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Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, no lançamento do Plano Brasil Agroecológico durante a 2ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário - Brasília/DF

por Portal do Planalto publicado 17/10/2013 00h00, última modificação 04/07/2014 20h18

Centro de Eventos Brasil XXI - Brasília-DF, 17 de outubro de 2013

 

Boa tarde a todos. Muito boa tarde.

Primeiro eu queria saudar os organizadores, queria saudar os organizadores desta Conferência, principalmente porque não é sempre que se vê... aliás, é uma realização inovadora e fantástica no Brasil: ter uma conferência paritária de gênero. Uma conferência na qual 50% dos participantes são mulheres. Quando a gente conquista uma transformação como essa, nós temos de sempre sublinhar, se manifestar e dizer, sobretudo, que isso é um avanço para o país. Então, eu queria me congratular com os organizadores de uma conferência que nasce de baixo para cima e tem essa presença de mulheres. Primeiro, as mulheres estão de parabéns, porque se assumiram como sujeito, e depois os nossos companheiros homens, que assumiram como parceiros.

Queria cumprimentar também a conferência pelo fato dela mostrar que é importante ter uma participação de jovens. Obviamente o Brasil tem que ser representado com todas as faixas etárias, mas é muito importante que os jovens participem.

E aí, eu queria continuar dizendo que eu vou quebrar o protocolo e dizer, principalmente, vou saudar primeiro o nosso Zumbi, o Elson Borges dos Santos. Por quê? Porque ele representa a subcomissão temática de produção orgânica e mostrou uma perfeita qualidade na sua exposição a respeito da importância da agroecologia e dos alimentos orgânicos.

Quero cumprimentar também a Maria Verônica, a Maria Verônica, nossa representante do Movimento da Mulher Trabalhadora Rural do Nordeste. A Maria Verônica, que mostrou que a agroecologia é, de fato, um compromisso com alimentos saudáveis, sobretudo é um compromisso com a vida. Então, cumprimento a Maria Verônica. E cumprimento a cada um dos homens e das mulheres que aqui estão participando.

Vou saudar os ministros aqui presentes: o Pepe Vargas, do Desenvolvimento Agrário; o Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral; o Luiz Alberto Figueiredo, embaixador do Ministério das Relações Exteriores e um dos grandes organizadores da Rio+20 junto com a ministra Izabella Teixeira, do Meio Ambiente; o ministro Antônio Andrade, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Manoel Dias, do Trabalho e Emprego; e a Tereza, a Tereza Campello, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Queria também cumprimentar as senhoras e os senhores senadores aqui presentes: a senadora Angela Portela e o senador Wellington Dias.

Queria dirigir um cumprimento muito especial à deputada, à nossa querida companheira Luci Choinacki, presidente da Frente Nacional da Agroecologia e Produção Orgânica.

Cumprimentar aqui os deputados e as deputadas presentes, que sempre nos ajudam nessas questões: Alessandro Molon, Jesus Rodrigues, Jô Moraes, José Geraldo, Paulo Teixeira, o Paulão, o Valmir Assunção.

Queria também cumprimentar a Francisca Cristina do Nascimento. Eu cumprimento a Francisca Cristina do Nascimento porque esse programa Água para Todos, ele tem uma grande parceria com a ASA. Então, eu dirijo um cumprimento especial a ela. Nós, nesse programa Água para Todos, temos um compromisso com a construção de cisternas para consumo humano e as cisternas de produção, essas 60 mil que foram mostradas pelo Pepe. E a ASA tem sido uma das nossas melhores parcerias na questão das cisternas.

Queria cumprimentar e agradecer ao Osmar Dias, vice-presidente do Banco do Brasil. Eu cumprimento todas as empresas que são parceiras do Brasil Agroecológico, cumprimentando ele, e o cumprimento também pela execução do programa Agricultura de Baixo Carbono, o programa ABC, que é executado pelo Banco do Brasil.

Cumprimento os senhores integrantes do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável.

