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Entrevista coletiva concedida pela Presidenta da República, Dilma Rousseff, à imprensa estrangeira - Brasília/DF

por Portal Planalto publicado 19/04/2016 17h00, última modificação 19/04/2016 17h05

Palácio do Planalto, 19 de abril de 2016

 

 

Presidenta: Eu gostaria de começar fazendo a vocês uma pergunta. É uma pergunta que aparece subjaz a todo esse processo. Por que esse processo de impeachment tomou essa forma e ocorreu aqui no Brasil? Como explicar esse processo de impeachment no quadro da democracia, da situação política, da situação econômica? E eu faço essa pergunta porque eu tenho profunda consciência que estou sendo vítima de um processo e simultaneamente, um processo baseado em uma flagrante injustiça, uma fraude jurídica e política,  que  é a acusação de crime de responsabilidade sem base legal, sem crime e ao mesmo tempo de um golpe. E aí, eu começo a minha tentativa de resposta.

O Brasil tem um veio que é adormecido, um veio golpista adormecido. Se nós acompanharmos a trajetória de presidentes no meu País, do regime presidencialista a partir de Getúlio Vargas, nós vamos ver que o impeachment sistematicamente se tornou um instrumento contra os presidentes eleitos. Eu tenho certeza que não houve um único presidente depois da redemocratização do País que não tenha tido processos de impedimento no Congresso Nacional. Todos tiveram, todos. A pergunta é a seguinte: um deles, infelizmente, sofreu o processo de impeachment e depois foi inocentado. Mas eu quero dizer que todos os demais tiveram pedido de impeachment notadamente, os últimos: Fernando Henrique Cardoso e presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Portanto, no Brasil tem esse veio. O que eu chamo desse veio? É essa possibilidade que nunca é afastada.

Então vejamos, se por conta da crise econômica que afetou o Brasil, que muitos atribuem a mim a única responsabilidade, como se eu fosse responsável pelo fim do super ciclo das commodities, como seu eu fosse  responsável pela brutal crise que afetou, a partir de 2009, os  países desenvolvidos. Como se no resto do mundo, essas dificuldades não tenham sido enfrentadas até em escala muito maior. Nós não temos uma perda de 10 milhões de empregos como alguns congressistas disseram. Nós não temos. Nós temos, infelizmente, uma perda de empregos, mas ela não tem esse montante, não monta a mais de 2,6 milhões de cargos. O que é uma lástima, o que é e terrível. Agora, se a argumentação de crise econômica fosse argumento para tirar presidentes da República, não teria um único presidente da República, nos países desenvolvidos, que sobrevivesse à profunda crise econômica com desemprego, perda de condições, até hoje inclusive, em alguns casos, com graves problemas no seu setor financeiro e em outros ainda tentando absorver a bolha imobiliária.

Então, não é por isso que está acontecendo essa crise, não é por isso. Está acontecendo essa crise porque houve uma eleição no Brasil e essa eleição foi vencida por uma margem estreita, para os termos do Brasil: 3 milhões e poucos votos. O que totalizou, no meu caso, 54 milhões de votantes em mim. Bem, essa eleição perdida por essa margem tornou no Brasil a oposição derrotada bastante reativa a essa vitória. E com isso começaram um processo de desestabilização do meu mandato, desde o início dele. Esse meu segundo mandato, há 15 meses, tem o signo da desestabilização política. Primeira coisa inusitada no Brasil foi o pedido de recontagem de votos. Vocês olham que no Brasil, depois da adoção das urnas eletrônicas, não há por parte da sociedade nenhuma suspeita de recontagem de alguma irregularidade na recontagem dos votos.

Depois, não contentes com isso e como isso se comprovasse sem base real, recorreram a auditoria das urnas. Então podia haver uma urna que não tinha sido devidamente regulada e tivesse uma falha. Também nesse caso não houve nenhuma prova e enceraram a auditoria. Na sequência entraram no TSE impedindo a minha diplomação. Ou seja, antes da posse do segundo mandato, impedir que eu me diplomasse. Essa busca de inviabilizar a minha posse no segundo mandato, também não teve sucesso.

Na sequência ocorreu algo no Brasil bastante lamentável. Foi o fato de que práticas absolutamente condenáveis, principalmente aquelas representadas pelo atual presidente da Câmara, ganharam uma força razoável na medida em que ele se tornou presidente da Câmara. E isso se expressou nas pautas-bomba. O que eram as pautas-bomba? Era a aceitação de medidas populistas que inviabilizavam, na prática, a rigidez fiscal, a responsabilidade fiscal, a robustez fiscal do País. Nós enfrentando, como todos os países do mundo enfrentaram a necessidade de reequilíbrio fiscal, tínhamos de ao mesmo tempo lutar por reequilibrar fiscalmente o País e impedir que detonassem não só a nossa recuperação, não aprovando as medidas que propúnhamos, mas tentando inviabilizar para além dessas medidas, fazendo que propondo medidas que eram absolutamente impossíveis de  ser atendidas pelo País. A última, aliás, foi essa que esta que é recente, que é agora de 2016, que consiste no seguinte fato: consiste em tratar as dívidas dos estados com União com uma correção baseada em juros simples, e não em juros compostos como são todas as dívidas corrigidas no Brasil, e que se eu estou informada adequadamente, em todos os países do mundo, pelo menos dos países aqui da nossa área ocidental.

