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Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, na cerimônia de entrega de 2.148 unidades habitacionais do Residencial Macapaba, do Programa Minha Casa Minha Vida - Macapá/AP

por Portal Planalto publicado 23/06/2014 14h25, última modificação 23/06/2014 14h31


Macapá-AP, 23 de junho de 2014

 

É recíproco... Eu quero dizer que eu estou muito feliz de estar aqui. E aí eu vou cumprimentar a Estelita, a Hilda, a Clara, a Edileia, a Iracema e a Giovana. Cada uma delas representa uma das famílias que hoje estão recebendo suas chaves. Elas têm histórias, cada uma delas tem uma história de vida. Histórias emocionantes, histórias de sacrifício, história que mostra a força e a garra das mulheres, dos homens, das famílias brasileiras, que sempre sonharam com a casa própria, e que recebem hoje as chaves de seus lares. E também o cartão Minha Casa Melhor. Por meio delas, eu quero cumprimentar cada um dos moradores, das mulheres, homens e crianças do residencial Macapaba. Cada um deles.

Queria também cumprimentar… eu fui recebida por um grupo de trabalhadoras, trabalhadoras dessa empresa, a Direcional, que tem construído casas e apartamentos do Minha Casa, Minha Vida por todo o Brasil. E elas participaram de um projeto, um projeto que chama “Mulheres Mil”, e que forma mulheres dentro do programa chamado Pronatec. Então, também cumprimento a cada uma delas, e ao cumprimentá-las, cumprimento os trabalhadores que construíram esses apartamentos e as casas também.

Queria saudar o governador do Amapá, Camilo Capiberibe, e a primeira-dama, a Cláudia Capiberibe.

Saudar o prefeito de Macapá, Clécio Luiz Vieira.

Saudar os ministros de Estado, que hoje me acompanham aqui nesse dia muito bonito, dia de jogo do Brasil. Tenho certeza que a gente, todos nós vamos sair daqui e torcer, e torcer e torcer pela vitória do Brasil. Gilberto Occhi, das Cidade; ministro Thomas Traumann, da Secretaria de Comunicação Social.

Dirigir um cumprimento especial para essa mulher guerreira, vice-governadora do Amapá, a Dora Nascimento.

Cumprimentar o presidente da Assembleia Legislativa, Júnior Favacho.

Cumprimentar o desembargador... ô gente, hoje a gente bate palma mais, não é? Hoje é um dia de festa… cumprimentar o Júnior Favacho, presidente da Assembleia Legislativa e o desembargador Luiz Carlos Santos, presidente do Tribunal de Justiça.

Queria cumprimentar dois senadores que são importantes lá em Brasília, e que ajudam o governo federal a construir os projetos aqui no Amapá: o senador João Capiberibe e o senador José Sarney, ex-presidente da República.

Cumprimentar os deputados federais, a companheira Dalva Figueiredo; o Evandro Milhomen; a Fátima Pelaes e a Janete Capiberibe.

Cumprimentar também o senhor Hamilton Coutinho, secretário estadual de infraestrutura. Cumprimentar o presidente da Caixa Econômica Federal, órgão do governo federal que é responsável pela execução do programa Minha Casa, Minha Vida, Jorge Hereda. Ao cumprimentar o Jorge Hereda, eu cumprimento todos os superintendentes da Caixa presentes e a funcionários da Caixa.

Cumprimentar o vereador Acácio Favacho, presidente da Câmara Municipal de Macapá.

Cumprimentar o senhor Paulo Antônio Correia Assis, diretor de projetos especiais da Direcional Engenharia.

Cumprimentar a Maria Celeste Queiroz, que é superintendente regional da Caixa Econômica Federal.

Cumprimentar os jornalistas, as jornalistas, os nossos fotógrafos os nossos cinegrafistas.

