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Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, na cerimônia comemorativa de 1 milhão de empreendedores inscritos no Programa Microempreendedor Individual: Formalização e Proteção Social

por Portal do Planalto publicado 07/04/2011 19h32, última modificação 04/07/2014 20h05
Criado por meio da Lei Complementar 128/2008, o Programa Empreendedor Individual foi lançado em 1º julho de 2009. No dia 17 de março de 2011 ultrapassou a marca de 1 milhão de novos empreendedores individuais, quando a Receita Federal do Brasil registrou 1.004.764 adesões. A meta é chegar à marca de 1 milhão e 500 mil empreendedores até o final de 2011

Brasília-DF, 07 de abril de 2011

 

Senhor senador José Sarney, presidente do Senado,

Uma saudação especial aos empreendedores que aqui representam os mais de um milhão de inscritos no Programa Empreendedor Individual,

Saúdo o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz,

Os ministros de Estado, Antonio Palocci, da Casa Civil; Guido Mantega, da Fazenda; Garibaldi Alves, da Previdência Social; Tereza Campello, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Fernando Pimentel, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; general Elito, do Gabinete de Segurança Institucional; Luiz Sérgio, da Secretaria de Relações Institucionais; Helena Chagas, da Secretaria de Comunicação Social,

Senador Romero Jucá, líder do governo no Senado, em nome de quem cumprimento os demais senadores aqui presentes,

Deputado Pepe Vargas, presidente da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, em nome de quem cumprimento os demais deputados federais,

Senhor Guilherme Afif Domingos, vice-governador de São Paulo,

Senhor Luiz Eduardo Barretto, diretor-presidente do Sebrae,

Senhores prefeitos,

Senhores representantes de entidades de classe,

Senhoras e senhores da imprensa,

Senhoras e senhores aqui presentes,

Hoje deveria ser um dia de muita festa porque estamos comemorando um milhão de empreendedores individuais atingidos por este programa que é, sem sombra de dúvida, um programa que leva ao desenvolvimento, leva à independência, à autonomia das pessoas e, sobretudo, transforma o Brasil numa teia de relações entre pequenos empreendedores e empreendedores individuais que são capazes de, com seu trabalho, conquistar sua autonomia, mas também obter os seus direitos no que se refere à aposentadoria, por exemplo.

Seria um dia em que nós estaríamos comemorando também o fato de que foi possível a redução do tributo... da alíquota de Imposto de Renda de 11[%] para 5%. Seria também um dia em que nós teríamos orgulho de o país estar avançando também no sentido da formalização das atividades, tirando de uma situação de indefinição legal milhões de brasileiros. Seria um dia também em que a gente olharia isso como muito importante para o equilíbrio da Previdência.

Eu não vou fazer um discurso porque hoje nós também temos o que lamentar, que é o fato do que aconteceu em Realengo com crianças indefesas. Não era e... não era característica do país ocorrer esse tipo de crime. Por isso, eu considero que todos aqui, todos nós, homens e mulheres aqui presentes, estamos unidos no repúdio àquele ato de violência, no repúdio a esse tipo de violência, sobretudo com crianças indefesas.

Por isso, eu encerro o meu pronunciamento cumprimentando os empreendedores individuais, mas, sobretudo, homenageando crianças inocentes que perderam a vida e o futuro neste dia, lá em Realengo, e proponho um minuto de silêncio para que nós mostremos o nosso... a nossa homenagem a esses brasileirinhos que foram retirados tão cedo da vida.

Está encerrada a sessão.

 

Ouça a íntegra do discurso (04min47s) da Presidenta Dilma.