Isso resultará, se aprovado, num rombo de R$ 300 bilhões, em torno de uns UU$ 90 bilhões. Toda a pauta-bomba, as cinco principais medidas, não todas e as cinco principais medidas, resultaram em torno de uns R$ 140 bilhões.

Além disso, também trataram de uma forma ou de outra tornar bastante difícil a nossa relação com a contabilidade pública, exigindo de nós práticas contábeis que não exigiram dos outros presidentes da República, e mesmo de nós em 2011, 2012 e 2013. Eu vou, elas são muito técnicas, mas vou tentar dizer quais são para que  os senhores  tenham noção de que se trata o impeachment.

É interessante que nenhum dos deputados, ou muito poucos que votaram, se referiram ao motivo do pedido de impeachment. Quais são, o que está em questão nesse processo? Esse processo tem algumas características que nós temos de lembrar. Primeiro, pela Constituição do Brasil  o que pode ser avaliado é o ano de 2015, o ano de 2014 não pode, só pode depois que eu sair da presidência - mas também se avaliarem ele, é a mesma coisa. Então o de 2015, o que está em questão são as minhas contas de 2015. E aí, tem uma primeira parte que são decretos de suplementação, decretos de suplementação, que são o quê? Você faz o orçamento e aí se detecta, e isso está previsto na lei orçamentária, se detectar que há ou um excesso de arrecadação numa rubrica por entrada de recursos além do que estavam previstos naquela rubrica, ou porque você vai transferir de uma conta pra outra e usar o dinheiro de forma diferente, isso é autorizado pelo Orçamento. No nosso caso, foram decretos de créditos suplementar, você faz o orçamento e depois no dia a dia da sua administração você suplementa.

A criação de um crédito suplementar, não significa a criação de despesa, não significa criação de despesa. Para a gente ter uma maior clareza, a criação de despesa depende de uma coisa que chama limite financeiro. Esse limite financeiro é dado em cada uma das contas. Então, tem uma conta vamos supor, de compra de equipamento de hospital, o crédito pode ser 100, mas o limite para gastar ali, não é 100, é o limite financeiro dado pelo planejamento. Isso é prática de gestão orçamentária absolutamente internacional. Então vejamos, o que é que está em discussão? Aí eu vou dar um outro exemplo para vocês. Tá em discussão, primeiro eu vou falar o montante: R$ 95,9 bilhões. Desses R$ 95 bilhões, uma parte é o seguinte: tinha uma dotação com mais recurso que não estava sendo gasto, se transferiu isso para uma outra que estava precisando. Eu depois dou o exemplo concreto. Desses R$ 95 bilhões, então, a maior parte é isso, é transferência, sem aumentar um tostão: transfere daqui pra cá. O que é que sobrou e que não é isso, são R$ 2,5 bilhões. Esses R$ 2,5 bilhões é que nós alegamos excesso de arrecadação. E aí, é que começa a discussão. Podia ser um centavo que tinha de estar correto, pelo fato de ser R$ 2,5 bilhões e não R$ 95, eu não estou alegando que diminuiu, estou querendo é demonstrar do que se trata. Se trata do seguinte. Eu vou dar três exemplos. Primeiro exemplo: um pedido da Justiça Eleitoral, não do Executivo, da Justiça Eleitoral que pediu uma autorização de crédito suplementar para realizar concursos públicos para analistas e técnicos judiciários. O que que eles alegavam? Com base em que que eles pediram isso? Ah, pediram isso porque houve excesso de arrecadação decorrente do aumento de tarifas de inscrições que ocorreram a maior, porque muito mais gente do que se esperava procurou para fazer o concurso. Então o quê que eles pediam?  Que a gente transferisse essa receita para eles poderem ter uma melhor gestão. Ou seja, tinha um excesso específico na conta deles e foi transferido para eles usarem como deviam.

Segundo exemplo. Porque ficam pensando que alguma coisa absurda, não é. Segundo exemplo: Ministério da Justiça pediu um crédito suplementar para aplicar recursos na realização de escoltas, de cargas dimensionadas e cursos de formação de servidores. Com base em quê? Com base no excesso de arrecadação proveniente do aumento da quantidade de taxas e multas pelo exercício do poder de polícia que eles têm.

Terceiro exemplo: Ministério da Educação, crédito suplementar, para quê? Para aplicar no funcionamento de hospitais universitários federais. Da onde vinha esse excesso de arrecadação? Vinha do aumento de doações de pessoas físicas e de instituições públicas, privadas e nacionais. E que, portanto, seriam destinadas ao aumento e a melhoria do funcionamento dos hospitais públicos federais.

