, quando se encerra o prazo. Então, é importante que o agricultor que está nos escutando, que ele vá à agência, que ele procure o banco porque ele tem direito. Se a dívida dele for de até [R$] 10 mil, eu vou repetir, ele tem direito à anistia. Se a dívida dele estiver entre [R$] 10 mil e [R$] 15 mil, ele tem direito a um desconto de 70% da dívida e, a partir daí, ele só paga a diferença.

 

Jornalista: Presidenta, agora vou falar sobre uma outra dívida, a dívida do estado com a União, porque é o seguinte, é importante nós ouvirmos da própria boca da Presidenta algo sobre isso, porque nós ouvimos muito, já, falar sobre essa dívida, que é uma dívida que tem gerado muito problema com o estado, passa de 7 bilhões, chega a ter quase 40 milhões por mês sendo pagos dessa dívida. Há uma possibilidade de mais uma, já foram feitas algumas renegociações, vários outros contratos. Há uma possibilidade legal ou alguma coisa pode ser feita, diretamente, para uma renegociação dessa dívida, ou alguma outra proposta com relação a isso, Presidenta?

 

Presidenta: Olha, Carlos, de fato, esse eu acho que é um problema grave para Alagoas. Grave, obviamente, não é responsabilidade dos atuais governantes, porque é um dívida que todo mundo sabe que foi construída lá atrás e que ela é muito pesada para o estado. Talvez, proporcionalmente, o estado de Alagoas esteja com o maior problema do Brasil. O Governador tem procurado, sistematicamente, o governo federal. Nós temos visto dois movimentos: o primeiro, inclusive, eu recebi o presidente do Banco Mundial, o Zoellick. E, ao receber, o governo federal estava pagando ao Banco Mundial U$ 3,1 bilhões de dólares. E nós dissemos para o Banco Mundial o seguinte: nós não queremos tomar dinheiro emprestado do Banco Mundial, queremos que o Banco Mundial utilize essa folga que ele vai ter em relação ao Brasil, para emprestar para os estados. Emprestar o que para os estados? Primeiro, como no caso de Alagoas – eu mencionei especificamente Alagoas – fazer a rolagem da dívida por um prazo melhor e a juros menores. Segundo, também emprestar para que pudessem investir aí, em geral, os estados do Brasil inteiro. A segunda movimentação vem de uma discussão que está aberta entre a Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda e o Ministro, juntamente com os governadores de todo o país, no sentido de que haja uma modificação nas condições dos indicadores de pagamento e de correção da dívida. Nós temos de ter muito cuidado, sabe, Carlos, porque a Lei de Responsabilidade Fiscal impede que nós façamos um tipo de modificação drástica. Mas é possível encontrar, dentro da Lei, espaço para que a gente mude o indicador. Só a mudança do indicador não adianta para Alagoas. Alagoas tem de ter uma mudança do perfil da dívida porque é uma dívida muito elevada, concentrada e, portanto, o estado, de fato, precisa de todos esses elementos para poder rodar sua dívida. Obviamente, sem ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal, o governo federal vai fazer o possível para modificar essa situação no estado de Alagoas. Até porque, para nós, é importante que o estado invista, que o estado gaste recurso com saneamento, com água, enfim, com todas as atividades, por exemplo, estradas, que são essenciais para o desenvolvimento do estado de Alagoas.

 

Jornalista: E dentro desse detalhe – o desenvolvimento do estado de Alagoas –, hoje, nesta visita a Arapiraca, a senhora estará lançando um plano que trata do Brasil sem Miséria. Eu gostaria que a Presidente da República fizesse a sua análise de como espera impactar aqui para Alagoas, dentro desse desenvolvimento, esse plano que será lançado, essas medidas, na área de saúde, na área de agricultura, enfim, medidas importantes para o estado de Alagoas. Em que, basicamente, será desenvolvido ou será investido em nosso estado, dentro desse programa?

