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Discurso do Presidente da República em exercício, Michel Temer, durante jantar de abertura do Foro Ibero-América - Edição 2011

por Portal do Planalto publicado 03/11/2011 23h04, última modificação 04/07/2014 20h08
Presidente em exercício fala sobre a proximidade, no Brasil, entre a Constituição formal e a real.

Rio de Janeiro-RJ, 03 de novembro de 2011


Ex-presidente Ricardo Lagos,

Senhora escritora Nélida Piñon,

Ex-presidente e amigo Fernando Henrique Cardoso,

Senhor João Roberto Marinho,

Senhora Gisela Marinho,

Senhor Carlos Fuentes,

Senhora Sílvia Fuentes,

Senhor Carlos Slim,

Senhor Gustavo Cisneros,

Senhora Adriana Cisneros,

Senhor César Gaviria,

Senhores e senhoras,

 

Eu quero, em primeiro lugar, dizer que nesta interinidade eu tive a satisfação de receber o convite. Portanto, a minha presença revela, em primeiro lugar, o interesse do governo brasileiro por reuniões desta natureza. Mas quero também registrar que estou trazendo os cumprimentos da nossa presidenta Dilma Rousseff que, como sabem, está, neste momento, fora do país.

E quero também registrar que há pouquíssimos dias eu estive, prezado João Roberto, em uma reunião da Cúpula Ibero-Americana em Assunção. E lá verifiquei o encontro, digamos, oficial, de países que têm mais ou menos a mesma língua. Sabem os senhores e as senhoras que o fato de a língua ser quase a mesma – o português e o espanhol – isso dá uma aproximação extraordinária entre as pessoas.

E aqui, hoje, eu vejo uma reunião, digamos, não integrada apenas por membros de governos, mas sim ex-governantes que resolveram, no plano particular, no plano privado, também fazer uma associação para fazer prevalecer esta aliança extraordinária de países que, sobre professarem e terem a mesma língua, de alguma maneira professam as mesmas convicções, têm os mesmos interesses.

E este foro que não é apenas um aspecto, digamos assim, econômico, mas tem aspectos culturais, aspectos educacionais, por isso é integrado por figuras da maior suposição exatamente da ambiência privada, embora, reitero, muitos estiveram também na vida pública e trazem a sua experiência aurida ao longo do tempo, no exercício de funções públicas.

Então, curiosamente, presidente Fernando Henrique, aqui, neste primeiro momento, eu, mal comparando, eu diria quase uma Parceria Público-Privada, porque lá, no sábado, eu participava de uma reunião de membros da oficialidade governamental e, hoje, participo de uma reunião de pessoas que estão na área privada, mas que têm os mesmos objetivos que verifiquei lá, na reunião de Assunção.

Basta verificar o discurso do João Roberto Marinho; a poesia da Nélida Piñon, que soube transmitir, com uma leveza extraordinária, o que é o Brasil para aqueles que, neste momento, não são brasileiros, mas que sentem a nacionalidade brasileira. Se eu acoplar o discurso da Nélida Piñon, o discurso do João Roberto Marinho a esta decoração fantástica, extraordinária, que revela bem o que é o Brasil, eu digo: aqui, nesta recepção, neste encontro, está presente, presidente Lagos, a hospitalidade brasileira. E sobre estar presente a hospitalidade brasileira, está presente o interesse do Brasil em acoplar-se, em conectar-se com os vários países aqui presentes e aqueles que aqui não se acham presentes, mas como disse, têm o mesmo idioma, para que nós possamos caminhar juntos.

Este é um fato importantíssimo, porque não é algo voltado apenas para o poder público, não é apenas o poder público que se interessa por isso, mas é também aqueles que hoje ocupam posições relevantes no empresariado nos vários paises, na área intelectual, na área universitária, na área poética, enfim, nos mais variados setores. De modo que para mim é um prazer extraordinário poder participar desta reunião, trazer a saudação do governo brasileiro e dizer, com muita convicção: esta reunião nos aproxima, e sobre nos aproximar, ela nos induz à necessidade de novas reuniões.

