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Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, na cerimônia de anúncio de investimentos do PAC Mobilidade Urbana - São Paulo/SP

por Portal do Planalto publicado 25/10/2013 17h05, última modificação 04/07/2014 20h18

São Paulo-SP, 25 de outubro de 2013

 

Bom dia a todos, quase boa tarde.

Queria cumprimentar, e dizer do meu orgulho e honra de estar aqui em São Paulo.

Cumprimentar o nosso governador Geraldo Alckmin.

Dirigir um cumprimento todo especial para a minha querida amiga, senhora Lu Alckmin, primeira-dama.

Cumprimentar o presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, deputado Samuel Moreira e, por intermédio dele, eu saúdo e cumprimento todos os deputados estaduais.

Cumprimentar o ministro Aguinaldo Ribeiro, que me acompanha aqui nessa viagem hoje a São Paulo. O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad. O Senador Eduardo Suplicy.

Cumprimentar aqui os deputados federais, cumprimentando o meu líder no governo na Câmara Federal, Arlindo Chinaglia.

Cumprimentando o deputado Beto Mansur, o deputado Carlos Zarattini, a deputada Janete Pietá, deputado Paulo Maluf, deputado Vicente Cândido e Gilmar Tato. Queria cumprimentá-lo. Ao cumprimentar o Gilmar Tato, eu cumprimento também os secretários municipais da prefeitura e queria aproveitar e cumprimentar todos os secretários estaduais que são parceiros nesse processo.

Cumprimentando os nossos queridos prefeitos aqui da região: Roberto Hamamoto, de Caieiras, Acir dos Santos, de Ferraz de Vasconcelos; Francisco Daniel Celeguim de Morais, de Franco da Rocha; Sebastião Almeida, de Guarulhos; Mamoru Nakashima, de Itaquaquecetuba; Donisete Braga, de Mauá; o Marco Aurélio Bertaiolli, de Mogi das Cruzes; Saulo Mariz Benevides, de Ribeirão Pires; Gabriel Maranhão, de Rio Grande da Serra; Carlos Grana, de Santo André; Juvenal Rossi, de Várzea Paulista.

E queria cumprimentar o prefeito Luiz Marinho, de São Bernardo do Campo, e presidente do Consórcio ABC. E o Márcio Cavalcanti Pampuri, de Mairiporã.

Cumprimentar as senhoras jornalistas, os senhores jornalistas, fotógrafos e cinegrafistas.

Nós sabemos que tem algumas imagens que são aquelas mais associadas ao Brasil. O Cristo Redentor é uma. Uma forte imagem que chama o Brasil. Outra são as Cataratas de Iguaçu. A Floresta Amazônica é outra. Mas tem uma imagem que sempre foi associada ao trabalho, ao desenvolvimento e ao empreendedorismo, que é a imagem de São Paulo com suas largas avenidas, maior cidade do Brasil, da América Latina e quarta do Mundo, como sempre enfatiza o nosso governador. E essa imagem é uma imagem de uma cidade viva, indo e vindo com pessoas e com carros, associada a veículos, enfim, associada ao, eu diria assim, é o símbolo do Brasil dinâmico. Nós não podemos deixar que a essa imagem se associe a imagem das dificuldades de trânsito, dos grandes congestionamentos. Nem podemos aceitar que esse Brasil dinâmico aqui tenha uma perda de tempo na vida de seus habitantes, dado pelo fato que as pessoas gastam esse tempo de forma indevida no transporte de sua casa para o trabalho, de sua casa para os estudos, e dos estudos, do trabalho, das suas atividades de volta a casa.

Hoje, mais uma vez, se unem prefeitos, governador e governo federal para dar conta de cumprir e saudar um déficit, que é histórico, e que vem do fato de o Brasil ter passado um grande tempo sem poder ter uma política de mobilidade coordenada entre os três níveis de governo.

Nos anos 80, nos anos 90, era considerado inadequado fazer metrôs, dado o custo elevado do investimento. Essa inadequação estava ligada também ao fato de o Brasil passar por um momento muito difícil, que durou muito tempo. E eu sempre recordo a alegria de um funcionário do governo brasileiro, em 2005, que chegou na minha sala e disse assim: “nós temos R$ 500 milhões para investir em saneamento em todo o Brasil.” R$ 500 milhões... eu sempre falo essa história. É o que a gente coloca em uma obra de uma cidade na área de saneamento. E isso porque naquela época a gente tinha que pedir autorização para o Fundo Monetário [Internacional] para investir em saneamento. Por isso foi tão bom, né, governador, a gente ter pagado a dívida com o Fundo Monetário, que não supervisiona mais as nossas contas.