 

Presidenta: Primeiro, Cláudio, eu queria te dizer o seguinte: a estratégia é perceber que combater a miséria significa também desenvolver um país e desenvolver uma região. Para o Nordeste, onde se concentra uma parte muito importante... mais de 60% da população extremamente pobre do Brasil está aqui no Nordeste. Para você ter uma ideia, são 16 milhões de pessoas; 9,6 milhões estão aqui no Nordeste. E, desses 9,6 milhões, a situação da população rural é, de fato, a mais grave. Para cada... entre cada... se você pegar três habitantes, um é extremamente pobre, e isso na região rural. Então, nós temos um plano que foca a questão rural e a urbana. Na rural, alguns problemas são essenciais, a água, por exemplo. Nós temos uma meta: trazer aqui para a região cisternas e abastecimentos simplificados de água para garantir que o agricultor familiar nordestino – aqui de Alagoas, da Bahia, de Pernambuco, do Ceará, do Piauí, enfim, de todo o Nordeste – tenha acesso à água, porque sem isso ele não consegue, ele também, tirar a sua própria sede e, portanto... Muitas vezes ele deixou a sua propriedade e saiu pelo Brasil afora, carregando a sua família, para poder ter oportunidade. Agora, não, nós queremos que ele fique. Nós vamos dar sementes, nós vamos utilizar a Embrapa e a Conab para, junto com uma parceria com supermercados... Por exemplo, em Arapiraca, em Arapiraca nós vamos comprar farinha de mandioca. Vai ter um carimbo escrito “Brasil sem Miséria” e vai ter um carimbo “Farinha de alta qualidade” [na farinha] espalhada pelo Brasil inteiro, em todas as gôndolas de supermercado. Além disso, o próprio programa PAA [Programa de Aquisição de Alimentos], nós aumentamos o valor do PAA para este ano. Ele passou para mais de R$ 790 milhões. Aqui no Nordeste, nós vamos gastar mais de R$ 350 milhões só comprando o produto do agricultor familiar, porque ele fica seguro. Ele vai plantar, vai ter a sua alimentação, o seu de comer, e depois ele vai... ele tem um comprador garantido, através dos supermercados, do próprio governo com a Conab [Companhia Nacional de Abastecimento] e também da... vamos dizer assim, daquela parte da merenda escolar que pode ser comprada do agricultor familiar. Nós também vamos fazer então, eu estava te dizendo, as cisternas, serão 750 mil cisternas até o ano que vem, concentradas no Nordeste. Nós vamos colocar também, nas regiões mais pobres, Unidades Básicas de Saúde, garantindo o custeio delas. Mas a localização não é no município, é na microrregião onde tem a população mais pobre, dada pelo IBGE. Então, tem uma região lá, um bairro, uma parte da cidade e do município que tem a população pobre, lá vai ter então uma Unidade Básica de Saúde. Além disso, nós estamos fazendo mutirões para duas coisas: óculos e para prótese dentária, a popular dentadura, porque é importantíssimo para a pessoa ter, inclusive, acesso a trabalho, se ela tiver sua prótese dentária. Então, com isso eu estou querendo mostrar o seguinte: atinge desde atos concretos – distribuição de semente e de assistência técnica – passando por serviços de saúde, incluindo água, e também nós fazemos a chamada busca ativa. O que é a busca ativa? A população pobre sempre correu atrás do Estado e, muitas vezes, bateu na porta e ninguém atendeu. Agora, não. Agora, em vez de ela correr atrás do Estado, o Estado corre atrás dela. Então, nós precisamos... Aliás, eu tenho de destacar uma coisa: os governadores e os prefeitos desta região estão de parabéns porque o Bolsa Família mais bem feito, mais focado, com melhor qualidade do Brasil está no Nordeste. É aqui no Nordeste que a gente tem uma cobertura bem feita, e só conseguimos essa cobertura porque temos a parceria com os estados e com os municípios. Então, também isso, o que nós queremos é chegar até essa população e dar as condições para ela ter acesso a oportunidades. Por isso, um dos pactos, hoje, que faremos com os governadores é que cada estado faça um mapa das oportunidades, para as pessoas... para a gente poder garantir que a pessoa saiba a que ela tem direito, saiba onde ir. E nós vamos estar oferecendo, no Brasil inteiro, 1,7 milhão vagas de treinamento para capacitar a pessoa a ter um melhor trabalho, um melhor emprego e poder trazer renda, comida e felicidade para a sua família.

