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Entrevista coletiva concedida pela Presidenta da República, Dilma Rousseff, às rádios Difusora e A Crítica FM - Manaus/AM

por Portal do Planalto publicado 28/09/2011 14h12, última modificação 04/07/2014 11h40
Presidenta fala a rádios sobre o Brasil sem Miséria, Bolsa Verde, Bolsa Família, Zona Franca de Manaus, entre outros temas

Manaus-AM, 28 de setembro de 2011

 

Jornalista: Então, bom dia, Daniel. Bom dia a você, ouvinte. Nós estamos agora em definitivo, aqui, desde o aeroporto Eduardo Gomes, mais precisamente no “Eduardinho”, onde eu e o colega Newton Correa, da A Crítica – confirmando o que você dizia ainda há pouco, Daniel – vamos estar entrevistando a presidente Dilma Rousseff que, mais uma vez, visita a nossa terra. Se Deus quiser, deverá estar aqui conosco no próximo dia 24, e na inauguração (incompreensível), não é verdade, Newton?

Jornalista: É, vem para presentear Manaus com a visita (incompreensível).

Jornalista: A presidente Dilma Rousseff vem pela segunda vez, aqui, ao estado do Amazonas, hoje para o lançamento do programa Bolsa Verde e para a assinatura do termo de pactuação com os governadores do Norte, do Plano Brasil sem Miséria. A solenidade acontece daqui a pouco, lá no Teatro Amazonas. Estão presentes aqui conosco, aqui no nosso estúdio improvisado aqui no “Eduardinho”, também o governador Omar Aziz e o senador Eduardo Braga.

Senhora Presidente, bom dia. Eu sou Eduardo Silva, do Jornal da Manhã da rádio Difusora e do programa Bom Dia (incompreensível). No momento, agora, nós estamos pela Difusora, no programa Daniel Anzoategui.

 A minha primeira pergunta é a seguinte: que componentes, além da transferência de renda, o Bolsa Verde irá desenvolver para promover melhoria na qualidade de vida das famílias que residem nas florestas da Amazônia, de modo a garantir a preservação do meio ambiente, ao mesmo tempo em que oferece a essas famílias condições dignas de vida, a exemplo do Bolsa Floresta?

Presidenta: Bom dia, Eduardo. Bom dia, Newton. É um prazer estar aqui com a rádio Difusora e com a rádio A Crítica.

 Eduardo, primeiro eu queria te dizer o seguinte. De fato, é a segunda vez que eu estou aqui em Manaus e, com muito prazer, visitando o Amazonas, e eu vou estar, sim, aqui presente no dia do aniversário de Manaus, e quero te dizer uma coisa: é um momento importante, para mim, estar aqui nesse dia. E prometo que vou trazer um presente para vocês.

Agora, eu queria também destacar que, em oito meses... nove meses de governo agora, eu já vim aqui... esta é a segunda vez, e em dez meses eu vou vir aqui... vai ser a terceira vez. Então, a única coisa que eu estou, assim, temendo é um certo ciúme dos outros estados, porque eu tenho vindo... eu vou vir... vou comparecer muito aqui a Manaus.

Jornalista: (incompreensível), Presidente, mas é proporcionalmente à mesma votação...

Presidenta: Olha, Newton, você tem toda razão. Não deram mesmo, não.

De qualquer jeito, eu quero dizer para vocês que, para mim, é muito importante estar aqui hoje, e é muito importante porque eu venho aqui cumprir algo que eu considero muito importante para o Brasil, muito importante para os amazonenses, muito importante para a população de Manaus, que é lançar, aqui no estado, todo o programa [Plano] Brasil sem Miséria, para a região Norte.

