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Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, na cerimônia de comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente

por Portal do Planalto publicado 05/06/2012 16h17, última modificação 04/07/2014 20h11


Palácio do Planalto, 05 de junho de 2012


Boa tarde a todos.

Queria cumprimentar o vice-presidente da República, Michel Temer,

A deputada Rose de Freitas, presidenta em exercício da Câmara dos Deputados,

O ministro Ayres Britto, presidente do Supremo Tribunal Federal,

O embaixador Sha Zukang, secretário-geral da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20,

O senhor Achim Steiner, diretor-executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, por intermédio de quem cumprimento todos os representantes do sistema ONU, e dou também as boas-vindas tanto ao secretário-geral da Rio+20, como ao representante de todo o sistema da ONU.

Queria cumprimentar a ministra Izabella Teixeira e a ministra Gleisi Hoffmann, do Meio Ambiente e da Casa Civil, em nome de quem eu cumprimento as senhoras e os senhores ministros de Estado aqui presentes.

Queria dirigir um cumprimento também ao Sérgio Cabral, governador da Rio+20, estado que vai receber todos os representantes internacionais que aqui comparecerão, bem como os nacionais, para discutir esta questão tão relevante, que é a questão do desenvolvimento sustentável.

Queria cumprimentar as senhoras e os senhores senadores Ângela Portela, Jorge Viana, Marta Suplicy, Rodrigo Rollemberg e Valdir Raupp.

Queria cumprimentar os deputados e as deputadas federais aqui presentes.

Cumprimentar o vice-governador do Rio, Luiz Fernando Pezão.

Cumprimentar o senhor Raul de Jesus Lustosa Filho, prefeito de Palmas, em nome de quem cumprimento todos os prefeitos aqui presentes.

Cumprimentar a Sônia Bone de Sousa Silva Santos, vice-coordenadora das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, por intermédio de quem vou saudar todas as lideranças indígenas aqui presentes.

Cumprimentar o nosso querido maestro João Carlos Martins e a camerata da Orquestra Sinfonia do Teatro Nacional Cláudio Santoro.

Cumprimentar o Jean William e a Raquel Guillen.

E cumprimentar também todos os músicos que aqui tocaram e nos encantaram, e faço isso ao cumprimentar o nosso pianista aqui presente.

Meu caro Maurício de Souza, que tem contribuído com sua arte para difusão dos valores de preservação do meio ambiente, meus cumprimentos.

Senhoras e senhores representantes de organizações de promoção e defesa do desenvolvimento sustentável.

Senhores jornalistas, senhoras jornalistas, fotógrafos e cinegrafistas.

Senhoras e senhores,

O Brasil se sente muito honrado por ter sido escolhido pela ONU para ser o país-sede do Dia Mundial do Meio Ambiente deste ano. Ao abrirmos, também, a Rio+20, tanto a Conferência das Partes que vai reunir presidentes e chefes de governos aqui, do Brasil, como também a Conferência dos Povos. Essa escolha, eu gostaria de dizer para vocês, chega num momento adequado. O Brasil tornou-se, de fato, ao longo da última década um dos países que mais avançou na preservação de sua biodiversidade, na adoção de uma agenda ambiental moderna e na construção de um modelo de desenvolvimento sustentável.

Hoje, damos novos e importantes passos nesse caminho e, como a ministra Izabella já apresentou, estamos hoje criando e ampliando unidades de conservação, instrumento que tem se mostrado fundamental para o nosso esforço de preservação ambiental.

Estamos, também, homologando novas terras indígenas e, com isso, cumprindo nosso dever de validar direitos constitucionais dos povos que estão na origem de todos nós, brasileiros. E fortalecemos, também, a proteção de nossas florestas.

Estamos aderindo ao Protocolo de Nagoia e a Convenção de Bonn, que nos permitem reafirmar o comprometimento do Brasil com a preservação da biodiversidade mundial.