Queria cumprimentar aqui aqueles três representantes dos Ministérios que são essenciais para nós, que a gente tem que cumprimentar os funcionários dos Ministérios que nos ajudam a fazer, junto com vocês, o programa de Agroecologia. Eu cumprimento a todos esses funcionários. Mas cumprimento aqui, em especial, saudando a eles, o Selvino Heck, o Rogério Pereira Dias e o Valter Bianchini, que muito contribuíram para o lançamento do Brasil Agroecológico.

Queria cumprimentar tanto as mulheres quanto os homens da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, e também todos os companheiros que estão na Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica.

Queria agradecer e falar que são muito bons os nossos companheiros que participaram do filme da NBR, que estão aqui sentados, ali na frente: a Inês Silva, a Marinalva, o Belarmino e o Eusébio. São artistas de vocês, saídos do meio de vocês e que nos ajudaram a transmitir essa mensagem. Obrigada... eles são da Paraíba. Muito obrigada.

Queria cumprimentar os jornalistas, os fotógrafos, as jornalistas, as fotógrafas e os cinegrafistas.

 

Queria avisar para vocês que tem um problema comigo: eu não enxergo de longe com acuidade, então... dá trabalheira vocês botarem cartazes e eu aqui tentando ler. Aperto o olho e não consigo ler. Então, não adianta, eu não estou lendo. Queremos... Está certo. Eu aguardo depois que alguém me passe a mensagem. Eu tenho de explicar isso: eu não enxergo de longe bem. Obrigada. Principalmente quando é pequenininho, viu, gente? Se for pequenininho, aí é que eu não enxergo mesmo. Agora eu entendi. Obrigada.

Queridas e queridos amigos aqui presentes.

Queria dizer para vocês que esta 2ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, ela, não só pelo fato de ter paridade de gênero e a presença de jovens, mas ela é um espaço muito importante no nosso país. O nosso país tem dado passos significativos na construção de um padrão de desenvolvimento sustentável, e acho que esse momento hoje é um momento especial. Em todo o mundo, e aqui o Zumbi mostrou isso, em todo o mundo, há uma coisa que acontece: a consciência cada vez maior da importância da agroecologia, da agricultura orgânica e do acesso e da proteção, não só dos alimentos, mas também da água. Isso é uma consciência crescente no Planeta. Tem a ver também com aquela consciência que nós encontramos na Rio+20, que levou a gente a construir aquela frase: é possível, é possível um país crescer. É possível que esse país que cresce distribua renda e inclua, e é possível que esse país que cresce, distribui renda e inclui, ele seja um país que conserva e protege o meio ambiente. E agora eu vou acrescentar... eu vou pedir licença e acrescentar mais uma palavra: e é possível produzir com qualidade alimentos orgânicos da agroecologia. É possível isso.

Eu acredito que, além disso, há aqui uma pluralidade de participantes, pluralidade de compreensões, pluralidade de visões entre os participantes desta Conferência, o que é muito importante. Aqui tem agricultores familiares, assentados da reforma agrária, camponeses, extrativistas, aquicultores... porque tem uma senhora ali preocupadíssima... Isso, pescadores, aquicultores, que criam peixe também, não só os que pescam, mas os que criam... sim, mas aí nós estamos num outro patamar. Ele me chamou a atenção que tem deficientes, e eles representam também uma visão de mundo e uma necessidade de participar, não só desta, mas de todas as áreas, de todas. Até porque nós defendemos o programa Viver sem Limites. Mas tem povos indígenas, pescadores artesanais, quilombolas, povos e comunidades tradicionais, mulheres, eu já disse, jovens, representantes do poder público e da sociedade dos 26 estados e do Distrito Federal.

Eu queria dizer para vocês... ribeirinhos! Agradeço... eu quero primeiro agradecer o empenho e a participação de todos vocês, porque todos vocês têm um objetivo construtivo aqui, que é uma outra característica desta Conferência, um objetivo construtivo. Qual é o objetivo construtivo? É discutir o futuro do Brasil rural e o seu papel no desenvolvimento nacional. Aliás, lembrando uma história dos ribeirinhos, que foi falado ali atrás, numa das conferências eu achei muito interessante a definição que um companheiro ribeirinho lá do Amazonas deu de conferência. Esse companheiro ribeirinho do Amazonas, perguntado o que era uma conferência, ele foi muito claro na resposta. Ele disse: uma conferência é para conferir se tudo está nos conformes. Não há uma definição mais perfeita de uma conferência. Esta, além de conferir se tudo está nos conformes, vai olhar o futuro do Brasil na área rural, na produção de alimentos e no acesso à água.

