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Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, na cerimônia de comemoração dos 500 mil barris diários de petróleo do pré-sal - Rio de Janeiro/RJ

por Portal Planalto publicado 01/07/2014 15h46, última modificação 01/07/2014 15h49

Rio de Janeiro-RJ, 1º de julho de 2014

 

 

Eu queria iniciar cumprimentando todos os funcionários e as funcionárias da Petrobras.

Cumprimentar o governador do Rio de Janeiro, parceiro do governo federal, Luiz Fernando Pezão.

Cumprimentar a presidente da Petrobras, Graça Foster.

Cumprimentar os ministros de Estado, Edison Lobão, de Minas e Energia; Paulo Sérgio Passos, dos Transportes; Gilberto Occhi, das Cidades.

Cumprimentar os deputados federais aqui presentes, Edson Santos e Luiz Sérgio.

Cumprimentar o senhor Oswaldo Pedrosa, presidente da PPSA.

Cumprimentar os diretores da Petrobras, José Miranda Formigli, de Exploração e Produção; José Carlos Cosenza, de Abastecimento; José Eduardo Dutra, Corporativo e de Serviços; Almir Guilherme Barbassa, diretor Financeiro e de Relações com os Investidores; José Alcides Santoro Martins, de Gás e Energia; Mauro Loureiro, diretor em exercício de Engenharia.

Queria dirigir um cumprimento muito especial ao geólogo Guilherme Estrela, ex-diretor da Petrobras. O Estrela, de fato, foi um grande trabalhador, porque precisa de muito trabalho para dar conta dessa imensa reserva que é o pré-sal, e o que seria de nós, não é, Estrela, se não fosse o pré-sal. Ele faz parte de toda a capacidade que nós temos de realização, mas também ele aponta em direção ao futuro. Mas o Estrela, também, ele é pé-quente. Então, Estrela… e é um otimista inveterado. Dificilmente uma pessoa que tenha esse... dificilmente quem não tem esse otimismo que o Estrela tem, quem tem essa capacidade de ir atrás e descobrir e também tem essa sorte que o Estrela tem, ela… essa pessoa é capaz de realizações absolutamente extraordinárias. Parabéns, Estrela! Eu acho que é um reconhecimento a você e também à pessoa de caráter que você é.

Queria cumprimentar o Sérgio Machado, presidente da Transpetro.

Professor Luciano Coutinho, presidente do BNDES.

Jorge Hereda, presidente da Caixa Econômica Federal.

Maurício Tolmasquim, presidente da EPE.

Queria cumprimentar os senhores membros dos conselhos Fiscal e de Administração da Petrobras.

Cumprimentar o senhor João Antônio de Moraes, coordenador-geral da FUP, aqui presente.

Cumprimentar os senhores e as senhoras jornalistas, fotógrafos e cinegrafistas.

 

Hoje nós estamos comemorando um recorde, um novo marco dentro do grande ciclo vivido pela Petrobras. Quem quer que olhe o que aconteceu com a Petrobras nos últimos 10 anos e que projete esse olhar para o futuro imediato, só pode concluir que vivemos um grande ciclo nessa área. Nesse ciclo, são bem nítidos os bons resultados, a solidez e as perspectivas cada vez maiores dessa empresa que honra sua história e que orgulha os brasileiros.

Os avanços e as conquistas de uma empresa do porte e com a importância estratégica da Petrobras só podem ser entendidos em sua verdadeira dimensão quando vistos sob uma perspectiva de médio e longo prazo. Não será um ou outro fato isolado, que não representa as características da empresa, uma ou outra tendência momentânea que vai abalar a credibilidade da Petrobras, nem a sua imagem, nem tampouco a sua história de sucesso.

O marco que comemoramos faz parte dessa cadeia ininterrupta de sucesso. A Petrobras atinge, em prazo recorde, a produção de 500 mil barris, 500 mil barris diários de petróleo do pré-sal. Eu estive presente em todos os momentos desse processo, primeiro como ministra de Minas e Energia, depois como ministra-chefe da Casa Civil do governo do presidente Lula, e nesse processo tive a honra de presidir o Conselho de Administração da Petrobras, e sei perfeitamente que em muitas circunstâncias esses 500 mil barris foram considerados uma ilusão que nós, como representantes do governo, estávamos praticando e impondo à Petrobras.

Mesmo que baseado em dados tecnicamente sólidos, essas questões falsas foram levantadas contra a Petrobras. Mas, em apenas oito anos, a Petrobras fez com que as nossas plataformas, trabalhando na desafiadora distância de 300 quilômetros da costa e bombeando óleo de profundezas abissais, mostrassem aos incrédulos que o pré-sal é uma riqueza palpável e tangível, e que, acima de tudo, pertence ao povo brasileiro.

