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Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, durante cerimônia de lançamento do Plano de Superação da Extrema Pobreza - Brasil sem Miséria

por Portal do Planalto publicado 02/06/2011 18h56, última modificação 25/06/2014 08h53
O Plano visa retirar 16,2 milhões de brasileiros da extrema pobreza, por meio de ações de transferência de renda, inclusão produtiva, e acesso a serviços públicos nas áreas de educação, saúde, assistência social, saneamento e energia elétrica

 

Palácio do Planalto, 02 de junho de 2011

 

Boa tarde a todos.

Eu queria cumprimentar o nosso vice-presidente, Michel Temer,

O nosso senador, presidente do Senado, José Sarney,

O deputado federal Marco Maia, presidente da Câmara dos Deputados,

 A ministra Tereza Campello, ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome,

Eu queria, ao cumprimentar a Tereza, agradecer à Tereza por todo o seu esforço na elaboração, junto com os demais ministros, do programa Brasil sem Miséria, e dizer a vocês que a Tereza superou grandes dificuldades para, nesse período, estar elaborando o Programa. Então, nossos aplausos à Tereza e àquela linda menina sentada ali, de laço.

Queria cumprimentar todos os ministros aqui presentes. Cumprimentar o ministro Palocci, da Casa Civil; o ministro José Eduardo Cardozo, da Justiça; Ruy Nogueira, interino das Relações Exteriores; o ministro Guido Mantega, da Fazenda; Alfredo Nascimento, dos Transportes; Wagner Rossi, da Agricultura; Fernando Haddad, da Educação; Carlos Lupi, do Trabalho e Emprego; Garibaldi Alves, da Previdência Social; Alexandre Padilha, da Saúde; Edison Lobão, de Minas e Energia; Miriam Belchior, do Planejamento; Paulo Bernardo, das Comunicações; Francisco Gaetani, interino do Meio Ambiente; Pedro Novais, do Turismo; Fernando Bezerra Coelho, da Integração Nacional; Afonso Florence, do Desenvolvimento Agrário; Mário Negromonte, das Cidades; Ideli Salvatti, da Pesca; Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral; José Elito, do Gabinete de Segurança Institucional; Luís Adams, da Advocacia-Geral da União; Luiz Navarro, interino da CGU; Luiz Sérgio, das Relações Institucionais; Helena Chagas, da Comunicação; Wellington Moreira Franco, de Assuntos Estratégicos; Luiza Bairros, da Igualdade Racial; Maria do Rosário, dos Direitos Humanos; Iriny Lopes, de Políticas para as Mulheres. Queria cumprimentá-los e agradecer a cada um pela participação nesse processo de elaboração do Brasil sem Miséria.

Queria dirigir um cumprimento especial ao nosso querido José Graziano da Silva, que foi o nosso primeiro ministro de Combate à Fome e do Desenvolvimento Social.

Queria agradecer também a cada um dos governadores,

E cumprimentar o governador da Bahia, Jaques Wagner,

O nosso querido Sérgio Cabral, do Rio de Janeiro,

Pedi para o Sérgio dar uma chegadinha aqui e mostrar para vocês o cartão dele, que ele vai lançar, como complementação do Bolsa Família. Quando chegar o cartão, Sérgio, eu te chamo outra vez, mas só mais uma vez. Olha o cartão em complementação ao Bolsa Família. É muito importante – com cadastro único – é muito importante que não só nós integremos as ações dos ministros, mas, também, que nessa questão, que é uma questão nacional, nós tenhamos essa participação efetiva dos governadores.

Queria cumprimentar o meu querido companheiro Eduardo Campos, de Pernambuco, e a minha amiga Renata Campos, primeira-dama de Pernambuco,

Queria cumprimentar o governador Marcone Perillo, de Goiás,

O governador Silval Barbosa, de Mato Grosso,

O nosso governador em exercício do Rio Grande do Sul, Beto Grill,

Queria cumprimentar o Domingos Filho, governador em exercício do Ceará,

O Ricardo Coutinho, governador da Paraíba,

Renato Casagrande, do Espírito Santo,

Teotonio Vilela Filho, de Alagoas,

Marcelo Déda, de Sergipe,

O Tião Viana, do Acre,

Agnelo Queiroz, do Distrito Federal,

Confúcio Aires Moura, de Rondônia,

Camilo Capiberibe, do Amapá,

Queria cumprimentar todos os senadores aqui presentes e, ao fazê-lo, cumprimento a Ana Rita, a Angela Portela, Aníbal Diniz, Antonio Carlos Valadares, Ataídes Oliveira, Benedito de Lira, Eduardo Suplicy, Gleisi Hoffmann, Humberto Costa, Jorge Viana, José Pimentel, Lídice da Mata, Lindbergh Farias, Marta Suplicy, Paulo Davim, Paulo Paim, Rodrigo Rollemberg, Valdir Raupp, Vanessa Grazziotin, Wellington Dias e Wilson Santiago.

