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Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, durante cerimônia de lançamento do programa Minha Casa, Minha Vida 2

por Portal do Planalto publicado 16/06/2011 10h10, última modificação 04/07/2014 20h06
A segunda fase do programa Minha Casa Minha Vida vai contratar 2 milhões de unidades habitacionais e investir R$ 125,7 bilhões de 2011 a 2014, sendo R$ 72,6 bilhões para subsídio e R$ 53,1 bilhões para financiamento

 

Palácio do Planalto, 16 de junho de 2011

 

Boa tarde a todos vocês.

Queria cumprimentar o nosso presidente do Senado Federal, senador José Sarney,

O deputado Marco Maia, presidente da Câmara dos Deputados,

Queria cumprimentar os ministros aqui presentes e, ao cumprimentá-los, saúdo a ministra Gleisi Hoffmann, da Casa Civil; a ministra Miriam Belchior, do Planejamento, Orçamento e Gestão; e em nome de todos os ministros saúdo o ministro Mário Negromonte, das Cidades,

Queria cumprimentar os governadores aqui presentes, que nos honram com a sua presença: o governador da Bahia, Jaques Wagner; o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz; o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral; o querido governador Marcelo Déda, de Sergipe. O “querido” é porque senão ele vai falar que eu não o saudei com carinho.

Queria cumprimentar o senador Romero Jucá, o meu líder no Senado, por intermédio de quem cumprimento as senadoras e os senadores presentes,

O deputado Cândido Vaccarezza, líder do governo na Câmara, por meio de quem saúdo as deputadas e os deputados que assistem a cerimônia,

Queria cumprimentar o prefeito Eduardo Paes, aqui representando todos os prefeitos e, sobretudo, os prefeitos que tiveram... os prefeitos das capitais, que tiveram um grande desempenho na contratação do Minha Casa, Minha Vida. Queria cumprimentar também o Paulo Siqueira Garcia, de Goiânia; o Luciano Agra, de João Pessoa; Edvaldo Nogueira, de Aracaju; Raul Filho, de Palmas; Roberto Sobrinho, de Porto Velho,

Queria cumprimentar o presidente da Caixa, Jorge Hereda,

E um cumprimento todo especial ao presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil, Paulo Safadi, que foi responsável também não só pelo sucesso deste Programa, mas pela elaboração também. Saúdo essa parceria feita entre governo e empresários.

Queria cumprimentar o companheiro Donizete de Oliveira, da União Nacional por Moradia Popular, outro, também, artífice do programa.

E a Elisângela dos Santos, da Federação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura Familiar, por intermédio de quem eu cumprimento todos os integrantes dos movimentos sociais presentes. E, sem sombra de dúvida, Elisângela, foi uma grande contribuição dada pelos movimentos rurais, no sentido de adaptar o programa Minha Casa, Minha Vida às características muito especiais da região rural do Brasil.

Queria cumprimentar os senhores jornalistas, os senhores cinegrafistas, os senhores fotógrafos.

Dirigir um cumprimento especial a todos os presentes.

Este Programa mostra que o nosso país avançou, e avançou de forma muito rápida nos últimos tempos. Este dia de hoje, ele marca um momento especial, que é o lançamento da segunda etapa de um Programa que tem um aspecto social, cidadão, que eu acredito que é profundo porque trata-se de construir as condições para que as pessoas cheguem ao chamado sonho da casa própria, que é muito mais que um sonho porque trata-se do espaço onde se constroem as relações afetivas, porque é ali que se criam os filhos, se estabelecem as ligações familiares. É ali que as pessoas conseguem atingir aquele sonho que acompanha a Humanidade desde o início da sua transformação, que é o sonho do abrigo, da proteção e da segurança. Então, esse espaço é o espaço que nós chamamos de “lar”, um espaço onde se organizam, onde vivem e onde sobrevivem e lutam as famílias deste país. Por isso, hoje é um momento muito especial.

Nós estamos falando, na verdade, do próprio cerne da nossa nacionalidade, que é composto por pessoas que sonham, que lutam por uma vida melhor. Nada dá mais segurança, nada dá mais abrigo, nada dá mais apoio do que a casa própria, para todos os integrantes da família.

É óbvio que esse Programa, ele faz parte de um processo que nós, neste ano, estamos ampliando, desenvolvendo e levando à frente, quando começamos lançando aqui... eu vou citar o Brasil sem Miséria.

