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Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, na abertura da 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA - Brasília/DF

por Portal Planalto publicado 03/11/2015 22h00, última modificação 03/11/2015 22h31

 

Brasília-DF, 03 de novembro de 2015

 

 

 

Quero cumprimentar a Maria Emília Pacheco, presidente do Consea, por intermédio da Maria Emília, eu quero saudar as delegadas e os delegados participantes desta 5ª Conferencia Nacional da Segurança Alimentar e Nutricional,

Queria cumprimentar o nosso governador Rodrigo Rollemberg,

Cumprimentar os ministros de Estado: Tereza Campello, do Desenvolvimento Social e  Combate à Fome; Luiz Cláudio Costa, ministro interino da Educação; ministro Marcelo Castro, da Saúde; ministro Patrus Ananias, do Desenvolvimento Agrário,

Queria cumprimentar as senadoras Ângela Portela, Gleisi Hoffmann, Regina Sousa,

Queria cumprimentar os deputados: Angelim, deputado Marcon, deputada Moema Gramacho, Nilton Tatto, Padre João, Paulão, Valmir Assunção,

Queria cumprimentar a vice-governador do Piauí, Margarete Coelho,

Queria cumprimentar também aqui o coordenador residente do sistema da ONU e representantes da FAO no Brasil, Alain Bojanic,

Cumprimentar o Flávio Valente, representante da FIAM Internacional pelo Direito a  Alimentação Adequada,

Cumprimentar o Centro de Excelência Contra à Fome do Programa Mundial de Alimentos, PMA, a OXfam, a ActionAid,

Queria cumprimentar também duas fundações: a Fundação Friedrich Ebert  e a Fundação Bill e Melinda Gates,

Cumprimentar aqui os países presentes com delegações de governo e não-governamentais,

Queria cumprimentar também todos os representantes de países que vêm aqui, Queria cumprimentar cada um, portanto, dos 29 países aqui representados,

Cumprimentar as senhoras e os senhores jornalistas, as senhoras e os senhores fotógrafos e cinegrafistas.

 

 

21 anos, hoje, nos separam da 1ª Conferência de Segurança Alimentar, feita e realizada em 1994.

Esse foi um encontro histórico, um encontro preparado em conjunto pelo Consea e também pela Ação da Cidadania, que era liderada pelo nosso querido Betinho.

Naquela época, o movimento contra a fome e a miséria era liderado pela Ação da Cidadania, cujos milhares de comitês espalhados por todo nosso País se mobilizavam arrecadando comida, gêneros alimentícios e montavam cestas básicas. E entregavam essas cestas básicas àquelas pessoas vulneráveis, às pessoas mais pobres. O Consea havia sido criado no ano anterior pelo Presidente Itamar Franco, conforme sugestão constante no Plano de Combate à Fome entregue a ele pelo então Presidente do Partido dos Trabalhadores, o nosso Lula.

Duas mil pessoas estavam presentes naquela conferência, na primeira conferência. Elas vinham, principalmente, dos comitês da Ação da Cidadania. Elas queriam dialogar, dialogar com o governo, para torná-lo também um parceiro efetivo, para pedir ao governo que ajudasse na ação que essas organizações praticavam junto às comunidades mais carentes do nosso País. Para o Betinho, aquele momento de participação em torno do combate à fome representava o surgimento de um novo País.

Precisávamos realmente, naquele momento, construir um novo País. No ano anterior à conferência, portanto em 1993, o Mapa da Fome elaborado pelo Ipea identificava a existência de 32 milhões de famintos no Brasil. A seca na região Nordeste, que começara em 1991, chegou ao auge em 1993, com custos sociais elevadíssimos. A mortalidade infantil era de mais de 39 por mil crianças nascidas vivas.

A sociedade civil estava, portanto, mobilizada. A Pastoral da Criança fazia um bem-sucedido trabalho para combater a desnutrição infantil e a Ação da Cidadania tinha mais de 3 mil comitês formados. Faltava, contudo, o engajamento efetivo do Estado na luta contra a fome.

Hoje, vivendo o momento histórico da 5ª, da 5ª Conferência, parece difícil acreditar que um país com tamanha capacidade de produzir alimentos possa ter convivido com tanta fome e tanta pobreza tanto tempo. Parece incompreensível que a inação do Estado tivesse transformado a solidariedade das pessoas no principal instrumento de combate à fome.