O que é que nós vamos estar lançando aqui? Primeiro, nós vamos lançar o Programa de Expansão para 650 mil pessoas aqui do Amazonas, que ainda vivem em condições de extrema pobreza. No Brasil são em torno de 16,5 milhões de pessoas que ainda estão na pobreza extrema, lembrando só para o nosso ouvinte que, de 2003 até hoje, a partir do governo Lula e com a continuidade do meu, nós conseguimos retirar da pobreza 40 milhões. Estamos dando o segundo passo: tirar mais 16,5 milhões. Desses 16,5 milhões tem 650 mil aqui na região, na região do estado, e isso significa algo muito importante.

Além disso, também eu queria destacar algo importante: 68 mil crianças e adolescentes passam agora a ser beneficiadas com o Bolsa Família. Antes, nós não tínhamos... nós tínhamos um limite para que as famílias recebessem benefícios para seus filhos e adolescentes. Agora, como nós ampliamos, mais 68 mil crianças e adolescentes passam a receber Bolsa Família.

Além disso, nós estamos lançando aqui o Bolsa Verde. O que é o Bolsa Verde? O Bolsa Verde é um pagamento de R$ 100/mês, além do Bolsa Família, para aquelas famílias que, além de serem beneficiárias do programa Bolsa Família, estão em regiões de reserva ou em florestas nacionais. Nós calculamos que nós iremos beneficiar em torno de quase 1.084 famílias, aqui no Amazonas, já detectadas, já localizadas, que nós sabemos onde moram, quem são. Mas vamos fazer, além disso, aqui no estado, a busca ativa. O que é a busca ativa? Em vez da pessoa ou da família correr atrás do estado ou do governo federal, ou do governo do estado, ou do município querendo receber o benefício, nós iremos buscá-los, nós iremos ver onde eles estão. E isso significa que nós iremos, aqui, nesta região, fazer algo que dificilmente você encontrará em qualquer outro país do mundo, que é dar uma bolsa de estímulo para aquelas pessoas que moram em reservas ou em florestas nacionais e que são... e que vivem em lugares em que a floresta está intacta, e, portanto, nós estamos dando R$ 100,00 para que elas deixem a floresta intacta.

Além disso, nós vamos também, através do Pronatec, qualificar as mulheres, porque é muito importante qualificar as mulheres.

E uma última coisa, muito importante também, nós vamos utilizar todos os Centros de Referência de Assistência Social, tanto aqueles para as populações mais pobres, como os centros de referência também que cuidam, por exemplo, da população que é portadora de deficiência, nós estamos ampliando esse centros. Nós vamos criar mais 13 centros gerais, que atendem à população extremamente pobre, e estamos fazendo 15 especiais, não só de deficientes, mas que cuida de populações vulneráveis - a criança, por exemplo, a vítima de violência, a mulher vítima de violência. Eles fazem justamente um trabalho de apoio a essas populações que, por serem as mais pobres, são também as mais fragilizadas. Esses são os benefícios que, para o estado do Amazonas, nós trazemos hoje no Brasil sem Miséria.

Jornalista: Presidenta, Newton da Rádio A Crítica FM. Eu noto na sua fala uma ausência das populações indígenas, e é claro que eles estão... a população indígena está incluída nesse grupo de pessoas que precisam desse braço do Estado. Agora, uma demanda frequente é em relação à saúde indígena, um assunto que foi muito tocado durante a assembleia itinerante que a Assembleia Legislativa do estado realizou aqui em Manaus. E eu olhando aqui o site do programa Brasil sem Miséria, apresenta um tópico que é interessante, que é o Estado chegando onde a pobreza está, nessas regiões de populações indígenas, e o Amazonas tem a maior população indígena do país. Como é que o braço do Estado vai chegar a esse passivo social?

Presidenta: Olha, nós... o Brasil sem Miséria contempla todos os brasileiros, entre eles as populações indígenas, que nós consideramos como sendo populações indígenas e o Estado brasileiro tem dever em relação a elas. Então, o Brasil sem Miséria, ele atinge as populações indígenas, assim, sem nenhuma restrição.