Então, vou dar para vocês um exemplo mais simples. Se você vai no supermercado com uma lista, vou comprar tomate, ,alface, cebola, vou comprar carne, vou comprar leite e arroz. Eu estou dando a pauta nossa no Brasil, eu vou comprar isso no supermercado. Isso seria dotação, a minha lista de compra no supermercado são as minhas dotações, é isso que eu tenho, que eu quero comprar. E tenho um limite financeiro que está no meu bolso, R$ 100. Aí eu estou no caminho do supermercado, chega lá no caminho do supermercado alguém da minha família me  liga e me diz: ao invés de comprar um 1 kg de arroz compre 2, como eu só tenho R$ 100 só tem um jeito de eu comprar 2, eu transferir de algum outro dos itens, que está na minha lista, o valor para comprar 2 kg de arroz. A relação entre crédito suplementar e limite financeiro é essa. Então, e nós só temos 3 hipóteses para utilizar esse crédito a maior:  primeiro se eu tirar a despesa, de um lado para o outro. Segundo, se eu indo para o mercado alguém me dá mais R$ 10, aí eu posso aplicar em comprar mais um pouco de arroz. É isto que são os decretos de crédito suplementar. É isto, trata-se disso.

Aí tem uma segunda questão que eu vou também falar, porque eu já ouvi dizendo que nós utilizamos bancos públicos para fazer uma irresponsabilidade fiscal. Não se trata disso. Primeiro, a relação da União com os bancos públicos, em contratos de prestação de serviço, para fazer algo que em muitos lugares no mundo e principalmente em países desenvolvidos, se faz o que se chama transferência de renda. Os banco públicos prestam ao governo federal o serviço na área de transferência de renda. Que transferências em estou me referindo? Transferências da previdência, do seguro-desemprego, do Bolsa Família, do abono salarial e outras transferências do gênero.

Então, o Governo federal  contrata um banco, a Caixa Econômica Federal , por exemplo, poderia ser outro banco, mas a Caixa Econômica, outro banco público. A Caixa Econômica Federal não sabe, por exemplo, nós não sabemos porque a cada vez que você manda o cadastro de pagamento, ele pode ser alterado,  é uma projeção. Você projetou de um jeito, mas pode ser de outro. Por exemplo, eu não sei quantas pessoas vão pedir seguro-desemprego, é uma estimativa que faz. Então pode ser que a minha estimativa esteja errada  e que tenha mais gente procurando. Ou a minha estimativa esteja errada e tenha menos gente procurando. Então  tem uma conta do governo com a Caixa e essa conta é assim: quando tem mais gente procurando e o dinheiro não cobriu todos,  nós pagamos juros pelo que a Caixa adiantar. Quando nós passamos a maior e a Caixa ficou com o dinheiro sem pagar porque não tinha as pessoas não procuraram o seguro, ela paga juros para nós. E a gente faz o balanço no final. Trata-se disso, trata-se disso. O que a aconteceu? Aconteceu que em várias vezes a conta estava negativa, mas em várias vezes  esteve positiva, e o saldo final era positivo a favor do governo, ou seja, pagaram mais juro para o governo do que o governo pagou.

Nós concordamos com o TCU, depois de passar por todo um processo de negociação no qual nós divergíamos, porque não tinha havido isso antes, nós concordamos em diminuir o tempo em que fica o passivo, ou ativo a descoberto, sem ser coberto. E isso foi devidamente equacionado. A segunda questão, são os passivos do governo, os passivos do governo. No caso dos passivos do governo é o fato que o governo tem vários programas,  por exemplo, o Plano Safra da Agricultura Comercial. O Plano Safra da Agricultura Comercial do agronegócio brasileiro, ele tem juros subsidiados. Esse juros são pagos pelo Tesouro Nacional.O juro normal é 20, vamos supor, não, vou dar outro exemplo: o juro é 5,  eu vou cobrar 2, ou o juro é 15 e eu vou cobrar 7, que é o hoje mais ou menos, juros é 14 e eu cobro 7, e a diferença eu pago. O governo paga. O governo salda isso também em processos em fluxos.

Então havia de fato uma quantidade de dinheiro que não tinha sido passado, mas também para quem ia isso? Vamos falar, Safra de Agricultura Comercial, programa Minha Casa Minha Vida, programa de habitação popular,  talvez o maior programa de habitação popular da América Latina. No final de 2018, para cada oito brasileiros, um terá recebido financiamento para comprar a sua casa, um financiamento bastante adequado com juros subsidiados. Para quem mais? Programas de Sustentação de Investimentos, para quem? Para as indústrias brasileiras. Enfim, programas que têm repercussão social e econômica.

Aí o que aconteceu? Aconteceu o seguinte: nós tínhamos um prazo que ficava muito longo. A boa prática diz o seguinte. Teve um período que aqui no Brasil não era obrigada usar cinto de segurança. A partir do momento em que foi obrigado a usar cinto de segurança, quem não usar você multa daí para frente. A prática, o que eu estou quero dizer é o seguinte:  a boa prática da segurança jurídica é que quando você  muda uma norma ou uma lei ela age para frente, ela não é retroativa.

Pois muito bem, a partir de um determinado momento o TCU resolveu que daqui para a frente a gente poderia ter um prazo bem menor. Atualmente, são de cinco dias. E quando eles decidiram isso? Em dezembro de 2015 e outubro de 2015. Então tudo que foi depois disso, porque até então nós estávamos fazendo toda uma ação de defesa jurídica e administrativa junto ao TCU para evitar esse processo, a partir do momento em  que foi decidido nós adotamos a prática. E mais, pagamos no final do ano passado todo passivo que existia, todo, 58 bilhões que era o passivo pendente.

