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Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, na cerimônia de anúncio do resultado da seleção de propostas do Minha Casa, Minha Vida 2 para municípios de até 50 mil habitantes

por Portal do Planalto publicado 12/04/2012 14h15, última modificação 04/07/2014 20h10
Presidenta Dilma anuncia nova meta do programa Minha Casa, Minha Vida que vai construir 2,4 milhões de moradias

Brasília-DF, 12 de abril de 2012

 

Eu queria cumprimentar o nosso vice-presidente, Michel Temer.

Cumprimentar aqui os ministros de Estado presentes: Gleisi Hoffmann, da Casa Civil; Aguinaldo Ribeiro, das Cidades; Tereza Campello, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Miriam Belchior, do Planejamento, Orçamento e Gestão; Ideli Salvatti, da Secretaria de Relações Institucionais.

Cumprimento o nosso governador Ricardo Coutinho, da Paraíba, meu companheiro de viagem aos BRICS e à Índia,

O governador da Bahia, Jaques Wagner,

O governador de Goiás, Marconi Perillo,

O governador de Rondônia, Confúcio Aires de Moura.

Cumprimento aqui os senadores presentes: Ana Rita, Benedito de Lira, Ciro Nogueira, João Ribeiro, Sérgio Souza, Waldemir Moka.

E cumprimento o nosso líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia.

Cumprimento todos os deputados e as deputadas federais,

O presidente da Caixa, Jorge Hereda,

A secretária Nacional de Habitação, a Inês Magalhães,

Cumprimento o nosso prefeito de Lages aqui, que fez uma apresentação que deixou nós todos com medo de falar, porque ele combinou a emoção com a razão, e fez uma apresentação que diz respeito a cada um de nós e a todos os prefeitos, governadores integrantes do governo federal aqui presentes sentirem, de fato, o que é ter acesso à casa própria no nosso país.

E, ao cumprimentar o Luiz Benes, eu cumprimento todos os prefeitos, mas queria destacar aqui os prefeitos signatários: a prefeita Divina Lúcia de Almeida Dias, de Mossâmedes, em Goiás; Rubens Germano Costa, de Picuí, Paraíba; Manoel Silvino Gomes, de Tocantínia, no Tocantis; Cláudio Maffei, de Porto Feliz, em São Paulo; Fernando Gugik, de Coronel Vivida, no Paraná.

Queria cumprimentar também a Bartíria Perpétua, que é presidente da Confederação Nacional das Associações de Moradores. A Bartíria representa aqui os milhões de brasileiros e brasileiras, adultos e crianças que ainda lutam pela casa própria.

Queria também cumprimentar uma outra pessoa que representa a União Nacional da Moradia Popular, a Simone Inocêncio Teixeira, que também representa esses milhões de brasileiros.

Cumprimentar os senhores jornalistas e as senhoras jornalistas, os fotógrafos e os cinegrafistas.

Eu vou começar contando para vocês algo que eu estava lembrando enquanto o nosso prefeito, Luiz Benes, de Lajes, usava da palavra.

Como toda família brasileira, por parte de mãe, meu avô saiu ali de Caetité, lá na Bahia, do Jaques Wagner, e veio para Paracatu, em Minas Gerais. Eu não conheci meu avô materno, avô por parte de mãe. Mas uma tia minha me mostrou uma carta em que ele dava, dava ali na carta, notícias de membros da família. E eu sempre vou me lembrar de uma parte dessa carta que dizia o seguinte – sobre um casal que ele dizia: fulana e beltrana estão muito pobres, não têm casa, não têm onde morar. E completava com uma expressão muito daquela região do país, Bahia e Minas Gerais: não tem onde cair morto.

Eu acredito que a questão da casa própria é uma questão muito importante na vida das pessoas. Ela reúne a relação que nós temos com os nossos filhos, com a nossa família e com os nossos amigos. Então ela é um espaço onde a gente constrói o lar e a proteção, e ao mesmo tempo ela mostra a nossa capacidade de viver e de morrer. Mostra aonde as famílias acolhem as crianças, os adultos e os idosos.

Por isso, essa cerimônia tem para mim um grande significado. Porque construir moradias e fazer esse programa Minha Casa, Minha Vida é perceber que nós, quando queremos melhorar a vida das pessoas, temos de dar oportunidades. Talvez a maior oportunidade que se dê para uma família é onde abrigá-la, onde protegê-la de todas as adversidades e também onde comemorar todas as conquistas e viver toda felicidade.

