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Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, na sessão solene do Congresso Nacional em homenagem ao Dia Internacional da Mulher e entrega do Prêmio Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz

por Portal do Planalto publicado 13/03/2012 13h48, última modificação 07/07/2014 10h52
“Como presidenta da República e como mulher eu me dedico a ajudar o meu país a avançar na conquista da igualdade entre mulheres e homens, de todas as cores e raças, entre brasileiros e brasileiras, das diferentes regiões do país, e fundamentalmente entre pobres e ricos”, disse a Presidenta

Plenário do Senado Federal, 13 de março de 2012

 

Queria iniciar cumprimentando o vice-presidente da República, Michel Temer,

O senador José Sarney, presidente do Congresso Nacional,

O deputado Marco Maia, presidente da Câmara dos Deputados.

Mas, a partir daí, eu vou romper o protocolo.

Vou cumprimentar primeiro as homenageadas aqui presentes, com quem eu tenho a honra de compartilhar o Prêmio Bertha Lutz. Dirigir a cada uma delas um cumprimento é reconhecer a importância das mulheres em várias atividades e, sobretudo, ao longo da história do nosso país.

É importante reconhecer essas várias atividades, porque mostra que, no que pese ainda termos um déficit de representação política na sociedade, nós viemos crescentemente ampliando os nossos espaços.

Cumprimento a Ana Alice Alcântara da Costa, por todo o seu trabalho na questão de gênero.

Cumprimento a Maria do Carmo Prestes, uma militante que teve como destino acompanhar um líder das lutas democráticas no Brasil ao longo de uma história difícil, e participando, ao lado dele, e dando-lhe a condição fundamental que era, não só de apoio político, mas, sobretudo, também na criação dos seus filhos.

Cumprimento a Rosali Scalabrin e a Eunice Michiles. A Rosali Scalabrin, pelas suas atividades e pelo seu compromisso com a luta das mulheres na região Norte do país, e a Eunice Michiles, por ter sido a primeira senadora da República, papel que desempenhou de uma forma absolutamente desprendida e comprometida com as questões do nosso povo.

São quatro mulheres que, comigo, recebem hoje este prêmio. Então, elas merecem o meu cumprimento.

Em seguida, eu queria cumprimentar as senhoras senadoras e deputadas presentes a esta cerimônia.

Queria cumprimentar a Vanessa Grazziotin, primeiro, pelo fato de ela coordenar este prêmio. Então, nós temos de cumprimentar e agradecer a coordenação, e lembrar que tem uma história o Prêmio, ele tem uma história.

Essa história também merece ser relembrada no nome da nossa querida senadora Serys Slhessarenko.

Queria, também, junto, ao cumprimentar a Marta Suplicy, vice-presidente do Senado, eu cumprimento o senador José Sarney, porque é muito importante que seja um homem e uma mulher no exercício da presidência desta Casa, demonstrando que homens e mulheres atuam em conjunto, como eu e o vice-presidente Michel Temer, que a Benedita disse que deve cuidar de mim. Eu também vou cuidar do vice-presidente Temer.

Mas, continuando, este país, hoje, tem na Vice-Presidência do Senado uma mulher, a senadora Marta Suplicy, que exerce, junto com o senador José Sarney, uma das funções políticas mais importantes da democracia.

Queria cumprimentar também a nossa deputada Rose de Freitas, que, como vice-presidente da Câmara dos Deputados, exerce, junto com o deputado Marco Maia, a direção da Câmara dos Deputados, a nossa câmara de representantes que é simbólica da diversidade do país. E também justamente....  Essa parte eu não sei, Marco Maia. Eu só dou conta eu cuidando do Vice-Presidente, o Vice-Presidente cuidando de mim.

Bom, eu considero que é muito importante que haja no Parlamento brasileiro duas vice-presidentes. É muito importante. É muito importante e mostra também que não é só a minha eleição, que eu sei que é relevante para o conjunto das mulheres brasileiras latino-americanas, e vou dizer, sem modéstia, o Brasil foi o primeiro país a ter uma mulher abrindo a Conferência das Nações Unidas.