Então, eu quero dizer que são esses os motivos pelos quais eu estou sendo objeto de um impeachment. São questões contábeis, fiscais que não dizem respeito ao mau uso do dinheiro público. Diz respeito à outra coisa, à forma pela qual o Governo Federal exerce a sua  gestão econômico-financeira. É disso que se trata. Portanto, é por isso que se diz, que se valer o meu processo de impeachment não sobra um único governo do passado sem as mesmas características do meu. E nenhum dos governos ou muito poucos governos da Federação.

Porque  não se trata de algo, que inclusive eu fiz de forma pessoal, eu fiz dentro do processo de gestão pública vigente no País. Qual seja? Passa por todos os pareceres técnicos, passa por todos os órgãos jurídicos e eu assino, no caso os decretos. E quanto aos decretos, eu quero dizer aos senhores que não é porque nós acreditamos nisso, é que factualmente não há a menor base legal para esse impeachment.

Por que eu falei isso? Porque eu tenho visto dizer que parece  que eu não tenho nenhum problema no que se refere à irregularidades. Não é que parece, eu não tenho nenhum problema no que se refere a irregularidades. Eu sou uma pessoa que não tenho nenhum processo por corrupção. Não há provas contra mim; não há provas, também, de qualquer outro tipo de irregularidade que eu tenha praticado com dolo e má-fé. Se alguém diverge das nossas práticas contábeis, perfeitamente, a gente muda se o órgão que legisla sobre isso, ou que regula isso, ou que fiscaliza isso assim o decide.

Mas tem uma outra questão, que é o terceiro ponto: eu estou sendo, também, objeto - e aí começa a grande injustiça, ela vai se acumulando em borbotões -, eu estou sendo, também, vítima de todo um processo de meias verdades. O que eu chamo de um processo de meias verdades? A meia verdade é aquela parte da verdade que é mentira, a parte, a meia verdade é isso. Ela consiste em tentar induzir, sem dizer as reais implicações daquele ato. Por exemplo, o impeachment é previsto na Constituição, sim. Qualquer Constituição, aliás, toda a Constituição brasileira teve previsto o impeachment, não só a nossa Constituição, mas acredito que a de outros países também tenham a previsão do impeachment. Mas todas elas - a meia verdade é essa, falou que o impeachment está previsto na Constituição -, qual é o resto? O resto é o seguinte: é necessário que haja crime de responsabilidade com base jurídica para processar um presidente da República.

Ora, nós não estamos no parlamentarismo, não se trata de qualquer processo de desconfiança, ou qualquer processo e eu não concordo com o presidente da República, ou eu duvido do presidente da República, isso é possível, sim, mas é em outro regime, não é o que vige no Brasil. No parlamentarismo é possível, há um voto de desconfiança no gabinete e ele sai, no parlamentarismo. Agora, no presidencialismo a verdade inteira é que é necessário não só que tenha - pode ter, óbvio que pode ter, também divergência política -, mas a divergência política pura e simples ela não pode ser usada como base do impeachment, há que ter fundamento jurídico.

Então, o que eu acho grave e eu me sinto injustiçada? Eu me sinto injustiçada e acho grave é o fato de que tentam sempre diminuir este fato, esta exigência, que é a exigência da base legal para tornar, propor e buscar o impedimento do presidente da República. Aí eu pergunto para vocês: por que isso não seria um golpe? É um golpe! É um golpe porque ele está revestido de um pecado original que é: não tem base legal para o meu impeachment. Não só porque não ficam de pé as acusações, que eu acabei de relatar para vocês, mas porque mesmo essas acusações, se verídicas, não eram base para impeachment, não caracterizavam um crime de responsabilidade, e elas não são verídicas. Além disso, eu quero dizer para os senhores que é um golpe porque o método e a forma pela qual ele assumiu no Brasil. Cada época histórica tem a sua forma de golpe. No caso do Brasil, dado o presidencialismo, dado o que rege a Constituição sobre impeachment, dada a exigência de crime de responsabilidade, não cumprido isso, é golpe, não precisa de ser um golpe armado para ser golpe. O golpe se dá dentro das circunstâncias em que são formadas as instituições. No meu caso, ainda tem outro agravante, que é um pecado original, qual é? Ele, esse processo teve início por um desvio de poder. Por uma vingança, por uma explícita vingança e explícito desvio de poder registrado pela imprensa brasileira nos dias que antecederam e no dia em que ocorreu a entrada, aliás, a aceitação do pedido na Câmara, do início do processo, quando se aceita o processo. Um grupo propõe o pedido de impeachment e o presidente da Câmara acolhe o pedido e dá início ao processo. Nesse dia, estava em questão uma discussão amplamente relatada pela imprensa brasileira, que se tratava do seguinte: o senhor presidente da Câmara está sendo investigado por corrupção, contas no exterior, lavagem de dinheiro e outras questões. E, nesse momento, ele queria três votos do partido do governo para inviabilizar a aceitação do seu pedido de afastamento dentro da comissão de ética da Câmara. Nós nos recusamos a fazer esta barganha. E aí o processo teve início. Esquecer esse fato não só mostra uma perda grande de memória da nossa parte, porque ele aconteceu recentemente, mas também não deixa claro o caráter, o pecado original que tem nesse processo.