Então, eu saúdo a todos nós que fomos capazes de construir, o governo de um lado, os movimentos todos participaram construindo esta Conferência e esse Plano de Agroecologia. Ele é perfeito? Ele não é perfeito, não. Se ele fosse perfeito, ele não era produto nosso. Como ele é nosso produto, nós temos que olhar ele com muito carinho e aperfeiçoá-lo sistematicamente. Ele nasce muito bom, porque ele nasce fruto da participação de todos vocês, mas nós vamos ter que aperfeiçoá-lo sempre. E eu falo isso porque, muitas vezes, as pessoas acham que as coisas nascem prontas. Nem nós nascemos prontos, nós vamos evoluindo ao longo da vida, e também um plano, produto nosso, vai ser assim.

Eu queria dizer que nós temos que dar os parabéns ao fato de que se não fosse a consciência de cada um aqui, se não fosse a elevação dessa consciência na compreensão, nós não teríamos sido capazes de elaborar esse plano. Então, esse plano é fruto também de um avanço no Brasil. E ontem foi o Dia Mundial da Alimentação, que também marcou a criação da FAO, a Organização das Nações Unidas para os Alimentos. Então, é muito significativo que hoje nós estejamos aqui lançando esse plano a milhares de mãos, para não dizer milhões de mãos.

Bom, então eu queria dizer para vocês que nós temos que avançar aqui no trabalho de conscientização sobre a alimentação saudável. Eu estava vendo que aqui nós temos muitos produtores, mas também nós temos para os consumidores, aquelas pessoas que vão atrás das feirinhas de produtos agroecológicos para comprar esses produtos. E essas pessoas são o suporte, também, desse plano de agroecologia. Então, falar da consciência é falar que nós somos aqueles que, ao invés de dividir, temos que incluir. Nós temos que trazer as pessoas para essa consciência e não separá-las de nós.

Há dois anos eu tive, e tenho sempre muito prazer, e honra, e orgulho de participar da Marcha das Margaridas. Lá na Marcha, lá na Marcha das Margaridas, eu assumi o compromisso de lançar a Política Nacional de Agroecologia. Muita gente pode falar assim – você sabe que aparece muita gente para falar – pode falar assim: “Olha, mas levou tanto tempo”. É óbvio que leva o tempo necessário para que todos participem, para que esse Plano não saia da cabeça de três ou quatro pessoas, que resolvem que é desse jeito e que ninguém dá palpite. Então, eu quero dizer que, para mim, é muito significativo que de lá para cá isso tenha sido construído.

Também eu quero dizer que a participação de todos os ministérios – e vocês viram que são todos – vai exigir de nós uma grande capacidade de articulação. Alguns programas estão prontos, outros nós temos que implantar. Os que estão prontos, por exemplo, o Água para Todos está pronto, as cisternas estão já distribuídas. Nós sabemos quem faz, que hora que entrega e como entrega. Não, distribuídas para serem feitas, meus caros. Ah, vocês pensam que é isso? Quem é que é responsável por fazer? Ali estava escrito, vocês não viram: o Bndes. Tinha lá o pessoal que é responsável, distribuídos, quem faz, como faz e em que tempo faz. Porque depois é a distribuição das cisternas. Ou seja, é feito um processo junto com toda a comunidade. Agora a parte – vocês podem saber, essa é a parte mais fácil – a parte difícil é saber quem faz, quem vai lá e constrói uma, coloca ela lá de pé. Tem outras partes que nós temos que implantar. O crédito, tem toda uma tradição, do MDA, com o Banco do Brasil, na liberação do Pronaf. Agora, a assistência técnica é fundamental que seja colocada em prática. Aí, o ministro do MDA e o ministro da Agricultura serão aqueles que vão garantir que isso ocorra.

