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Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, na cerimônia de anúncio de investimentos do PAC Mobilidade Urbana e assinatura dos contratos de metrô e de corredores - Salvador/BA

por Portal do Planalto publicado 15/10/2013 15h50, última modificação 04/07/2014 20h18

Salvador-BA, 15 de outubro de 2013

 

Boa tarde a todos, mesmo que a gente não tenha almoçado, viu, Jaques, que agora não tem jeito, são dez para as duas. Então é boa tarde.

Eu queria cumprimentar o meu querido governador da Bahia, meu amigo, meu parceiro a quem eu respeito muito pelo seu espírito republicano, pela sua capacidade de construir consensos.

Queria cumprimentar também os ministros e as ministras: o ministro Aguinaldo Ribeiro, das Cidades, responsável pela mobilidade urbana; o ministro baiano, César Borges, responsável pelos transportes; e a ministra Helena Chagas, da Comunicação Social.

Queria cumprimentar um outro grande parceiro, junto com o Jaques Wagner, que é o vice-governador Otto Alencar.

Cumprimentar também o prefeito de Salvador, que tem sido um excepcional parceiro do governo estadual e do governo federal, o Antônio Carlos Magalhães Neto.

Queria cumprimentar a senadora Lídice da Mata.

Cumprimentar os deputados federais Alice Portugal, Daniel Almeida, José Nunes, José Rocha, Luiz Alberto, Nelson Pellegrino, Valmir Assunção e Waldenor Pereira.

Cumprimentar o Jorge Hereda, presidente da Caixa e executor deste projeto.

Cumprimentar o Márcio Paiva, prefeito de Lauro de Freitas.

Cumprimentar o senhor Renato Alves Vale, presidente do Grupo CCR.

O Harald Peter Zwetkoff, diretor-presidente da CCR Metrô Bahia.

Cumprimentar a minha querida amiga Angela Gutierrez e o senhor Luiz Roberto Ortiz Nascimento, membros do Conselho de Administração da CCR.

Cumprimentar a presidente da União dos Municípios da Bahia, Maria Quitéria e, em nome dela, eu queria também saudar os prefeitos aqui presentes.

Cumprimentar as senhoras e os senhores jornalistas, fotógrafos e cinegrafistas.

Uma obra do porte do metrô de Salvador – nós estamos falando, como disse o ministro das Cidades, numa obra de quase 5 bilhões de reais – ela exige muito aço, muito concreto, trilhos, exige equipamentos e exige os trens, enfim, tudo aquilo que envolve o metrô. Mas ela exige também vontade política, expressa em acordos, consensos políticos e também requer vontade política para estruturar. Porque a vontade política estrutura projetos, ela estrutura como é que nós conseguimos os recursos para fazer tal obra, e por isso requer que essa vontade política priorize os interesses públicos e construa as condições para levar a cabo um projeto dessa envergadura.

Eu acredito que aqui na Bahia se chegou ao momento político no qual essas condições estavam dadas, de um lado porque articulamos uma parceria governo federal, governo estadual. A prefeitura, a partir deste ano, entra com as suas condições e com seus projetos, e ao mesmo tempo se estrutura uma parceria com a iniciativa privada, uma PPP.

Eu tenho estado em vários estados da federação. Sexta-feira... sábado eu estive em Porto Alegre lançando, justamente, o metrô de Porto Alegre. O metrô de Porto Alegre está numa fase um pouquinho anterior a esta aqui do metrô da Bahia, que está mais avançado uma vez que deu certo as estruturações e deu certo a engenharia financeira e, sobretudo, a licitação foi muito bem sucedida ganhando a empresa CCR com um deságio de 5%.