 

Essa, pessoal, é a minha primeira visita, como Presidente da República, ao Amapá. Na época do governo Lula, eu estive aqui por duas vezes, por que no governo do presidente Lula, primeiro, eu fui ministra de Minas e Energia, e depois eu fui ministra-chefe da Casa Civil. E o que acontecia? O Brasil tinha um conjunto de estados que estava interligado ao Sistema Elétrico Nacional. E tinha duas regiões do Brasil, ambas no Norte do país, que não estavam ligadas ao sistema elétrico nacional. Uma delas, a gente olha por esse lado do Brasil onde está o Amapá. A outra, se olha pelo outro lado, onde está Rondônia, e ambos, tanto Amazonas como uma parte do Pará, não tinham a interligação com o resto do Brasil. Isso porque, a gente sabe que muitas vezes olharam o Brasil como se fosse só os estados do Sul, do Sudeste e do Centro-Oeste. Então, foi uma decisão do governo fazer a linha Tucuruí-Macapá-Manaus. No início queriam fazer só Tucuruí-Manaus. Mas nós fizemos essas viagens aqui justamente para provar que cabia fazer Tucuruí, Macapá e depois Manaus. Queriam fazer o inverso no início, fazer Tucuruí-Manaus e Manaus-Macapá, o que seria, vamos dizer assim, uma coisa que não era muito correta. Mas isso durou muito pouco tempo, e foi por causa disso que eu estive aqui duas vezes antes. Mas, de fato, eu olhei muito mais a coisa mais estarrecedora desse estado, que é a quantidade de florestas e também os rios, essa parte do Rio Amazonas, para ver as dificuldades que a gente tinha para fazer essa construção.

Pois é, graças a muito esforço e a Deus, nós hoje temos essa linha que é uma obra de engenharia estarrecedora. Porque tem, nessa obra, tem torres que são as maiores do mundo. Que tem esse cuidado de ser enormes para poder proteger a floresta. Então, eu explico para vocês que eu tenho uma especial atenção, consideração e carinho, e sei o esforço que foi construir essa linha Tucuruí-Macapá-Manaus.

E hoje eu volto aqui para fazer, talvez, a coisa que eu mais gosto de fazer, que é entregar moradias do Minha Casa Minha Vida. Volto aqui nesse residencial, residencial Macapaba, para entregar 2.148 moradias. Em agosto, eu espero que estejam prontas mais 2.218 moradias. Tenho certeza que a Caixa e as empresas vão garantir que essa segunda etapa esteja concluída até agosto.

Então, nesse residencial vão ter 4.366 famílias, 1% da população de Macapá. E vão ter também aqui um novo caminho para essas famílias, um novo caminho de oportunidades. No final desse período, até o final desse ano, nós esperamos ter, entre entregues e contratadas, 10 mil moradias, sendo precisa, 10.147. Por que eu gosto de vir numa cerimônia do Minha Casa, Minha Vida? Porque eu acredito que esse momento seja um momento de recomeço para vocês, para todos que estão aqui recebendo suas chaves. Recomeço e de um futuro melhor. Nós construímos casas e vocês constroem novos sonhos, novos sonhos para vocês, para suas famílias, para as crianças, para os meninos e para as meninas.

Eu quero dizer que são sonhos que, para grande maioria de vocês, não puderam ser sonhados pelos seus pais, pelos seus avós. E nem por vocês, até um tempo atrás. O Minha Casa, Minha Vida é sem dúvida o maior programa habitacional que o Brasil já fez em qualquer momento. Com o Minha Casa Minha Vida, nós acabamos com esse apagão habitacional que existia no Brasil. Milhões e milhões de famílias, em condições precárias, morando de favor, ou pagando prestações que quase não cabiam no bolso. O Minha Casa, Minha Vida, ele tem alguns méritos que eu quero falar para vocês: primeiro, ele dá mais autonomia para as mulheres. Por que ele dá mais autonomia para as mulheres? Porque o programa foi aprovado no Congresso Nacional, dando prioridade para as mulheres no registro da casa, reconhecendo um fato, que é o seguinte fato: as mulheres são muito importantes quando se trata de famílias, quando se trata de mulheres, de filhos. Eu não estou aqui dizendo que os homens não são importantes. Eles são também, principalmente, quando eles estão juntos das suas famílias. Mas muitas vezes as mulheres estão sozinhas criando seus filhos. Por isso elas têm prioridade no registro. As moradias do Minha Casa, Minha Vida devem ser registradas prioritariamente, e a Caixa Econômica Federal sabe disso, no nome das mulheres.

