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Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, na cerimônia de sanção da Lei que institui o Programa Mais Médicos - Brasília/DF

por Portal do Planalto publicado 22/10/2013 17h20, última modificação 04/07/2014 20h18

Palácio do Planalto, 22 de outubro de 2013

 

Primeiro eu quero cumprimentar o Juan. Não apenas pelo fato de ele ter sofrido um imenso constrangimento quando chegou ao Brasil, o que, do ponto de vista pessoal e em nome do governo, e eu tenho certeza, do povo brasileiro, eu peço nossas desculpas a ele. Mas também pelo fato de nós estarmos aqui hoje, e eu queria cumprimentar cada um dos médicos e das médicas aqui presentes. Eles representam – eu conversei com eles antes – eles representam muito bem a grande nação latino-americana. Por isso que quando nós nos olhamos, é como se nós víssemos os brasileiros representados em cada um deles, como eu vejo todos os latino-americanos, os argentinos, eu vejo os salvadorenhos, eu vejo os cubanos, eu vejo os venezuelanos, eu vi bolivianos, equatorianos. Então, eu queria saudar, primeiro, esses médicos que vieram de longe para ajudar o Brasil a ter uma política de saúde que levasse esse serviço essencial a todos os brasileiros.

Queria também saudar os médicos brasileiros, e saudar do fundo do coração esses médicos, porque eles representam uma parte generosa e competente do nosso país. Portanto, hoje, nesse momento que eu trago aqui a minha assinatura para sancionar o programa Mais Médicos, eu começo cumprimentando aquele profissional que todas as pessoas, principalmente quando estão fragilizadas por uma doença, elas procuram e que precisam do carinho, da atenção, do atendimento, da mão amiga, do conselho, e esperam por ele.

Eu queria dizer a todos vocês que uma das profissões mais generosas do mundo é a profissão do médico. Essa capacidade de atender, confortar, de dar conselhos e de virar quase uma pessoa da família quando vive muito perto de nós. A todos vocês, então, que são o centro desse programa Mais Médicos, médicos brasileiros e médicos formados fora do Brasil, médicos de outras partes do mundo, mas médicos latino-americanos também. Queria dizer a todos vocês uma palavra muito simples: muito obrigada.

Cumprimento o nosso querido vice-presidente da República, Michel Temer. O presidente do Senado Federal, senador Renan Calheiros. O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Henrique Eduardo Alves.

Queria cumprimentar os ministros de Estado que participaram dessa grande iniciativa e ação que é o programa Mais Médicos. Cumprimentar, primeiro, o ministro Alexandre Padilha e sua equipe. A ministra Gleisi Hoffmann, da Casa Civil, que coordenou esse processo que envolve vários ministérios. O ministro Aloizio Mercadante, da Educação.

Queria cumprimentar a ministra Ideli Salvatti, das Relações Institucionais, que deu o seu suporte para o trânsito desse processo no Congresso Nacional.

Cumprimentar também o ministro Celso Amorim, e ao cumprimentá-lo, dirijo meu cumprimento aos comandantes da Aeronáutica, do Exército e da Marinha, que nos ajudaram, e nos ajudaram de forma muito efetiva na implantação desse programa.

Queria cumprimentar o ministro das Relações Exteriores, o ministro Figueiredo, que foi essencial na articulação da vinda dos médicos de fora para o Brasil.

Queria cumprimentar, em nome deles, todo o ministério.

Dirigir um cumprimento ao Tadeu Filippelli, governador em exercício do Distrito Federal. E ao governador do Acre, meu companheiro Tião Viana.

Queria cumprimentar e agradecer os senhores relatores da Medida Provisória 621, senador Mozarildo Cavalcanti e o deputado Rogério Carvalho, que foi o relator também dessa matéria e a quem eu agradeço.

Cumprimentar o deputado Francisco Escórcio e o senador João Alberto Souza, respectivamente, presidente da Comissão e vice-presidente, que analisou a Medida Provisória.

Cumprimentar todos os senadores aqui presentes: José Pimentel, líder do governo no Congresso Nacional; Ana Rita, senadora Ângela Portela, senador Antonio Carlos Valadares, senador Benedito de Lira, senador Eduardo Amorim, senador Eduardo Suplicy, senador Eunício Oliveira, senador Humberto Costa, senador João Ribeiro, senador Jorge Viana, senador Romero Jucá, senador Valdir Raupp, senador Vicentinho Alves e senador Wellington Dias.

