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Entrevista coletiva concedida pela Presidenta da República, Dilma Rousseff, após reunião com os governadores de Minas Gerais e do Espírito Santo - Palácio do Planalto

por Portal Planalto publicado 17/11/2015 21h23, última modificação 17/11/2015 21h24

Palácio do Planalto, 17 de setembro de 2015

 

 

Boa noite, gente. Boa noite, todas vocês e vocês - aí é para os homens. Bom, nós acabamos, como vocês estão vendo, uma reunião de trabalho que é um balanço sobre todo esse desastre que atingiu a Bacia Hidrográfica do Rio Doce, mas não só a Bacia mas, também, perdemos vidas humanas em Mariana, e tivemos um problema sério com abastecimento de água em algumas regiões, principalmente aquelas banhadas pelo Rio Doce e dos municípios que captavam água do Rio Doce.

            Dois chamam muito a atenção pela quantidade de pessoas que lá moram: um é Governador Valadares, com 280 mil pessoas, e o outro município é Colatina, no Espírito Santo, com 122 mil pessoas. Então, nesses dois municípios nós tivemos assim, um acompanhamento muito de perto.

Nós fizemos três tipos de ação: Uma ação emergencial, e ainda estamos nela, estamos olhando e monitorando, dia a dia, a chegada da onda em cada uma das regiões, estamos olhando a qualidade da água,  estamos olhando a forma pela qual há fornecimento alternativo de água, de oferta de água, para as populações naqueles municípios, enfim, estamos tendo todo um trabalho no sentido de oferecer carros-pipas, adutoras de engate rápido, enfim, todos aqueles de mecanismos de atendimento emergencial.

Ao mesmo tempo, nós não estamos descuidando das questões, que são aquelas questões relativas à recuperação, à revitalização, o retorno à vida do Rio Doce. O Rio Doce é um rio fantástico, ele é responsável pela vida humana, animal, por plantas e por tudo que ocorre em uma região importante do Brasil, Minas Gerais e Espírito Santo.

Então, nós temos agora um posicionamento muito claro: nós vamos olhar, ao mesmo tempo, um plano de recuperação do Rio Doce, mas quando nós falamos de recuperação, é recuperação, inclusive, tornando-o melhor do que ele estava antes, revitalizando as nascentes, olhando as nascentes, olhando toda a mata ciliar do Rio, que é fundamental para ele recuperar a sua vida, enfim, para melhorar até as condições de vida naquela região.

            Nós estamos muito preocupados, também, com o atendimento emergencial. Tem populações que tiveram perdas humanas, como é o caso de Mariana, teve impacto urbano em Mariana. Dois distritos praticamente foram bastante atingidos, Bento Rodrigues e Paracatu. Esses dois municípios, distritos, aliás, de Mariana, são distritos de Mariana. Eles tiveram, se vocês olharem a situação, eles tiveram, partes das cidadezinhas, simplesmente desapareceram. A igreja, lá em Bento Rodrigues, sumiu a igreja. Então, também estamos preocupados com isso.

            Mas esse atendimento emergencial não deve deixar que nós descuidemos do que é uma questão importantíssima, também, que é a visão de como as coisas se darão do ponto de vista legal. Assim sendo, nós vamos fazer, para amanhã, uma reunião entre a Advocacia-Geral da União, o procurador do estado de Minas Gerais e o procurador do estado do Espírito Santo. Os três procuradores, eles vão avaliar a arquitetura jurídica de todos os problemas, sejam os problemas emergenciais, mas, sobretudo, desse nosso Plano de Recuperação do Rio Doce. Essa é uma questão que para nós, para o governo federal, para os estados, é uma questão que é muito importante porque, a partir daí, nós podemos dar um exemplo de ação Federativa, no sentido de recuperação de uma das mais importantes bacias hidrográficas do Sudeste do Brasil.

Então, agora, eu passo a palavra para os governadores, porque eles, que estão vivendo, também, esse imenso drama que atingiu as populações dos estados de Minas e Espírito Santo. Por favor, Pimentel.

 

Jornalista: Então, quer dizer que então a empresa deve não deve arcar com todo o custo (...)

 

Presidenta: Não, nós não estamos falando isso. Nós estamos falando que vai ter, obviamente, uma parte que é responsabilidade da empresa e outra parte é o fato que o rio precisa de ser recuperado. Até porque esse rio, ele tem, em torno dele, uma das  maiores concentrações de mineradoras e siderúrgicas do Brasil. Então…

 

Governador Pimentel: O Vale do Aço.

 

Presidenta: É o Vale do Aço e, ali, uma série de processos levaram a essa situação. Eu estava vendo, tive até uma informação do Sebastião Salgado, porque o Sebastião Salgado, na cobertura florestal, ele conseguiu recompor a floresta típica que existia antes de haver o desmatamento naquela região. É uma mata nativa que tinha, você tinha madeiras de lei, você tinha madeiras como peroba, você tinha jacarandás, enfim, você tinha uma qualidade de madeiras também muito grande. Então, a recuperação do rio é algo que nós temos de tornar uma questão objetiva, concreta, a ser feita agora, por um motivo: porque é a única forma de a gente responder à população que foi atingida no rio, de uma forma positiva. Se houve esse desastre, se houve essa calamidade, se nós perdemos vidas humanas, se populações municipais foram atingidas, o que eu acho que nós temos de fazer é dar um exemplo: é recuperar esse rio, revitalizá-lo, mas revitalizá-lo não só olhando o que aconteceu no curtíssimo prazo, mas revitalizá-lo no sentido de torná-lo novamente o rio que ele foi antes de nós, humanos, através, ou de empresas ou de vários outros processos, termos chegado ali.