Por isso, minhas amigas e meus amigos presentes nessa 5ª Conferência,

Se hoje tudo isso parece longínquo, estranho é porque, a partir de 2003, nós começamos a mudar essa história. Nós não aceitamos ver a fome como algo natural. Pelo contrário, nós consideramos que a fome era simplesmente a expressão sóciobiológica dos males da sociedade como nos ensinou Josué de Castro. Nós escolhemos enfrentar, com políticas consistentes, a miséria e a fome, assumindo o compromisso político com sua superação. Decidimos fazer isso em diálogo com a sociedade civil e, por isso, recriamos o Consea.

Acreditamos que a participação da Ação da Cidadania era uma tradição importante que deveria ser resgatada no País.

Uma década depois, em 2013, a ação de todos, do Estado, da sociedade, nos permitiu celebrar a saída do Brasil do Mapa da Fome das Nações Unidas. Tenho, e tenho certeza que vocês também, grande satisfação e muito orgulho em poder celebrar essa conquista. Conquista que vamos ter de manter ao longo dos anos seguintes e inclusive aprofundar.

Nós enfrentamos com determinação e rapidez o problema da fome, tão enraizado nos 500 últimos anos em nosso País, porque, como dizia Betinho, quem tem fome tem pressa. Muita pressa.

Não foi mágica o que fizemos. Foi escolha política, foi participação consciente, foi a grande ajuda de todos vocês. Priorizar o combate à fome e a superação da miséria. Que sabemos, como dissemos, que isso é só o começo. Foi resultado do Bolsa Família, sim, da ampliação do emprego formal, do poder de compra do salário mínimo, do fortalecimento da agricultura familiar, da garantia de alimentação escolar para 43 milhões de crianças e adolescentes todos os dias. Foi também, como apontou de forma correta a própria FAO, foi resultado de muita participação social, da adoção de um modelo de governança democrático e da garantia de transparência nas ações de combate à fome.

Vários indicadores, vários, mostram o sucesso de nossas ações. O déficit de altura das crianças acompanhadas pelo Bolsa Família caiu 51% em apenas 4 anos. A mortalidade infantil caiu 40% entre 2001 e 2012.

Houve mudanças intensas, mudanças efetivas na vida de milhões de pessoas. Temos, hoje, a primeira geração de crianças livre da fome, do analfabetismo e da miséria. Reduzimos as desigualdades regionais, de gênero e de raça. A produção agrícola familiar propicia, hoje, trabalho, renda e vida digna para milhões de famílias. Um milhão e duzentas mil mulheres não precisam mais carregar latas d´água na cabeça todos os dias para beber e cozinhar. Por conta da participação das mulheres, sim, e por conta do Luz Para Todos.

Outra referência deste novo Brasil é que, embora estejamos vivendo o quinto ano de seca, de grave seca no Nordeste, uma das piores da história, não houve saques, nem milhares de retirantes abandonando sua terra. As famílias estão sofrendo, sim, com a estiagem, mas graças ao Bolsa Família, às mais de um milhão de cisternas, ao Garantia Safra e ao Bolsa Estiagem podem permanecer em suas casas, vivendo com dignidade.

O Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional foi estruturado em minha primeira gestão, conquistando a adesão de todos os estados. Hoje, 19 ministérios trabalham juntos com os 26 estados e o Distrito Federal, milhares de municípios, organizações não governamentais e o setor privado em ações que tornam os compromissos com o fim da fome e a promoção da segurança alimentar e nutricional compromissos de todo o País, de toda a Nação. Aliás, uma Nação que inscreveu o direito à alimentação na própria Constituição.

Mas eu sei e vocês sabem que ainda muito falta a fazer. Como a gente sempre diz, o fim de um período é só início de uma nova luta.

Por isso, minhas amigas e meus amigos,

Nenhum passo atrás será dado nessa trajetória. Vamos atualizar, vamos  ampliar a nossa agenda. Ela não é uma agenda qualquer, ela é uma das agendas centrais do meu governo. Daremos continuidade, avançaremos, sem qualquer recuo, a todas as ações que garantem que brasileiras e brasileiros fiquem livres da fome, inclusive mantendo a busca ativa para aqueles que ainda não foram inseridos na Rede de Proteção Social.

Não apenas fiquem livre da fome, mas também tenham acesso a uma alimentação de qualidade. Como todos aqui sabem, passamos hoje por um momento de ajustes, passamos um momento necessário para reorganizar nossa situação fiscal, reduzir a inflação e recuperar a força de nossa economia. Para isso, nós vamos adotar várias medidas. Mas asseguro a vocês que essas medidas têm por objetivo encurtar esse período para que nós possamos de forma mais rápida crescer e gerar todos os empregos e oportunidades necessárias para o nosso povo.

