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Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, na cerimônia de assinatura de termos de compromisso para construção de 718 creches do PAC 2 em 419 municípios e de entrega de novas unidades do ProInfância

por Portal do Planalto publicado 24/03/2011 18h12, última modificação 04/07/2014 20h05
O investimento total será de cerca de R$ 800 milhões e, depois de concluídas, as creches atenderão aproximadamente 140 mil crianças

 

Palácio do Planalto, 24 de março de 2011

 

Queria agradecer a presença de todos aqui,

Cumprimentar o meu querido vice-presidente da República, Michel Temer,

Cumprimentar o presidente do Senado Federal, senador José Sarney,

Cumprimentar todos os ministros aqui presentes. Ao cumprimentar o Fernando Haddad, da Educação, cumprimento os meus ministros aqui presentes.

Queria saudar também os senadores e as senadoras que estão aqui hoje. Queria saudar a senadora Ana Rita, a senadora Ana Amelia, a senadora Angela Portela. Queria saudar Benedito de Lira, a Gleisi Hoffmann, o Humberto Costa, a minha querida ex-prefeita de São Paulo, Marta Suplicy.

Queria saudar a deputada Fátima Bezerra, da Comissão de Educação e Cultura da Câmara. Em nome dela saúdo essa representação de deputados e deputadas federais que aqui honram esta solenidade.

Cumprimentar a Marília Campos, prefeita de Contagem. Em nome dela eu queria, junto com a Moema Gramacho, da Associação Brasileira de Municípios, saudar as mulheres prefeitas deste país.

Queria saudar também o presidente da Frente Nacional de Prefeitos, meu companheiro João Coser, e também em nome dele eu saúdo cada um dos prefeitos aqui presentes, tanto os prefeitos que estão assinando, quanto os que já tinham assinado e sido selecionados.

Queria cumprimentar cada um dos prefeitos e das prefeitas, e todos os secretários municipais de Educação que, junto com os prefeitos e as prefeitas, são quem vai levar até a população do nosso país – até as crianças, as mães, os pais –, vai levar este nosso compromisso de fazer com que o país avance, porque investir em criança é apostar no futuro e, ao mesmo tempo, é consolidar o nosso presente, na medida em que a gente modifica, de forma radical, o cenário de oportunidades do nosso país.

Queria cumprimentar também as senhoras e os senhores jornalistas, fotógrafos e cinegrafistas,

Cumprimentar cada um dos brasileiros e brasileiras aqui presentes hoje,

E dizer que eu acredito que um país se mede e se dimensiona pela importância que ele dá às suas crianças. Um país que dá importância às suas crianças afirma a sua nacionalidade, afirma o seu futuro e constrói o verdadeiro caminho do desenvolvimento.

Cuidar das crianças adequadamente é, portanto, uma questão absolutamente decisiva para que o nosso país seja um país desenvolvido. Se nós quisermos ser um país desenvolvido, nós temos de olhar com especial cuidado, não só o governo, não só a União, não só os estados e não só os municípios, mas toda a sociedade tem de olhar com especial atenção para o que é feito das nossas crianças.

Aí, eu queria dizer que o Brasil deu um passo, deu um grande passo quando passou a perceber que era impossível levar políticas sociais de uma forma que se tornasse exclusivo de alguma esfera de governo o exercício dessa política. Nós temos uma tradição, que nós herdamos do governo do presidente Luís Inácio Lula da Silva, que é o compromisso republicano, federativo e republicano. Federativo porque é reconhecer que os municípios e os estados são fundamentais para o desenvolvimento da política social, da política de infraestrutura, enfim, da política que quer resgatar todo o déficit que nós temos no passado, déficit de rodovias, déficit de ferrovias, mas, sobretudo, déficit social.

E para isso, nós temos de contar com os municípios. Sem eles, nós não fazemos política social efetiva. Nós temos nos municípios os nossos grandes parceiros, e os prefeitos e as prefeitas foram eleitos pelos seus munícipes, foram eleitos pela população local. E é a eles, a essa população, que todos nós – União, estados e municípios – devemos a nossa satisfação, as nossas iniciativas e as nossas obras. Então, ser republicano, não olhar a origem partidária dos prefeitos é algo fundamental, se este país quer de fato construir uma democracia sólida e efetiva.

Então, nós hoje estamos aqui nesta confluência entre a política para as crianças e uma política para as crianças exercida de forma republicana e respeitando a Federação. Isso significa que nós temos certeza de que o Brasil está em um momento especial, em um momento histórico especial da sua vida. Nós descortinamos na nossa frente a possibilidade de criarmos não só uma economia que tenha base no controle da inflação, mas uma economia que tenha base no crescimento sustentável, gerando emprego e oportunidades de trabalho para amplas parcelas da nossa população.

Mas não é só isso que mede uma economia. No passado, o nosso país cresceu e deixou para trás, deixou lá atrás milhares e milhões de crianças e de jovens. Além disso, ao longo do tempo, nós tivemos um resgate de várias parcelas da população de forma mais acelerada – ele não está completo –, mas de forma mais acelerada do que aquele feito e destinado para as crianças.

Hoje nós estamos aqui para aumentar a aceleração do resgate às crianças brasileiras, é isso que nós estamos fazendo aqui. Porque nós sabemos de duas coisas, quando se trata de educar crianças. Primeiro: a raiz da desigualdade está ali na creche, pelo fato de a criança na creche, em uma creche e em uma família de classe média, de classe alta, ter acesso a vários estímulos, ter acesso a toda a sorte de técnicas pedagógicas e de socialização, ter acesso a uma alimentação de qualidade.

