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Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, na cerimônia de entrega do Prêmio ODM Brasil - 4ª Edição

por Portal do Planalto publicado 30/05/2012 13h58, última modificação 04/07/2014 20h11

Palácio do Planalto, 30 de maio de 2012

 

Queria cumprimentar todos os presentes aqui nesta cerimônia.

Cumprimentar o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia,

Senhoras e senhores embaixadores acreditados junto ao meu governo.

Queria cumprimentar também, aqui presentes, todos os ministros e ministras de Estado, cumprimentando o ministro da Secretaria-Geral, Gilberto Carvalho.

Queria cumprimentar a senhora Helen Clark, ex-primeira ministra da Nova Zelândia e, atualmente, administradora do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, por intermédio de quem saúdo todos os representantes de organismos internacionais.

Queria cumprimentar o senhor Rodrigo Rocha Loures, secretário-executivo do Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade.

Queria dirigir um cumprimento especial aos ministros da América Latina e do Caribe, aos ministros da África aqui presentes. São 12 países africanos aqui representados, 16 países latino-americanos e caribenhos.

Queria também dirigir um cumprimento especial aos senhores senadores Aníbal Diniz e Ângela Portela, e aos deputados federais aqui presentes.

Queria cumprimentar a Mariana Aleixo, a coordenadora da Organização da Maré de Sabores, por intermédio de quem eu cumprimento cada um dos representantes das prefeituras e das organizações premiadas.

Pode ter certeza de que foi uma imensa honra, para nós, entregar o prêmio desta 4ª edição dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Além de ser uma honra, foi com muito orgulho que nós percebemos a diversidade de ações de todas essas entidades e prefeituras que representam diferentes regiões do Brasil com diferentes ações, no sentido de melhorar a vida dos brasileiros e das brasileiras.

Minha cara Maria da Penha e demais integrantes do júri do Prêmio ODM Brasil,

Caros alunos e alunas da Orquestra Social da Comunidade Estrutural Cara Maestrina,

Senhores e senhoras jornalistas, fotógrafos e cinegrafistas.

Senhoras e senhores,

É uma grande satisfação para mim participar desta 4ª edição do Prêmio Objetivos do Milênio Brasil. Ao entregar o prêmio às vinte experiências selecionadas, nós todos contemplamos e, além disso, estamos reconhecendo o esforço de cada uma dessas organizações e dessas prefeituras no sentido de transformar a vida, a vida real, concreta das pessoas, apoiar sua conquista de direitos, de voz, de cidadania. Esse prêmio representa ainda muito mais, porque ele também reafirma a causa da justiça social, do combate à exclusão, da construção de um país sem pobreza que exige o engajamento de todos, sem exceção: empresários, prefeitos e governadores. E exige, fundamentalmente, a dedicação de toda a sociedade.

Neste ato, nós reconhecemos o quanto depende e o quanto dependemos da mobilização de todos vocês para atingir os nossos objetivos. Uma tarefa dessas - e isso eu acredito que é algo que vale para qualquer parte do mundo -, uma tarefa dessas que, geralmente, é uma tarefa que tenta resgatar milhares de anos, mas, sobretudo, os últimos anos de exclusão, miséria, de perda de direitos, de serviços públicos que não são levados até o conjunto da população. Uma tarefa dessas tem de ter o papel do governo, sim, mas, também, precisa da adesão da sociedade e que essa adesão se traduza em participação, em organização de experiências e em organização de atividades.

O número de projetos inscritos nessa 4ª edição do Prêmio ODM, 1.638 projetos, ele representa, esse número, justamente esse empenho e a participação comprometida da sociedade civil. Uma participação também das nossas prefeituras, que estão mais perto da comunidade. E o que me torna muito feliz é perceber que a cada ano esse número vem aumentando, que a cada ano mais prefeituras, mais organizações se candidatam com projetos cada vez mais consistentes.