 

Jornalista: Presidenta, como última questão, agradecendo já a sua paciência conosco, é o seguinte, Presidenta. É uma pergunta que merece duas respostas – rapidinho –, só que uma delas eu não podia deixar porque senão, a gente que faz reportagem nas ruas, a gente que está no interior do estado, a gente vê essa mulher... A mulher alagoana é uma mulher de pouca representatividade nas classes políticas, nas classes sindicais, porém é de grande força no mercado de trabalho hoje, são os arrimos de família. Eu gostaria que a senhora fizesse uma mensagem para essa mulher alagoana que está ouvindo a senhora agora. Com certeza, está, sim, ao pé do rádio, ouvindo a senhora. Mas, antes disso, que falasse de uma outra questão que também chama muito a atenção aqui, de infraestrutura – rapidinho –, que é a duplicação da BR-101, o trecho alagoano da BR-101. O que a senhora tem a dizer sobre isso para a população?

 

Presidenta: Olha, eu queria dar uma mensagem para a mulher alagoana. Eu acho que a mulher alagoana, ela tem uma característica que é da mulher brasileira: é uma guerreira, uma pessoa que é responsável pela construção, eu acho, da própria cidadania, do que é ser brasileiro, que é aquela pessoa que segura a família, que garante que em toda adversidade que é... com toda a dificuldade, às vezes sem recursos, ela garante o sustento dos seus filhos, a educação, é arrimo de família... Enfim, eu acho que a mulher tem esse papel muito forte, até por isso que o Bolsa Família, o cartão é dado para a mulher. Nada contra os homens, eu não estou falando dos homens daqui. Mas eu estou falando da qualidade, dessa imensa qualidade que a gente sabe que é o amor de mãe, a abnegação, a capacidade de se doar. Então, eu não podia vir aqui em Alagoas sem dizer que eu fico muito feliz, também, de estar falando para as mulheres, até porque eu acho que o Brasil mudou e acho que a mulher alagoana vai ter, cada vez mais, um papel significativo na representação política porque ela o tem na sociedade, ela já é forte na sociedade. Então, ela aparecerá também na representação política. E acho que alguma contribuição eu vou dar, por ser a primeira presidente mulher. Uma das coisas, assim, que mais me preocupam é a proteção da mãe e da criança, porque... Sabe, uma questão séria na questão da miséria ou da pobreza extrema é que na região rural nordestina 50% das crianças vêm de famílias extremamente pobres. Isso é um processo que nós todos temos de ter o compromisso de superar, de acabar com essa restrição e, sobretudo, dar uma oportunidade para essas crianças porque elas vão ser aquelas pessoas que vão construir o Brasil do futuro. Então, abrir essa porta, dar essa oportunidade, fazer esse programa e ser responsável por ele, colocar na pauta política é muito importante, para a mulher e para a criança.

A outra questão é a seguinte: no caso da BR-101, é uma BR fundamental para Alagoas. Tem alguns problemas relativos à população indígena, o que tem demorado bastante a obra. Ela começou em maio de 2010 e tem tido uma série de problemas por conta... tanto do licenciamento e da possibilidade de construção da estrada, quando passa por essas regiões. A segunda questão é que o Exército não vai mais fazer essa obra. Então, nós estamos novamente licitando, com projeto executivo, e aí ela vai passar a ser mais rápida e acelerada. Sabe uma coisa que a gente aprendeu, Carlos? É que licitar uma obra sem o projeto executivo é muito complicado. Primeiro, quando você licita só com o projeto básico, e vai e constrói o projeto executivo, há uma diferença enorme de valores do que você vai fazer, do que você vai deixar de fazer. Isso tem dado... A gente pensa que a gente acelera, fazendo com um projeto mais simples e não com um mais completo... é melhor fazer com um mais completo, demorar um pouco e garantir que, a partir do momento que ele começa, ele sai.

 

Jornalista: Presidente Dilma Rousseff, em nome da rádio Novo Nordeste de Arapiraca, da rádio Gazeta de Alagoas e das demais emissoras que estão integradas a este pool, muito obrigado por sua atenção e, desde já, volte sempre ao estado de Alagoas, à cidade de Arapiraca que, com certeza, a senhora vai ser muito bem recebida.

 

Presidenta: Olha, eu fico muito feliz de estar aqui, agradeço a oportunidade, agradeço à rádio Novo Nordeste e ao Cláudio Barbosa, e agradeço também ao Carlos Miranda, da rádio Gazeta; um de Arapiraca, o outro de Maceió e, com isso, eu acho que eu cobri uma parte importante do estado de Alagoas. Agradeço a oportunidade, e bom dia para os nossos ouvintes alagoanos, saibam que eu estou muito feliz de estar neste estado, que é muito bonito.

 

Ouça a íntegra da entrevista (24min48s) da presidenta Dilma.