Queria cumprimentar as senhoras e os senhores deputados ao cumprimentar o líder do governo na Câmara Federal, o nosso querido Arlindo Chinaglia.

Queria também cumprimentar o prefeito Fortunati, de Porto Alegre.

E cumprimentar o prefeito de Granja, Romeu Aldigueri. E, através, dos dois, eu cumprimento todos os prefeitos que, eu tenho a certeza, são os grandes beneficiários dessa medida do Mais Médicos. Mesmo porque são eles que estão mais próximos à população do nosso país, de Norte a Sul e de Leste a Oeste.

Queria cumprimentar também e agradecer as senhoras e os senhores reitores, a cada um deles, pela sua dedicação, seu apoio para que esse programa se tornasse realidade.

Cumprimentar os secretários estaduais e os secretários municipais de Saúde que serão nossos grandes parceiros, coordenados e liderados pelos prefeitos.

Cumprimentar os nossos jornalistas e as jornalistas, os nossos fotógrafos e os nossos cinegrafistas.

 

Meus amigos aqui presentes, hoje faz 120 dias que eu me dirigi ao Brasil através de uma rede de televisão para externar os cinco pactos que os governadores de todos os estados, junto com os prefeitos das capitais, junto com as lideranças e a representação dos poderes do Legislativo, do Congresso Nacional e de todos os poderes, juntamente com os movimentos sociais, tínhamos formulado. Eram cinco pactos que nós formulamos. Esses pactos, eles respondiam às demandas dos movimentos de junho, e convergiam com aquilo que o governo considerava que eram as grandes questões que precisavam urgentemente atenção do governo e do país.

Essas propostas, elas tinham a previsão de ações concretas. E eu queria, primeiro,  dizer para vocês que nesses exatos quatro meses, o que propomos vem se tornando progressivamente realidade. Isso, para nós, é algo muito importante, porque significa que compromisso assumido tem que ser compromisso cumprido. E eu vou começar fazendo um rápido, muito curto, balanço dos pactos para chegar no pacto da Saúde.

O pacto pela responsabilidade fiscal, e por extensão com a estabilidade macroeconômica, é a mãe dos outros pactos, porque sem isso não há viabilidade para se exercer e se executar os demais pactos. Nesses quatro meses, ficou claro que o compromisso do governo com a robustez macroeconômica os indicadores da nossa economia mostraram que o Brasil passa essa crise com uma situação especial. Nós mantemos a inflação sob controle, o desemprego se encontra em um dos níveis mais baixos, e o orçamento fiscal está completamente sob controle e equilibrado.

Nós propusemos, também, um pacto pela reforma política. Esse pacto pela reforma política, ele visava tornar mais aberta e transparente a atuação de todos os entes políticos - partidos e instituições -, o próprio governo, enfim, todas as instituições. Algumas dessas medidas vêm sendo debatidas dentro do Congresso Nacional. Eu e o governo temos uma convicção de que é uma imposição dos tempos atuais, portanto, é inexorável o aprimoramento de nossas regras de representatividade política, de uso transparente do dinheiro público e de combate à corrupção. Eu vou continuar a defender uma ampla reforma política que aprimore as regras da representação e se faça por meio da mais ampla representação popular. Esse então é o segundo pacto.

Os outros três pactos que eu propus à Nação dizem respeito à qualidade dos serviços públicos. E eu tenho orgulho de dizer hoje que eles estão todos sendo bem encaminhados.

O pacto pela mobilidade urbana, por exemplo, com mais investimentos em transporte coletivo nas grandes e nas médias cidades brasileiras, está avançando. E nos pequenos municípios também. Nós destinamos R$ 50 bilhões, além dos R$ 90 bilhões que já tínhamos aplicado, para investir em metrô, para fazer a integração dos diferentes modais, VLT, BRT, quando é o caso, barcas, quando é o caso, transporte fluvial, e também, quando for o caso, as nossas exigências implicam em bilhete único de transporte. Esse pacto está bem encaminhado, e eu acredito que várias cidades já têm acesso aos recursos para melhorar a mobilidade urbana e melhorar o transporte público.