De uma certa forma, ele faz parte do mesmo movimento do Brasil sem Miséria. Ele diz respeito a um processo de priorizar aqueles mais pobres, a nova classe média e os próprios setores médios tradicionais. Ele visa a assegurar que haja, no Brasil, não só a roda do crescimento econômico e da distribuição de renda, mas também da melhoria das condições de vida, e aí a casa é um elemento fundamental.

Nós tivemos nesse processo esse duplo aspecto, porque ele foi feito em um momento em que o mundo atravessava uma das maiores crises econômicas, e isso significava também uma característica muito importante da construção civil e da produção de habitações e moradias – casas e apartamentos –, que é a geração de empregos.

Ele faz parte, portanto, desse compromisso do governo de, ao mesmo tempo em que controla a inflação, que garante que haja uma política fiscal extremamente robusta – e, portanto, nós temos e mantemos nosso compromisso com a estabilidade –, ele faz parte também do processo de garantir e assegurar que nós não vamos parar, que o momento é... e que o nosso grande desafio e a forma pela qual nós queremos conduzir o país é também gerar e garantir, cada vez mais, melhores condições de vida, oportunidades e empregos para todos.

A política do Minha Casa, Minha Vida, ela é uma política parceira de vários programas. É parceira do PAC, no aspecto de que o governo federal unificou os programas de habitação. Hoje nós temos e podemos fazer esse tamanho de subsídios e financiamentos porque a nossa política unificou todos os programas sociais de habitação que existiam na esfera do governo federal e os ampliou, na certeza de que era obrigação, e é obrigação do governo federal assegurar, quando ainda há uma grande desigualdade em nosso país, que as camadas da população com mais baixa renda possam ter acesso à sua moradia. Porque a equação não fechava: uma moradia que custava um pouco mais de R$ 50 mil, como poderia ser comprada por uma pessoa que ganhasse até R$ 1,6 mil, sem a participação efetiva dos recursos públicos federais? Era, praticamente, impossível! E o que nós vimos foi justamente isso que o Donizete falou: um crescimento do déficit habitacional do país. Não é um crescimento das expectativas de ter a casa própria nas camadas de renda melhor, que são justas e que têm que ser atendidas, e que podem ser atendidas rigorosamente por um processo de mercado; mas era a necessidade fundamental das pessoas que moravam em situação precária, de ter o seu lar.

No Brasil era crime dar subsídios. Nós achamos que subsídios dados corretamente não só apenas são efetivos, como não criam bolhas, não criam ilusões e, ao mesmo tempo, fazem mexer a roda social do país, assegurando que haja mobilidade, que as pessoas possam subir na vida, o que é um anseio justo e que deve ser respeitado em cada um dos brasileiros e das brasileiras.

Ter casa própria é um elemento fundamental do processo de mobilidade social, de melhorar de vida, aquilo que todas as pessoas sonham desde que começam a se entender por gente. Ao mesmo tempo, é também a convicção de que nossa visão da relação do social com o econômico é uma visão acertada. Nós reconhecemos que a nossa maior riqueza são os 190 milhões de brasileiros e brasileiras. Sabemos que é isso que distingue este país e o faz um país grande, um país que se tornou nos últimos tempos, sem sombra de dúvida, uma das grandes novidades no cenário das nações. E nós somos isso porque somos um país continental. Também porque somos um país rico, com uma agricultura forte, com uma indústria forte. Mas somos, sobretudo, um dos países importantes do cenário internacional porque temos 190 milhões de brasileiros e brasileiras.

Melhorar a vida de cada um deles não é só uma exigência ética. É uma exigência ética, mas não é só. Melhorar a vida de cada um dos brasileiros e das brasileiras não é só um compromisso moral profundo. Mas melhorar a vida de cada um deles é assegurar que este país explore todo o seu potencial, que é ter cidadãos e cidadãs brasileiras capazes de trabalhar, consumir, e sobretudo inovar, se educar. E nós, aí, sim, podemos dizer que somos um país desenvolvido, rico e, portanto, um país sem miséria.

Daí porque o Minha Casa, Minha Vida faz parte de um programa que tem um lado muito forte, que complementa o Brasil sem Miséria. E também faz parte de uma outra corrente que trata de dar qualidade à vida dos setores médios novos e dos setores médios tradicionais, junto com o ProUni, junto com o programa de financiamento da educação, junto com o programa de reforço do ensino técnico no Brasil. Faz parte também da nossa visão que o déficit está concentrado nas camadas mais pobres e, portanto, 60% do Programa é um salto – era 40[%], passou a 60[%].