Além disso, o governo define uma política muito concreta, no que se refere às suas compras governamentais, ao definir em decreto a prioridade para compras do Estado brasileiro, que tem um poder significativo no que se refere a todas as cadeias produtivas. E isso nós fazemos para fortalecer essas cadeias produtivas comprometidas com a preservação, a chamada economia verde inclusiva, e, ao mesmo tempo, estimulando o mercado de bens e serviços ambientais. Ao fazer isso, sinalizamos a importância que, economicamente, o meio ambiente tem para o governo federal no que se refere ao fornecimento de bens e serviços.

Além disso, nós também assinamos o PNGATI, que é um plano nacional para as populações indígenas, no que se refere a sua gestão territorial e ambiental, e algo que eu considero da maior relevância, que é a formação desse comitê interministerial para dar relevância à questão da saúde e à questão da segurança alimentar dos povos indígenas.

No caso específico da questão da saúde, trata-se de articular o poder logístico e a capacidade de relação do Ministério da Defesa através, por meio, aliás, das Forças Armadas brasileiras e, ao mesmo tempo, do Ministério da Saúde. O que nos move a fazer isso é a certeza que nós precisamos de dar um tratamento especial à questão da saúde indígena.

Quando nós analisamos a pobreza no Brasil, nós constatamos que há uma participação muito expressiva das populações que foram assentadas ou que foram beneficiadas com acesso à terra, como os quilombolas, e também as populações indígenas. O Brasil não pode conviver com esse fato. Um desses fatores, necessariamente, é a atenção e o cuidado com a saúde dessas populações e é isso que nós estamos fazendo neste Dia do Meio Ambiente.

Por que fazemos isso neste Dia do Meio Ambiente? Porque o meio ambiente é, justamente, para nós, um dos principais instrumentos de preservar a condição de sustentabilidade desses povos. E aí, como a Izabella muito bem lembrou, a Bolsa Verde tem um papel expressivo.

Sem dúvida, nós temos muito a celebrar neste Dia Mundial, mas também temos muito o que avançar. A ONU costuma ressaltar em seus documentos que a produção de alimentos e o acesso à água estão no centro do debate ambiental, pois aplacar a fome e saciar a sede de 7 bilhões de seres humanos é o maior desafio ambiental que a humanidade enfrenta hoje em dia. Mas é preciso que nós nos comprometamos com mais. Devemos saciar a fome e a sede agora e sempre de forma perene para nós que estamos aqui, mas também, para as gerações futuras que se seguirão a nós.

Como um dos três maiores produtores de alimentos do mundo e como detentor das maiores reservas mundiais de água doce, o Brasil tem uma grande responsabilidade perante o mundo. Não recuaremos diante deste grande desafio. Vamos alimentar o nosso povo, vamos alimentar o mundo, vamos continuar gerando energia limpa e preservando nossas riquezas naturais.

Tenho certeza que nós buscaremos uma trajetória de afirmar o nosso compromisso com o desenvolvimento sustentável. Porque nós praticamos aqui, nós todos estamos imbuídos deste conceito de sustentabilidade traduzido nos verbos: incluir, crescer e proteger. Incluir, crescer e preservar. Sustentabilidade é uma agenda ambiental, econômica e social, todos nós sabemos. Mas é importante afirmar porque se não for vista assim, será insuficiente, parcial ou apenas retórica. No Brasil, quando falamos em sustentabilidade, não podemos nos dar ao luxo de achar que isso seja uma mera declaração de intenções. Nós temos de transformar cada vez mais a questão da sustentabilidade numa verdade factual.

Em uma década, é importante sinalizar que nosso Produto Interno Bruto cresceu mais de 40%. Nesse mesmo período 40 milhões de brasileiros ascenderam às classes médias e outras dezenas de milhões saíram da pobreza.

Soubemos crescer-incluir sem abusar dos nossos recursos naturais. Crescemos e incluímos e ao mesmo tempo nos transformamos em uma referência em preservação ambiental. E isso é um exemplo para o mundo na medida em que se afirma a possibilidade real, o exemplo concreto de que é possível perseguir esses três objetivos e realizar esses três verbos.