Considero também que a nossa senadora, aliás, a nossa deputada Benedita da Silva representa algo importante no nosso país, que tem uma tradição e que deve preservar e honrar essa tradição de igualdade racial. Nós temos de buscar a igualdade racial. Nós temos de lutar junto com a igualdade de gênero pela igualdade racial. Então, uma deputada do porte da Benedita é, para nós, também simbólica da importância que o Brasil tem na conquista da igualdade de oportunidades.

Saúdo as ministras, as dez ministras aqui presentes, cumprimentado a Eleonora Menicucci da Secretaria de Políticas para as Mulheres. Saúdo as dez ministras aqui presentes: Gleisi Hoffmann, Ana de Hollanda, Tereza Campello, Miriam Belchior, Izabella Teixeira, Ideli Salvatti, Luiza Bairros, Helena Chagas e Maria do Rosário.

Saúdo também uma mulher ausente pela simbologia que ela tem, que é a Maria das Graças Foster, a primeira presidente de uma empresa de petróleo, não só no Brasil, mas como no mundo.

Tudo isso é muito importante, porque eu acredito firmemente que o século XXI é o século das mulheres, e nós, mulheres, devemos representar não apenas e simplesmente as lutas das mulheres por conquista de igualdade de oportunidades, mas nós também temos de celebrar as conquistas que fizemos.

Por isso, acho importante também destacar que, ao lado de mulheres tão fortes, eu destaquei isso no Senado e na Câmara, eu cumprimento os ministros, porque nós somos um governo que tem uma equipe conjunta e coesa. Os ministros, homens do governo, defendem também a igualdade de gênero, a igualdade racial, como as mulheres defendem também uma política de igualdade no que se refere a homens e mulheres, igualdade de oportunidades, de inclusão social e de desenvolvimento.

Então, cumprimento Celso Amorim, Aloizio Mercadante, Garibaldi Alves, José Elito, aqui presentes, bem como os senhores comandantes das Forças Armadas.

Cumprimento a senhora governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, que representa aqui também uma conquista especial das mulheres brasileiras, que é o fato, já referido pelo senador Sarney, de mulheres ascenderem à chefia dos governos estaduais no Brasil.

Cumprimento também todas as companheiras aqui presentes, mulheres não parlamentares, bem como cumprimento também os senhores deputados, senhores senadores, todos aqueles que nos honram com a sua presença neste momento.

Eu fico muito feliz com este prêmio. Eu me sinto honrada, primeiro, por estar ao lado dessas mulheres valorosas que hoje receberam o Prêmio Mulher-Cidadã Bertha Lutz. Bravas brasileiras, batalhadoras brasileiras, todas elas. Mulheres de luta, mulheres de reflexão, mulheres que exercitaram as suas atividades em prol do Brasil, que tiveram coragem de fugir do conformismo e dedicaram suas vidas à defesa dos direitos das mulheres, da igualdade de gênero e da justiça social.

São mulheres que, sobretudo, se dedicaram a fazer do Brasil um país bem melhor. Agradeço o privilégio de ter sido lembrada para a mesma homenagem, que reconhece os extraordinários exemplos de Maria Prestes, eu repito, de Eunice Michiles, de Rosali Scalabrin e Ana Alice Alcântara da Costa.

O Prêmio Bertha Lutz é, sem dúvida, o reconhecimento do Senado, e acredito que a senadora Vanessa Grazziotin está de parabéns no protagonismo das mulheres brasileiras na luta pela transformação de gênero e pela transformação do nosso país.

Eis duas palavras caras para nós, mulheres, que nos mobilizamos: igualdade de oportunidades, igualdade de gênero, igualdade social, igualdade de etnias, igualdade de raça e protagonismo.

