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Pronunciamento da Presidenta da República, Dilma Rousseff, sobre os Programas Melhor em Casa e SOS Emergências

por Portal do Planalto publicado 08/11/2011 21h25, última modificação 04/07/2014 20h08
Presidenta Dilma Rousseff afirmou que os programas Melhor em Casa e SOS Emergências representam uma nova atitude do governo federal, estados e municípios em favor de uma saúde pública de mais qualidade no Brasil

Brasília-DF, 08 de novembro de 2011


Minhas amigas e meus amigos,

Lançamos hoje dois importantes programas de Saúde: o SOS Emergências e o Melhor em Casa. Vamos lutar com toda garra para que eles tragam melhorias no atendimento à população, para que signifiquem também uma nova atitude dos governos, dos profissionais de Saúde e do meio científico em favor de uma saúde pública de mais qualidade no Brasil.

O SOS Emergências é uma ação integrada de melhoria no atendimento e na gestão do setor mais crítico da Saúde: as emergências dos grandes hospitais do país. O programa vai começar nos 11 maiores pronto-socorros, com a meta de alcançar, até 2014, os 40 mais importantes. Queremos criar um novo padrão de qualidade no atendimento das pessoas que procuram nossas emergências, da recepção aos ambulatórios, dos centros cirúrgicos aos setores de internamento.

Vamos começar esse esforço por alguns dos hospitais que enfrentam mais dificuldades. Para isso, iremos trabalhar com os melhores hospitais privados do país. Eles nos ajudarão na melhoria da gestão hospitalar, na qualidade do atendimento e na garantia de um tratamento rápido, humano e efetivo.

O Melhor em Casa,é um sistema de tratamento médico domiciliar que será implantado gradativamente em todo o território nacional para atender os doentes crônicos, os idosos, os pacientes em recuperação de cirurgias e as pessoas com necessidade de reabilitação motora.

Esses pacientes terão visitas regulares de médicos e enfermeiros em suas próprias casas. Vão receber medicamentos e, se necessário, equipamentos fornecidos gratuitamente pelo governo. Tudo isso, perto do carinho de suas famílias, protegidos dos riscos de infecções e outras pressões psicológicas causadas por hospitais sobrecarregados.

O Melhor em Casa e o SOS Emergências são programas importantes e de implantação complexa, que não vão resolver da noite para o dia todos os problemas do atendimento médico, mas que irão contribuir para dar um tratamento mais digno e mais humano aos usuários da rede pública de saúde.

Tão importante quanto seus efeitos é a mudança de atitude que eles representam, pois significam também uma parceria e divisão de responsabilidade entre os governos federal, estadual e municipal. Por isso, fiz questão de convidar governadores e prefeitos para firmarmos hoje um pacto de emergência republicana, na área da saúde. Um pacto onde cada um tem que assumir sua responsabilidade e não fugir jamais aos desafios. Da parte do governo federal isso significa uma lição de humildade e de coragem. Humildade para reconhecer que a situação da saúde pública não está boa e precisa melhorar; coragem, porque estamos atraindo para nós a responsabilidade de liderar este processo.

Não tenho medo de assumir essa tarefa. Mas quero pedir a vocês compreensão e consciência do esforço que o Brasil tem feito e precisa fazer cada vez mais em favor da melhoria da saúde.

Minhas amigas e meus amigos,

Esse esforço vem sendo feito ao longo de muitos anos. Talvez nem todos saibam, mas o Brasil é o único país do mundo com mais de 100 milhões de habitantes que assumiu o desafio de ter um sistema universal, público e gratuito de saúde. Para que vocês tenham uma ideia, hoje, dos 190 milhões de brasileiros e brasileiras, 145 milhões dependem exclusivamente do sistema público de saúde. Isso significa, entre outras coisas, um milhão de internações por mês. Isso significa três bilhões e duzentos milhões de procedimentos ambulatoriais por ano, e 500 milhões de consultas médicas anuais. Isso envolve feitos como a manutenção da maior rede de bancos de leite humano do mundo, ou a realização do maior número de transplantes gratuitos de órgãos do planeta.

Quando, mundo afora, cito números como esses a outros presidentes, vejo o ar de espanto e surpresa em suas faces. O fato é que somos, Brasil e povo brasileiro, suficientemente fortes para enfrentar e vencer o desafio que está agora diante de nós: garantir a qualidade do atendimento prestado à nossa população, com hospitais bem administrados e com um número de médicos suficiente para atender a todos que necessitem.

Minhas amigas e meus amigos,

O SOS Emergências é um desafio e tanto! Vamos intervir de forma gradativa, porém decisiva, onde muitos governos evitam assumir responsabilidade direta: a emergência dos grandes hospitais públicos. Já ouvi de algumas pessoas que seria como enxugar gelo, pois se trata de um esforço de 24 horas por dia que pode ser prejudicado por um único erro. Para nós, é mesmo necessário um esforço de 24 horas. E cada erro será mais um motivo de superação. Vamos tomar medidas para reduzir o tempo de espera para o atendimento de emergência e internação. Para acelerar a realização de exames e para aumentar o número de médicos. Além do decisivo papel dos médicos e profissionais de saúde da rede pública, vamos contar também com a participação de equipes parceiras de importantes hospitais privados de excelência.

Vamos implantar, em cada pronto-socorro, núcleos de eficiência e qualidade. Entre outras funções, eles vão realizar auditorias permanentes nos setores de atendimento, de recursos humanos, de equipamentos, insumos, controle e qualidade dos gastos.

Minhas amigas e meus amigos,

A implantação do Melhor em Casa e do SOS Emergências demanda tempo, dedicação e recursos. Temos uma orientação clara: fazer mais com o que temos, e não ficarmos de braços cruzados, esperando que os recursos caiam do céu. Para isso, vamos continuar a aperfeiçoar métodos, fiscalizar gastos, acabar com o desperdício e combater sem trégua os desvios e os mal-feitos.

Por sinal, só nos primeiros seis meses do nosso governo, conseguimos economizar mais de R$ 600 milhões, por causa de medidas que implantamos, como a compra centralizada de medicamentos, um maior controle nos repasses e a realização de auditorias permanentes. Essas medidas serão ampliadas, e vamos continuar, também, reforçando o controle de frequência e a permanência no trabalho, premiando e incentivando os bons profissionais e punindo, com rigor, os maus.

Vamos também contratar mais médicos, dando especial atenção para as áreas de atendimento prioritário e para as regiões mais remotas. Por exemplo, os médicos recém-formados que trabalharem em áreas de pobreza terão vantagens para quitar o crédito estudantil. Daremos até 10% de pontuação adicional nas provas de residência para os profissionais que atuarem em áreas prioritárias. Vamos, antes de tudo, lutar para oferecer melhor saúde aos mais pobres; porque, quanto mais pobre é uma pessoa, mais ela precisa e merece ter um bom atendimento de saúde. Vamos, em suma, continuar nossa luta em favor de um Brasil cada vez melhor, porque partidos, governos, pessoas, somos apenas instrumentos passageiros da grande e permanente ação republicana de garantir o bom funcionamento das instituições, a melhoria da qualidade dos serviços públicos e o bem estar de todos os brasileiros e brasileiras.

Obrigada e boa noite.

Ouça a íntegra do pronunciamento (09min31s) da Presidenta Dilma