Hoje, então, nós podemos chegar aqui e anunciar uma parceria que no passado era inconcebível, essa parceria. Uma parceria do governo federal, mais uma, de [R$] 5,4 bilhões. Essa parceria com esse volume, o significado dela é justamente essa unidade de ação que permite que prefeitos, que permite que a Presidência da República e o governo do estado tenham uma ação coordenada e comum no sentido de atacar um dos mais graves problemas que tem nas nossas das grandes cidades, que é a mobilidade urbana. Reconhecer que isso é um problema não nos desmerece, pelo contrário, mostra que crescentemente as autoridades no nosso país convergiram para um diagnóstico comum.

E eu tenho muito orgulho de estar aqui hoje anunciando um determinado tipo de investimento: metrô, trens urbanos, terminais de trens metropolitanos. Por que é que eu tenho essa alegria? Principalmente depois, inclusive, da fala do governador, que evidencia isso. Porque investir em metrô para as nossas cidades é absolutamente essencial, no mínimo por dois motivos, no mínimo. Para não falar dos outros motivos. Primeiro, porque garante um transporte sem interrupção do trânsito, com uma capacidade de escoamento absolutamente diferenciada, rápida, eficiente e segura. Segundo, porque o metrô é o grande eixo de integração de modais em qualquer sistema de transporte do mundo inteiro, principalmente em áreas conurbadas, ou áreas metropolitanas adensadas, como é a Região Metropolitana de São Paulo, a maior região metropolitana do nosso país, da América Latina, e acredito que se somar tudo, nós estaremos num dos primeiros lugares no mundo.

Então, esses investimentos, eles fazem parte de um processo de amadurecimento de todo o nosso país, no sentido de abandonar o complexo de vira-lata, que é aquele que o Nelson rodrigues se referia quando o pessoal começou a achar que ia perder a Copa do Mundo, aquela que a gente ganhou. Na véspera tinha gente dizendo: “Vão perder, olha lá que vão perder.” Esse complexo tem que ser superado no caso dos transportes. E nós hoje reconhecemos – o governo federal, os estados e os municípios – que é estratégico para o país, não só para São Paulo, mas todas as regiões metropolitanas extremamente adensadas que podem vir a se tornar outra São Paulo, é estratégico o investimento em mobilidade urbana baseado no metrô, na integração de modais, BRTs, VLTs, monotrilhos, inclusive usando o transporte fluvial, como é o caso, por exemplo, do Rio e de Pernambuco, Recife.

Por isso, fazer hoje e autorizar a parte do governo federal na expansão da linha 2 do Metrô, viabilizando, entre Vila Prudente e Vila Formosa, viabilizando um investimento juntamente com o governo do estado, para nós é um momento especial e faz parte desse esforço que o governo federal vem fazendo, desde o início de 2011, na qualificação da mobilidade urbana em todo o país. Geralmente essas obras são de alto custo. Obviamente que [R$] 4 bilhões não é um valor pequeno. São obras de alto custo e por isso elas exigem parceria, exigem ação coordenada. Nós usamos tanto, dependendo da configuração da obra, parte do orçamento geral da União. Ou seja, tiramos o dinheiro do nosso orçamento, e parte nós financiamos. Houve críticas ao fato de o governo federal financiar essas obras porque ampliava o gasto dos estados e dos municípios. Mas nós, eu quero dizer que nós iremos continuar financiando obras de mobilidade urbana. E é importante que se diga, são financiamentos que viabilizam a obra. O Brasil, para fazer metrô, tem que ter financiamento de 30 anos, que é o que nós damos, com 5 anos de carência e com taxas de juros subsidiadas. Ou seja, a diferença entre essa taxa de juros e o que o mercado cobra, o Tesouro Nacional banca. Juros subsidiados é isso.