O presidente da Câmara, então, aceita este pedido dentro da teoria que eles gostam muito que é do “quanto pior, melhor”. Quanto pior, melhor para eles. Como é que a imprensa relatou na antecedência do golpe? A imprensa relatou dizendo o seguinte: que ele achava que se houvesse um processo de impeachment contra a Presidência da República, isso era tão maior que a situação dele que ele sairia dessa questão de forma a não ser prejudicado, não ter consequências, todos os seus atos estavam sendo investigados pela Procuradoria-Geral da República.

Então, essa também é outra questão que eu me sinto vítima de um processo que é um processo em que os meus julgadores, principalmente o exemplo maior que é o presidente da Câmara, tem um retrospecto que não o abona para ser juiz de nada; abona para ser réu.

Além disso, eu queria dizer que nesse processo algo também muito triste ocorreu que foi o fato de que o senhor vice-presidente, de forma aberta. Não sou eu quem está dizendo, a própria carta vazada por ele em torno de dez dias ou sete dias antes da admissibilidade na Câmara demonstra isso. É muito pouco usual que haja assim um vice-presidente da República. Acho que a conspiração se dá pelo fato de que a única forma de chegarem ao poder no Brasil é utilizando de métodos, transformando e ocultando o fato que esse processo de impeachment, na verdade, não é um processo de impeachment, mas é uma tentativa de eleição [in]direta de um grupo que, de outra forma, não teria acesso pelos meios, os únicos meios justificáveis em um país que tem uma democracia que foi tão duramente conquistada, que é o voto direto e secreto da população brasileira.

Então, eu quero dizer para vocês que nós precisamos de entender que esse processo não vai trazer a estabilidade política ao País. Por que não traz a estabilidade política ao País? Porque rompe a base da democracia. Eu acredito que, sem democracia, o Brasil não se transforma, eu acredito que nós não recuperamos a nossa capacidade de retomar o crescimento. A democracia no Brasil teve essa característica. Ela teve a característica de facultar que um país que tem um nível de desigualdade como o nosso tem transitasse e tivesse, talvez, a maior revolução pacífica do mundo ocidental ao garantir que quase 36 milhões de pessoas saíssem da miséria, e outros tantos conquistassem o estatuto de classe média. Nós não podemos deixar isso retroceder. Temos um processo de crescimento econômico a conquistar nesses próximos meses e anos. Nós temos, ainda, não só de retomar o crescimento, mas de fazer avançar. Porque como nós dissemos, o fim da miséria é só um começo. Você não consegue resolver o problema da desigualdade em um país só através da política de renda. Para resolver o problema da desigualdade em um país como o nosso, e para garantir a estabilidade dessa grande travessia, a educação é fundamental; os serviços públicos de qualidade são fundamentais; pesquisar, ter uma política clara de ciência e tecnologia é fundamental. Então, é preciso estabilidade política. Não é justo que o país passe por 15 meses, sistematicamente, tendo aqueles que não chegam ao poder pelas formas que são aquelas previstas na democracia, tentem encurtamentos de caminho, que instabilizam politicamente o país, que inviabilizam a sua retomada econômica.

Eu acredito que é necessário no Brasil uma grande pactuação democrática. Ela passa, primeiro, pelo respeito aos processos democráticos, pela rejeição desse processo de golpe. Quando dizem que não basta nós defendermos que não vai ter golpe, é um grande erro, sabe por quê? Porque não vai ter golpe é o princípio do reestabelecimento da estabilidade política no Brasil. Não tendo golpe e havendo uma repactuação democrática, nós temos todas as condições de retomar, não só a estabilidade política, mas também a econômica.

 

Jornalista: Bom dia, senhora presidenta. [incompreensível], da BBC. O ex-ministro desse governo falou ontem para a BBC que falta aqui uma mea culpa sobre a situação econômica do País e agora é tarde demais. Você concorda? E a segunda é sobre os  ataques pessoais, o que você acha quando o Bolsonaro mencionou a tortura da ditadura contra você, e esses sinais “tchau, querida”, qual o impacto disso?

 

Presidenta: Olha, eu acho que todas as pessoas têm direito de propor várias autocríticas do governo. Agora, eu não acho que seja questão de mea culpa, nem de que é tarde demais, nunca é tarde demais para o Brasil. Acho que esse tipo de avaliação talvez seja uma auto-justificativa.

No que se refere à fala do deputado federal que você mencionou, eu acho lamentável. Eu, de fato, fui presa nos anos 70, de fato, eu conheci bem esse senhor ao qual ele se refere: era um dos maiores torturadores do Brasil, foi um dos maiores torturadores do Brasil, sobre ele recai não só acusação de tortura, recai também acusação de mortes, é só ler os papéis da Comissão da Verdade, e mesmo outros relatos. Eu lastimo que esse momento no Brasil tenha dado abertura para a intolerância, para o ódio, para esse tipo de fala. Acho gravíssima a aventura golpista porque ela levou a uma situação que nós não vivíamos no Brasil, que é uma situação de raiva, de ódio, de perseguição. E, veja você, em um processo como é o nosso que a democracia resulta de uma grande luta de resistência que abrangeu os mais variados setores, é terrível você ver no julgamento alguém votando em homenagem ao maior torturador que esse país conheceu, é lamentável.

