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Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, por ocasião do encerramento da 16ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da Sudene

por Portal do Planalto publicado 09/11/2012 22h22, última modificação 04/07/2014 20h12

 

Salvador-BA, 09 de novembro de 2012

 

Eu queria, no encerramento, cumprimentar novamente os governadores Jaques Wagner, da Bahia,

Eduardo Campos, de Pernambuco,

Cumprimentar o governador do Ceará, Cid Gomes,

O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho,

O governador do Piauí, Wilson Martins,

A governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini,

O vice-governador, aliás, o governador em exercício de Minas Gerais, Alberto Pinto Coelho,

O vice-governador do Espírito Santo, Givaldo Vieira,

O vice-governador de Alagoas, José Thomaz Nonô,

O governador em exercício de Sergipe, Jackson Barreto de Lima,

O representante do Maranhão, Luiz Fernando Silva, secretário da Casa Civil,

Cumprimentar os ministros de Estado Fernando Bezerra, da Integração Nacional; Agnaldo Ribeiro, ministro das Cidades; general José Elito Siqueira, do Gabinete de Segurança Institucional; Helena Chagas, da Comunicação Social.

Dirigir um cumprimento ao General de Exército Enzo Martins Peri, comandante do Exército,

Aos senadores Lídice da Mata, Humberto Costa, Walter Pinheiro,

Ao superintendente da Sudene, Luiz Gonzaga Paes Landim,

Aos membros do Conselho Deliberativo da Sudene,

E a todos os presentes aqui, em especial ao presidente do BNDES, Luciano Coutinho; ao Cezar Borges, que aqui representa o Banco do Brasil.

Queria cumprimentar também o secretário-executivo Nelson Barbosa, da Fazenda,

Queria cumprimentar o Beto Vasconcelos, secretário da Casa Civil,

E cumprimentar a todos os demais aqui presentes.

Eu queria dizer que, em abril, quando nós nos reunimos e tomamos a decisão de combater, de forma implacável, com todas as nossas forças e recursos, numa parceria que eu acredito que é uma das mais bem-sucedidas, a seca que grassava e que estava iniciando aqui, no Nordeste, diante da avaliação de que seria um momento muito dramático porque todas as perspectivas e todas as avaliações indicavam uma seca extremamente vigorosa, implacável, e uma das grandes secas dos últimos tempos, nós, eu acho que tivemos uma atitude que tem duas ótimas características. Primeiro, é o fato de nós entendermos que este país não tem mais o direito de deixar que a seca se transforme num flagelo. E, segundo, que este país não pode, para resolver seus problemas, agir de forma parcial ou isolada, no que se refere às suas diferentes esferas de poder – governo federal, governos estaduais e governos municipais.

Eu considero que nós fomos capazes de elencar, naquele momento, através do diagnóstico conjunto que fizemos, medidas que nós considerávamos que eram emergenciais e urgentes, e medidas que nós temos certeza que são aquelas fundamentais para que a gente, em definitivo, supere essa fase em que a seca possa se abater sobre nós de uma forma que nos deixe sem defesas, que são as obras estruturantes, que nós chamamos de estruturantes. E eu, naquele momento, falei que o meu governo seria parceiro dos senhores governadores, e disse que essa parceria era incondicional, porque ela estava baseada na população e nas necessidades da população nordestina.

Nós temos consciência que, neste período, nós, acho que conseguimos estabelecer uma ação coordenada. Acho, e queria agradecer a todos os governadores, cumprimentar todos os governadores pela inequívoca capacidade de articulação, parceria. E queria dizer que essa relação constante, esse acompanhamento que nós fizemos, passados esses seis meses, nos permite dizer que nós conseguimos superar a maioria dos problemas, mas ainda temos muita coisa a enfrentar nesse período de seca, que o nosso Carlos Nobre mostrou aqui, através de um prognóstico climático de alta categoria técnica, que nós teremos melhorias em partes restritas, mas a falta de chuva vai se prolongar, na maioria das áreas, até os primeiros meses de 2013 e que, portanto, nós teremos de fazer um acompanhamento permanente.