Se hoje nós podemos afirmar que o Brasil caminha firmemente para o cumprimento das metas dos Objetivos do Milênio, esse resultado deve muito a cada um dos mais de 5 mil projetos, 5 mil projetos que já participaram desde o governo do presidente Lula deste prêmio a partir da sua primeira edição em 2005.

Por isso, eu dirijo aqui parabéns aos projetos selecionados, mas, sobretudo, parabéns a todos aqueles que enviaram seus projetos, que tiveram interesse de participar, que se empenharam e dedicaram seu trabalho, suas esperanças a essa tarefa que é fundamental para o nosso país.

Meus caros amigos e amigas aqui presentes,

Nós sabemos que os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio representam uma reafirmação dos compromissos e dos direitos fundamentais contidos na Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948. Desde que foram aprovados na Cúpula do Milênio, em 2000, fixando metas para o atendimento a vários direitos fundamentais, os ODMs orientam políticas e ações de governos e sociedades no mundo todo.

Eu falo aqui, principalmente, lembrando a presença de países africanos, latino-americanos e caribenhos, e a experiência própria do Brasil, eu falo aqui de uma tarefa que tem de ser a tarefa mais importante dos nossos governos, que é a tarefa de resgatar da pobreza, resgatar da extrema pobreza e da miséria milhões e milhões de cidadãos africanos, latino-americanos e caribenhos. Nós sabemos, porque vivenciamos todo esse processo e compartilhamos em conjunto dessa experiência, nós sabemos que essa é a tarefa mais importante de um governo, que é resgatar para a cidadania, para a condição de consumidor, trabalhador, produtor, cidadão, a população dos nossos países.

Nós, aqui no Brasil, ao assumirmos o compromisso de transformar econômica, socialmente e ambientalmente um país, percebemos a ligação desses três eixos, que era fundamental para se desenvolver, distribuir renda, assegurar emprego, garantir serviços públicos de qualidade. Em síntese, era fundamental incluir socialmente a nossa população.

Nós percebemos também que um desenvolvimento e um crescimento econômico que não respeita o meio ambiente compromete o presente e o futuro dos nossos países. E percebemos que a soma de incluir, crescer, proteger e conservar resulta num desenvolvimento qualitativamente melhor e quantitativamente maior. Porque, para nós, País Rico é País sem Pobreza, parece que nós estamos falando uma obviedade. Mas não estamos. Ao longo da nossa história, para muitas pessoas, um país podia ser rico e a sua população permanecer pobre ou podia crescer economicamente e a sua população ser condenada à pobreza. Nós estamos mostrando na prática que isso é uma mentira. Segundo, nós também mostramos que é possível preservar nossas florestas, nossa biodiversidade. É possível preservar os nossos rios. É possível preservar as nossas riquezas naturais e o país é um dos países com uma riqueza ambiental da mais alta qualidade e da mais alta variação. É possível tudo isso e ao mesmo tempo crescer e é possível tudo isso e ao mesmo tempo desenvolver sua produção agrícola, sua produção industrial e seus serviços.

Nós temos uma história para contar. A nossa história é a história de um desafio e de um país que foi condenado, durante muito tempo, a ter uma das maiores taxas de desigualdade do mundo. E, agora, nós nos erguemos nos nossos próprios pés para assumir a tarefa de fazer o desenvolvimento do nosso país. E nisso nós temos o apoio de entidades internacionais, como é o caso aqui do PNUD. Nós temos apoio de entidades internacionais comprometidas com o desenvolvimento.

Com muito orgulho, eu recebo os ministros representantes dos países latino-americanos e caribenhos e dos países africanos. E acredito que nós devamos assumir sempre um desafio maior a cada vez. Meta é para isso. Meta é para construir um objetivo e fazer com que nós vamos atrás dele, busquemos forças, busquemos tecnologia, participação cidadã, busquemos todas as nossas capacidades para realizá-la.

Por isso, eu acredito que o alcance das metas, dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio foi uma iniciativa muito importante, porque construiu metas para o mundo, construiu um reconhecimento que aqueles objetivos, do um ao oito, eram questões essenciais e que tinham de ser resolvidas pelos povos do mundo neste momento histórico.