Quanto ao pacto pela Educação, é importante dizer que ontem nós... que ontem, não, que nós aprovamos, uns meses atrás, a lei que destinou 75% dos royalties do governo federal para a Educação, e 25% para a Saúde. Daqui para frente, os royalties da área do pré-sal serão destinados integralmente, sejam eles, devidos ao governo federal, ao estado ou aos municípios. E aí é muito importante dizer que daqui para frente – é que aconteceu ontem. Ontem nós licitamos o campo de Libra. Talvez o maior campo de petróleo em processo de exploração do mundo, no momento atual.

Esse campo, ele vai permitir, de fato, os grandes recursos para a Saúde e para a Educação. No caso da Educação, o fundo social do pré-sal destina, para ser distribuído entre as duas áreas, em torno de mais de R$ 300 bilhões. Isso é algo absolutamente significativo para o Brasil. Mesmo porque é bom lembrar que, com este modelo de partilha, a União, os estados e os municípios ficam com 85% das receitas, se você considerar também a Petrobras. É bom explicar que nesses 85%, 75% são da União, 10% correspondem à parte da Petrobras. Portanto, aqueles que falam em privatização, no mínimo desconhecem essas contas. Além disso, esse valor é importante porque mostra, de fato, que o passaporte para o nosso futuro é transformar essa riqueza perecível, finita, que é o petróleo, numa riqueza infinita, que é dar educação de qualidade para o povo brasileiro.

Eu tenho certeza que esse é um processo vitorioso. O Brasil, ontem, mostrou que sabe o que quer, e mostrou também que foi construído um dos maiores consórcios de empresas para explorar o pré-sal. E é sempre bom lembrar que esse campo de Libra é um dos, se a gente considerar que, este ano de 2013 nós produzimos 2,1 milhões barris/dia, esse campo, no seu pico, reproduzirá 1,4 milhão barris/dia, ou seja, 67% de tudo que nós produzimos hoje.

Então, é uma honra que o Congresso Nacional tenha aprovado e eu tenha sancionado esses recursos para a educação, porque é de fato o recurso do óleo excedente que constitui o maior volume de dinheiro para a Educação. Os royalties agregam valor a isso. Entre um e outro, para vocês terem uma ideia, existe uma diferença significativa: enquanto o óleo excedente - porque nós recebemos em excedente em óleo - o óleo tirado de lá, nós temos uma parte dele, nós comercializaremos esse óleo, teremos o acesso à mesma riqueza que as empresas têm, garantindo às empresas um lucro muito significativo. Mas o que eu quero dizer é que mudou o modelo. Antes você recebia um valor fixo, agora você recebe petróleo, e petróleo é petróleo. E nós vamos transformar petróleo em Educação, em livros, em conhecimento. Essa alquimia foi feita e eu agradeço ao Congresso Nacional. Essa alquimia de transformar petróleo em livros, em professores, em mais Educação para o nosso país. Eu agradeço porque ela sempre é feita com vontade política.

Bom, o pacto que nós hoje, que nós hoje, aqui, estamos tornado cada vez mais realidade, é o pacto pela melhoria da qualidade da saúde pública, por meio do aumento, primeiro e prioritariamente, por meio do aumento do número de médicos. Da formação também, como mostrou o ministro Mercadante, de novos profissionais qualificados. Do aumento também da especialização dos nossos médicos, porque hoje uma das coisas que me preocupam muito é que no Brasil faltam pediatras, e quando faltam pediatras, falta atendimento às crianças. Então, é urgente melhorar a formação de médicos especialistas e olhar também aquilo que é a demanda do país.

Eu queria dizer para vocês que nós tornamos, começamos cada vez mais a implantar esse pacto pela saúde pública com o Mais Médicos. Esse programa, que se transformou em lei, que o Congresso Nacional aprovou e que eu sanciono, é um programa que eu considero dos mais importantes do meu governo.

E eu quero manifestar aqui, publicamente, o meu agradecimento à Câmara e ao Senado, que, mais uma vez, demonstraram sua sensibilidade aos grandes problemas nacionais, e também uma capacidade de compartilhar decisões que são cruciais, que são importantes para o país, com o Executivo. Esse pacto, então, expresso no Mais Médicos é também, para mim, uma etapa para a gente continuar combatendo a exclusão, a exclusão que transforma o acesso ao médico numa forma de repartir uma parte, ou segregar uma parte da população, não lhe dando condições de ter acesso ao serviço público essencial.

E também esse programa é o nosso compromisso com o acesso a serviços públicos, no caso da saúde, um serviço público essencial. Nós demos grandes passos no Brasil para reduzir a desigualdade e reduzir a distribuição [concentração] de renda, que era uma distribuição de renda que alijava o nosso povo dos ganhos do desenvolvimento econômico. É fato que desde o início do governo Lula, nós demos passos significativos para reduzir a pobreza e acabar com a miséria no Brasil.

