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Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, na sessão solene na Assembleia Nacional

por Portal do Planalto publicado 20/10/2011 11h00, última modificação 04/07/2014 20h08
A Presidenta Dilma comenta que Angola, como o Brasil, apostou no crescimento em políticas contracíclicas, em privilegiar ações sociais do combate à pobreza, no desenvolvimento e na criação de empresas


Luanda-Angola, 20 de outubro de 2011


Deputado António Paulo Kassoma, presidente da Assembleia Nacional,

Senhoras e senhores deputados e deputadas,

É um privilégio poder dirigir-me à Assembleia Nacional da República de Angola. Sou grata a esta Casa, a Casa da democracia, pela honra deste convite. Recebo-o como mais uma expressão de amizade e de carinho de vosso país ao povo brasileiro.

Ao mesmo tempo, tenho imensa honra de discursar aqui, em um Parlamento que demonstra estar comprometido com a participação das mulheres, com mais de 39% de representação aqui nesta Casa, e, ao mesmo tempo, pela diversidade e a presença de vários partidos.

Saúdo a relação do Brasil com Angola. Angola é parte constitutiva da nacionalidade brasileira, de nosso sangue, de nossa trajetória, de nossa diversidade étnica e cultural.

Quando um brasileiro ou brasileira vem à África, mais do que se sentir em casa, eles estão tendo a oportunidade única de se encontrar com sua história, e estou segura de vislumbrar, como aqui em Angola, um futuro de progresso econômico, justiça social, paz e democracia.

O Brasil tem a maior população negra do mundo, depois da Nigéria. É o maior país, a maior nação, que recebeu a diáspora afrodescendente do mundo.

Senhoras e senhores,

Nossa história comum é, em grande medida, a própria história do Atlântico Sul. Há séculos, nos uniram sentimentos profundos, como os da saudade e do repúdio à opressão.

Hoje estamos irmanados nos sentimentos de justiça e na luta pela superação das desigualdades, dentro de nossas fronteiras e no cenário internacional. Mas também nos une essa extraordinária alegria de nossos povos nos dois lados do Oceano Atlântico. Mais do que uma atitude, que muitos poderiam qualificar como ingênua, esse sentimento de alegria diante da vida expressa as certezas e as esperanças, sobretudo a confiança de que poderemos sempre transformar a vida.

Por tudo isso, o aprofundamento de nossas relações com o continente africano, em particular, com os países de expressão portuguesa, continuará sendo uma das prioridades da política externa brasileira.

Senhoras e senhores,

É com imensa alegria que vemos Angola demonstrar vitalidade e determinação na busca de seu promissor destino histórico. Li, com cuidado, o relatório apresentado pelo senhor Presidente da República, neste Parlamento, e acredito que compartilhamos valores, sentimentos, propostas, ações e ideais.

Neste momento, em que o mundo se debate numa das maiores crises econômicas da história, vosso país segue crescendo. Crescimento que é fruto da tenacidade de seu povo e da responsabilidade de seu governo, que vem adotando políticas equilibradas, enquanto partes do mundo desenvolvido continuam a trilhar o caminho da insensatez.

Angola, como o Brasil, apostou no crescimento em políticas contracíclicas, em privilegiar ações sociais do combate à pobreza, no desenvolvimento e na criação de empresas. Nossos países fugiram do receituário conservador que tão bem conhecemos na América Latina por mais de 20 anos.

Seguimos outro caminho, tanto em Angola como no Brasil. Não renunciamos as nossas responsabilidades internacionais. Este momento exige políticas macroeconômicas sadias e socialmente inclusivas para proteger nossas nações do contágio, da recessão e do desemprego.

Senhor Presidente, senhoras deputadas e senhores deputados,

Saúdo a recente aprovação na nova constituição angolana, conclusão de mais uma etapa do processo de consolidação e aprofundamento da democracia no país. É de grande importância, igualmente, o recente anúncio feito pelo senhor Presidente de eleições presidenciais em 2012.

Cumprimento os esforços angolanos pelas políticas de promoção da equidade de gênero e pelo representativo número de mulheres que exercem os mais altos cargos neste Parlamento e no Executivo.

Senhoras e senhores,

Nossa cooperação vem de longe: desde o heróico 11 de novembro de 1975, o Brasil tem dado sua contribuição ao esforço nacional de soberania, de desenvolvimento, de construção da democracia deste país. Queremos continuar nesse caminho.

O Brasil olha a Angola como um país irmão. O alto nível dos projetos desenvolvidos por Angola e Brasil é exemplo de cooperação entre os países emergentes e nos estimula a ir adiante, com criatividade e ousadia.