Por que eu estou dizendo isso? Aqui nessa obra, o governo federal vai participar com algo em torno de R$ 2,3 bilhões. E eu acredito que essa obra mostra um novo momento no tratamento da mobilidade urbana do nosso país. Aqui nós temos muitos líderes como o ex-governador César Borges, o ex-governador Waldir Pires, várias pessoas com grande experiência na vida administrativa e política da cidade. Durante muito tempo as condições para essa parceria não estavam dadas porque o governo federal não tinha os recursos suficientes para aportar aqui. Hoje vocês viram o Hereda assinando o papel, e a gente dizendo se o ministro das Cidades não assinar, não tem o OGU. Porque essa obra tem recursos do orçamento da União. A União tira dinheiro do seu orçamento e coloca nessa obra, e ao mesmo tempo a União permite e autoriza que os bancos públicos financiem a obra. Essas duas condições durante muito tempo não existiram. A prefeitura não participava dos projetos complementares que são estratégicos, nem o estado tinha a iniciativa de promover essa junção, até porque é uma novidade, as PPPs no país, a participação pública e privada num processo de concessão. Então as condições, digamos assim, institucionais, não estavam dadas. Mas tinha outra coisa também. Tem aí uma questão de concepção. Durante muito tempo no Brasil o metrô foi obra de poucos ou para poucos, ou era visto como uma obra de país rico. Nós devíamos nos contentar com sistema de ônibus, e ponto. Ora, o que nós verificamos é o seguinte: as cidades cresceram, as pessoas foram morando nas periferias, principalmente, as pessoas mais pobres. E o transporte público, como exigia e exige um volume de reforço significativo, foi sendo relegado. E por que não se fez o metrô? Não se fez metrô porque metrô era coisa de país rico, e o Brasil não sendo, na cabeça dessas pessoas, um país rico, não devia fazer metrô, nós mudamos essa concepção. Metrô é coisa de país continental com grandes cidades espalhadas por todo o país, e Salvador é uma grande cidade, e, portanto, essas cidades exigem uma estrutura de transporte público urbano sem a qual os processos e os problemas vão se somando, se agregando e as cidades se transformam num caos urbano.

Nós temos consciência de que é necessário, sim, fazer metrô nas cidades mais populosas do nosso país. Por isso, na nossa visão de mobilidade urbana, nós temos um centro: metrô para essas grandes cidades. Por que é que eu começo com metrô? Porque a obra urbana, trilho é uma obra fundamental, seja ela metrô ou VLT ou seja o que for. Trilho é um transporte que não é interrompido facilmente. Ele anda num determinado... como o nome diz, num trilho e, portanto, a interrupção não é possível e isso permite reduzir o tempo das pessoas no transporte urbano, porque é disso que se trata: tirar essa perda de tempo que as pessoas têm, quando elas levam quatro horas da sua casa até o centro de uma grande cidade, quando elas perdem o tempo que elas podiam compartilhar com a sua filha, com o seu filho, com o seu neto, o tempo de lazer, o tempo de descanso, enfim, o tempo de desfrutar a alegria da vida. A mobilidade urbana é a garantia de que o tempo... que nós olharemos o tempo das pessoas como algo extremamente vantajoso, valoroso, necessário de ser preservado. Essa é a primeira questão do transporte público.

A segunda é que nós olharemos também as condições em que as pessoas são transportadas, se elas são transportadas com qualidade, segurança, rapidez e conforto. E tem uma terceira, que nós temos de olhar a questão da modicidade tarifária, ou seja, se as pessoas estão pagando adequadamente, se elas não estão pagando a mais, sobretudo a mais, porque dificilmente as pessoas pagam a menos.

O que vem acontecendo no Brasil é que nós temos de ter uma concepção de transporte urbano de massa. Primeiro, o metrô em grandes cidades é fundamental, e essa discussão se é transporte de rico ou não é uma discussão que nós devemos jogar no lixo da história passada deste país.

A segunda questão é que todas as modalidades de transporte, sejam os corredores de ônibus, sejam os VLTs, seja o monotrilho porque tem cidade que usa monotrilho, seja a barca porque têm cidades que usam barca, todas essas modalidades têm de ser integradas. Por isso que eu achei muito bom a apresentação aqui mostrando a integração do ponto de vista dos diferentes tipos de transporte, mas também uma outra questão fundamental, que é uma cidade sempre ela é um campo em que as desigualdades sociais aparecem. Geralmente tem uma parte da cidade que não fala com a outra, geralmente é a parte mais pobre. Então, fazer transporte transversal que permita que todos os bairros, que todas as regiões sejam acessíveis é fundamental para o transporte urbano.

Finalmente, eu queria falar sobre a tarifa. Por que é que se integra transporte? Porque tem de buscar sempre chegar naquele momento em que as condições para implantar o bilhete único ocorreram, e o bilhete único significa poupar, do ponto de vista financeiro, do ponto de vista do dinheiro, aqueles que moram mais longe, têm de tomar mais e diferentes tipos de transporte, mais transportes e diferentes tipos, poupá-los de terem um pagamento excessivo.

Essa é a nossa ideia da mobilidade urbana. É nisso que nós estamos empregando R$ 89,6 bilhões, R$ 90 bilhões, e que agora passamos à segunda etapa, acrescentando mais R$ 50 bilhões no Pacto da Mobilidade Urbana.