Nesse momento que nós comemoramos dez anos do Bolsa Família, nós podemos dizer que esses passos foram significativos. Todos os cadastrados no nosso Cadastro Único, que levantou todos aqueles que viviam abaixo da linha da pobreza, recebem hoje uma renda suficiente para que a gente afirme que desde 2011 nós tiramos os últimos 22 milhões que ainda estavam na pobreza.

Agora, nós temos certeza que esses 22 milhões, além daqueles outros que nós ainda não atingimos, porque não estão no Cadastro Único, mas todos aqueles que saíram da miséria e da pobreza extrema, têm um desejo. Esse desejo é ter acesso cada vez a melhores serviços, a serviços com mais qualidade, a produtos com mais qualidade, à saúde com mais qualidade, sobretudo ter acesso a médicos. E nós sempre soubemos que quando a gente cria participação e democracia, todo mundo vai exigir mais participação e mais democracia. Quando a gente amplia a inclusão social, as pessoas vão querer mais inclusão social. Por isso que a gente sempre afirmou que o fim da miséria no Brasil é apenas um começo, e é por ser um começo que esse Programa Mais médicos tem tanta importância no meu governo. Todas as pesquisas de opinião, todas as análises técnicas das universidades, mostram que o maior anseio da população brasileira é ter acesso a um atendimento médico, e que esse atendimento médico fosse humano, que o médico pegasse a pessoa, auscultasse, tratasse. E essa reivindicação é a reivindicação que nos vemos por trás do Programa Mais Médicos. O Programa Mais Médicos, assim, é essa compreensão profunda de que o fim da miséria é apenas um começo.

Nós sabemos que devemos atender a todos os brasileiros, mas devemos ter compromisso, sobretudo, com as populações mais pobres e mais fragilizadas do nosso país. E sabemos também – é bom que se diga isso e se reafirme –, como é entranhada e resistente a desigualdade no acesso ao serviço de saúde. Entranhada e resistente. Por isso, é preciso atacá-la com muita energia e absoluta prioridade. E é isso que faz e que exige a determinação e o compromisso que é o que caracteriza o Mais Médicos. Sabe, Padilha, não é coragem, não, é dever. Porque quando é o dever não pode haver nada entre a gente e o objetivo que seja intransponível. E é isso que nós, hoje, estamos transpondo: essa distância que há, e essa diferença que há no acesso à saúde pública e aos médicos em nosso país.

Nós sabemos que a desigualdade começa, por exemplo, na oferta insuficiente de médicos nas periferias das grandes cidades. Padilha, aqui, relatou vários bairros de Salvador, um dos... o quarto maior estado em população do nosso país. Nós sabemos, também, que aparece nos estados da região Norte e Nordeste – o nosso prefeito de Granja se referiu a isso – aparece nas periferias das cidades, de estados, considerando os demais razoavelmente ricos, como é o caso, lá na prefeitura de Porto Alegre, que o prefeito Fortunati já relatou. E nos municípios do interior, como foi dito aqui pelo prefeito de Granja, nos municípios fronteiriços do nosso país, para as populações indígenas, para os quilombolas, enfim, para todas as populações excluídas do nosso país. Agora, nós queremos que eles tenham médicos. É isso e disso que se trata.

Eu quero dizer para vocês que também é importante lembrar o efeito que a ausência de médicos nos postos de saúde produz nas UPAs, produz nos hospitais, o que significa em aumento de filas, em aumento de custo para o próprio país. Não se trata, pura e simplesmente, de atender à questão da desigualdade, se trata, sobretudo, de atender a desigualdade, mas se trata, também, de estruturar essa grande conquista brasileira que é o Sistema Único de Saúde. Porque o Sistema Único de Saúde é algo que nós conquistamos, e é interessante que tenhamos feito isso justamente quando conquistamos a democracia, não é de graça que isso ocorreu. Então, resolver a questão do Mais Médicos é, de fato, reconhecer a importância do Sistema Único de Saúde e dar a ele cada vez mais força e coluna vertebral de sustentação. Mais médicos nos postos de saúde, mais médicos na atenção básica vai significar sempre menos doença, e é essa a equação política fundamental: mais médicos, menos doença.