Sem esse tipo de financiamento, que pode ser criticado por aí, não sai obra de longo prazo no Brasil, nem obra que exija esse volume de recursos. Daí porque nós temos a decisão política de participar, sim, e junto com esse esforço que os prefeitos botam um pouco, nós botamos outro pouco e o estado bota outro pouco. É essa, justamente, a ideia.

E eu quero dizar que também, além dessa obra do metrô, é importante essa outra obra, aliás esse conjunto que é contemplado pelo [R$] 1,340 bilhão que nós estamos também liberando hoje, que é a expansão da linha 9 para a zona sul de São Paulo; e a implantação da linha 13, que liga a zona leste até o aeroporto; e a modernização de 19 terminais das linhas 7, 10, 11 e 12, e do terminal de Franco da Rocha que vai beneficiar os municípios aqui presentes, e também eu  acho que alguns ausentes – que é Ferraz de Vasconcelos, Campo Lindo Paulista, Caieiras, Franco da Rocha, Mauá, Ribeirão Pires, Itaquaquecetuba, São Paulo, Santo André, Mogi, Várzea Paulista e Rio Grande da Serra.

Nós já vínhamos investindo, tanto é que se você somar o que nós estamos investindo em São Paulo em mobilidade urbana, nós chegaremos a um valor muito expressivo de [R$] 21 bilhões. Somando isso que nós estamos anunciando hoje. E é interessante que nós já estivemos aqui anunciando, lá com o prefeito Fernando Haddad, nós anunciamos obras aqui de corredores em São Paulo que vão, justamente, fazem parte desse processo de construção de vários modais e de integração de todos eles. E o objetivo final disso é também a modicidade tarifária, é o bilhete único, é a racionalidade do transporte urbano para quem usa e para quem gasta.

Uma outra coisa que eu considero importante relatar aqui para vocês, é o fato de que nós, antes desses [R$] 50 bilhões, tínhamos já decidido um investimento em torno de mais de R$ 90 bilhões. Então, somando no Brasil esses [R$] 90 [bilhões], que é antes de junho, com mais [R$] 50 [bilhões], são R$ 140 bilhões que o Brasil coloca em mobilidade urbana em todo o país.

Para se ter uma ideia, nós estamos construindo, ampliando, recuperando 2.846 km de vias para transporte coletivo urbano. Desses, 578 km, aliás, desculpa, 2.257 km e 578 km se repartem entre metrôs, monotrilhos, trens, e também uma parte para BRTs. Eu acredito que será uma revolução na estrutura de transporte urbano do nosso país.

E aí eu queria dizer que nós, com isso, estamos fazendo um grande esforço. Eu estive já lançando a segunda etapa dos [R$] 50 bilhões, igual estou fazendo hoje aqui, em Porto Alegre, estivemos em Salvador, agora aqui, ah, estivemos no Rio de Janeiro lançando um trecho também na Baixada Fluminense, terça-feira nós fazemos Curitiba e, na sequência, vamos cumprir, até o fim o ano, esperamos, todas as principais capitais. Isso faz parte do pacto que nós fizemos com os governadores e os prefeitos de capitais, de investir em mobilidade urbana e concluir os cinco pactos.

E eu queria falar aqui, rapidamente, porque eu estou em uma das mais importantes cidades do país, queria dizer para vocês mais ou menos o resultado desses cinco pactos, vou falar de uma forma não muito profunda, mas eu queria dizer o seguinte: primeiro, o primeiro pacto pela estabilidade fiscal e controle da inflação, nós viemos sistematicamente, desde o início do governo, garantindo. Porque não é possível fazer quatro pactos e quebrar a estabilidade fiscal, o controle da inflação e o montante de reservas que nós temos.

O segundo pacto é pela reforma política. Eu continuo sendo uma defensora e uma lutadora pela reforma política com grande participação popular, porque eu acho que isso vai ser muito importante para o país, né. Eu sei que tem vários projetos transitando na Câmara, mas eu acredito que esse seja um tema que nós temos de atacar porque ele é essencial. Mas eu queria me deter mais nos três pactos de serviços, e vou concluir pelo de mobilidade.