E eu tenho certeza de que nós vamos prosseguir nessa rota. Portanto, 60% do Programa vai até R$ 1.600 de renda. Mas vamos ver que 90% do Programa vai até [R$] 3.100. Portanto, tem 30% para as novas classes médias. E o que nós pretendemos é que cada vez mais as camadas da população passem para essa faixa de renda.

Eu queria destacar que nós olhamos também a qualidade das casas e ela foi modificada, e dos apartamentos. Serão apartamentos entregues com piso de cerâmica e com azulejo cobrindo as paredes das cozinhas e dos banheiros.

Ao mesmo tempo, nós temos compromisso também com a questão da acessibilidade: serão portas e janelas mais amplas, casas mais iluminadas. E o nosso compromisso também com a questão ambiental, porque nós vamos colocar aquecimento solar térmico. O aquecimento solar térmico vai contribuir também para reduzir a conta de luz dessas famílias, porque 30% da conta de luz em uma família de baixa renda é chuveiro. Isso é minha memória, ainda de quando eu era ministra de Minas e Energia.

Ao mesmo tempo eu queria aqui relembrar que, de fato, o primeiro projeto de iniciativa popular apresentado no início dos anos 90 à Câmara dos Deputados, teve a assinatura de mais de 1 milhão de brasileiros e foi produto dos movimentos sociais organizados, que se mobilizaram para criar o Fundo Nacional de Moradia Popular e o Conselho Nacional de Moradia Popular.

Mais de uma década depois da tramitação desse projeto, o presidente Lula, em 2009, lançou o Minha Casa, Minha Vida. Mas, sem sombra de dúvida, os movimentos sociais que se espalharam pelo Brasil, no que se refere à reivindicação de um teto, um lar e uma moradia, têm grande responsabilidade neste momento em que nós estamos. Portanto, eu agradeço imensamente a eles.

Nós todos aqui fomos bem-sucedidos porque fizemos uma parceria. De fato, quando nós iniciamos o projeto, nós chamamos os empresários da construção civil, os pequenos, os médios, os grandes, e inicialmente nós fizemos uma avaliação de quantas moradias era possível serem feitas. O Brasil tinha parado, durante muitos anos, de construir em grande escala moradias populares. E aí a resposta foi 200 mil. Mas era um começo, e aí nós lutamos por um milhão. Foi uma decisão do governo ousar e fazer um milhão.

Agora que nós conseguimos, apesar de muita gente dizer que seria impossível... E só conseguimos porque estiveram envolvidos os governadores, os prefeitos, estiveram envolvidos os movimentos populares, esteve envolvida a Caixa, como um dos bancos públicos deste país que se comprometeu com a questão da habitação popular – sem a Caixa nós não teríamos chegado até aqui –, o Ministério das Cidades. Então, nós ousamos.

É fundamental ser capaz de ousar, porque quando você ousa – e é o que a Caixa e todos os presentes aqui fizeram –, quando nós todos ousamos juntos, nós conseguimos realizar nossa meta, que era contratar um milhão de casas e apartamentos. Hoje nós todos sabemos disso. Nós, de fato, conquistamos essa meta. E uma meta que você conquista, ela deixa de ter validade, porque você provou que conseguiu a meta. Agora você tem de buscar uma meta ainda maior. E eu quero, aqui, lançar um desafio. É fato que nós vamos fazer – eu tenho certeza, porque conseguimos fazer um milhão – vamos fazer dois milhões. Mas é fato também que nós... e aí é que vem o desafio. Se daqui a um ano estivermos num ritmo adequado, mostrando nossa capacidade de fazer mais, vamos ampliar os recursos e nós vamos fazer mais 600 mil.

Meta é assim: a gente vai ver... daqui a um ano... nós temos agora um grande impulso para tentar cumprir direitinho a nossa meta de dois milhões que é, daqui a um ano, ampliar para mais 600 mil, com o mesmo foco, também nas classes mais pobres do país e nas novas camadas médias.

Queria dizer a vocês que isso é possível, também, do ponto de vista de uma análise mais racional, para além da motivação, que é o fato de que nós vamos ter agora – em vez de um – dois grandes bancos fazendo o Programa. A Caixa vai continuar com a sua garra, com a sua competência, com a sua capacidade. E agora, nós temos também o Banco do Brasil atuando na camada de renda da chamada faixa 1, que é de até R$ 1,600. Isso vai potencializar o nosso Programa.