A participação de fontes renováveis em nossa matriz energética, ela permanece diferenciada quando olhamos para o resto do mundo. Enquanto a média mundial de uso de fontes renováveis na produção de energia no mundo não chega a 13%, no Brasil corresponde a 45%. E nada mais poluente do que a parelha desmatamento e uso de energia fóssil.

Não apenas somos um país com a maior extensão de florestas tropicais do mundo, como temos nos capacitado cada vez mais a preservá-las. A ministra Izabella mostrou que mais de 80% da vegetação original da Amazônia permanece intacta e também que, entre 2004 e 2011, o desmatamento na região sofreu uma queda de 78%.

Essa redução é impressionante. Ela é fruto de mudanças na sociedade, mas também ela é fruto da decisão política de fiscalizar e, ao mesmo tempo, da ação punitiva dos órgãos governamentais.

Nós sabemos que dar alternativa sustentável às populações que moram naquela região e, ao mesmo tempo, fiscalizar e impedir o desmatamento são tarefas conjuntas inexoráveis. Uma empurra a outra.

O Brasil responde por 75% das áreas de preservação ambiental criadas no planeta desde 2003. Temos hoje, na soma de todas as áreas de proteção, uma extensão maior que o território do México.

Desde 2009, o Brasil possui metas de redução de emissões de gases de efeito estufa, assumidas voluntariamente durante o governo do presidente Lula na Conferência de Copenhague. Nos propusemos a reduzir entre 36.1 e 38.9, 36 a 39% as emissões previstas até 2020.

Como temos implementado várias iniciativas firmes para cumprir essas metas, nós podemos dizer que nós atingimos essas metas, parte dessas metas, com uma certa antecipação. São exemplos disso a redução do desmatamento, o programa de agricultura de baixo carbono, a implementação de vários planos setoriais de mitigação da emissão de gás de efeito estufa.

Assim, o Brasil vem construindo um sólido quadro regulatório institucional. A Política Nacional de Mudanças Climáticas e a Política de Resíduos Sólidos ilustram esse quadro. E o novo Código Florestal é o mais recente desses marcos regulatórios.

Senhoras e senhores,

O desenvolvimento, para fazer jus a sua única definição aceitável, deve ser sempre sustentável. É um imperativo ético, mas também o Brasil prova que é um imperativo de eficiência. A nossa agricultura, para ser eficiente e com alta produtividade, terá de ser sustentável.

Proteger nossos rios, criar e preservar matas ciliares, é algo fundamental para a produção e a continuidade da produção em nosso país.

O que nós conseguimos provar é que a utilização de métodos compatíveis com o meio ambiente é a melhor opção para que haja um crescimento sustentável nas diferentes áreas econômicas do país. E, ao mesmo tempo, é um elemento fundamental para integrar as populações brasileiras aos frutos do desenvolvimento.

Crescer, distribuir e usufruir riqueza. Crescer, distribuir renda e usufruir riqueza, sem proteger o meio ambiente, é o pior dos egoísmos e a gente pode dizer que é um egoísmo burro, porque é um egoísmo exercido contra nós, contra nossos filhos, nossos netos, nossos descendentes. É um egoísmo que se exerce e se esgota em si mesmo.

Mas proteger o meio ambiente abrindo mão do crescimento com distribuição de renda e inclusão social é insustentável. É cair na armadilha que quer provar que não é possível dar condições de vida às populações do mundo sem que haja a destruição dos processos negativos que se implantaram no mundo, quando da primeira fase do desenvolvimento industrial e também de várias outras na sequência.

Em recente relatório, o PNUD reconheceu o sucesso do modelo de desenvolvimento inclusivo e sustentável adotado por nós. Destacou, em especial, que esse modelo permitiu que a pobreza continuasse declinando em nosso país mesmo durante a crise financeira global.

O reconhecimento da ONU nos estimula, mas o mais importante é que o povo brasileiro sabe que enfrentamos a crise de 2008 e 2009 com crescimento econômico, estímulo ao consumo e à produção, com a geração de emprego e renda.