Nós estamos aqui para deixar... primeiro, comemorar essa conquista e essa vitória da Petrobras. Segundo, deixar claro que o pré-sal é uma riqueza e nós somos capazes de nos apropriar dessa riqueza em nome de todo o povo brasileiro. Há motivos de sobra para festejar e também para incluir, nas comemorações de hoje, um outro feito relevante ocorrido simultaneamente: a decisão do governo de contratar a Petrobras, nos termos do artigo 12 da Lei de Partilha, para explorar e produzir diretamente entre 10 a 14 ou 15 bilhões de barris equivalentes de petróleo nos campos de Búzios, Entorno de Iara, Florim e Nordeste de Tupi. O excedente não pode ser maior que a quantidade original. A partir de agora, esses quatro campos não são excedentes da cessão onerosa. A cessão onerosa é uma parte pequena, porque [são] 5 bilhões de barris equivalentes de petróleo desse conjunto de campos, Búzios, Entorno de Iara, Florim e Nordeste de Tupi. Com eles nós chegamos a um valor, se a gente considerar o limite superior, de 20 bilhões de barris equivalentes de petróleo. Dificilmente é possível supor que isso não seja uma riqueza inigualável para um país e uma empresa de petróleo.

Por isso, o recorde dos 500 mil barris/dia como... e também essa nova contratação, essa contratação de Búzios, Entorno de Iara, Florim e Nordeste de Tupi, concorrem para um duplo objetivo. Tornam irreversível o grande papel estratégico da Petrobras. A Petrobras provou, ao descobrir o pré-sal e ao se demonstrar com esses 500 mil barris, capaz de explorá-los tecnologicamente, tecnicamente. Com o saber, a Petrobras demonstra que seu papel estratégico é inequívoco e o governo demonstra reconhecer este fato ao atribuir à Petrobras a tarefa desafiadora de explorar de 10 a 14 bilhões de barris equivalentes de petróleo.

E a Petrobras tem um grande papel também nesse novo ciclo de desenvolvimento do país e na exploração dessas imensas reservas, e, além disso, garante definitivamente que essas riquezas do pré-sal vão se traduzir em patrimônio do povo brasileiro. São feitos que fortalecem imensamente essa grande empresa e também trazem benefícios para a nossa população. Não há mais… não há maior prova de que a Petrobras tem solidez e capacidade de explorar esses novos campos do que os 500 mil barris/dia, mas também não há maior prova do que a sua capacidade de detectar o pré-sal, escondido lá nas profundezas do mar, do nosso mar territorial e da nossa bacia marítima.

Alcançar esse volume de produção em um tempo tão curto é uma verdadeira façanha. O nosso diretor de Exploração e Produção, o Formigli, lembrou que foram necessários 31 anos desde a criação da Petrobras para que ela atingisse, em 1984, a produção de 500 mil barris diários. Para chegar a esse volume, a Petrobras precisou extrair petróleo de 4.108 poços. Agora, para chegar aos 500 mil barris – Formigli, me corrija se eu estiver errada –, só precisou explorar 25 poços. Na bacia do pós-sal de Santos, a produção de 500 mil barris por dia foi atingida, como ele mostrou, depois de 21 anos. Nesse momento o pré-sal responde por 22% da produção da Petrobras, um índice sensacional para 8 anos de trabalho. Em 2018, o pré-sal será responsável por mais de 50% da produção da Petrobras e essa participação tenderá a ser crescente.

O pré-sal se distingue dos demais campos, sobretudo pelo fato de nós sabermos onde, graças à Petrobras, ele se encontra, qual é a quantidade, na medida em que se vão explorando alguns blocos e campos, e qual é a sua qualidade. Portanto, o pré-sal é extremamente diferente dos poços, campos sob concessão, onde o risco era bem mais alto. Por isso fizemos o modelo de partilha.

Os novos campos, a que acabamos de atribuir a exploração e a produção da Petrobras, vão ter participação decisiva naquele crescimento a que me referi, que vai transformar o pré-sal na principal fonte de petróleo do Brasil, e, ao mesmo tempo, o modelo de partilha assegura um tratamento diferenciado para o fato dos riscos dessa exploração serem menores e, além disso,  permite que a parte significativa desse processo de exploração e produção fique com os brasileiros.