Nós sabemos que a conquista de igualdades iguais e do direito de exercer papéis relevantes na sociedade sempre custou a nós, mulheres, enormes sacrifícios, desde o início da história do Brasil, e ainda hoje. E nós vimos hoje muito bem, eu diria até de forma literária, relatada pelo senador Sarney essa luta.

Mas, felizmente, igualdade de oportunidades e protagonismo são as palavras-chave deste novo milênio, não apenas para as mulheres, mas para toda a sociedade brasileira.

Igualdade de oportunidade é a mais importante das metas do meu governo, assim como foi do governo do presidente Lula. O que nós queremos no Brasil é igualdade de oportunidades para todos os brasileirinhos e brasileirinhas, que, muitas vezes, não têm acesso às mesmas condições. Nós sabemos que as pessoas são diferentes, mas elas não podem ser e não devem ter oportunidades desiguais.

Eu tenho certeza de que, em torno disso, todos os brasileiros e as brasileiras se agregam. E eu acredito que igualdade de oportunidade e igualdade de condição, de gênero, de raça, de, enfim, todos os tipos deve ser a obsessão deste país.

E eu acho que, em seu nome, nós devemos saber que nós só seremos, de fato, eu sempre repito isso, uma nação desenvolvida se isso ocorrer. Nós não seremos uma nação desenvolvida se, ao invés de a gente ver a redução da pobreza, a gente conviver com ampliação da pobreza, como vem acontecendo, infelizmente, nos países desenvolvidos.

Como Presidenta da República e como mulher, eu me dedico a ajudar o meu país a avançar na conquista da igualdade entre mulheres e homens, de todas as cores e raças, entre brasileiros e brasileiras, das diferentes regiões do país e, fundamentalmente, entre pobres e ricos.

Dedico o meu trabalho cotidiano a valorizar a riqueza da diversidade e, ao mesmo tempo, a combater a injustiça das diferenças impostas pela discriminação, pela força ou pela ideologia.

Sei que temos ainda muito que avançar, mas também, a cada etapa da luta, é sempre importante que a gente saiba que tem que avançar, mas a gente tenha consciência também do que já conquistamos. Permitam-me citar alguns resultados da redução da desigualdade de renda, que o nosso governo, não é, vice-presidente Temer, tem muito orgulho.

O estudo recente da Fundação Getúlio Vargas mostra que o Brasil acaba de atingir o menor nível de desigualdade de sua história. Avançamos mais nos últimos nove anos do que em muitas décadas anteriores. Certamente, teremos muito a celebrar, pois somente no ano passado a pobreza diminuiu mais de 7,9% no Brasil, e nós podemos nos orgulhar, porque isso foi feito contra a tendência internacional de ampliação da pobreza. Todos os estudos dos órgãos multilaterais, entre eles, por exemplo, o Fundo Monetário, mostram uma ampliação da desigualdade, seja dentro dos desenvolvidos, seja dentro dos emergentes. Somos, estamos entre alguns dos emergentes que teve a sua desigualdade reduzida.

Esta evolução tem uma explicação, e nós todos sabemos já qual é. É um modelo de desenvolvimento baseado no crescimento econômico, sim; na aceleração do crescimento econômico, sim; mas na distribuição de renda e na inclusão social. Esse crescimento econômico só será honrado por nós se também a ele acrescentarmos redução da desigualdade de gênero, da desigualdade de raça e da desigualdade regional.

Eu tenho certeza que nós vamos continuar trabalhando para fazer do Brasil um país mais justo, mais equânime, repleto de oportunidade para todos.

Na semana passada, no pronunciamento que fiz ao povo brasileiro no Dia Internacional da Mulher, eu afirmei o meu orgulho em comandar um governo que é responsável pelo maior número de programas de apoio à mulher da história deste país. Todos os programas sociais do governo têm o pressuposto de que a mulher é, cada vez mais, uma protagonista de sua própria vida e de sua própria história, além disso, de ser uma das maiores responsáveis pelo suporte à família. Por isso, 93% dos cartões do Bolsa Família foram emitidos em nome das mulheres, que sempre se mostraram mais zelosas no cuidado da família e do orçamento doméstico pela própria forma como a organização social ocorre. Também em reconhecimento a esse protagonismo, 47% dos contratos da primeira fase do Minha Casa, Minha Vida foram assinados por mulheres.