Agora, nós, que estamos a um mês da Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que vai ocorrer no Rio de Janeiro, nós, agora, temos diante de nós uma nova discussão. Sem abrir mão dos nossos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio, nós temos de dar passos à frente. E os nossos passos à frente são a expressão do nosso comprometimento com essa tríade: incluir, crescer, proteger e conservar, ou conservar, proteger, crescer e incluir.

E isso significa que nós teremos de criar metas, nesse sentido de metas a serem perseguidas e realizadas. Muitas vezes, como nós provamos, realizadas antes da data que para as quais elas estavam previstas. Agora, as metas são importantes. Elas são fundamentais. Elas mostram o horizonte da humanidade. Elas dão uma diretriz e mostram o caminho.

Daí porque nós acreditamos muito em acoplar as metas, os Objetivos do Desenvolvimento do Milênio às metas dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, que nada mais é do que crescer... Porque as metas de Desenvolvimento do Milênio, elas têm esse caráter, elas têm esse caráter  de uma forma ainda não muito explícita. É preciso explicitar e caminhar na direção, e provar que nós aprendemos. Aqui no Brasil nós temos consciência de que aprendemos. Nós podemos avançar nessa direção, porque aprendemos que políticas de inclusão são decisivas para o crescimento econômico. Criam o mercado interno, criam o emprego. Políticas de inclusão social transformam uma sociedade, dão a ela dignidade, autorespeito, dão a ela orgulho.

Aprendemos que a preservação do meio ambiente é condição essencial do crescimento econômico. Verificamos isso na nossa agricultura. Descobrimos que uma matriz energética renovável é sempre melhor do que uma matriz energética fóssil ou físsil. Descobrimos que a preservação das nossas riquezas naturais somente será possível se os direitos fundamentais de nossa população estiverem garantidos e vice-versa. E descobrimos que a produção sustentável é a melhor forma de gerar oportunidades para a inclusão de todos nós.

Eu aproveito para reiterar o convite a todos os ministros da América Latina, do Caribe e da África a comparecer à nossa reunião, daqui a 1 mês, 20, 21 e 22 de junho, a Rio+20.

Por fim, eu queria dizer que chegar até este momento de celebração desta edição do Prêmio exigiu muito trabalho e dedicação. Exigiu trabalho de todo o governo federal sob a coordenação do ministro Gilberto. Faço menção especial aos dirigentes e às equipes da Secretaria-Geral, do Ipea e da Enap, que se dedicaram ao sucesso desse Prêmio. Agradeço o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, o Pnud, e do Movimento Nacional pela Cidadania, parceiros fundamentais nessa iniciativa. De cada uma das organizações e prefeituras que participaram do processo de seleção dessa 4ª edição do Prêmio ODM Brasil, em especial, àquelas que receberam esse Prêmio hoje, eu manifesto novamente a honra de tê-los aqui e a honra de ter participado da entrega do Prêmio. Volto a afirmar meu reconhecimento a todas.

Queria também concordar com o nosso representante aqui do Movimento Nacional pela Cidadania. Não podia deixar de fazer isso por uma questão de justiça. A importância. Porque processos e pessoas têm uma ligação íntima. As pessoas nos lugares certos e na hora certa, elas mudam os processos e transformam a realidade. E por isso eu queria, de fato, aqui, fazer uma homenagem especial ao presidente Lula. Tenho certeza que faço essa homenagem pelo desempenho do presidente Lula em se comprometer no Brasil com a questão do desenvolvimento e da oportunidade para os mais pobres deste país. E o seu comprometimento internacional com a luta pela erradicação da pobreza nas regiões pobres do nosso planeta, que ele conhecia bem, porque são muito parecidas com o Brasil, e pelo nosso posicionamento levado pelo presidente Lula no que se refere à África, à América Latina e ao Caribe.

Então, eu acredito que todos nós aqui que participamos dessa cerimônia temos esse reconhecimento a prestar.

Muito obrigada a todos.

 

Ouça a íntegra do discurso (21min31s) da Presidenta Dilma.