Jornalista: Há algo específico?

Presidenta: Há algo também específico, no caso tanto da saúde das populações indígenas, como no caso... você tem de ter um cuidado diferenciado em relação às populações que vivem nas suas aldeias e que têm hábitos e relações com a civilização diferenciados.

No caso da Saúde, nós criamos uma Secretaria Especial de Saúde Indígena no Ministério da Saúde, ela está fora da Funasa. Ela é uma secretaria do Ministério. O Ministério tem responsabilidade com a saúde indígena. Por que nós fizemos isso? Porque se você colocasse ela só na Fundação, só na Funasa, você trataria a saúde indígena em um degrau inferior ao tratamento da saúde de qualquer outro brasileiro.

Além disso, nós estamos fazendo três ações específicas: primeiro, lançamos e estamos operando a partir deste ano o Brasil Sorridente Indígena para aquelas populações... e ele é itinerante, obviamente, nós vamos usar barco, muito barco. Isso também nós vamos usar para a atividade escolar, mas eu estou falando aqui de Saúde. Nós vamos também criar o Rede Cegonha indígena, que é o suporte e o atendimento à mãe e à criança, tanto quando a criança está em gestação, quanto dois anos após o nascimento da criança. É nesse período de dois anos e nove meses que nós temos obrigação, dentro do Rede Cegonha. E vamos também criar o programa de prevenção – vamos criar, não, está criado –, o Programa de Prevenção ao Câncer de Mama e de Colo de Útero para a mulher indígena, porque nós detectamos que, principalmente na região Norte, o câncer, por exemplo, de colo de útero, é uma das maiores incidências das chamadas doenças crônicas não transmissíveis.

 Vamos inaugurar a nova sede da Casa de Saúde do Índio de Inhamundá.

Jornalista: Inhamundá.

Presidenta: Ian...

Jornalista: Inhamundá.

Presidenta: Vocês falam isso com uma facilidade! É Inhamundá, mas não é assim que vocês escrevem, viu? Inhamundá. Falar rápido é fácil. Inhamundá. E desta Casa de Saúde do Índio de Inhamundá – falei certo agora, não é? Inhamundá –, que é onde nós vamos atender os indígenas enquanto... que é onde nós vamos atendê-los enquanto eles estiverem fora das aldeias.

 Na verdade, nós estamos criando várias casas de saúde e todos os sete distritos sanitários especiais e indígenas do Amazonas passaram a ser unidades autônomas. O que é isso significa? Significa que eles não precisam pedir autorização para uma central, para poder comprar remédio, para tratar... para receber, por exemplo, combustível, para ter acesso a todas as coisas que fazem com que eles tenham suporte.

Além disso, nós estamos aumentando a cobertura vacinal no distrito sanitário especial de Manaus. Nós passamos a dar uma cobertura de 100% para a hepatite B e para a vacina, aquela Tetravalente, que é difteria, tétano, coqueluche e aquele... a influenza do tipo B – a gripe, a gripe do tipo B.

 

Jornalista: Senhora Presidente, a minha segunda pergunta está relacionada à questão da logística e competitividade. Praticamente toda a produção do Distrito Industrial de Manaus é enviada para os grandes centros consumidores do Brasil e para fora dele, por avião, o que encarece o produto final, nós perdemos competitividade. Nós temos uma estrada aí, que já existe, que é a BR-319, só que ela não está operacional, e a gente sabe que os produtos chineses estão chegando, aí, de montão, e com preços bem baixinhos, altamente competitivos e colocando em risco a indústria nacional, inclusive a nossa, aqui do Distrito Industrial de Manaus. A questão... a minha pergunta é: existiria alguma possibilidade de uma intervenção direta da senhora, uma intervenção da Presidência da República, no sentido de que esse imbróglio seja resolvido? Há anos que isso vem acontecendo. Nós podemos, ou não, sonhar com essa estrada pronta? E a BR-174 vai ficar pronta? Tem alguma previsão?