A segunda coisa importante do Minha Casa, Minha Vida é que tem muita gente jovem iniciando a vida e casando. E aí tem aquele dito popular “quem casa quer casa”. Qual é a vantagem do Minha Casa, Minha Vida para os jovens? Essa vantagem está no fato que eles já começam com uma segurança, com um conforto de um lar. E quem viveu a infância no mesmo cômodo, com pais, irmãos, que cresceu com carência de serviços públicos, sabe muito bem qual a é vantagem do Minha Casa, Minha Vida: é morar com dignidade, é ter o seu quarto, sua sala, sua cozinha, seu banheiro, e ter também serviços públicos. Daí a importância, também, das parcerias, serviços de luz elétrica, água encanada, pavimentação. E aí eu destaco como parceria importante como governo do estado e o município as escolas, os postos policiais e o posto de saúde, que vai trazer, de fato, aí maior conforto para todo mundo morar. E aí quanto melhor for esses serviços, quanto melhor for os apartamentos, melhora a qualidade de vida para todos vocês.

E aí eu quero dizer uma coisa para vocês: vocês devem pegar a chave, abrir a porta da casa e entrar com orgulho, com muito orgulho, dentro dessa casa, com a cabeça erguida de quem conquistou uma das coisas mais importantes, que é o fato de um lar na vida de cada um de nós. Essa casa, ela não é um presente. Ela é uma conquista de cada um de vocês, e é fruto dos impostos que nós pagamos. Mas tem um detalhe importantíssimo. Elas, todas elas, são fruto da decisão do governo federal, do governo do presidente Lula e do meu governo. Por quê? Porque nós somos os primeiros governos que colocaram como prioridade o uso do dinheiro público, o uso do dinheiro público nessa dimensão, porque muita gente pode ter feito outros programas, mas eu estou falando é nessa dimensão. E vou dizer depois qual é a dimensão. Usar o dinheiro dos impostos para construir a casa própria para milhões de brasileiros. Sabe, gente, são milhões. Com o Minha Casa, Minha Vida do Lula, foram 1 milhão. Com o Minha Casa, Minha Vida do meu governo foram 2,750 milhões de casas, mil apartamentos, mil moradias. Somando eu e o presidente Lula dá 3,750 milhões de casas. Ninguém nunca fez, tomou esse tipo de decisão. Olhou e falou: não, não dá, tem uma coisa aqui que não está fechando: é achar que o povo brasileiro, a grande maioria do povo brasileiro, que ganha uma renda de até R$ 1.600, ele pode, essa parte do povo, pode chegar e comprar uma casa que custa no mínimo R$ 50 mil. Não fecha a conta.

E aí, o quê nós fizemos? Nós criamos um programa que é assim: ninguém pode gastar da sua renda mensal, para pagar prestação, mais de 10%. Então, o que o governo federal fez? O governo federal entra com um valor da casa, entre 90% a 95% do total. Nós pagamos entre 90% a 95%. E colocamos como prioridade as famílias, aquelas que mais precisam. Isso para a chamada faixa 1, mas tem a faixa 2 e faixa 3. Quem ganha mais também vai ter um benefício para ajudar a pagar a casa, um benefício menor. Com isso, o que nós queremos é que os brasileiros tenham a segurança e a riqueza da casa própria. Segurança e riqueza.

E sabe por que eu falo para vocês que é riqueza? Porque no mundo a riqueza, uma coisa é renda, outra coisa é riqueza. Renda é o salário que vocês ganham, é todo o recurso que vocês recebem mensalmente para viver. Riqueza é aquilo que é patrimônio. Então, o Minha Casa, Minha Vida, o que está fazendo, é distribuindo riqueza pelos brasileiros, garantindo acesso à casa própria. Garante resolver e realizar o sonho da casa própria, esse imenso sonho que é ter um lar, criar os filhos, receber os amigos, visitar os vizinhos, receber todas aquelas oportunidades de afeto que é o que faz a vida da gente valer a pena. Então, a casa própria é lar, mas é também riqueza, não vamos esquecer.

A partir de agora, a parte que mais precisa, da população brasileira, também tem acesso à riqueza, que é o patrimônio da sua casa. Por isso, cuidem bem deles porque é de vocês, é da família de vocês, é dos meninos, das meninas. Eu quero dizer para vocês que tenho muito orgulho disso, porque no passado, no passado não se dava importância à casa própria, ou então não tinham dinheiro para dar importância, também pode ser isso. O Minha Casa, Minha Vida é uma decisão de transformar os impostos pagos por todos os brasileiros em casa própria. É essa a síntese do Minha Casa, Minha Vida.