Aí nós iremos, uma parte, que eu acho que é muito expressiva, terá de ser feita por ressarcimento, responsabilidade da empresa. Outra…

 

Jornalista: (inaudível)

 

Presidenta: Não sei, minha filha. É o tipo da coisa que a gente não fala, sabe por quê? Porque não é só que nós não temos todo o tamanho do desastre, é porque nós não temos, também, a noção de quanto tempo vai levar para você recuperar. Porque não é uma construção, você não vai construir uma parede, você não vai construir um edifício, você vai ter de reconstruir a natureza, você vai ter de recuperar nascentes, você vai ter de recuperar cobertura florestal, vegetal, você vai ter de ver como é que as pessoas que antes viviam do rio vão sobreviver.

Então, é um processo que, se a gente for responsável, e nós somos, todos nós, eu estou falando: a sociedade brasileira é responsável, nós teremos de ter a condição, porque o Brasil é um exemplo no que se refere a meio ambiente. Nós iremos participar, agora, daqui a duas semanas, da COP21, sendo um dos países que tem maior compromisso com a redução de emissão de gases de efeito estufa. Nós somos o país mais biodiverso, nós temos biomas fantásticos. Então, este bioma, que é o Rio Doce, é algo que nós temos de olhar como um exemplo para o mundo e para todo o Brasil. Será um forma de a gente ter um processo de recuperação dos recursos hídricos brasileiros de forma assim, que eu diria, estratégica, sustentável, exemplar. Então, é nesse sentido, sabe? Se eu te falar: é 50% disso tudo. Não sei, pode ser 70% disso tudo, não sei, não.

 

Jornalista: (inaudível)

 

Presidenta: Olha, sobre risco: nós, hoje, tivemos, a maior parte da nossa reunião, nossa discussão foi sobre duas coisas: a parte menor foi sobre essa perspectiva do plano, a parte maior foi sobre duas coisas: uma, risco; duas, qualidade da água. Porque são esses dois riscos maiores que nós estamos correndo.

            Quero dizer para vocês o seguinte: nós monitoramos estas duas questões de forma sistemática. No caso… E minuciosa, como disse aqui o governador. No caso, por exemplo, do  risco das barragens, nós estamos fazendo o acompanhamento através de vários mecanismos, inclusive junto à ação da empresa, olhando o derrocamento. O governador falou na quantidade, quanto era? 500 mil metros de cúbicos de rocha. Quinhentos mil metros cúbicos de rocha é rocha, gente, é rocha. E eu acho, eu acho outra coisa: eu acho que a outra questão é a qualidade da água, que também nós estamos olhando sistematicamente. De nada adianta a gente… Porque isso você tem de monitorar em vários pontos, você tem de monitorar sistematicamente e você tem de lembrar que ali é uma região que tinha metais na água. O que nós temos de ver é se, em relação ao que existia, ela está diferenciada. E é isso que nós estamos acompanhando todo santo dia. Nós estamos fazendo, através da ANA - inclusive a ANA está aqui, a ministra Izabella está aqui, o ministro Occhi está aqui, também, e o nosso secretário nacional de Defesa Civil, o general Adriano, eles podem, inclusive, depois que eu sair, responder as perguntas para vocês, mais detalhadas, mais tecnicamente.

Mas o que eu quero dizer para vocês é que essa… Nós temos essa ação sistematicamente em relação a desastre, natural ou não natural. Primeira coisa que você faz, você resgata vidas humanas; segunda coisa, ações emergenciais, para garantir a segurança da população em todas as condições. Nesse caso, abastecimento de água, risco de qualquer outro desmoronamento. Terceira coisa que a gente faz: nós também olhamos a recuperação imediata, a recuperação, o seguinte, as pessoas que perderam suas casas, isso é prioritário, as pessoas têm de voltar a morar, têm de voltar a ter uma vida normal. E, depois, a gente tem de olhar o longo prazo, o longo prazo que começa agora, aquela reconstrução que faz a diferença. Esse é o Plano Nacional de Recuperação do Rio Doce.

 

Jornalista: (inaudível)

 

Presidenta: Olha, minha querida, nós… as nossas responsabilidades nós cumprimos todas.

 

Jornalista: (inaudível)

 

Presidenta: Nós cumprimos a todas as fiscalizações que nos cabem. O governo federal cumpriu todas as fiscalizações que lhe cabem.

 

Jornalista: (inaudível)

 

Presidenta: Eu não falei. Falei: você pode ter um fundo, pode não ser o fundo. Nós não sabemos ainda. Eu entendo, é legitima essa curiosidade de vocês por detalhes, só que ainda… nós estamos cuidando ainda do monitoramento, nós temos de monitorar. Por isso que eu disse: a parte maior foi emergencial.

 

Jornalista: E mudança na legislação, presidenta?

 

Presidenta: Nós também vamos olhar isso. Essa é uma pergunta pertinente da sua parte. Eu sugiro que vocês… É pertinente. Não, e não é isso. Você tem de ver se a sua legislação está boa, você tem de checar ela. Ninguém pode achar que está tudo perfeito, tem de olhar. Você não me perguntou. Ela acabou com você, mas você gostou.

 

Ouça a íntegra (13min20s) da entrevista concedida pela Presidenta Dilma Rousseff