Por isso, quando lá atrás no governo do presidente Lula nós começamos a trabalhar desenhando esse programa, eu me lembro de conversar com o setor da construção civil. E naquela época 1 milhão de moradias foi considerada uma meta muito, mas muito difícil de ser atingida. Nós mostramos, todos nós, governadores, prefeitos, empresários, associação de moradores, nós mostramos que nós somos capazes de enfrentar essa meta, aprender e, imediatamente, pôr uma outra meta mais robusta: a meta de 2 milhões de casas.

Hoje, nós estamos aqui para comemorar mais um esforço conjunto. Um esforço conjunto por quê? Nós precisamos da Caixa Econômica, do Banco do Brasil, dos demais agentes financeiros, das prefeituras, dos governadores do prefeito. E precisamos do Parlamento. Muito bem lembrado pelo prefeito que no Parlamento emendaram a lei através de uma iniciativa, se eu não me engano, do deputado federal Henrique Eduardo, e nessa emenda colocaram e destinaram uma quantidade de moradias para os municípios até 50 mil.

Nós fomos, cada vez mais, melhorando esse programa. Porque tinha um problema no Brasil. Ninguém achava, durante um período grande, que se devia dar subsídio para fazer a casa própria para aquela parcela da população que ganhasse, por exemplo, até R$ 1.600,00. Falar em subsídio, no Brasil, era algo tabu. Não era aceitável. E era impossível resolver o problema sem subsídio, porque a renda das pessoas não suportava o custo da construção.

Por isso, esse programa é também um programa que reconhece a obrigação do Estado brasileiro com as populações, que ao longo dos anos foram marginalizadas e excluídas da casa própria, e esse programa assume um subsídio direto para essas populações terem acesso à casa própria.

Ele também é um programa que tem uma característica: concentra mais moradias naquela parcela da população que tem menor renda. São 1,6 milhão de unidades para essas pessoas com menor renda. E isso porque nós, hoje, vivemos um momento especial neste país.

Se vocês olharem estudos de quem quer que seja – Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional –, qualquer estudo internacional a respeito de distribuição de renda, o que nós vamos ver? Nós vamos ver que os países desenvolvidos estão voltando para trás.

Há um aumento significativo da desigualdade de renda nos países mais avançados do planeta. A ponto de nós termos assistido, pela televisão, aquele movimento dos 99 contra o 1% que detêm 40% da riqueza nos Estados Unidos, o Ocupe Wall Street.

Bom, o Brasil está na contracorrente. O Brasil é um país que tem uma visão clara da importância da melhoria de vida da sua população, porque, de fato, país rico é país sem pobreza. Mas país sem pobreza é um país que precisa de várias oportunidades para a sua população - precisa da casa própria, precisa de acesso a serviços de saúde e de educação, precisa de renda, precisa de emprego, precisa de acesso ao crédito.

Nós somos um país contra corrente e é por isso que eu tenho certeza de que este país vai dar um salto cada vez mais e sucessivamente. Por que? Porque um país de classe média, um país que é capaz de perceber que a grande riqueza que ele tem é a riqueza da sua população – apesar de ser um país que tem pré-sal, que tem minério, que tem uma grande agricultura, indústria e serviços -, mas essa população, ela precisa de proteção. E precisa de proteção, e a gente tem de perceber que as coisas criam um círculo virtuoso.

Produzir moradias nos municípios abaixo de 50 mil habitantes significa levar para lá também dinamismo econômico. Significa que, nesses municípios, nós vamos dispender R$ 2,8 bilhões do governo federal na primeira etapa, porque tem a segunda etapa desse programa, que também nós iremos selecionar.

Isso significa levar oportunidades de emprego, gerar e fazer rodar o círculo virtuoso, que o comércio local vai comprar produtos, porque as pessoas vão demandar cimento, vão demandar equipamento nessa localidades. E, assim como a gente faz justiça social, a gente faz crescimento econômico. É com a mesma engrenagem que as coisas são produzidas.

Mas aqui eu queria saudar uma parceria: a parceria dos prefeitos e das prefeitas. É com essa parceria dos prefeitos e dessas prefeitas que nós contamos nesse processo. Os prefeitos e as prefeitas, que conhecem a importância da casa própria, que vivem isso no dia a dia, porque o Brasil real está ao alcance dos prefeitos e das prefeitas que convivem com os problemas. A importância, eu tenho certeza, para os prefeitos e para as prefeitas ao proporcionar às famílias pobres a oportunidade, para elas, de garantir para elas, o acesso à moradia digna.