Cumprimento também os deputados federais, Antonio Brito, Assis do Couto, Benedita da Silva, Cândido Vaccarezza, nosso líder de governo, Carlos Almeida, Célia Rocha, Edmar Arruda, Fátima Pelaes, Fernando Marroni, Heleno Silva, Íris de Araújo, Jony Marcos, José De Filippi, José Guimarães, Luci Choinacki, Mariinha Raupp, Nazareno Fonteles, Nilton Lima, Onofre Santo Agostini, Pastor Eurico, Pastor Everaldo, Paulo Freire, Ronaldo Fonseca, Rui Costa, Saguas Moraes, Salvador Zimbaldi, Sandra Rosado, Zeca Dirceu.

Queria também cumprimentar a nossa governadora Rosalba Ciarlini do Rio Grande do Norte e dirigir um cumprimento todo especial para a querida Marise, que esteve aqui representando os beneficiados pelo Bolsa Família que transformaram suas vidas.

Queria agradecer ao presidente da Associação Brasileira dos Supermercados pelas suas palavras.

E dizer aos senhores e às senhoras que, ao longo da nossa história, o nosso país, sem sombra de dúvidas, abriu muitas portas para o futuro. Mas, de forma imperdoável, deixou algumas portas ostensivamente fechadas e outras apenas entreabertas.

Nós estamos aqui, hoje, para juntos abrirmos de uma vez a grande porta de entrada no século XXI. Eu acredito que se essa porta, governadores, tivesse sido aberta um século atrás, ou pelo menos nessa última década antes do século XXI, nós seríamos agora um país bem mais próximo de realizar nosso sonho e nosso destino de grandeza e de originalidade, característica do Brasil.Graças a Deus, o Brasil vem abrindo e recuperando seu atraso e nada, mas nada mesmo, vai mudar o fato de que nós vamos continuar abrindo essa porta da pobreza.

O governo do presidente Lula produziu um avanço espetacular porque descobriu que, enquanto o Brasil deixasse de fora essa imensa força construtiva que é seu povo, não se transformaria em uma grande nação. Talvez, seja essa a maior contribuição que nós, que participamos do governo Lula, demos ao Brasil.

É verdade que nós incluímos, nos últimos anos, milhões e milhões de brasileiros que estavam esquecidos, que estavam à margem da história. É verdade também que era imprescindível incorporar esses brasileiros na construção de um novo Brasil, dando a eles, ao mesmo tempo, a alegria - porque há alegria nisso - e a esperança de reconstruir suas próprias vidas.

Como muito bem disse a ministra Tereza Campello, não são estatísticas, são pessoas com vidas vividas, com experiências e com sonhos. Sem eles nosso futuro estaria irremediavelmente comprometido; sem eles nós ficaríamos imobilizados no passado e no ciclo vicioso do país crescer, interromper o crescimento e não ter sustentabilidade.

Foi assim, foi com esse sonho e com essa determinação que o Brasil tirou 28 milhões de pessoas da pobreza e elevou a 136 milhões as classes médias. O que era um imperativo de ética, o que era um imperativo de princípios cristãos tornou-se, também, não só uma defesa concreta de direitos humanos, mas tornou-se também uma imensa força, uma poderosa chave para que a gente desenvolvesse o país e levasse o desenvolvimento econômico a um outro patamar.

A ascensão social desses milhões de brasileiros diminuiu a desigualdade, sem sombra de dúvida, mas também ampliou o nosso mercado interno, tornou o nosso país mais sustentável e acelerou nosso desenvolvimento econômico.

O Brasil provou ao mundo que a melhor forma de crescer era distribuindo renda e provou também que a melhor política de desenvolvimento era o combate à pobreza.

O Plano Brasil sem Miséria, que estamos lançando hoje, nasce com base nessa filosofia e nesses princípios. Ele vai além, aperfeiçoando e avançando por esse caminho que nós construímos.