Presidenta: Olha, eu quero te dizer o seguinte: do ponto de vista logístico, você tem uma estrada natural maravilhosa, que são os rios. Então, do ponto de vista logístico, nada, no Brasil, se equipara, em matéria logística, à hidrovia. Tanto é assim que o estado que, tradicionalmente, tem sido o estado mais rico do Brasil – mas agora, com o país crescendo e aumentando todos os investimentos nas outras regiões tem diminuído aquela grande desigualdade que havia; mas esse estado mais rico é São Paulo – está fazendo hidrovia para si mesmo, que é a Hidrovia Paraná-Tietê. Então aqui, para escoar produtos do Amazonas, vocês vão ter... vocês têm um diferencial que ninguém tem. Vamos lembrar isso só para efeito de constar uma posição. O governo acha que é muito importante e tem de incentivar porque é a forma mais barata e mais competitiva de transporte e menos poluente: a hidrovia... as várias hidrovias que o Amazonas tem, tanto para escoamento de soja – que hoje uma parte expressiva da soja brasileira escoa pela hidrovia do Madeira –, quanto...

 

Jornalista: (incompreensível)

Presidenta: Nós, inclusive, estamos reforçando, vamos reforçar todos os portos.

Jornalista: Fazer uma (incompreensível) do Madeira.

 

Presidenta: Tudo. Nós temos, inclusive, uma proposta específica para isso: 16 terminais hidroviários, que nós vamos colocar... recolocar novamente aqui.

Bom, isso não impede que você tenha outros modais, como o rodoviário. No caso específico da [BR] 319, que é a que você está perguntando...

Jornalista: Isso. Até Porto Velho.

Presidenta: ...nós temos uma grande preocupação – e essa preocupação é... eu acho que ela, principalmente aqui na Amazônia, ela sempre vai ter muita importância –, que é compatibilizar o aspecto ambiental com o aspecto da logística, sem comprometer a floresta, não é? Não é isso? Então, o Ibama e o DNIT, eles agora estão acertando, em definitivo, todas as referências para o estudo, e o DNIT prevê que esses estudos ambientais que ele tem de fazer e tem de cumprir, fiquem prontos no ano que vem. Sem esses estudos, você não tem como...

Jornalista: Não tem como...

Presidenta: ...garantir como é que vai ser a estrada, porque vai ter mecanismos de mitigação e toda a concepção que pode permitir que essa estrada seja viabilizada é o modelo chamado estrada parque. Caso contrário, ela não tem viabilidade, porque ela não... ela vai agredir imensamente a floresta. Então, o modelo que nós estamos procurando adotar é esse, é um modelo que implica na preservação da floresta...

 

Jornalista: E impede a ocupação das laterais da estrada.

Presidenta: ...e na garantia absoluta de portais que vão impedir a chegada da população à estrada. Você sabe que o grande poluidor somos nós mesmos, os homens e as mulheres.

 

Jornalista: Presidenta, no ano passado, a prorrogação da Zona Franca de Manaus foi tema da campanha política, tanto de seu adversário, quanto o tema de sua campanha também. A senhora prometeu prorrogar a Zona Franca de Manaus por mais 50 anos e também estender os benefícios para os municípios da região metropolitana. Quando essa medida vai ser tomada pela Presidência da República.

Presidenta: Primeiro, eu quero te dizer que eu tenho esse compromisso e esse é um compromisso de honra. Eu vou, primeiro, estender o prazo e vou definir também a região metropolitana, a grande Manaus, como a beneficiária dessa política, que foi a única que garantiu que fosse possível aqui na Amazônia a gente fazer um desenvolvimento para os 20 milhões de habitantes daqui, e, ao mesmo, tempo, preservar o Meio Ambiente. Então, você pode ter certeza de que eu vou, o mais cedo possível, retornar aqui para que eu possa aqui assinar a PEC, vamos dizer, os instrumentos legislativos que viabilizam isso: primeiro a PEC; o segundo, que não é legislativo, é executivo, que é o meu decreto. Então, essas duas coisas eu vou assinar, vou ter o prazer de voltar aqui e assinar.