Por isso, a primeira questão que eu coloco aqui, que é o meu compromisso, é fazer sistemáticas revisões, por quê? Nós teremos de fazer aquele monitoramento que implica em um acompanhamento fino da situação, sendo capazes de tomar as medidas de forma pronta e de forma tempestiva. Vou dizer quais medidas.

Primeiro, respondendo a uma boa colocação da nossa governadora, que quero dizer que no que se refere tanto à Bolsa Estiagem, quanto no que se refere à Seguro de Garantia-Safra, no primeiro, que nós começamos com R$ 400,00 por pessoa, por família de agricultor que necessita, que corresponde a R$ 80,00/mês, e nós prorrogamos por mais duas parcelas, totalizando, portanto, R$ 560,00, nós estaremos atentos, governadora, para a necessidade de prorrogar isso por um período maior. Estaremos inteiramente atentos e, inclusive, o ministro Fernando Bezerra, ele tem já esta orientação. Nós vamos agora, em dezembro, fazer uma avaliação bastante apurada disso novamente.            A segunda, que é a questão do Seguro Garantia-Safra, que nós antecipamos e que nós também ampliamos em mais R$ 136,00 por mais duas vezes de R$ 136,00, aí totalizando não mais R$ 680,00, mas, agora, totalizando R$ 956... Não, 52, seis e seis doze... R$ 952,00.

Esses dois benefícios que nós construímos porque nós achávamos que era imprescindível ter uma ordem de prioridade. Essa ordem era primeiro proteger o agricultor e sua família, que perdesse renda. A segunda questão era, junto com a primeira, e concomitantemente, garantir carros-pipa. E nós, de fato, fizemos talvez a maior operação de carros-pipa feita neste país. Nós nos orgulhamos de ter feito a maior operação pela necessidade, mas não nos orgulhamos de estarmos usando os carros-pipa, mais uma vez, como forma de superar a seca. Nós achamos que carro-pipa não é a melhor resposta para o Nordeste. Nós estamos usando porque estamos na fase de superar este momento em que nós ainda temos de recorrer a carros-pipa, até o momento em que as obras estruturantes – e todos os senhores sabem – e que abrange a todos os estados, estiverem em seu pronto... na sua maior maturidade. Até lá, nós vamos recorrer a uma combinação de ações para fazer face a essa tragédia, que é a seca.

Por isso que o Exército – e aí eu cumprimento o general Enzo – o Exército tem sido extremamente parceiro, nosso parceiro, e nós autorizamos que além dos quase 4.120 carros, nós tenhamos mais 906 carros-pipa, pelo Exército. Nós fornecemos recursos para os estados que se traduziram em dois mil carros-pipa. Nós estamos prontos para fazer uma avaliação precisa, se houver mais necessidades e onde elas estão.

O governo federal prefere, para facilitar a execução, e tendo em vista uma maior eficiência, ter esta relação mais concentrada nos estados. Obviamente, se for impossível que a solução seja essa, a gente encara outra solução, mas a nossa opção é por parceria com os estados, é mais ampla, mais efetiva e mais rápida.

Além disso, eu quero dizer aos senhores que o governo federal está extremamente preocupado em solucionar a questão do milho. Nós vamos fazer o possível e o impossível para aumentar o fornecimento de milho subsidiado para os pequenos produtores dos estados nordestinos. Isto inclui uma avaliação muito séria com a Conab, a respeito de duas coisas: dos destinatários das quantidades de milho e também das estruturas logísticas de distribuição de milho. Estou me referindo às estruturas rodoviárias, às formas de distribuição. E queremos uma parceria com os estados, porque nós precisamos de apoio de pontos de distribuição. Nós só resolvemos essa questão em conjunto. Sozinhos, ou só os senhores, ou só nós, nós não vamos resolver. Para dar certo tem de ser como as coisas deram certo até agora: em parceria. E nessa parceria, que nós todos pegamos juntos, resolvemos as coisas de forma simplificada e desburocratizada, que é pelo telefone, falando uns com os outros, com presteza.

O ministro Fernando Bezerra, ele tem todo o mandato para convocar as reuniões, inclusive trazer mais integrantes do governo para essas reuniões porque nós sempre trabalhamos de forma interligada, daí por que a Conab vai fazer reunião com o Centro de Controle da Seca, e vai responder para nós sobre a quantidade de produtos de milho... porque eu vi que também tem outros produtos. Nós vamos ver o que é... eu acho que hoje aqui foi lançada a questão das tortas, a questão do bagaço de cana, do farelo de soja, do algodão. Eu acho que nós temos de atirar com todas as armas.