Eu queria dizer para vocês que o pacto pela qualidade da saúde pública, nós estamos dando passos decisivos com a aprovação na Câmara Federal e no Senado da República. A semana que passou eu sancionei a lei do Mais Médicos. Quero dizer aos senhores que até o final desse mês serão 3.800 entre médicos brasileiros formados no Brasil e médicos formados no exterior, em torno de 3.800 médicos, o que, pelo cálculo do Ministério da Saúde, vai significar o atendimento de mais 14 milhões de brasileiros. Até o final do ano nós pretendemos elevar essa participação até a metade da meta que nós queremos atingir em abril, que são 13 mil médicos. E, quando chegar abril, nós queremos atingir 46 milhões de brasileiros já assistidos por essa política que leva o médico até onde não tem, que é periferia das grandes cidades, interior do Brasil, as cidades do Norte e do Nordeste, a fronteira e também as cidades médias desse país também. Então, esse é um processo que, para nós, iniciou, está andando adequadamente e pretendemos vê-lo atingido nas nossas metas e nos nossos prazos.

O segundo dos cinco pactos de melhoria da qualidade de serviço é o pacto pela educação, e acho que nós demos grandes passos. O primeiro passo foi aprovar a lei que atribui 75% dos recursos dos royalties de concessão do pré-sal à Educação, e 25% à Saúde. Mas, também, um outro fato que é muito desconhecido ainda, que é a aprovação de metade do fundo social do pré-sal para Educação, e 75[%], 25[%], Educação e Saúde. Por que é que eu falo que é desconhecido? Porque todo mundo sabe o que é que são royalties, o dinheiro do Fundo Social não era usual no Brasil. Por quê? Ele vem do modelo de partilha. E ele vem do fato de que no modelo de partilha nós cobramos pelo fato de explorarem petróleo no Brasil, nós cobramos em petróleo, chamado excedente em óleo, que obviamente é a parte do leão. Ganhar em petróleo é a parte do leão. Por que é que eu falo que é a parte do leão? Porque os modelos são diferentes por um motivo muito simples. Em um modelo, que é o de concessão, você não sabe onde está o petróleo, é provável, possível, uma taxa de sucesso só de 20%, que ele esteja ali, não é garantido, portanto, risco enorme. Portanto, quem achar fica com o que achar. Qual é a grande vantagem de achar? É porque se tiver petróleo, a comercialização dele é de fato extremamente vantajosa quando você considera o custo da exploração.

No modelo de partilha tem uma diferença fundamental: eu sei onde está o petróleo, sei quanto tem lá dentro e sei qual é a qualidade do petróleo. No modelo de concessão eu não sei qual é grau, ou seja, qual é a qualidade do petróleo. Porque essa qualidade é medida por uma coisa que chama graus API. Um petróleo, por exemplo, que se descobria nas nossas concessões, ele tinha um grau API baixo, era petróleo pesado. Petróleo do Campo de Libra tem 27º API, é considerado petróleo leve e sem enxofre. A troco de quê quem achar fica com tudo? Ora, a troco de que quem achou fomos nós, quem achou foi o Estado brasileiro e que contratou a Petrobras para explorar o seu campo.

Portanto, quando a gente explica que ali é possível que tenha entre 8 a 12 bilhões de barris equivalentes de petróleo, quando a gente diz que no pico pode ter 1,4 milhão de barris/dia, o que é que nós estamos querendo dizer? Ali tem o equivalente a 67% do petróleo. Por isso é que é aceitável para grandes empresas privadas internacionais, como a Shell, a Total, e as duas chinesas, que só uma xenofobia – e toda xenofobia, vocês me desculpem, é burra, não tem xenofobia inteligente. Empresa internacional de petróleo, qualquer uma, sabe o que é que significa uma empresa chinesa. Significa o seguinte: são os maiores importadores de petróleo, portanto, os maiores controladores do fluxo comercial. É de uma extrema tolice considerar e ter prejuízo contra empresa chinesa de petróleo. Uma delas é a 2ª do mundo, a outra deve ser a 4ª. E as duas outras estão entre as grandes empresas internacionais de petróleo que têm todo o interesse em fazer parceria com empresas chinesas. Pensar diferente disso é de uma ingenuidade absurda. Eu prefiro a ingenuidade do que a xenofobia. A ingenuidade tem cura, a xenofobia não.