Não preciso repetir as explicações técnicas que a ministra Tereza Campello, brilhantemente, deu aqui. Eu prefiro mencionar certos aspectos políticos e conceituais do nosso Plano. Como a ministra Tereza já explicou, o Plano Brasil sem Miséria cria, renova, amplia e, especialmente, integra vários programas sociais. Ele faz parte da nossa experiência, ele é fruto do que conquistamos e acumulamos ao longo desses anos. E ele também articula ações do governo federal com estados e municípios. E aí, prefeito Edvaldo, eu queria saudar cada um dos prefeitos, que foram os atores privilegiados para que a gente implantasse o cadastro do Bolsa Família. E, prefeito Edvaldo, muitas mãos, inclusive a sua, estiveram nesse ato de abolição, a mão de todos os prefeitos. E, ao saudá-lo, saudando também todas as prefeitas – saudando a Micarla e todas as demais prefeitas –, eu quero, especialmente, fazer essa observação: nós precisamos de vocês para continuar... de vocês, de cada um, de cada prefeito – do prefeito e da prefeita – para que a gente possa fazer esse Plano avançar.

Nós também, como a Tereza mostrou, vamos atuar de forma diferente. Vamos usar programas diferentes nas cidades, vamos usar programas diferentes para a área rural, para o campo brasileiro. Através de cada um dos três eixos – transferência de renda, inclusão produtiva e acesso aos serviços públicos, acesso a tudo o que o Estado pode dar –, nós pretendemos melhorar a vida de 16 milhões de brasileiros que ainda estão na pobreza extrema.

Mas o Plano também tem um efeito: o de gritar, o de afirmar para todos nós que a miséria ainda existe no Brasil. Este, talvez, seja o grande mérito deste Plano, porque é trazer para a pauta de todos os governos o objetivo, o compromisso, a determinação de lutar, a cada dia, para que o Brasil não tenha mais miséria. E dizer que dela não podemos nos esquecer um só minuto enquanto governarmos, que devemos fazer todo o esforço, todo e qualquer esforço para superá-la. E dizer que a luta contra a miséria é, sim, dever do Estado. É, antes de tudo, dever do Estado, mas é também uma tarefa de todos os brasileiros e brasileiras deste país.

Vem também para nos alertar, para deixar claro para nós que, se somos capazes de dar atenção aos problemas e crises que se instalam pela vida, não podemos nos esquecer da crise mais permanente, mais desafiadora, do problema maior deste país, e mais angustiante, que é termos a pobreza crônica ainda instalada em nosso país.

Por isso, meus queridos amigos e amigas aqui presentes, a pobreza levou muito tempo, mais de três séculos, para ser tornada um tema no Brasil, para entrar na pauta política ou para fazer parte do debate nas nossas universidades e academias.

Foram precisos mais de quatro séculos para que seu combate se convertesse de fato em uma política prioritária de governo. A população pobre, a nossa população pobre, os nossos pobres já foram acusados de tudo, inclusive de serem responsáveis pela sua própria pobreza.

Já disseram que, se nós déssemos Bolsa Família, eles se conformariam com a pobreza. Já disseram, de forma absurda, que as causas da pobreza eram o clima, o clima tropical, o nosso sol, e a miscigenação. Já disseram, e em parte tinham razão, se a gente fosse olhar a raiz, que uma das causas da nossa pobreza era a escravidão. Mas a escravidão passou há muito tempo e a falta de vontade política ultrapassou a escravidão.

Nós vimos pessoas bem-intencionadas, mas equivocadas, reverenciarem a tese muito fatalista de que haveria uma predestinação à exclusão nas populações dos países não-desenvolvidos. Acreditaram que milhões de seres humanos nasciam condenados a serem párias eternos, porque a economia mundial não tinha como incorporá-los.

Foi a fase inicial de um processo excludente muito dramático, que levou, muitas vezes, os governos a acharem que não era necessário fazer esforços para que nós tirássemos a população pobre da sua condição, pois era uma causa perdida.

A população pobre, raramente ela foi vista da maneira que deveria ser enxergada. Ela tem de ser enxergada como construtora de futuro, integrada por seres capazes de construir sua própria riqueza, capazes de construir sua própria dignidade.

O pobre, no Brasil, foi sempre o grande invisível, o desnecessário, o jamais incluído. Assim como, no passado remoto, muitos olhos ficaram cegos para o grande tráfico negreiro que manchou o Atlântico, outros olhos também estiveram cegos, por décadas e décadas, para milhões de brasileiros que morriam de fome e sede, que se atiravam em caravanas de milhões para o Sudeste ou em multidões ainda mais desesperadas para os seringais do Norte, para as margens da Transamazônica. Era a pobreza se ampliando e, vamos reconhecer, redesenhando o nosso mapa nacional, com seus traços de tristeza, de angústia, de desespero, enquanto muita gente virava o rosto para ela.