 

Jornalista: Bom dia, Shasta Arlington, da CNN. Senhora presidenta, nos últimos anos o Brasil se posicionou como uma potência global, tanto na economia como na política, e na mesma veia ganha-se a candidatura para sediar os Jogos Olímpicos. Que impacto vai ter essa crise política em seu posicionamento político-econômico e também nos Jogos Olímpicos?

 

Presidenta: Nós continuamos sendo - a despeito de toda essa fraude, de todo esse processo golpista -, nós continuamos sendo a 7ª, 8ª economia do mundo, continuamos sendo. E vamos galgar novos degraus, eu não tenho dúvidas disso. Acho que o Brasil tem uma imensa capacidade de recuperação e de recomposição de forças. Eu acredito nisso e quero te dizer que lutarei por isso. Um dos motivos pelos quais eu tenho a tranquilidade de resistir é esse. Porque eu tenho certeza que nós temos uma base muito sólida que permite que nós sejamos um dos grandes players globais. Ao mesmo tempo, como é a segunda?

 

Jornalista: (inaudível)

 

Presidenta: Ah, ao mesmo tempo, eu quero te dizer que nós trabalhamos bastante para viabilizar os Jogos Olímpicos. Hoje estão todas as estruturas, seja lá quando você olha todos os estádios, seja no que se refere às estruturas de segurança, seja no que se refere ao parque aquático, à estrutura de slalom, de canoagem, enfim, as estruturas esportivas, seja também no que se refere à capacidade de vocês se comunicarem com o mundo - nós estamos com toda a estrutura montada, temos também toda a estrutura de energia montada. Os jogos estão em situação que, eu acredito, absolutamente adequadas, talvez nós tenhamos até nos antecipado mais do que esperavam que nós nos antecipássemos. E mesmo o governo federal investiu muito nisso. Uma parte dos investimentos, sem sombra de dúvidas, é privado, mas se você for olhar quem financiou os privados, você vai descobrir que são os bancos públicos federais. E, ao mesmo tempo, nós tivemos todo o cuidado, junto com do governo do Rio de Janeiro, em garantir que houvesse um legado: o legado sob a forma de escolas; o legado sob a forma de estruturas esportivas; o legado sob a forma, também, de uma política de esportes, que proporcionou aos nossos atletas, eu acredito, um suporte que eles nunca tiveram antes. Então, eu espero não só ganhar ali nas quadras, nos estádios, em todas as estruturas esportivas, mas também ganhar fora deles. Porque também fizemos uma série de obras que transformaram o Rio de Janeiro. Essas obras, fizemos junto com a prefeitura e com o governo do estado, e eu tenho certeza que serão os melhores Jogos Olímpicos desse País e do mundo, aliás.

 

Jornalista: [Incompreensível], da revista alemã Der Spiegel. Senhora presidenta, qual vai ser a… se esse processo de impeachment avança, qual vai ser a estratégia do governo para resistir? A senhora vai ficar no Palácio da Alvorada, os partidos, o PT vão para a rua, como vai ser isso?

 

Presidenta: Olha, eu não posso falar em nome do PT nem dos movimentos sociais. Mas eu acho que o PT e os movimentos sociais, não só o PT, os partidos todos que apóiam o governo, eles têm consciência que está em jogo uma série de conquistas. As pessoas podem negar e dizer: “ah, se eu governar eu mantenho os programas sociais.” Nós, quero dizer a vocês, fizemos um ajuste muito forte, nós cortamos quase R$ 130 bilhões no ano passado. Agora, nós não fizemos ajustes para cortar programas sociais, não. Nós fizemos um ajuste para preservar programas sociais. E eu sei como foi difícil preservar. Preservamos o Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, ProUni, Fies. Preservamos, por exemplo, a interligação do São Francisco, que fica pronto esse ano e que garante a água no Nordeste. Agora, é preciso decisão política para fazer isso. Eu não posso querer atender a só um lado do país, e eu acredito que os que estão golpeando atendem só um lado do país, e estão vendendo terreno na lua.

Bom, além disso, quero dizer para o senhor que nós pretendemos...Porque quando você está sendo objeto de uma injustiça, ou quando você é vítima de um golpe, tem várias opções, mas eu acho que quem tem honra e dignidade tem uma: é resistir. Nós iremos resistir.

 

Jornalista: Paulo Trevizani, do Wall Street Journal. Senhora presidente, bom dia. No meu caminho para cá, hoje, eu conversei com um taxista que votou na senhora em 2014, eu perguntei a ele se ele acha que a senhora está sendo injustiçada, e ele me respondeu que não, ele não acha porque, na visão dele, ele se sentiu enganado em 2014. Ele acha que foi levado a acreditar em algumas coisas durante a campanha que depois não se cumpriram no ano que se seguiu. Eu queria perguntar para a senhora o que a senhora, se pudesse voltar no tempo, teria feito diferente para evitar que pessoas como ele ou outros eleitores da senhora se sentissem assim?