E mais uma coisa: isso é muito importante para o Brasil, porque nós podemos transformar essa riqueza dada pela partilha em um passaporte para o futuro do Brasil. Nós podemos transformar petróleo em conhecimento, petróleo em educação, petróleo em garantia que o nosso país não será um país rico com uma nação pobre. A única condição para a gente ter um país rico, uma nação rica é a gente usar essa riqueza, que é finita, não é renovável, que é o petróleo, para garantir que as futuras gerações e as atuais tenham acesso à melhor educação que nós pudermos dar, à melhor que nós pudermos dar. É creche, é alfabetização na idade certa, é educação em tempo integral, é educação profissionalizante, é educação superior de qualidade e é acesso também aos melhores centros de formação internacionais para os nossos brasileiros e brasileiras.

E, portanto, esse é o terceiro... o segundo dos pactos de qualificação do serviço público. O terceiro é mobilidade urbana. Por isso que eu fico muito feliz de estar aqui, porque eu acho que tem certos pactos que eles são estratégicos para o país. Esses três são, porque são estratégicos para a qualidade de vida da população. Os outros dois são pré-condições para esses três, né. Tanto a reforma política, quanto mais a gente melhorar as instituições políticas do país, quanto mais nós combatermos a corrupção, quanto mais formos transparentes e éticos, melhor para o país. A mesma coisa no que se refere à estabilidade macroeconômica. Agora, nós temos de dar conta dos três, dos três de serviços públicos.

Nós sabemos que não é responsabilidade desses prefeitos, do governador, não é responsabilidade a situação de investimento em mobilidade urbana. Agora, a acumulada pelo passado, agora é responsabilidade minha, do governador e dos prefeitos, é responsabilidade demonstrar a vontade política de modificar essa situação, de transformar essa realidade, de garantir que a vida das pessoas na cidade seja mais humana, que a situação do transporte público seja com mais segurança, mais qualidade. Essa é responsabilidade nossa, e nós vamos prestar e temos obrigação de prestar contas disso.

Por isso eu fico muito feliz de estar aqui. Eu escutei do governador todas as parcerias que nós temos em conjunto aqui no estado. E eu queria destacar um ponto que eu acho essencial. É o fato de que muitas das obras aqui anunciadas, elas têm projeto, elas vão ter um começo e uma rapidez maior. Até porque nós sabemos o quanto é difícil. O governador falou lá do prato que achou, né, o prato, o tal do prato. Eu lembro da sapa do Lula, da perereca do Lula. Lá na, lá no... não, não, era no Rio de Janeiro, no Arco Rodoviário do Rio de Janeiro. Nós andamos, todos nós, viu, governador, achando cada coisa que o senhor nem imagina. A gente acha umas plantas que só dão ali, entendeu? Eu acho que isso também é algo que o Brasil vai ter que, cada vez mais, amadurecer. Porque no Brasil, antes, tinha milhões para fiscalizar e poucos para executar.

Eu sempre conto que, quando eu cheguei no Ministério de Minas e Energia, tinha 25 motoristas e 3 engenheiros. Esse era o sinal dos tempos. Eu fiquei muito feliz quando o ministro Mercadante me deu uma informação, me disse que, pela primeira vez, os engenheiros tinham passado os advogados, nada contra os advogados, porque a minha família é cheia de advogado, minha filha, meu genro, etc. Até um dia, talvez, até o Gabriel queira ser. Mas o Brasil precisa de engenheiro. E esse fato de a gente ter muita gente para fiscalizar, com melhor salário, e pouca gente para executar e uma lista... Eu não estou querendo que tenha flexibilidade na fiscalização. O que eu estou querendo é que não tenha absurdos. É fundamental que o Brasil trate a questão dos seus investimentos com seriedade, exigindo critérios, mas também é verdade que não se pode, de jeito nenhum, aceitar que certas coisas sejam obstáculos. Nós viemos aqui para resolver, tanto nós como o governador e os prefeitos. E quando se trata de resolver, o que nós temos é de ter muito diálogo.

Eu agradeço aqui. Quero dizer mais uma vez, governador, que o Brasil também mudou, no fato de nós, hoje, termos condições de estabelecer parcerias que são suprapartidárias. E essas parcerias, elas permitem que a gente execute o trabalho que nos cabe.

Muito obrigada.

 

Ouça a íntegra (30min49s) do discurso da Presidenta Dilma