Por isso, eu quero dizer para vocês que nós vamos olhar este programa para executar os R$ 8,8 bilhões, R$ 7 bilhões de crédito e R$ 1,8 bilhão de programas vários, nós vamos ter todo o empenho na execução. Esse é um compromisso meu com o meu governo e com o povo brasileiro, mas é um compromisso, sobretudo, com vocês e com a Marcha das Margaridas, com quem eu assumi, primeiramente, esse compromisso.

Eu quero dizer para vocês... eu não vou aqui ficar novamente... eles botaram todos os textos aqui do programa. Eu não vou repetir tudo que o Pepe falou. Aliás, o Lula sempre dizia: é dificílimo falar por último, porque eles falam tudo antes da gente falar, e chega na hora da gente falar, não sobra nada. Mas eu queria dizer para vocês agora, não sobre o que o Pepe expôs, porque eu vou considerar o plano do Pepe... o plano exposto pelo Pepe, o Plano de Agroecologia. Eu vou falar para vocês de alguns pontos. Eu acho fundamental a gente... alguns pontos só... vou pegar alguns pontos do Plano que eu acho estratégicos. Eu considero importantíssima a assistência técnica porque nós temos... nós temos que assegurar duas coisas: que a assistência técnica difunda o conhecimento que nós temos sobre agroecologia; segunda coisa, fundamental para garantir uma produção agroecológica é a qualidade dos insumos. É outra questão que é fundamental. E uma terceira questão: essa rede de ensino e pesquisa de agroecologia, que difunda e amplie o conhecimento. Acho que o crédito é a quarta questão, e eu quero dizer para vocês, a quinta é a demanda que o PAA tenha o foco na questão da agroecologia.

Outro dia perguntaram... sempre que possível, obviamente, porque onde não tiver produto e nós tivermos que comprar, aí vai comprar os produtos existentes porque a gente tem que dar sustentação para o PAA. E eu quero acrescentar aqui uma coisa. Outra dia me perguntaram, e também não entendi por quê, mas, nessa época do ano tem, agora, algumas perguntas estranhas, se o PAA ia continuar. Eu quero dizer para vocês que nós não pretendemos só continuar o PAA, como ampliá-lo. O que não é... Eu agradeço as palmas, mas isso não é novidade, porque o PAA vem sendo ampliado sistematicamente, ano a ano, ano a ano.

E, mais, por que o PAA é importante? Sabe por que o PAA é importante? Porque nós, o Brasil, fomos capazes de construir tecnologias de inclusão. Vou dar alguns exemplos de tecnologia de inclusão. O primeiro é o PAA. O PAA é uma tecnologia de inclusão tão importante como qualquer outra tecnologia. Através do PAA nós somos capazes de garantir a demanda para o pequeno produtor rural deste país, para sustentar a pequena produção, para sustentar a produção do pequeno agricultor, do assentado, enfim, de todas as populações, do quilombola, de todas as populações que têm necessidade de ter o acesso ao mercado, e que se não tiver acesso ao mercado, ela tende a desaparecer. O PAA é uma das nossas melhores e maiores tecnologias de inclusão no meio rural. Nós garantimos a demanda.

Hoje, uma das formas de a gente priorizar a agroecologia é colocar para o PAA uma previsão de compra de produtos orgânicos. Isso significa tecnologia de inclusão e de direcionamento para aquelas melhores práticas. A gente sabe que a agricultura orgânica é uma das melhores práticas, e é isso que nós fazemos. Assim como o Bolsa Família é uma tecnologia de inclusão, porque o Bolsa Família implica, primeiro, em perceber que nós temos que dar a renda para a mulher, para a mulher, porque a mulher é que cuida dos filhos. Nós temos um cartão, isso tira o intermediário que podia capitalizar o Bolsa Família como sendo algo que alguém deveria agradecer a uma pessoa, e não ao conjunto do país, porque o dinheiro do Bolsa Família é dinheiro de imposto, portanto, dinheiro de todo mundo, e não de uma pessoa.