Mas queremos, a partir de agora, garantir também a escritura das moradias destinadas às famílias de baixa renda, garantir que essa titularidade esteja em nome da mulher para que, em caso de separação do casal, a propriedade do imóvel fique automaticamente com ela, tradicionalmente a responsável pelas crianças, a não ser que o homem detenha a guarda dos filhos. Caso o homem detenha a guarda dos filhos, a titularidade é dele, e isso é um compromisso, é uma posição de fortalecimento da criança neste país, porque nós temos de ter clareza de que um país é medido também pela sua capacidade de proteger as crianças. Daí a importância também de proteger a mulher gestante, a mulher em toda a sua trajetória até esse momento especial, que é dar a vida e manter a vida. Por isso, nós lançamos também o Rede Cegonha, para garantir às mulheres cuidados de qualidade durante toda a gravidez.

Por isso também nós temos de buscar a redução dos índices de mortalidade materna e de mortalidade infantil. Com a Rede Cegonha, o que nós queremos é justamente assegurar que esse seja um processo que, cada vez mais, garanta-se à mulher brasileira, à mulher gestante e nutriz condições especiais e proteção especial sim. Daí porque ampliamos também no Bolsa Família a participação do benefício para a mulher gestante e para mulher nutriz.

Nós também temos clareza da importância de combater todas as doenças referentes à mulher, principalmente o câncer de mama e de colo de útero. E, em consonância com a nossa convicção de que uma sociedade civilizada não pode assistir parada, inerte, petrificada a violência contra a mulher, temos ampliado e fortalecido a rede de serviço de atendimento à mulher em situação de violência.

Aliás, eu considero que esse é um dos maiores objetivos da questão de gênero no Brasil. Nós temos de criar condições para que a violência contra a mulher seja reduzida, seja, no futuro, eliminada. Até porque, nós todas sabemos que uma família onde tem violência não é um bom lugar para se criar cidadãos brasileiros integrais. Por isso, eu acredito que essa não é uma questão só da Secretaria das Mulheres, do movimento das mulheres, e esse é um objetivo que só será, de fato, efetivado se nós contarmos com o apoio dos homens.

E aí, eu aproveito para cumprimentar o Supremo Tribunal Federal pela sua histórica decisão de estabelecer que o homem que agredir uma mulher será processado mesmo que, por medo, ela não procure a polícia para prestar queixa, e mesmo que intimidada ela tente desistir da ação.

E eu tenho certeza de uma outra questão. É fundamental que as mulheres tenham também condições apropriadas para entrar no mercado de trabalho, algo essencial para um país que hoje, praticamente, está com as menores taxas de desemprego de sua história e, talvez, uma das menores taxas de desemprego que se constata nos demais países do mundo. A importância do trabalho feminino tanto no que se refere a trabalho igual e salário igual, como também no que se refere ao fato de as mulheres, para trabalhar, precisarem de deixar seus filhos em segurança, protegidos do assédio e da criminalidade.

No momento em que nós estamos vivendo, é fundamental que nós, e aqui eu estou falando também para duas Casas – para a Câmara e para o Senado, mesmo sendo aqui no Senado - da importância de haver um compromisso nacional de prefeitos e governadores, no sentido de a gente construir 6 mil creches e pré-escolas, e oferecer educação em tempo integral. Não só creches e pré-escolas, mas educação em tempo integral.