Jornalista: O mais cedo possível...

Presidenta: Não te digo quando. É surpresa.

Jornalista: O mais cedo possível... o presidente Lula prometeu prorrogar a Zona Franca e (incompreensível)...

Presidenta: Eu não posso dizer porque é surpresa. Surpresa a gente não conta.

Jornalista: Presidenta Dilma, a emissora Amazonas FM vai fazer um questionamento à senhora agora.

Presidenta: Alô, Patrick Motta da Rádio Amazonas FM. Você está entrando agora na nossa entrevista. Seja muito bem-vindo. Eu estava dizendo aqui para os nossos... Eu estava dizendo aqui para o Newton Correa e para o Eduardo Silva, o Newton tinha me perguntado sobre a questão da Zona Franca e eu tinha dito a ele que, tanto a prorrogação da Zona Franca, quanto a questão relativa à área onde os benefícios fiscais relativos à Zona Franca vão vigir, que seria  a grande Manaus, todas essas duas questões, eu virei aqui para anunciar. Agora, quando, é surpresa. Vocês vão ter a surpresa, que eu vou cumprir a minha palavra. Ou seja, eu vou prorrogar a Zona Franca e vou estender a Zona Franca para a região da grande Manaus. Agora, essa parte eu vou prorrogar pelos 50 anos e vou também ver essa questão da região. Agora, a data, viu, Patrick, a data é que é surpresa. É só a data que eu vou fazer surpresa. O que eu vou fazer não é surpresa, agora, a data é.

Jornalista: (inaudível)

Presidenta: Vai sim, sabe, Patrick, porque eu acredito que o grande diferencial é o fato de a gente... para as populações que vivem em áreas que são de reservas, de proteção e reservas e também das florestas nacionais – áreas federais –, nós vamos dar o Bolsa Verde. Nós vamos unir o Bolsa Verde com o Bolsa Família, dentro do programa [Plano] Brasil sem Miséria, mas também todos os outros benefícios – no caso específico da Amazônia –, eles serão adaptados às necessidades e vamos assegurar que aqui tenham os acessos à geração de energia; o acesso a, por exemplo, formação profissional de mulheres, de crianças e de jovens – aliás, basicamente, de mulheres e de jovens – aqui tenha uma dimensão especial.

 Olha... outro para você, Patrick. Agora... eu já tomei banho do rio Madeira, viu?

Jornalista: Rio Negro.

Presidenta: Aliás, desculpa, rio Negro. Eu estou falando errado. Eu tomei banho de rio Negro.

Jornalista: Lá no alto do rio que a senhora tomou.

Presidenta: Um abraço, Patrick. Tchau. Ele me convidou para tomar um banho de rio.

Jornalista: Presidenta, nós agradecemos a entrevista que a senhora nos concede aqui no Amazonas, que a senhora tenha uma boa estada aqui em Manaus, e a gente vai se despedindo da senhora, aqui, lembrando que nós estamos constantemente sofrendo com problema de apagões. A senhora já instalou aqui... o governo federal instalou aqui, no ano passado, um comitê para tentar resolver esse problema de apagões, e tem o problema também do Luz para Todos, que ainda não chegou para todos.

Então, Presidente, muito obrigado, e que a senhora tenha uma boa estada aqui em Manaus.

Jornalista: Obrigado. Esperamos a senhora novamente no dia 24 de outubro.