Enfim, eu quero dizer, então, que o PAA fica. Tudo isso que eu estou falando é para dizer que se expande sistematicamente. Nessas épocas do ano tem sempre essas perguntas estranhas. Peço a vocês que vejam que isso não é... isso é um absurdo. Bom, além disso, eu queria dizer para vocês uma coisa: esse Programa, esse programa nosso, esse plano nosso, de agroecologia e agricultura orgânica, ele também tem um primo, o primo é a agricultura de baixo carbono. Por que o Plano de Agricultura de Baixo Carbono é importante? Porque ele está baseado em algumas características fundamentais. Ele está baseado na rotação lavoura-pecuária-floresta, está baseado no plantio direto, por exemplo, sobre palha, está baseado na fixação do nitrogênio no solo, está baseado em todas as práticas sustentáveis de agricultura. E esse Plano, chamado Agricultura de Baixo Carbono, que é primo do Brasil Agroecológico, ele é um Plano que está em andamento. Nós financiamos, nessa safra de 2013/2014, mais de R$ 4,5 bilhões para esse plano ABC, através lá do Banco do Brasil. Por isso, eu queria falar isso para vocês, porque é importante que a gente tenha conhecimento que isso está ocorrendo em nosso país.

E eu queria também dizer para vocês uma outra questão: está aqui a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. A ministra Izabella Teixeira iniciou aquilo que está previsto no Código Florestal, que é o Cadastro Ambiental Rural. Ela está tornando disponível para todos os estados da Federação um sistema de cadastramento e regularização ambiental das propriedades agrícolas. Então, até o final do ano ele vai estar disponível em tudo quanto é estado. E nós estamos, com esse cadastro, mostrando isto também: que é possível ter uma produção rural compatível com o meio ambiente. É isso que nós queremos, isso que nós queremos. Aquele ali eu enxergo, viu? Quilombola. Aquele eu enxergo. Fizeram maior, aí eu enxerguei, está ótimo.

Bom, e finalmente, gente, eu quero dizer que nessa equação que nós queremos estruturar aqui, que é a parte do crescer, incluir... crescer, distribuir renda, incluir, proteger e conservar, nós queremos também essa ação, e como toda ação, ela é extremamente... ela tem que ser uma ação forte, uma ação assertiva, uma ação que faz sim, nós queremos também uma produção agroecológica. Todo mundo quer criar seus filhos, quer alimentar seus netos com a melhor alimentação possível. Por isso, os consumidores são também aliados dos produtores. Isso eu acho que é uma consciência que nós temos que ter: o grande aliado do produtor de agricultura orgânica é o consumidor cada vez mais consciente.

E, finalmente, eu quero tratar de um assunto que o Pepe falou no final do discurso dele. Eu quero informar a vocês que o ministro Pepe Vargas e seu Ministério assumiram comigo o compromisso de ter 100 decretos – ele tem um pouco mais, mas ele vai assumir um pouco menos, porque... sim, ele tem um pouco mais de decretos, mas pode dar problema em um e em outro, você pode estar no meio do decreto e, naquele decreto, dar um problema. Mas, então, ele assumiu 100 decretos líquidos, ou seja, 100 decretos já vendo os eventuais problemas que possam ocorrer. Cem decretos de desapropriação até dezembro. Ele, o ministro, tem um mérito, o ministro tem um mérito: o ministro avançou no método de fazer decreto de desapropriação. Ele não explicou aqui, não, mas tinha que ter explicado. Hoje, ele faz o decreto de desapropriação já garantindo a sustentabilidade. E outra coisa, é que há condição da pessoa que receber a terra, da família, se sustentar com aquela terra. Essa avaliação produtiva é a inovação do ministro Pepe. É que hoje se exige isso, porque, muitas vezes, decreto de desapropriação no nosso país, que se assentou famílias em lugares que as famílias não tinham como se sustentar. Nós sabemos disso. Então, eu considero que o ministro está fazendo um grande esforço para melhorar a qualidade do decreto. Essa é uma questão que não só eu apoio, mas é uma questão que eu exijo, porque nós não temos o direito de colocar pessoas, famílias, vivendo em um lugar onde elas não têm de onde tirar sua renda.