E eu quero dizer para você que é um dos programas que eu mais me orgulho. Por isso, vou antecipar aqui, até já falei numa outra circunstância... Vou antecipar aqui, que entre dia 1º e dia 2, nós vamos lançar o Minha Casa, Minha Vida 3. Por isso, quem não teve ainda acesso à casa própria, pode ficar tranquilo, nós vamos lançar, nacionalmente, ou no dia 1 ou no dia 2, nós vamos lançar o Minha Casa, Minha Vida 3, e isso vai ser muito importante, porque as pessoas, repito, que não tiveram acesso à casa própria vão ter sua oportunidade e  isso é muito bom. Por isso, aqueles que já tiveram, paguem em dia as suas prestações para que a gente possa beneficiar cada vez mais gente. Ela é pequena, dá para pagar.

Eu queria continuar aqui, primeiro, ah, já achei ele… vou tomar uma água. Eu quero continuar aqui falando de uma coisa que eu considero muito importante. O Brasil precisa de programas sociais, mas precisa também de atender a demanda regional. Aí estou chamando de demanda regional, viu governador, as demandas da população brasileira na região Norte, em toda a região Norte do país. E na Nordeste. No passado, tanto a região Norte, como a região Nordeste não teve muita importância, com raras exceções - com raras exceções. E aí, nos últimos 12 anos, aqui no Amapá, nós fizemos um conjunto de ações de infraestrutura muito importantes. Primeiro, eu queria destacar uma coisa que geralmente os governos não dão importância porque está enterrado. Nós investimos aqui no Amapá, em saneamento básico, água e esgoto tratado, R$ 398 milhões.

Quero também destacar a BR-156, em que nós estamos investindo mais de meio bilhão de reais e também para construir a ponte internacional do Rio Oiapoque. Destaco mais uma vez a interligação Tucuruí-Macapá-Manaus. Além da importância da energia elétrica para desenvolver uma região, eu queria chamar a atenção para o fato que a linha Tucuruí-Macapá, ela traz consigo um outro benefício, que é a fibra óptica e, portanto, a banda larga, a inclusão digital, o acesso à internet, que vai ser cada vez mais condição de infraestrutura para desenvolver qualquer região do país.

Queria dar uma notícia: eu determinei ao ministro da Secretaria de Aviação Civil, Moreira Franco, que amanhã publique o edital para a construção e finalização do terminal de passageiros e melhoria de pátios e de pistas do Aeroporto de Macapá. Com isso, gente, nós vamos ampliar a capacidade do aeroporto de Macapá, dos atuais 900 mil, entre 900 e 950 mil passageiros, para 4,5 milhões de passageiros.

Também tenho muito prazer na parceria com a prefeitura. Em Macapá até agora são R$ 132 milhões para construir 15 km de corredores de ônibus, 16 terminais, além de reformar 7 existentes e implantar 93 quilômetros de ciclovias. Também na área de educação e da saúde, que são áreas fundamentais porque trata das pessoas, da vida diária, da vida das pessoas. Nós colocamos aqui recursos para a construção de 30 creches, 10 delas aqui na capital. E creche, gente, é tão importante porque creche é para as mães poderem trabalhar, mas não é só para mãe, não. A creche é fundamentalmente para criança. Por que a creche é para a criança? Porque a gente sabe que a criança, quando ela começa a se desenvolver dos 0 aos 3 anos, é ali que começa a diferença, é ali que começa a desigualdade. E quanto mais a educação garantir a todas as crianças, as mais pobres, garantir o acesso a tudo que há de mais moderno em matéria de educação, essas crianças garantirão para si mesmas todas as oportunidades ao longo da sua vida. Por isso, eu fico muito feliz de estarem sendo implantadas creches aqui no Amapá.

Também a implantação da educação em tempo integral: 304 escolas em todo estado, sendo 142 em Macapá. E o Pronatec, é importante sinalizar o Pronatec. O Amapá deu um show, proporcionalmente o Amapá tem um dos melhores desempenhos; são 66 mil amapaenses que estão fazendo ou fizeram cursos de formação profissional. Parabéns a todos esses jovens, homens, mulheres e adultos do Pronatec.