Presidenta: Muito obrigada, mas antes eu vou fazer um esclarecimento. Nós queremos uma solução estrutural e permanente para a questão da energia aqui no estado do Amazonas. Com esse meu compromisso de prorrogar a Zona Franca, nós temos de assegurar também energia de qualidade aqui no estado, e aí eu quero te dizer o seguinte. Eu tive uma reunião com... em abril... entre abril e maio, com a Eletrobrás e o Ministério de Minas e Energia. Nessa reunião, nós decidimos – e eu determinei que isso fosse feito o mais rápido possível – implantar aqui, primeiro, uma geração de qualidade, que é utilizando o gás do gasoduto Urucu-Coari-Manaus, que nós nos esforçamos tanto, aqui – inclusive eu estou acompanhada pelo governador Omar, pelo senador Eduardo Braga –, nós nos esforçamos tanto por resolver o problema do gás, então é justo que aqui tenha uma geração de energia elétrica baseada em gás, de último tipo, que é a geração em ciclo combinado. Então, primeiro eu determinei isso.

Segundo, eu determinei que a gente completasse toda a estrutura de transmissão aqui, reforçasse as linhas de transmissão. Esse reforço das linhas de transmissão, ele é importante pelo seguinte. Tanto para o abastecimento aqui de Manaus, quanto também para trazer energia pelo linhão de Tucuruí – Tucuruí-Macapá-Manaus.

Terceiro, eu determinei que eles fizessem um anel, que eles tomassem providência para construir um sistema de anel na rede de distribuição de Manaus, porque não é admissível mais, esses apagões. Vocês podem ter certeza de que eu estarei aqui muito atenta a essa questão, e sei que todos os senadores aqui presentes, eles têm noção disso: a senadora... a nossa querida senadora Vanessa Grazziotin, que está aqui sentada, ela tem sido também uma das pessoas que pressionam por isso; o senador Eduardo Braga; todos os senadores têm feito isso.

E eu queria dizer a vocês que eu tenho o maior prazer de voltar aqui no dia 25... aliás, desculpa, 24, que é o dia... [dia] 25 eu estarei em Brasília. [dia] 24 de outubro, que é o dia do aniversário de Manaus, e quero participar da inauguração da ponte, virei aqui com muita... com uma expectativa também muito grande por causa do presente que eu vou trazer para a cidade.

Jornalista: Obrigado. Presente para todos.

Presidenta: Ah, eu queria falar, antes de concluir, do interior. Eu tenho aqui um orgulho, que foi o Luz para Todos. É um programa difícil, principalmente aqui. Nós conseguimos completar em várias regiões do país. Não é por conta de qualquer processo, de não dar importância para o Amazonas, que você tem um prazo maior para atender o Amazonas no Luz para Todos. O Luz para Todos é um Programa que eu botei, assim, tudo que eu tinha de amor pelo Brasil, por conta que era um absurdo um país da dimensão nossa, da importância do nosso não ter energia elétrica. Aqui no Amazonas, eu tenho o compromisso de levar essa energia para o interior. Esse compromisso significa que nós pretendemos, aqui, atingir em torno de mais 70 mil... porque nós já fizemos em torno de 68 mil ligações. Nós vamos ter de fazer mais uma 70 mil... é o cálculo... pode ser até mais do que isso. Por que o que é que nós temos descoberto no Brasil? A gente faz a ligação. Quando a gente acha que já encerrou o processo, aparece mais gente precisando de ligação. Esse é um processo, que eu quero dizer para vocês que ele é imprescindível para a gente garantir condições de vida à população do interior do Amazonas.

Então, na área de energia, esse é meu compromisso, e eu volto aqui no dia 24, sem sombra de dúvida, para ver essa inauguração maravilhosa, que é essa ponte que... me disseram: “Não, mas o pessoal vai lá tirar retrato”. Eu falei: eu também vou lá tirar. O pessoal vai lá olhar. Eu também iria lá olhar, porque é muito bonita. Então eu voltarei aqui.

Jornalista: Obrigado, Presidente.

 

Ouça a íntegra da entrevista (28min10s) da Presidenta Dilma