Mas, seria terrivelmente injusto não mencionar que sempre houve brasileiros brilhantes, destemidos, corajosos que remaram contra essa maré de insensibilidade e indiferença. Dos abolicionistas do século XIX aos movimentos sociais e sindicais do final do século XX; dos escritores modernistas, dos pensadores sociais dos anos 30 aos intelectuais contemporâneos; dos políticos reformadores do século XX, passando pelas lideranças socialmente comprometidas dos dias atuais, nós temos de reconhecer que muitos deles, muitos deles contribuíram para que nós chegássemos até aqui.

E o Plano Brasil sem Miséria ecoa um pouco, ecoa um pouco e ecoa um muito a voz dessas pessoas. Ecoa a voz de Nabuco, de Gilberto Freyre, de Manoel Bonfim, de Sérgio Buarque de Holanda, de Josué de Castro, de Anísio Teixeira, de Paulo Freire, de Caio Prado Júnior, de Florestan Fernandes, de Darcy Ribeiro. Eles reduziram a cinzas, a pó, as teorias fatalistas sobre a pobreza no Brasil.

O Brasil sem Miséria – e aqui eu quero fazer um agradecimento do fundo do coração – o Brasil sem miséria reflete também as cores e as figuras dramáticas de Portinari, cuja família cedeu para o Plano, cedeu para o Plano, o que me encheu de alegria, cedeu para o Plano, espontaneamente, seu acervo, para uso do Brasil sem Miséria.

O Brasil sem Miséria ecoa também a voz suave – nós lembramos dela – do nosso Betinho que, na década de 70 gritou, com aquela santa indignação do Betinho: “Chega de torneios retóricos, minha gente. Vamos lá: ação, ação, ação, por favor, ação. Porque enquanto a gente discute a melhor maneira de salvar o Brasil, milhões de brasileiros morrem de fome”, disse Betinho.

O Brasil sem Miséria ecoa a voz, o trabalho e o empenho do presidente Lula, cujo governo eu tive a alegria de coordenar e de participar com ele. E a honra de sucedê-lo.

Faço questão de mencionar três pontos do Brasil sem Miséria agora: primeiro, a busca ativa, porque a busca ativa muda o compromisso que nós temos. Nós não mais vamos esperar que os pobres corram atrás do Estado brasileiro. O Estado brasileiro deve correr atrás da miséria e dos pobres deste país. Segundo, a parceria entre as várias esferas de governo, entre governadores e, quero reiterar aqui, esses nossos parceiros, que se espalham por cada canto deste país, os prefeitos e as prefeitas, essenciais para que este Plano dê certo.

E, terceiro, a participação da sociedade. Na verdade, esses três pontos estão interligados, e um tem a ver com o outro, fazem parte de uma unidade. Muito vai depender desse encadeamento entre essas três grandes linhas deste Plano.

Nós sabemos que essa questão de... em vez de obrigar a população pobre a correr desesperada para procurar ajuda, nós vamos mudar. Com esse compromisso, nós vamos mudar. Nós vamos, a partir de agora, através do cadastro, através de todos os elementos, buscar incluir de forma ativa e sistemática. O Brasil sem Miséria é, pois, o Estado brasileiro chegando, o Estado brasileiro dizendo que está pronto para combater a pobreza.

Nós vamos identificar quem não recebe o Bolsa Família, para que receba. Nós vamos identificar os idosos que não recebem aposentadoria, para que passem a receber. E também vamos atrás de quem não tem acesso à água, de quem não tem acesso à luz elétrica, de quem não tem uma unidade básica de saúde, de quem não tem acesso a uma maternidade, para que passe a ter.

Eu sei a importância do microcrédito, do microempreendedor individual e da economia solidária em um plano desses. E nós sabemos que um país que tece uma rede de pequenos empreendedores, de trabalhadores, de médios empreendedores, é um país... e grandes empresários, é um país que tem um corpo social estável e tem todas as condições para ter cidadãos participantes.

Para os que já têm Bolsa Família nós vamos oferecer crédito, capacitação profissional, e vamos oferecer na zona rural assistência técnica para que eles possam deixar o programa Bolsa Família mais rapidamente.