Por isso, ter uma política de creches é ter uma política educacional. Ela não é uma política pura e simplesmente de assistência social – ela é, também –, mas ela é uma política educacional. Por quê? Porque nós queremos garantir oportunidades iguais para essas crianças, porque elas são a possibilidade de a gente resgatar uma geração de brasileiros ou de brasileirinhos e de brasileirinhas. Segundo: nós sabemos também que, como país, nós somos aquele país novo e jovem que está disputando o seu espaço internacional. E se não formar bem suas crianças, se não garantir para elas educação de qualidade, como disse a nossa Marília, “uma escola de rico”... Uma escola de rico é uma escola que vai formar os pesquisadores, aqueles que vão garantir que a gente dê um salto e alcance todos os países desenvolvidos.

Então, quando a gente aposta em creche, nós estamos apostando na qualidade do ensino universitário e de pós-graduação do Brasil. A creche tem esse mérito: ela pode concentrar, de forma muito localizada, o esforço do nosso país para dar conta do seu destino e do seu futuro.

Eu queria também, neste mês que nós elegemos como o mês da mulher, porque como eu disse, nós tivemos uma sorte: o Dia 8 de Março caiu na terça-feira de Carnaval. Terça-feira de Carnaval, no nosso país, a gente pensa em Carnaval. Então, é justo que posto que o Dia Internacional da Mulher caiu no dia... o Dia 8 de Março caiu na terça-feira de Carnaval, nós façamos do mês de março o mês da mulher brasileira.

Este programa também dialoga com a mulher porque, sem sombra de dúvida, é óbvio que a mulher, ao saber que seus filhos estão tendo uma educação de qualidade, ao saber que eles estão tendo o cuidado que ela dá a eles, ela ficará tranqüila, também, para desempenhar de forma mais eficiente o seu trabalho.

E vamos lembrar que as mulheres são as professoras do ensino básico deste país. Mais de 80% das professoras e dos professores do ensino básico são mulheres. Com isso, nós também estamos garantindo uma qualidade e uma tranquilidade para milhões de professoras, num exemplo apenas, porque também são mulheres enfermeiras, policiais, trabalhadoras, empregadas domésticas. Enfim, mulheres que vão à luta para aumentar a renda da sua família.

Eu considero, então, que esses aspectos são aspectos que justificam a importância para o governo federal – para o meu governo – com essa [dessa] parceria com os prefeitos.

E vocês podem ter certeza de que nós vamos estar de olho na qualidade da Educação. Nós vamos estar de olho. E aí, uma coisa me preocupou, e, junto com o ministro Fernando Haddad, nós resolvemos e eu queria fazer essa comunicação a todos vocês. A gente sabe que há um pequeno espaço de tempo entre a creche ocorrer, ser, estar pronta e construída e o início, portanto, da creche, e o momento em que ela passa a receber os recursos do Fundeb, fazendo com que recaia sobre os prefeitos o custo desse período. A gente sabe que, no caso de creches e da Educação, uma das coisas mais relevantes é o fato de que o custeio pesa mais que o próprio investimento, ao longo do tempo.

Então, posto que o Fundeb não banca esse período, porque o Censo não está pronto, eu quero comunicar aos prefeitos que nós vamos enviar uma medida provisória ao Congresso, porque nós vamos bancar com recursos do Ministério da Educação... (palmas) Obrigada! Nós vamos bancar, com os recursos do Ministério da Educação, esse interregno entre... até vocês receberem os recursos do Fundeb, justamente porque nós queremos que, neste programa, as coisas fluam de uma forma a garantir que as nossas crianças tenham as suas oportunidades garantidas. Até por que tem dois grandes agentes nessa empreitada que nós vamos encarar, nesse desafio que nós vamos assumir, que é [são] o professor e a professora. Nós temos de ter professor e professora de qualidade para lidar com crianças de zero a cinco anos, assim como temos de ter professor de qualidade no ensino básico em geral e nas universidades.

Por isso, também, nós iremos dar especial atenção, através de todos os recursos que tem o Ministério da Educação e Cultura [Ministério da Educação], à formação desses professores. Nós queremos garantir que a grande missão do professor que lida com crianças de zero a cinco anos seja fundamentada num professor bem formado, que tenha seu curso universitário, que possa ter acesso – através, ou da Universidade Aberta do Brasil ou da interiorização das nossas universidades – à formação de melhor qualidade. Obviamente, valorizar o professor é, necessariamente, também remunerar melhor o professor e garantir ao professor a sua capacitação.

Por fim, eu queria dizer uma coisa para vocês. Eu acredito que nós seremos bem-sucedidos se, ao fim ou no meio desse processo, nós cheguemos à conclusão de que, do desenvolvimento do Brasil, os maiores beneficiários dele foram as crianças e os jovens. Aí, sim, se nós, de fato, além de erradicarmos a pobreza do nosso país, nós conseguirmos criar essa sociedade de oportunidades, nós teremos sido muito bem-sucedidos.

E é esse o empenho do governo federal, que eu posso assegurar a vocês que nós colocaremos todo o esforço do governo para garantir e assegurar que as crianças do nosso país e os jovens do nosso país tenham um presente e um futuro em que o nosso país enxergue uma modificação substantiva. São crianças, de fato, que estão sendo educadas para serem cidadãos e cidadãs desta grande República, desta grande democracia e deste país que vai, cada vez mais, conquistar o seu lugar no mundo.

Muito obrigada.

 

Ouça a íntegra do discurso (17min25s) da Presidenta Dilma.