Eu queria destacar também as quatro escolas federais da rede dos institutos de educação profissional científica e tecnológica funcionando: Laranjal do Jari, Macapá e Santana. E até o final do ano, Porto Grande. São as primeiras escolas federais de educação profissional e o Brasil só será um grande país através da educação, por meio, desculpa, da educação. Isso significa que a educação profissional vai ser essencial para o Brasil dar um salto em direção da economia do conhecimento. Criamos também um campus novo aqui, da Universidade Federal do Amapá, a Unidade Centro Binacional do Oiapoque. Parabenizo a parceria das três UPAs, duas em Macapá. Os mais de 28 postos de saúde, que nós estamos construindo novos, além dos 87, dos 175 que nós estamos reformando.

Queria dar um destaque especial ao Mais Médicos. O Mais Médicos aqui também está sendo um sucesso. Todos os 16 municípios que solicitaram médicos receberam 126 médicos, de um total de 127. Esse médico único que está faltando chega até o fim do mês. E aí, nós vamos chegar a 100%. Aí você poderiam me perguntar: presidenta, o que isso significa? Sabe o que significa? Significa que quase 500 mil amapaenses estarão recebendo cobertura da atenção básica de saúde que antes não tinham de forma adequada. Para ser exata, com 126 médicos nós estaremos cobrindo 444,5 mil amapaenses. É um número muito expressivo, principalmente se vocês considerarem que há um ano atrás não existia 127 médicos aqui. E agora o governo federal bancou esses 127 médicos.

Eu tenho certeza que nós fizemos muito, mas tenho ainda maior certeza de que temos muito ainda por fazer, muito ainda por fazer. Eu sei que nós ainda temos de avançar mais, muito mais, na educação. Porque, gente, a educação é o grande caminho desse país, caminho para duas coisas: primeira coisa, é para garantir que a redução da desigualdade que nós conseguimos nesse período de 11 anos, seja uma redução perene. Com o quê? Com a educação para homens, mulheres, crianças e jovens. E aí então ele é um caminho, como o Bolsa Família é para renda, ele é para garantir que isso perdure por muitos e muitos anos no Brasil. Mas ele é também um caminho, a educação é um caminho também para que a gente dê um salto no Brasil. Primeiro, para empregos cada vez de melhor qualidade. Para cada um de vocês terem empregos com outro nível de renda, e aí beneficia a família de vocês, os filhos, e beneficiam o Brasil. O Brasil ganha com isso. E aí, junto com esse crescimento da educação, o Brasil tem de apostar muito em universidades, em faculdades, em construir condições para cada vez mais incorporar o trabalho àquilo que vai transformar o Brasil numa sociedade cada vez mais moderna.

Eu quero dizer que para mim só tem um jeito do Brasil crescer: é todas as regiões do Brasil terem as mesmas oportunidades. Não interessa se o brasileiro nasceu lá em São Paulo, em Minas Gerais ou no Rio de Janeiro. Não interessa da onde ele seja, interessa que ele tenha acesso a tudo que há de melhor que o Brasil pode dar. Todos os brasileiros, nascidos onde nascerem, e eu não vou recuar desse esforço, o esforço de elevar a todos e a cada um dos estados, a todos e a cada um dos brasileiros e brasileiras as mesmas oportunidades. Mas tem uma coisa: os estados que menos tiveram ao longo da história, as regiões que menos tiveram, ao longo da história, e os brasileiros e as brasileiras que menos tiveram ao longo da história do Brasil são aqueles que precisam ter cada vez e mais rápido mais, mais e mais. É isso, é isso, o justo, é isso o correto.

E eu quero dizer para vocês: nunca se esqueçam, o Amapá está dentro desse mapa que eu carrego aqui. O Amapá é tão brasileiro como os estados centrais, assim como nós estamos daqui, é um dos pontos extremos do país, e o Rio Grande do Sul é um dos pontos extremos lá no Sul. Nós temos de garantir que todos eles tenham um desenvolvimento. Alguns muito acelerados, mas todos acelerados para garantir crescimento, riqueza, renda e bem estar para todos os brasileiros. Muito obrigada.

 

Ouça a íntegra do discurso (35min47s) da Presidenta Dilma