Quero dizer que tem uma coisa que me preocupa muito. A gente, quando está numa situação de emergência, a gente tem sempre de tirar um tempo para pensar na emergência e na estruturação, e daí a importância dessa seleção de investimentos em infraestrutura que beneficiam tanto os senhores como beneficiam o conjunto do país porque significa mais investimento em infraestrutura, investimento que é essencial para o país retomar uma taxa elevada de crescimento, que é o que todos nós queremos.

Mas eu queria dizer uma coisa que eu considero muito importante no que se refere à infraestrutura. Eu acho que, para nós e para a forma pela qual nós pretendemos sair da crise... da infraestrutura de distribuição que eu estou me referindo. Eu acho que nós vamos ter de nos preparar para sustentar rebanhos e recompô-los. Por isso é bom que a gente já olhe com o olho um pouquinho mais longe e pense também na recomposição de rebanhos.

Finalmente, eu queria dizer que eu me sinto bastante alegre por algumas coisas. Primeiro, porque nós vamos lançar, na terça-feira, o Programa de Irrigação, que eu acho que é essencial também para o Nordeste, e quando a gente fala em irrigação, você inicia no Nordeste, mas tem várias, várias regiões do Brasil que precisam, hoje, de irrigação. Mas o Nordeste tem, e principalmente essa região da qual nós estávamos falando, ele precisa e ele tem, eu diria, assim, um potencial que nós pretendemos realizar.

E queria dizer também, mais uma vez, que eu acho que o momento é histórico e concordo com as avaliações, tanto é que assinei a medida, que é a financeirização do Fundo Nacional de Desenvolvimento do Nordeste, do FNDE e do FDA, do Amazonas. Por quê? Porque eu acredito que nós precisamos, no Brasil, de ter instrumentos similares. Instrumentos similares é o seguinte: para equilibrar a desigualdade territorial regional do nosso país, que se expressa também em desigualdade social, nós precisamos de ter instrumentos, não só a proteção do Bolsa Família, não só todas essas medidas, nós temos de ter instrumentos... os chamados “instrumentos sofisticados”. As estruturas do financiamento, elas são essenciais para que a gente possa assegurar que aqui haja investimento de qualidade e que mudem a distribuição desigual e assimétrica de infraestrutura, no nosso país. Por isso, eu acho que é um passo. A Sudene ganha corpo, musculatura, e pode enfrentar esses desafios. Nesse sentido, de fato, é um momento histórico.

E aí eu queria fazer justiça. Fazer justiça a todos os governadores do Nordeste, ao ministro Fernando Bezerra, a todos aqueles, ao Luciano Coutinho, ao pessoal do BNB, a todos aqueles que demonstraram essa consciência da importância dos fundos e de sua financeirização. Eu assisti, acompanhei, eu sei – não é, Fernando? – que não foi fácil. Mas as coisas que não são fáceis – sabe, Jaques – eu tenho a impressão que são as melhores.

Por isso, eu tenho certeza que esse é um grande passo e hoje é um grande dia, daqui a alguns anos nós saberemos o quanto. Eu acho que até já dá para ver, no curto prazo, um pouco, já dá para ver. Agora, no médio, vai ser muito importante.

Finalmente, eu queria dizer a vocês mais uma vez: nós não vamos deixar com que tudo que conquistamos até agora aqui no Nordeste, aqui na Bahia – eu estou na Bahia, então vou falar para os nossos queridos baianos e baianas – nós não vamos deixar, de maneira alguma, que o Nordeste volte atrás. Pelo contrário, nós vamos usar essa seca para avançar mais. Eu acho que aumenta o nosso compromisso e torna esse compromisso ainda maior: nós vamos resolver estruturalmente o problema da seca. Esse é um compromisso que eu acho que sai dessa reunião de Brasília, com todos nós, governadores, ministros, presidenta da República, e todos os senhores presidentes de bancos, de diferentes instituições que deram a honra para nós dessa reunião.

Muito obrigada.

 

Ouça a íntegra do discurso (19min28s) da Presidenta Dilma