Ao mesmo tempo, eu queria destacar que tem uma... Nós agora também temos várias modificações. Uma delas eu queria destacar, que é a questão da habitação rural. A questão da habitação rural foi uma reivindicação dos movimentos sociais que atuam na área rural. E, aqui, eu queria cumprimentar a Contag, queria cumprimentar a Fetraf, queria cumprimentar todos os movimentos da área rural, e dizer o seguinte: nós vamos fazer moradias novas, mas vamos também reconhecer a realidade e fazer reformas. A Caixa Econômica se qualificou para isso ao criar uma Superintendência da Habitação Rural. Eu tenho certeza de que também o governo, e todos os nossos parceiros se mostraram sensíveis às qualidades especiais da habitação rural e da realidade rural, que é o fato de que muitas vezes o processo de documentação é diferenciado em relação ao mundo urbano e, por isso, modificamos as formas pelas quais a declaração de propriedade da terra será reconhecida. E mais, tem uma modificação que eu considero muito importante.

Antes de eu saudar os nossos parceiros no Congresso que nos ajudaram a fazer essas modificações... deputado André Vargas, senador Moka, são os dois parlamentares que nos ajudaram, como relatores, a modificar a legislação, e eu quero fazer um agradecimento muito especial a eles pelo compromisso que tiveram com o Programa, pela forma como participaram e pela ação que tiveram.

E aí eu vou dizer que esse Programa também tem um compromisso com as mulheres, porque as mulheres, delas era exigida – para ter a propriedade – a assinatura do marido. Pois é, agora não é mais! E tem um grande diálogo com o Bolsa Família. Quem recebe Bolsa Família são as mulheres. O lar... é essencial, no lar, filhos – nós estamos falando de um lar tradicional, não é? – a mulher e os filhos, ou a mulher e o marido. Portanto, de qualquer jeito que a gente olhe, a mulher está sempre encaixada no lar, sempre encaixada. Do jeito que a gente olha, no Brasil, tem sempre uma mulher ali, nessa questão da família: ou é a mãe, ou é a esposa, ou é a irmã, ou é uma tia, uma avó. Enfim, é fundamental que nós tenhamos essa consideração específica. Por isso agradeço aos senhores parlamentares pela sensibilidade.

Além disso, eu quero dizer que nós vamos ter um momento muito especial que é... Esse programa, ele, de fato, enseja uma demanda sobre a linha branca. É verdade, ele enseja, porque as pessoas, quando mudam para uma casa nova, elas querem, muitas vezes, melhorar o fogão, a geladeira, o seu móvel, a sua cama, enfim... na pesquisa que a gente fazia, no caso do Luz para Todos, a gente via que geralmente queria, primeiro, a geladeira e, depois, uma televisão, até para se informar e se divertir.

Eu acredito que é muito importante que nós tenhamos, também, uma linha de financiamento especial para que se possa ter acesso a esses bens. Nós vamos estudar, e eu queria responder ao Donizete dizendo que essa, de fato, é uma preocupação. Vamos ver primeiro, vamos primeiro fazer o nosso desafio das 600 mil, de mais 600 mil, vamos cumpri-lo, não é? E depois, em um segundo momento, vamos olhar se podemos também já agregar uma linha de financiamento para a linha branca.

Finalmente, eu queria dizer uma coisa: o programa Minha Casa Minha Vida, ele mostra a importância de a gente estar aberto ao diálogo. Foi com diálogo que ele foi construído. E, também, está aberto para parcerias, que juntou todas as características da sociedade brasileira, além do governo. E, também, a gente percebe que há milhões de brasileiros querendo construir um Brasil melhor para os brasileiros. Eu sei que essas pessoas de boa vontade que construíram conosco o Programa, as pessoas que nós ajudaram a executá-lo, as pessoas que torceram por ele, e as pessoas que indiretamente dele se beneficiaram porque a economia brasileira teve um salto de emprego, renda, demanda, consumo, produção, e criando um círculo virtuoso, sei que nós não somos poucos, e sei também que nós somos a maioria desse país. Eu tenho certeza de que com dedicação, com solidariedade, buscando a cidadania, buscando realizar o sonho de milhões de brasileiros, buscando facilitar, e permitir que no governo e na relação com os empresários as coisas ocorram com eficiência, nós conseguimos realizar não só o Minha Casa, Minha Vida para brasileiros individuais, mas considerando também a característica de que uma nação é uma variante de um lar, acho que o Brasil virou cada vez mais a nossa casa e a nossa vida.

Muito obrigada.

 

Ouça na íntegra o discurso (28min55s) da Presidenta Dilma.