 

Presidenta: Olha, primeiro eu queria te dizer que eu respeito o taxista. Agora, veja bem, eu te encontro um outro taxista que se dirá diferente. Não é por aí né, é por outros motivos, você está me perguntando então, não por causa desse taxista, mas por todos aqueles que votaram em mim que eventualmente não votam, se eu acho que eu enganei alguém. É essa pergunta. Eu acho que eu não enganei não. Acho que exigem de mim que eu tenha o descortínio de saber que o preço de petróleo ia cair durante todo o ano de [20]14. Nenhuma das grandes consultorias sabiam; que o preço do minério de ferro iria despencar em 2014; nenhuma consultoria sabia, nem o Wall Street Journal. Se eu sabia que o Brasil ia sofrer a maior seca no Sudeste em 2014, nenhum dos órgãos de previsão tinham esta indicação. Para vocês terem uma ideia, o que acontece no final de agosto para frente, para ter uma ideia: nós temos umas dez grandes hidrelétricas que têm reservatórios; essas grandes hidroelétricas que têm reservatórios, elas chegaram a, em alguns casos, ficarem bastante comprometidas, muito comprometidas. Furnas, por exemplo, que era a maior, estava com 20% para passar todo o período seco que começa agora. Agora, nós estamos em Furnas com quase 76%.

Isso nos levou no final de [20]14, início de [20]15, a sermos obrigados a aumentar a tarifa de energia. Agora, ninguém no Brasil, nem eu nem ninguém, pode saber quando chove e quando não chove no Brasil e há uma seca nessas proporções, você é obrigado a usar as usinas termelétricas. Que custam muito caro porque você paga o combustível. Nas hidrelétricas você não paga água, mas nas térmicas você paga o combustível. Isso elevou bastante o preço da energia, impactou a inflação, prejudicou as pessoas como esse taxista.

Agora, esta é uma questão que não tem como eu falar, se eu voltasse atrás eu não faria. Ninguém sabe isso. De mim não podem perguntar por que é que se o preço do petróleo estava a US$ 80, US$ 90, em abril despencou, eu não sei se estava US$ 80 ou US$ 90, mas era por aí, despencou para quase US$ 26, foi caindo. Por que eu falo isso? Porque nós fomos afetados por isso, muito afetados. Por exemplo, o fiscal, o orçamento fiscal do governo tributa lucros e dividendos, um dos grandes contribuintes são as grandes empresas de petróleo e minérios. Nós fomos impactados por isso, nós fomos impactados por toda a queda de commodities. Nós fomos impactados, também, pelo fato de que, a partir de um determinado momento, não estava claro ainda na metade de [20]14, mas começava a haver, também, a desaceleração da China. E ela surge com toda sua força em 2015. Então, eu entendo que as pessoas tentem atribuir certas falas ao fato de eu ter enganado. Eu entendo, porque é muito difícil perceber que isso aconteceu em um espaço curto de tempo, não foi só comigo que aconteceu. Comigo que eu falo, com o Brasil, foi com todos os países emergentes, me digam um país emergente que não teve uma grande queda. E aí eu vou usar o FMI. O FMI diz uma coisa em um dos relatórios dele, se eu não me engano de janeiro desse ano, o seguinte que o FMI disse: que eles esperavam uma queda menor na economia brasileira, mas duas coisas precipitaram muito a avaliação deles, precipitaram não, prejudicaram muito a avaliação deles, que é o fato que eles não esperavam uma instabilidade política tão profunda nem o prolongamento e a profundidade da Lava Jato, impactando as principais empresas de construção civil do país. Então, eu te digo o seguinte: entendo os taxistas, agora, acho que o Wall Street sabe mais coisa e tem capacidade de avaliar comigo que várias coisas não tínhamos como saber ao longo de [20]14.

 

Jornalista: Senhora presidente, bom dia. Meu nome é Sthepanie Nolan, sou correspondente do The Globe and Mail, jornal nacional do Canadá. Eu gostaria de fazer uma pergunta sobre o papel da questão de gênero. Estava na Câmara domingo à noite e fiquei impressionada com a quantidade de deputados tirando fotos com cartazes em que estava escrito  “tchau, querida”. Eu fiquei imaginando se elas posariam com cartazes em que estariam escritos “tchau, querido”. A senhora acredita que o fato da senhora ser a primeira presidenta mulher do Brasil influenciou esse processo de alguma maneira?

 

Presidenta: Eu acredito que tem um componente forte nessa questão. Acho que, em muitos casos, o tratamento dado a mim, inclusive houve, recentemente,  um lamentável episódio de um texto de um órgão de imprensa, mostra uma misoginia e fala o seguinte: mulher sob tensão, tem que ficar nervosa, pressionada, histérica e desequilibrada. E não se conformam que eu não fique nem nervosa, nem histérica, nem desequilibrada.

Aí, tem uma outra ala que diz que não é bem isso, é porque eu não estou percebendo o tamanho da crise. Então, eu até não gosto de falar, porque eu tenho um familiar e acho, assim, a forma como eles tratam essa questão muito desrespeitosa, falam que eu sou autista. Eu tenho familiar nessa situação e acho, assim, um baita desrespeito com a forma como trata essa questão também dos autistas, um preconceito tão grande quanto o de gênero.

Mas então, o que eu digo é o seguinte: me tratam, ou para um lado ou para o outro, eu não posso ser uma pessoa que… eu não sou levada a me desesperar, não sou levada a não ter capacidade de lutar pelas minhas convicções. Eu lutei por elas ao longo de toda a minha vida.