Finalmente, eu vou falar agora, aqui, a respeito da minha palavra empenhada. Eu, quando assumo um compromisso, eu cumpro. E eu tenho muito orgulho disso, principalmente com as minhas Margaridas. Quero dizer, Margaridas, hoje, nós todas aqui estamos em um momento especial. Nós todas, porque vocês participaram disso de forma extremamente ativa. Nós cumprimos um compromisso que nós assumimos conosco e com todo o povo brasileiro. E eu queria dizer para vocês: nós vamos seguir trabalhando juntos, cada um com a sua visão, por uma agricultura mais sustentável, por uma vida mais saudável, por um campo onde as pessoas gerem renda e emprego, possam criar seus filhos e onde os jovens podem se manter.

Por isso, eu quero dizer a vocês... Ô, gente, R$ 7 bilhões de crédito rural e ele está me pedindo crédito rural? Ah, creche rural? Também concordo com creche rural. Mas aqui, vocês peçam isso no próximo programa, está bom? Peçam isso, porque tem creche, é bom vocês saberem. Tem seis mil creches. O governo está fazendo seis mil creches. As creches estão sendo distribuídas. Nos municípios tem creches. Então, se vocês querem creches, têm que dizer para quem, onde e quando. Onde e quando. E creche, creche não é um lugar em que você guarda criança, creche é outra coisa, creche é o seguinte: Antes, nós do Movimento de Mulheres – porque eu já fui do Movimento de Mulheres – a gente achava que creche era lugar para você deixar criança. Creche não é isso não, creche é outra coisa. Creche é uma instituição fundamental de educação. Por que é que ela é uma instituição fundamental de educação? Porque ela ataca a raiz da desigualdade. Onde está a raiz da desigualdade? Está no fato de que uma criança de família de classe média, média média ou média alta, tem tudo quanto é estímulo que você pensar: ela tem acesso a jogos, ela tem acesso a livros, ela tem acesso a estímulos pedagógicos, ela aprende a apertar o botão do 1, do 2 , do 5, ela sabe... ela tem acesso a várias coisas .

O que é uma creche para o meu governo? Uma creche, para o meu governo, é um lugar em que se dá, para as crianças deste país, a mesma oportunidade. Mas que oportunidade? A gente forma as crianças, principalmente das famílias mais pobres, com o padrão mais rico que tiver. Por que isso? Porque está provado pela neurociência, que as crianças adquirem, as crianças adquirem a capacidade de aprender, que elas vão ter ao longo de toda a vida delas, até... aliás, não é até, nos primeiros anos da infância. Por isso que a creche é uma coisa que não é simplesmente dar o dinheiro e a pessoa resolve fazer uma creche. Tem que ter professor de boa qualidade, tem que ter tecnologia de padrão, e ela é, sobretudo, um ataque à raiz da desigualdade.

Porque a desigualdade é a seguinte: nós todos somos diferentes, eu sou diferente dele e ele é diferente de mim, cada um é de um jeito. Agora, as nossas oportunidades devem ser as mesmas. É isso que nós temos que garantir com a creche. Por isso, creche é algo que se discute com padrão, eu quero padrão de creche, não é creche para largar criança, não é para isso. Creche é para a criança. A gente, mãe, usufrui disso, mas a creche é primeiro para a criança e, depois, para as mães. Muito cuidado quando a gente tratar de creche.

Por isso, eu queria dizer para vocês uma coisa: nós vamos aperfeiçoar esse Plano Agroecológico. Esse Plano Agroecológico diz respeito à alimentação, ao acesso à água e o incentivo nosso, absoluto, à produção orgânica. Os planos relativos às questões de educação no campo, os planos relativos à creche, os planos relativos à saúde, porque a gente podia estar aqui discutindo Mais Médicos para população do campo, porque lá não tem médico. Ontem nós aprovamos o Mais Médicos. E eu quero dizer para vocês onde vai ter médico, vai ter no campo. Eu asseguro a vocês que vai ter médico no campo.

Por isso vamos seguir trabalhando juntos, vamos lutar por uma agricultura sustentável, vamos lutar por uma vida saudável e garantir que esse projeto seja uma conquista e uma vitória nossa.

Muito obrigada.

Ouça a íntegra (36min55s) do discurso da presidenta Dilma