Ainda a pouco, conversando com algumas pessoas da área política e da área empresarial aqui na varanda, dizíamos da necessidade de fazer uma reunião de empresários e intelectuais e dos governos. Quer dizer, fazermos, aqui no Brasil, fazermos no México, fazermos em vários pontos, em vários países, encontros desta natureza. Seria muito útil, especialmente no momento em que – peço mais três minutos aos senhores e às senhoras – em que o Brasil conseguiu fazer, naquilo que se chama Estado Democrático de Direito, uma amálgama do liberalismo com o Estado Social de Direito.

Vejam os senhores, nacionais e colegas da América Latina, do México que quem examina a Constituição brasileira, verifica que nós temos preservados lá os direitos mais caros aos indivíduos. Desde os chamados direitos individuais até fatores como a liberdade de informação, a chamada liberdade de imprensa, tão alardeada e muitas vezes, aparentemente, contestada, mas quando há alguma contestação, ela logo esbarra no texto constitucional, que impede qualquer diminuição dessa liberdade extraordinária que é a liberdade de imprensa.

Então, aspectos do liberalismo foram incorporados pela nossa Constituição, mas, ao mesmo tempo, aspectos sociais. Os senhores sabem que, logo no preâmbulo da Constituição, antes de falar-se nos direitos individuais, fala-se exatamente nos direitos sociais.

Mas, curiosamente – e isto não é apenas da Constituição de [19]88, vem desde a Constituição de [19]34, quando, pela primeira vez se elencaram no texto constitucional alguns direitos de natureza social – mas havia uma dissonância, uma desconformidade entre o texto constitucional, ou seja, a Constituição formal e a Constituição real. Ou seja, aquilo que efetivamente ocorria no Estado brasileiro. Foi assim de [19]34 a [19]37, de [19]37 a [19]45, [19]46 a [19]64, uma descoincidência absoluta entre o texto escrito da Constituição e aquilo que ocorria na vida real do Estado, uma diferença entre a Constituição formal e a Constituição real.

Entretanto, a partir de [19]88 – e está aqui o presidente Fernando Henrique para comprovar que um dos primeiros momentos foi exatamente garantir a estabilidade da moeda, o combate à inflação, e o presidente Fernando Henrique teve papel decisivo, o seu governo, nessa matéria; foram os primeiros passos, dados com muita força, com muito vigor, amparados nos princípios liberais e no princípio do Estado Social de Direito. E, mais adiante, com o presidente Lula, agora com a presidente Dilma, já iniciados em outros tempos o mesmo tratamento, a questão de inserir na classe média aqueles que estavam na mais extrema pobreza.

Portanto, é interessante, hoje nós não temos, meus senhores e minhas senhoras, uma crise nem administrativa, nem política, nem institucional, porque há, curiosamente, uma coincidência entre o que está no texto constitucional, entre a Constituição formal e aquilo que se passa na vida do Estado. Certos preceitos que, no passado, eram tidos como, digamos assim, perfumaria jurídica e política, deixaram de sê-lo, porque, a partir da Constituição de [19]88, os governantes todos cuidaram de fazer coincidir – permito-me a repetição – o que está escrito na Constituição com aquilo que ocorre no Estado.

É exatamente isso que impede a existência de crises; é exatamente isso que faz com que o país se desenvolva. E por isso o Brasil, hoje – e eu verifiquei nessa última reunião – muitos já não chamavam mais o Brasil como um país emergente, mas como um país emergido, um país que já emergiu, um país que já tem a sua posição no cenário internacional.

E é este Brasil que os recebe, naturalmente de braços abertos – estarei exagerando nesta afirmação, porque já o fizeram o João Roberto Marinho e a escritora Nélida Piñon – mas os recebe de braços abertos para dizer: Vamos nos integrar e vamos crescer todos juntos!

Sejam bem-vindos, portanto.

 

Ouça a íntegra do discurso (09min30s) do Presidente em exercício.