Ontem me perguntaram se era melhor lutar na democracia ou na ditadura. É assim, incomparável, além disso, eu luto na democracia atualmente, lutei na ditadura. A ditadura e a democracia não são comparáveis, não são, não são regimes comparáveis. E se eu aguentei a ditadura, a tortura, em tempos muitos negros, tempos muito escuros, me desculpe os negros porque também isso é um preconceito que tem na linguagem portuguesa, que faz que branco é bom e negro é ruim, mas em tempos muito sombrios, muito escuros, eu vou te dizer: eu prefiro essa situação, acho que há força imensa na democracia. Agora, lamento profundamente o grau de preconceito contra a mulher. Contra o fato de que mulher tem que ser frágil ou é vista como frágil. Ora, as mulheres brasileiras não têm nada de frágil; as mulheres brasileiras criam seus filhos, lutam, elas estão, se a gente for ver - isso eu tenho muito orgulho -, você olha, por exemplo, um programa como o Pronatec, que é o Programa Nacional de Formação em Ensino Técnico e Tecnológico, mais da metade é mulher. Ou seja, no Brasil em torno, eu acho, que 52% das mulheres que buscam uma formação técnica, uma valorização no seu trabalho são mulheres. As mulheres do Bolsa Família, são mulheres e quando elas ganham o Bolsa Família não é só por conta da família, também, porque tem um grau de empoderamento no fato de quem recebe o cartão ser ela e ela decidir onde vai gastar o dinheiro da família.

            Nós também demos prioridade para a mulher receber o Minha Casa Minha Vida. Por quê? Minha Casa Minha Vida é para a família. A família no Brasil tem, a mulher tem um papel central na família brasileira. Aliás, tem muitas famílias que o chefe de família, eu acredito que é mais de 25%, são mulheres. E são elas geralmente que recebem a chave porque não pode vender sem a autorização delas, a casa. A casa fica no nome delas, prioritariamente. Então, eu tive, também, uma participação grande nessa questão da violência contra a mulher. Tem vários tipos de violência, teve uma das deputadas que foi objeto de um bullying muito feio,  por votar em mim, eu inclusive recebi-a ontem, uma deputada bem nova, de Minas Gerais chamada Brunny. Então, eu quero te dizer o seguinte: tem misturado, nisso tudo, um grau de grande preconceito contra a mulher. Grande preconceito. Têm atitudes comigo que não teriam com um presidente homem.

 

Jornalista: Bom dia, senhora presidente, (incompreensível). Senhora presidenta, acho que está muito claro que nos últimos meses o PT perdeu muita confiança no povo brasileiro por causa da Lava Jato; também está claro que a senhora nunca, pessoalmente, foi acusada de corrupção, mas ao redor da senhora, na sua vida política, no partido, na campanha, ao redor do seu cargo, da Petrobras, parece que sim, tinha muita corrupção e muitos corruptos. Um pouco difícil imaginar que a senhora nunca tinha dúvida, por que a senhora nunca tinha essa dúvida ou percebeu que tinha corrupção muito perto da senhora?

 

Presidenta: Olha eu acho que tem algumas lendas divulgadas por ai. Ninguém aqui é ingênuo e acredita que a corrupção surgiu agora. Ela foi descoberta, revelada e lançada à luz agora, pelo meu governo e pelo governo do presidente Lula. Por quê? Toda a legislação que permite essas investigações foram feitas ou no meu governo ou no dele. Exemplo: a Lei da Transparência, que coloca todas as transações federais, do governo federal num portal, chamado Portal da Transparência, governo Lula; Lei de Organizações Criminosas, que cria, que responsabiliza o corrupto e o corruptor, mas que cria, também, a delação premiada foi feita no meu governo; a autonomia da Polícia Federal e o respeito à autonomia da Polícia Federal, o respeito à independência do Ministério Público, também foi desenvolvido no meu governo. Porque antes o procurador-geral da República chamava o “engavetador-geral da República”. Além disso, quero te dizer o seguinte: não acredito que a Lava Jato é um raio em céu aberto. Hoje eu não acredito. Antes estava tudo debaixo do tapete. Você me pergunta uma coisa interessante, você me pergunta se eu não sabia. Estava tão perto que eu não sabia. Aí eu te digo: foi preciso a delação premiada, foi preciso a independência… o reconhecimento da independência dos procuradores do Ministério Público, uma atitude em relação à Polícia Federal, foi preciso um conjunto de leis para que isso fosse descoberto. Agora, por que é que você não sabe? Porque é próprio da corrupção ser feito à escuras e ser escondida. Ela tem de ser investigada. A mesma coisa eu te digo dos Panama Papers; quantas pessoas dos Panama Papers estão no Panama Papers? Ninguém sabia? É a mesma coisa aqui, a mesma coisa. Porque você precisa de investigação, você não sabe, não é algo que está… ainda tem muita coisa que não se sabe. Ainda hoje tem muita coisa que não sabe. Não vamos acreditar que está tudo escancarado.

Encerrou? Muito obrigada aos senhores.

 

 

Ouça a íntegra da entrevista (1h06min09s) da presidenta Dilma.