E assim, eu quero deixar sublinhado que a Petrobras, a partir de agora, passa também – com a decisão que o governo federal aprovou –, passa a ter acesso ao maior volume de petróleo tornado disponível na atualidade por qualquer país do mundo a qualquer empresa. O melhor de tudo é reconhecer que a empresa que adquiriu esse direito de explorar essas riquezas por lei tem condições excelentes para explorar esse conjunto de campos.

Quero dizer também que foi em condições muito satisfatórias que houve esse acesso a essa produção. Se a gente comparar com o que aconteceu em Libra, nós constatamos que a Petrobras pagará de bônus, neste caso, 2 bilhões contra 6 bilhões de reais. Mas, ao mesmo tempo, a Petrobras terá condições, na medida que se trata de um campo que cerca a cessão onerosa, terá condições de acelerar essa produção para todos os brasileiros e brasileiras. É algo significativo. De um lado, a maior empresa deste país, com capacidade técnica, com competência de gestão, tendo acesso a essa riqueza imensa, com condições de antecipar a sua produção, porque já explora essa área. De outro lado, a população brasileira que precisa e necessita para o seu desenvolvimento econômico e social de acelerar a produção dessas riquezas, com Libra, que a Petrobras detém a parte de 40% das empresas; com Búzios, Entorno de Iara, Florim e Nordeste de Tupi, onde ela detém 100% da parte das empresas, o Brasil coloca para produção algo entre 18 a 26 bilhões de barris do pré-sal.

A Petrobras e o Brasil não chegaram por acaso a esses resultados. Eles foram produzidos por uma soma virtuosa e poderosa de competência dos funcionários da Petrobras, eficiência tecnológica, repito, capacidade de gestão, modelo acertado de exploração e também decisão política acertada. A ação conjunta desses fatores fará da Petrobras uma empresa cada vez mais apta a produzir excelentes resultados, de forma especial, uma empresa capaz de trazer benefícios cada vez maiores para o seu grande acionista, o povo brasileiro.

Eu gostaria de ressaltar três elos importantes desse círculo vicioso [virtuoso], que está baseado no seguinte tripé: modelo de partilha, política de conteúdo local e fundo social do pré-sal para educação e saúde. Esse tripé passou a significar para o Brasil desenvolvimento tecnológico, desenvolvimento humano, mais crescimento econômico, mais avanço social, mais empregos e mais oportunidades para os brasileiros. O petróleo deixa, com esse tripé, de ser um bem finito para se transformar em uma fonte inesgotável de recursos perenes para o nosso povo. A política de conteúdo local estabelece que mais de 60% de todos os equipamentos, bens e serviços para a exploração e a produção de todos esses campos sejam obrigatoriamente produzidos no Brasil. Vale aqui sublinhar: esses bens precisam ter suas partes e peças produzidas e não apenas montadas no Brasil. Isso não significa que haverá uma restrição a importações, pelo contrário, haverá uma complementação de produtos, bens e serviços importados.

Mas, o que fica claro aqui é que tudo que puder, com esforço dos brasileiros, ser produzido no Brasil, será produzido no Brasil. Significa a construção de dezenas de plataformas, embarcações e todos os equipamentos e linhas de produção associados para a exploração de centenas de novos postos. Trata-se de garantia de demanda elevada e continuada, que vai trazer um impulso quase sem precedentes à indústria brasileira. Significará, entre outras coisas, estímulo também ao desenvolvimento da tecnologia, à acumulação de conhecimento, à demanda de cursos técnicos e universitários, à demanda por empregos sofisticados e mais bem pagos. Na área social, e para garantir a decisão e a aprovação em lei de se aplicar 75% dos royalties e 50% do excedente em óleo do pré-sal para a educação, e os 25% restantes para a saúde, foi montada uma espécie de engenharia social, que assegura um caminho de futuro para o Brasil.

Nós estamos falando de volumes muito expressivos de recursos, considerando as quatro áreas que a Petrobras foi autorizada a explorar diretamente. Estamos falando pelo menos de R$ 1 trilhão e 300 bilhões de reais destinados à educação e à saúde ao longo dos próximos 35 anos. Considerando as áreas – eu falei as quatro áreas –, mais Libra, mais todos os royalties anteriores relativos à concessão, isso significará R$ 1 trilhão e 300 bilhões; R$ 550 bilhões aproximados e estimados para Libra, R$ 630 bilhões estimados para Búzios, Entorno de Iara, Florim e Nordeste de Tupi, e R$ 125 bilhões equivalentes aos períodos anteriores, projetados para o futuro, totalizam R$ 1 trilhão e 300 bilhões aproximados de recursos em 35 anos.