Nós não iríamos conseguir isso se não contássemos com a parceria dos prefeitos e dos governadores. Por isso, eu reitero, ela é essencial para que nós possamos ir em frente.

Aos senhores governadores e prefeitos aqui presentes, eu quero agradecer o grande apoio à toda ação e parceria que vocês tiveram e vêm dando a este Plano. Quero renovar nosso compromisso de estar junto com vocês pela erradicação absoluta da miséria.

Mais uma vez, eu quero agradecer aos prefeitos. Quero dizer do papel importantíssimo da sociedade. Eu já disse que combater a miséria é, antes de tudo, um dever do Estado, o Estado deve dar o exemplo. Mas, também, como é tarefa de todos, nós vamos fazer uma campanha de mobilização sem apelos emocionais gratuitos e sem dramatizar a miséria. Porém, nós vamos oferecer propostas concretas de engajamento dos vários setores como aliás, já estamos fazendo. Queria, mais uma vez, agradecer aos empresários da construção civil e dos supermercados, em especial, por suas iniciativas na viabilização de um plano de tamanha envergadura. Também queria dizer que eu tenho certeza absoluta de que os outros Poderes da República, aqui representados pelo nosso senador José Sarney, que é presidente do Senado, e pelo nosso deputado federal Marco Maia, presidente da Câmara, eu tenho certeza de que a sensibilidade desses órgãos do Legislativo, juntamente com os do Judiciário, vão ajudar nesse compromisso.

Meus queridos, nós estamos chegando ao fim. Eu sei, também, que o combate à pobreza é um passo essencial, mas não é o único, para o desenvolvimento do Brasil e para um desenvolvimento cada vez mais harmônico. Junto com ele, junto com o Brasil sem Miséria, e não depois dele, nós precisamos implementar outras ações muito decisivas. O governo tem feito isso e vai continuar fazendo.

O Brasil sem Miséria faz parte de uma cadeia em que os elos dessa corrente são o PAC, o Minha Casa, Minha Vida, o Pronatec, todos os programas da Saúde, para mencionar alguns. Estes elos são alimentados por uma política econômica que tem por base o crescimento econômico sustentado, com equilíbrio fiscal, controle da inflação e forte geração de empregos. Essa política econômica, por sua vez, dá sustentação e é sustentada por uma política social que tem por base a distribuição de renda e a diminuição da desigualdade entre as pessoas e as regiões. Foi esse círculo virtuoso que nos fez chegar até aqui e que vai continuar nos conduzindo rumo ao nosso desenvolvimento cada vez maior.

É este o modelo que eu comecei a construir junto com o presidente Lula, e que tenho energia e força para - como presidente - continuar aperfeiçoando e ampliando. O modelo, eu faço questão de repetir, que tem um compromisso profundo com os mais pobres e com a classe média. Como eu disse no meu discurso de posse, temos que combater a miséria, que é a forma mais trágica de atraso e, ao mesmo tempo, avançar, investindo em áreas sofisticadas, como é o caso da inovação, da ciência, da pesquisa cientifica e tecnológica.

Nós temos certeza de que a educação é o melhor caminho para fazer as pessoas saírem, de forma definitiva, da pobreza, e para que a classe média melhore seu padrão de vida, e que o Brasil continue crescendo. Sabemos que a qualidade do ensino é e será, sempre, uma prioridade sagrada para todos nós.

Não aceito o fatalismo que diz que a pobreza existe e existirá sempre em todas as sociedades. Isso não é realismo, é cinismo. Estou certa de que devemos e podemos construir nosso caminho para uma sociedade sem miséria, e acredito que nenhum de nós pode fugir dessa luta.

Não tenham a menor dúvida de que eu farei a minha parte, eu darei o melhor de mim. Eu sei que o combate à miséria é uma luta difícil, sei que nós vamos enfrentar muitos desafios. Aliás, os desafios não me imobilizam, os desafios não me tornam refém. Ao contrário, sempre foram eles que me fizeram avançar na vida, sempre. E nenhum de nós pode se dar ao luxo de ser refém do medo ou da timidez. Eu acho que todos nós, cada um de nós, eu tenho certeza disso, nós somos reféns de nossos sonhos e de nossos compromissos com o Brasil. Sei que os senhores e as senhoras aqui presentes pensam assim também. Por isso, eu tenho certeza de que nós vamos, juntos, vencer este desafio. Tenho certeza disso.

Muito obrigada.

 

Ouça na íntegra o discurso (34min58s) da Presidenta Dilma.