São mais de 107 mil famílias nessa primeira etapa. E, além disso, eu queria fazer um apelo: os senhores farão o cadastramento. Os senhores vão identificar as famílias que precisam da casa própria, e que terão a ela acesso. Eu espero que esse trabalho seja feito com a maior rapidez e eficiência possível, para atender todos aqueles que querem realizar um sonho.

Nós vimos, nessa apresentação, as pessoas... e principalmente aqui, eu queria lembrar das mulheres. Das mulheres que, hoje, no Brasil, respondem e são chefes de família, e que, agora, através da lei que nós enviamos para o Congresso, a mulher terá prioridade quando tiver a guarda dos filhos para deter a titularidade daquela moradia.

O homem tem direito sempre quando ele tiver a guarda dos filhos. Porque a casa é um patrimônio, é da família. Um país tem que olhar para suas crianças, tem que olhar para seus jovens. E a casa é, sem sombra de dúvida, a maior segurança que nós, a primeira segurança, a mais importante que nós temos que dar para as crianças e jovens. Porque nós precisamos de dar a elas um lar, no qual elas possam viver em paz, com tranquilidade e felicidade, e sem violência.

Como eu já disse, nós temos clareza que o Minha Casa, Minha Vida significa também um impulso econômico. E nós temos procurado sistematicamente melhorar cada vez mais as condições do relacionamento do governo federal com o governo dos municípios.

Eu queria aqui destacar, que a partir de agora, nós vamos continuar somando os esforços com estados, municípios e o governo federal para executar as obras de saneamento nos pequenos municípios. Mas também para algo que eu considero estratégico para a produção, principalmente nos municípios pequenos ligados a áreas rurais, que são os investimentos que nós estamos fazendo em máquinas e equipamentos para estradas vicinais. Esse é um processo que tem muito a ver com os municípios abaixo de 50 mil.

Nós, aqui hoje, estamos reforçando nosso compromisso com uma relação que transforma o nosso país num grande país democrático. O Brasil veio evoluindo depois que nós reconquistamos a democracia. E nós temos dado passos significativos nessa direção. Somos um país que convive com a liberdade de imprensa, somos um país que convive com a multiplicidade de opiniões, somos um país que convive com a crítica. Mas um grande passo foi sermos capazes de ter uma relação republicana com prefeitos de qualquer origem partidária. Na medida em que a gente assume o governo, nós fomos governantes para todos os prefeitos, sem distinção de partido político, sem distinção de origem. E essa distribuição de hoje, ela leva em conta duas características.

A primeira característica é o déficit habitacional. Por esse critério, a concentração seria nos grandes municípios. Leva em conta também mais duas coisas: a desigualdade social, a existência de pobreza nos municípios e nas regiões. A combinação desses dois critérios permitiu que a gente pudesse enfrentar com muita determinação uma questão que tem no Brasil. No Brasil tem uma concentração de pobreza em algumas regiões. O Nordeste é uma dessas regiões. Além do Nordeste, vários estados da Federação, mesmo em regiões consideradas ricas, também têm grades bolsões de pobreza.

Esse é um programa que tem que dar prioridade a atender primeiro aqueles que mais necessitam. Essa é a ótica deste governo. Falta casa, e além disso, tem miséria, é ali que tem de estar o Minha Casa, Minha Vida. Porque o Minha Casa, Minha Vida é isso: ele será um instrumento cada vez maior que vai permitir que nós transformemos o Brasil.

E aí eu queria dar aqui para os prefeitos, para as prefeitas, para os governadores, os deputados federais e o Senado, que nos ajudou na modelagem e na aprovação da lei que instituiu o Minha Casa, Minha Vida e da sua atualização em 2011, que nós estamos concluindo o processo de avaliação de colocar, além dos 2 milhões de moradias, mais 400 mil. No próximo mês nós iremos anunciar que o Minha Casa, Minha Vida, ele passará a ser de 2,4 milhões. Falta ainda distribuir esse percentual pelas faixas de renda e pelos municípios.

Eu queria agradecer a todos aqui e lembrar para os prefeitos e para as prefeitas que agora nós temos que botar mãos a obra e tornar cada vez mais curto o tempo entre a gente anunciar o programa e a gente entregar aquela chave na mão das pessoas para que elas possam sonhar.

 

Ouça a íntegra do discurso (22min27s) da Presidenta Dilma