Imaginem o quanto as políticas de educação e saúde poderão avançar, imaginem como pode crescer a qualidade dos serviços de saúde e educação oferecidos à nossa população. Lembrem-se que esses recursos são adicionais aos que o governo federal, os governos estaduais, os governos municipais já alocam, por disposição constitucional, nesses serviços. Repito, temos diante de nós, de forma cada vez mais concreta e mais palpável, uma oportunidade histórica sem precedentes, oportunidade na área social, oportunidade na economia, desenvolvimento de vários ramos e de várias áreas produtivas, indústria siderúrgica, química, petroquímica, indústria de móveis para equipar as plataformas, enfim, um conjunto de indústrias que fará o nosso país gerar cada vez mais empregos.

Minhas amigas e meus amigos,

Como vem ocorrendo invariavelmente ao longo da nossa história, a cada avanço da Petrobras, volta o alarido das vozes dos que sempre quiseram que ela tivesse um papel menor, dos que quiseram tirar do seu nome o BRAS, de Brasil, e colocar um BRAX estrangeiro, ou daqueles que querem que sua rentabilidade de curtíssimo prazo prevaleça sobre o fortalecimento a médio prazo da empresa. Mas isso não nos intimida, nem vai mudar o sentimento dos brasileiros com a Petrobras. Essa empresa é um sinônimo de luta e de superação. Luta para ser criada, luta para se consolidar, luta para crescer, luta para enfrentar as crises sucessivas que diminuíram a importância do petróleo durante as chamadas crises do petróleo e luta para sobreviver.

            A história da exploração do petróleo no Brasil é uma história de mobilização popular, de mobilização popular contra a descrença, o pessimismo e o atraso. Dificilmente um descobridor, um desbravador de caminhos, um realizador se baseia na descrença, no pessimismo e no atraso. Os brasileiros são vencedores. Venceram uma luta em [19]41, 1941, com a abertura do primeiro poço na Bahia, quando puderam hastear a bandeira de “O petróleo é nosso”; em 1953, quando o povo brasileiro pôde dizer, enfim, “a Petrobras é nossa”. Há oito anos, durante o governo Lula, tivemos condições de anunciar ao mundo que o petróleo seria nosso. Foi quando a Petrobras se tornou, graças à legislação que criamos, a principal operadora das imensas reservas de óleo em águas profundas.

Agora, sem dúvida nenhuma, o petróleo do pré-sal é nosso, e para que chegássemos a todos esses grandes momentos da nossa história, foi preciso lutar muito para fortalecer a Petrobras, defender os interesses do país e reafirmar a soberania deste país sobre as suas riquezas. A campanha de “O petróleo é nosso” teve adversários poderosos, adversários que sempre aparecem nessas horas, exatamente a mesma espécie de adversário da adoção do regime de partilha na exploração do pré-sal. Esses adversários que se opuseram ao regime de partilha, mesmo sabendo que o pré-sal oferece baixo risco exploratório e, portanto, garante um retorno extremamente elevado, hoje se confrontam com a realidade do fato que, em oito anos, a Petrobras produz 500 mil barris equivalentes de petróleo. E produzirá, nos próximos anos, se nós olharmos prospectivamente para o futuro, nós veremos que a Petrobras produzirá, com o pré-sal, uma imensa riqueza para ela como empresa, para os seus acionistas, para o povo brasileiro, sobretudo para o povo brasileiro, porque a Petrobras tem essa característica, esse caráter verde e amarelo.

O grande Nelson Rodrigues, carioca que amava esta cidade e este estado, dizia que a Seleção era a pátria de chuteiras. Eu acredito e sempre disse que a Petrobras, de uma certa forma, era a pátria, não de chuteiras, mas com as mãos sujas de óleo. Enfraquecer a empresa, colocar a seriedade do seu corpo técnico em questão é algo que não vai adiantar, não vai torná-la vulnerável, não vai torná-la menos capaz de explorar todo o potencial do pré-sal. Hoje, a Petrobras prova concretamente com números isso. O reconhecimento pela competência, pela capacidade da Petrobras é atribuição para a exploração direta dessa magnífica riqueza que estão nesses quatro blocos.

As vozes dos que querem diminuir a importância da Petrobras no cenário do petróleo brasileiro e internacional se perderão, mais uma vez, no deserto. Aliás, serão enterradas na imensidão dos mares, cujas riquezas pertencem, mais que nunca, ao povo brasileiro.

Parabéns à Petrobras! Parabéns ao Brasil!

 

 Ouça a íntegra(27min11s) do discurso da Presidenta Dilma Rousseff