E eu queria dizer para vocês que o Mais Médicos veio efetivamente para mudar esse quadro de distribuição desigual do acesso ao médico. Nós pretendemos que em torno de 1,3 mil médicos... nós pretendemos, não, nós afirmamos que cerca de 1,3 mil médicos já estão nos postos de saúde. No fim deste mês é que nós pretendemos atingir 3,5 mil profissionais, o que vai implicar no atendimento a mais 12 milhões de brasileiros. E isso é o começo. Nós vamos aumentar mês a mês este número. Até o final do ano, a nossa meta é atender 23 milhões de brasileiros. E, até abril do ano de 2014, nós pretendemos ter em torno de 13 mil médicos aqui no Brasil, participando do programa, entre médicos brasileiros e médicos formados no exterior. Com isso, nós chegaremos, em abril, a garantir cerca de 46 milhões de brasileiras e brasileiros com atendimento médico de qualidade nos municípios do nosso Brasil afora.

O ministro Mercadante já disse que o Mais Médicos também implica em uma visão da importância dos médicos jovens e das médicas, dos futuros médicos jovens e das futuras médicas jovens serem formados e terem oportunidade de se formar. Eu queria dizer que nós também sabemos que o Mais Médicos é composto de várias, várias ações, entre elas essa de formação de jovens médicos, de ampliação da residência. Mas também nós estamos ampliando a infraestrutura do nosso país. Estamos ampliando a infraestrutura, e tudo isso está sendo feito em parceria com os municípios. Essa infraestrutura, na qual nós estamos investindo quase R$ 13 bilhões em postos de saúde e equipamentos, nós estamos construindo em torno de 1,1 mil UPAs 24 horas e 10,6 mil postos de saúde, além dos 11 mil que estão sendo ampliados e reformados.

Eu também queria dizer que o Mais médicos é um reconhecimento à medicina e ao papel do médico, tanto do médico especialista quanto do médico da atenção básica, do médico da saúde da família. E é um pacto, é um pacto não só pela saúde, mas é um pacto que nós estamos fazendo com a classe média, com a classe médica, com os médicos que estão aqui nos ajudando, com os médicos recém-formados deste país, com o Brasil do Norte, com o Brasil do Nordeste, com o Brasil do interior. Sobretudo, esse é um pacto generoso e é um pacto humano, é um pacto em prol da Saúde da população. E, para nós, ele é fruto dessa parceria que hoje nós estamos fazendo com todos os médicos do nosso país, que atuarão nessa área, e com todos os médicos que vieram dos outros países, se formaram em outros países, e que vieram nos ajudar.

Eu queria destacar, para finalizar, o imenso esforço feito pelo Ministério da Saúde, em especial eu queria destacar a figura do ministro Padilha. O ministro Padilha, do lado do governo, enfrentou, de maneira obstinada, uma oposição. Muitas vezes, passou por situações similares à do Juan, e manteve a sua postura firme, uma pessoa que escutou tranquilamente as críticas, soube responder a elas com tranquilidade, demonstrou capacidade de diálogo, e ele não podia fazer isso se não tivesse, também, uma equipe sustentando a sua atuação. E eu queria agradecer à equipe do ministro Padilha em nome do Mozart, pelas – viu, Mozart? – pelas inúmeras horas de reunião, por toda a dedicação da equipe do Ministério da Saúde. E eu queria que todos soubessem aqui o quanto foi importante também a participação da Casa Civil da Presidência da República. Agradeço também à ministra Gleisi.

Enfim, às médicas e aos médicos brasileiros que já participam e aos que vierem a participar do Mais Médicos, sobretudo aqueles recém-formados que, a partir do início do ano, quiserem ter uma experiência fundamental que é essa proximidade com o nosso povo, com o povo brasileiro.

Mais uma vez eu finalizo agradecendo àqueles que vieram de outros países, que não trouxeram as suas famílias, que muitas vezes estão com saudade, estão aqui trabalhando, que demonstram um imenso carinho pelo povo brasileiro. Agradeço a eles. Eles vieram nos ajudar e nos apoiar. Agradeço a cada um e a cada uma. Este país vai ficar eternamente grato a vocês. Talvez essa participação de vocês seja a mais perfeita, a mais completa, não só forma de integração da América Latina e dos outros países, mas também é um atestado de cidadania brasileira.

Muito obrigada.


Ouça a íntegra (38min02s) do discurso da Presidenta Dilma