Um dos exemplos mais expressivos desse relacionamento está no campo da educação. O Brasil fará todos os esforços para, nessa área, cooperar, contribuir e aprender com o povo angolano.

Como resultado da parceria estabelecida na área de ensino superior, desde 2000, centenas de estudantes angolanos foram admitidos em cursos de graduação ou pós-graduação no Brasil. Temos orgulho em contribuir para a formação dos quadros que estão assumindo responsabilidades na condução da nação angolana.

Nesse intercâmbio, aprendemos também muito com eles. Esperamos que esse relacionamento no plano da educação possa se ampliar ainda mais com o início das atividades da Universidade Federal da Integração Luso-Afro-Brasileira, a Unilab, em Redenção, no estado do Ceará que, com a expansão de nosso programa de bolsa de estudos, irá facilitar o intercâmbio de nossos estudantes e professores.

Em 2010, Angola foi o terceiro maior mercado para os produtos brasileiros na África e o quarto maior exportador africano para o Brasil. A presença de empresas brasileiras em Angola é um testemunho desse esforço de fortalecimento das relações comerciais e dos fluxos de investimentos mútuos.

Queria dizer aos senhores que o Brasil adota princípios nessa cooperação, que gostaria e exige que sejam aplicados em relação ao Brasil. Quais são esses princípios? Primeiro, nós consideramos que as empresas brasileiras que trabalham em Angola têm de contratar, empregar e incentivar trabalhadores angolanos, dirigentes angolanos, engenheiros angolanos, porque é isso que gostamos que façam no nosso país. Segundo, as nossas empresas devem privilegiar também parcerias com empresas angolanas. Terceiro: nós temos de privilegiar e de aceitar a orientação, os planos e os planejamentos dos países nos quais nós estamos cooperando fraternalmente. Assim sendo, as empresas brasileiras têm de respeitar as condições, as regras e as determinações que o governo legitimamente eleito de Angola estabelece para o país. Os mais de US$ 3 bilhões disponibilizados pelo Brasil fazem de Angola o maior beneficiário de créditos no âmbito do Fundo de Garantias de Exportações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. Esse mecanismo vem se mostrando extremamente eficiente na promoção do intercâmbio entre nossos países. E, sem sombra de dúvida, sempre que for necessário esse Fundo será ampliado.

Estou certa de que a missão empresarial brasileira que virá a Luanda em novembro ampliará esse relacionamento, aí incluindo as preocupações de Vosso governo no que se refere à expansão e fortalecimento, entre outras questões da matriz energética.

Além dos encontros entre empresários estão previstos seminários sobre as ações governamentais brasileiras como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, o Programa de Aceleração do Crescimento, o Programa Minha Casa Minha Vida e o Programa de apoio às micros, pequenas e médias empresas.

Senhoras e senhores,

O Brasil alia-se a Angola na construção de um mundo mais justo, seguro e solidário. Sabemos, sobretudo, que é sob a liderança política da África que vamos encontrar as melhores soluções para os problemas africanos.

O cenário internacional atravessa fase de aceleradas transformações. Os países emergentes, como os nossos, são chamados cada vez mais a ocupar o espaço que lhes cabe. A concentração do poder nos órgãos multilaterais, que hoje representam, sobretudo, os países desenvolvidos, está ultrapassada, representa uma ordem internacional que não mais existe. Ela não reflete a realidade e a força emergente dos países em desenvolvimento. Não reflete continentes inteiros, como é o caso da América Latina e da África.

O Brasil tem trabalhado pela reforma, seja do Conselho de Segurança das Nações Unidas, seja das instituições financeiras multilaterais no plano internacional.

Estamos juntos, Angola e Brasil, no esforço pela estabilidade e recuperação econômica de Guiné-Bissau. O mundo reconhece a importância do crescente engajamento de Angola em prol da estabilidade política no contexto africano. Aos povos em guerra, este país é exemplo da possibilidade de construir a paz, e levar adiante a reconstrução nacional... desculpa... a reconstrução nacional no pleno gozo das liberdades democráticas.

O “Renascimento Angolano” é um paradigma para as nações do continente que buscam desenvolvimento econômico e social com estabilidade política. É exemplo de esperança e daquela “fé que alimenta a vida”, no dizer do grande poeta e guerreiro e estadista Agostinho Neto.

Por intermédio desta Casa da democracia, quero saudar o povo angolano pelas imensas conquistas nos últimos anos. Transmito também a todos os deputados e as deputadas, ao povo angolano, a calorosa amizade e a nossa estreita confiança de todos, brasileiros e brasileiras, e faço votos de prosperidade e paz à Angola e aos irmãos angolanos.

Muito obrigada.

Ouça a íntegra do discurso (16min43s) da Presidenta Dilma