Agora, nós vivenciamos a segunda onda dessa crise internacional. E nós, podem ter certeza, saberemos enfrentar essa experiência com mais sabedoria ainda e com melhores instrumentos.

Nós sabemos que é possível enfrentar essa crise e continuar defendendo o desenvolvimento sustentável. A crise não pode ser um argumento para que se interrompa as medidas de proteção ao meio ambiente, como não pode ser um argumento para que se interrompa as políticas de inclusão social.

E nós estamos vendo de que nada adianta defender políticas de ajuste – e nós sabemos disso, porque sofremos isso na nossa própria pele – sem que o país cresça.

Por isso, quem aposta na crise – como alguns apostaram há quatro anos atrás – vai perder de novo. Enfrentaremos novas dificuldades com transparência, sem esconder os problemas, mas com metódica e cuidadosa ação governamental. Vamos continuar crescendo, incluindo, protegendo e conservando o meio ambiente.

Essa nova onda que vem do exterior não pode derrotar os povos do mundo. Sistematicamente, tomaremos medidas para expandir o investimento público, estimular o investimento privado e o consumo das famílias.

O Brasil vai se manter no rumo. As medidas necessárias estão sendo tomadas, e ainda temos um arsenal de providências que serão adotadas quando necessário.

Nos próximos meses, eu quero afirmar aos senhores que o Brasil crescerá e nós manteremos as nossas políticas e o nosso compromisso com a sustentabilidade. Nenhuma de nossas conquistas, nós permitiremos que sejam destruídas ou derrotadas. Não vamos permitir que conquistas ambientais, econômicas e sociais sejam paralisadas e muito menos retardadas. Por maiores que sejam os efeitos, não vamos, como eu disse, abrir mão da sustentabilidade.

Em 15 dias, terá início a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável. Aproveito para dar as boas-vindas a todos os representantes de governos e cidadãos do mundo que estão por chegar ao Brasil. Aproveito para agradecer, através do embaixador Sha Zukang, o secretário-geral da ONU por todas as iniciativas que, em parceria conosco, foram tomadas pela ONU para viabilizar este evento.

A Rio+20 é uma conferência sobre desenvolvimento sustentável. A Rio+20 tem todo o compromisso do governo brasileiro. E nós acreditamos que é fundamental nesse momento, mais do que outro, nesse momento em que parte da humanidade está em crise, discutir sobre um novo marco que articule de forma harmônica meio ambiente, desenvolvimento econômico e inclusão social, sobre a necessidade de formularmos objetivos de desenvolvimento sustentável e, sobretudo, de cumpri-los ao longo dos próximos anos. Façamos bom proveito dessa oportunidade que temos para tomar decisões e assumir compromissos, que certamente poderão influir muito sobre o resto das nossas vidas e das vidas dos nossos descendentes.

O que todos esperamos é que a crise mundial, gerada pelo excesso de ganância, pela falta de controle sobre os mercados, não seja pretexto para uma vitória do excesso, da ganância e da falta de controle sobre os recursos naturais.

A crise mundial não pode ser impedimento para que avancemos na construção de acordos em torno da tríade crescer, incluir e preservar, que sabemos todos nós que no Brasil é possível, quando há vontade política de todos os brasileiros e brasileiras, governo e sociedade.

Eu queria aqui, primeiro, dar um Viva para o Dia Mundial do Meio Ambiente, dizer que está aberta a Rio+20 e que nós desejamos a todos nós que vamos participar sabedoria para conseguirmos cumprir os desafios que o resto do mundo espera de nós.

Agradeço mais uma vez aos representantes aqui da Organização das Nações Unidas e cumprimento a ministra Izabella, em nome de quem eu cumprimento todos os ministros do governo. A ministra Izabella representa um compromisso que é de cada um dos ministros. A questão do desenvolvimento sustentável não é só uma questão do Ministério do Meio Ambiente. É uma questão de todo o governo.

Um abraço a todos e viva a Rio+20!

 

Ouça a íntegra do discurso (25min39s) da Presidenta Dilma