Eu falei aqui das grandes cidades, mas nós temos projetos para as cidades, como é o caso aqui dessa integração Salvador-Lauro de Freitas, integração de populações da grande... das regiões metropolitanas e também das médias e das pequenas cidades. Chegamos, de um lado, ao metrô, de outro lado, o governo federal para os municípios com menos de 50 mil habitantes tem entregado um kit chamado... aqui no Nordeste é o kit anti-seca, porque nós demos para os prefeitos, estamos em processo de doação, algumas já chegaram, cinco tipos de máquinas: uma retroescavadeira, uma motoniveladora, um caminhão-caçamba, um caminhão-pipa e uma pá carregadeira. Para esses municípios que... no Brasil inteiro são quase 90% dos municípios com população até 50 mil habitantes, nós temos... eu vou dizer uma palavra, um orgulho de estar entregando, através de doação, esses equipamentos que têm um valor de mercado aproximado de 1 milhão e 500 mil reais. Esses equipamentos são, sobretudo, para garantir mobilidade dentro de municípios com menos habitantes. Geralmente esses municípios têm uma quantidade de quilômetros de estrada muito grande, e eles também precisam ter mobilidade. Não só a mobilidade do transporte das pessoas, mas, por essas estradas desses municípios passam ônibus escolares, passa a ambulância, passa a safra também.

Eu estou também muito feliz de estar aqui entregando esses projetos e me comprometendo, já contratando essas obras. Eu queria destacar que, além dessa linha, do complemento da Linha 1, mais a Linha 2 do metrô, que vai ligar a Rota do Abacaxi a Lauro de Freitas, passando pelo aeroporto, e que eu quero crer que cada centavo dos R$ 2,3 bilhões que o governo federal autorizou nessa obra, eu tenho absoluta certeza que cada um dos centavos vale a pena, vale a pena porque é a população de uma das... – da primeira capital do Brasil, não é? – da primeira capital do Brasil que está usufruindo disso.

Eu quero dizer que nós também vamos oferecer aqui os soteropolitanos mais duas... eu queria destacar duas ações. A primeira é com a prefeitura de Salvador, que nós vamos realizar obras para melhorar o transporte coletivo aqui na região metropolitana, implantando, não é, prefeito, o BRT Lapa-Iguatemi. São 13 quilômetros bem na região populosa, necessária para o transporte e vamos aportar 600 milhões, uma parte com o dinheiro do Orçamento da União e outra parte assegurando o financiamento.

A outra, a outra obra também que eu queria destacar é com o governo da Bahia, é a implantação do VLT metropolitano, que é Comércio, Calçada, Paripe e São Luís, Jaques Wagner, e a construção também do BRT Águas Claras-Paripe. Eu estou falando dessas três ações porque elas três são extremamente complementares. Eu acho que é, de fato, um momento histórico. Eu acredito que os projetos... ele me chamou de fada madrinha o governador. Eu acho que a vara de condão é ele e o prefeito, porque a vara de condão é o trabalho braçal, viu, gente, é o trabalho braçal que é necessário para se fazer esses projetos, porque é aquela história, a vara de condão era aquela que se batia, assim, plim, e aparecia. Esse é o tipo de projeto que não é assim de jeito nenhum. Você tem de brigar todo dia, olhar todo dia, resolver problema todo dia. É por isso que eu atribuí aos dois a varinha de condão, não é, eles trabalharão no sentido de garantir...

E, finalmente, a Alice me deu uma ideia. Ela disse que, nesse caso, a gente podia saudar, nesse caso nós podemos saudar os conterrâneos e os subterrâneos, porque os subterrâneos é o metrô. Só fazendo esse aparte aqui.

E, finalmente, eu queria dizer a vocês que vocês podem ter muito orgulho, muito orgulho porque o projeto do metrô e das obras aqui são consistentes, são de alta qualidade, o caminho está traçado, a empresa parceira é uma empresa experiente, e eu acredito que nós, finalmente, pegamos a pá, fomos lá, subterraneamente, desenterramos a cabeça do jegue, e tenho certeza que, de agora em diante, ninguém vai olhar para ninguém e falar: “Xi, o metrô da Bahia, xi.” Eu também escutei várias vezes. Eu tenho certeza que agora nós vamos falar assim: “Ah, o metrô da Bahia é um exemplo”.

Muito obrigada.

 

Ouça a íntegra (20min08s) do discurso da Presidenta Dilma