Eu fiz meu último programa, que chama Café com a Presidenta, que eu faço toda segunda-feira, com a Presidenta. Neste último Café, eu comemorei uma coisa que eu acho importante. Era nosso objetivo chegar até 2014 com 30 mil escolas públicas em tempo integral, e nós chegaremos no final deste ano. Portanto, até o final de [20]14, serão 60 mil escolas em tempo integral. Não há nenhum país no mundo que chegou à condição de desenvolvido sem garantir educação em tempo integral, não há.

E educação em tempo integral, é óbvio, vai ter capoeira, vai ter futebol, vai ter informática, mas não é isso a educação em tempo integral. A educação em tempo integral é reforço de português e reforço de matemática e ciências. Nós queremos brasileiros com uma qualidade na educação muito relevante. Isso interessa às mulheres, porque isso significa melhoria do tecido social brasileiro, melhoria da capacidade de cada homem e de cada mulher neste país e, portanto, dos adultos do futuro.

Eu quero dizer que tudo isso que nós estamos fazendo e que envolve o interesse das mulheres – eu estou citando algumas áreas apenas – é algo que não é política compensatória, é política focada no desenvolvimento do nosso país, focada na igualdade de gênero, na igualdade de oportunidades para brasileiros e brasileiras.

Por isso, queridos homens e mulheres brasileiros aqui presentes, cidadãos, parlamentares, integrantes dos ministérios, como eu disse no pronunciamento do 8 de Março, eu sei que a minha chegada à Presidência teve um significado simbólico importante, que a senadora Marta Suplicy, inclusive, reiterou, que se expressa até no simbólico das crianças, e que reforça o papel da mulher na sociedade brasileira.

Eu sinto-me representando as 97 milhões de brasileiras que cotidianamente, no seu trabalho e na sua família, são decisivas para o processo de transformação do Brasil. E por isso, como presidente da República, eu não posso receber esse Prêmio sem dizer que todas elas merecem esse Prêmio. Porque, na verdade, a Presidência da República é fruto de dois processos: a sensibilidade política e social. A sensibilidade em relação ao país mais profundo do nosso ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. E também das conquistas dessas 97 milhões de brasileiras, que abriram esse espaço, que ocupam hoje lugares estratégicos na sociedade. O senador Sarney estava me falando da surpresa dele ao saber que 50% dos funcionários – quanto, senador? – 52 [%] dos funcionários do Banco do Brasil são mulheres. Nós sabemos também que há uma crescente presença das mulheres quando se trata da formação de universitários no Brasil. Nós sabemos que também, junto com essas, há milhares de mulheres sem voz e que sofrem de extrema pobreza.

Então, nós temos esses dois lados: mulheres em extrema pobreza, porque o objetivo do programa Brasil sem Miséria está focado no fato que nós sabemos por dados inclusive do Censo, a presença massiva de mulheres na condição dos brasileiros mais carentes deste país. Mas, ao mesmo tempo, nós sabemos também que essa sociedade complexa, que é a brasileira, tem uma presença crescente das mulheres, que estão lutando por suas oportunidades.

Eu sou fruto desses dois lados. Eu sou fruto, e por isso, quando eu estive na ONU, eu disse, eu vou citar textualmente, porque eu disse o seguinte: “Eu sinto-me aqui representando todas as mulheres. As mulheres anônimas: aquelas que passam fome e não podem dar de comer a seus filhos, aquelas que padecem doenças e não podem se tratar, aquelas que sofrem violência e são discriminadas no emprego, na sociedade e na vida familiar, aquelas cujo trabalho no lar criaram e criam as gerações futuras. Junto minha voz às vozes das mulheres que ousaram lutar, que ousaram participar da política e da vida profissional e conquistaram espaço de poder que me permite estar aqui hoje”.

Da mesma forma, essas duas grandes confluências das mulheres lutando para ter seu lugar de reconhecimento e de valorização na sociedade e as mulheres ainda anônimas que lutam por isso devem ser as mulheres a quem eu agradeço este Prêmio, porque foram elas que me conduziram até aqui.

Muito obrigada!

 

Ouça a íntegra do discurso (29min57s) da Presidenta Dilma