Todas as escolhas que fizemos estiveram orientadas pelo compromisso de, mesmo determinados a fazer essa reorganização da nossa economia, não vamos abrir mão das políticas que estão mudando o Brasil. O Bolsa Família, quero assegurar a vocês, que o Bolsa Família continua sendo pago pontualmente e, garanto a vocês, que não será reduzido.

Nosso apoio à agricultura familiar persiste e é forte. Na atual safra, de 2015-2016, ampliamos em 20% os recursos disponíveis para a agricultura familiar, além, e isso é importante, de termos mantido todas as taxas de juros negativas, portanto menores que a inflação. Demos passos decisivos na simplificação das regras para o Suasa, que vão ampliar a participação da agricultura familiar na agroindústria nacional. No Nordeste, estão sendo implantados 640 bancos comunitários de sementes, para ampliar a oferta de sementes crioulas resistentes e adaptadas.

O Programa de Aquisição de Alimentos, o PAA, também está garantido. Aliás, se nós somarmos o PAA com o Pnae e as compras institucionais e compararmos isso ao longo do tempo, veremos que esse ano atingiu o maior valor de toda a série histórica, é importante dizer isso. Isso não é divulgado, mas essa é a realidade.

Vamos continuar estimulando a participação de estados e municípios na compra de alimentos direto da agricultura familiar para a merenda escolar. Alteramos a legislação para ampliar as compras institucionais, permitindo que quartéis – como já ocorre aqui em Brasília, pelo Ministério da Defesa – hospitais e universidades possam comprar cada vez mais da agricultura familiar.

Vamos continuar implantando cisternas e, daqui para frente, todas serão preferencialmente de placa. Diminuímos o ritmo, mas garanto a vocês que o programa está mantido. Aliás, reafirmo o que eu disse na Marcha das Margaridas: nós vamos entregar 100 mil cisternas de segunda água com quintais produtivos. Começamos a entregar tecnologias sociais de água na Amazônia, e para os povos da floresta.

Vamos também enfrentar novos desafios. Por exemplo, precisamos agir para enfrentar essa epidemia de doenças decorrentes da má alimentação que já começa a afetar o nosso País. Queremos hábitos alimentares saudáveis para todas as brasileiras e brasileiros. Para todas as crianças do nosso País.

Essa é a nossa meta principal para o próximo período e esse é o meu compromisso. A minha própria experiência mostra a importância de uma boa alimentação e da prática de exercícios. Nada mais necessário para todos nós para que nós possamos diminuir a quantidade de remédios que tomamos e para que não se instale a obesidade porque depois lutar contra ela é muito mais difícil.

Queremos para todos uma alimentação saudável e sustentável. Por isso, estamos lançando essa ideia de um Pacto Nacional pela Alimentação Saudável e Sustentável. O decreto que assinei hoje é o primeiro passo para a construção de uma parceria ainda  mais sólida com todos os governos estaduais e com a sociedade com esse propósito, com todos os governos municipais.

Queremos como é o título dessa, é o tema, o título e o mote desta quinta conferência:  Comida de verdade, no campo e na cidade! Comida que promova saúde, qualidade de vida, que dê prazer, que dê satisfação, que valorize as nossas tradições, essa fantástica diversidade do nosso País, que fortaleça culturas alimentares diferenciadas, e que seja um reconhecimento da sociobiodiversidade do nosso País. Aliás, talvez a maior biodiversidade do mundo.

Acreditamos no potencial da nossa agricultura familiar, acreditamos na produção orgânica e agroecológica, nos produtos da nossa biodiversidade, no conhecimento dos Povos e das Comunidades Tradicionais. Todos eles formam parte importantíssima de nossa cultura, mas, sobretudo, formam parte expressiva, fundamental para essa batalha.

Teremos um cuidado especial com os recém nascidos e a primeira infância. O decreto que assinei visa estimular o aleitamento materno e, ao mesmo tempo, estabelece regras mais precisas para a comercialização de alimentos e produtos para as nossas crianças de até 3 anos. Amamentação e alimentação saudável desde pequenininhos resultarão em crianças com desenvolvimento mais adequado, mais capazes de bem conduzir o nosso País no futuro. São eles, os cidadãos, as cidadãzinhas, que merecem a nossa atenção, o nosso cuidado, sobretudo, nossa luta e nossos compromissos.

Queridos amigos,

Esta é a primeira Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional que ocorre com o Brasil fora do Mapa da Fome. Como todos sabem, como todos vocês sabem, a cada conquista a gente olha e sabe que é apenas o começo para uma nova conquista. E a cada uma delas nos vemos impulsionados a enfrentar novos desafios e buscar novas e maiores conquistas.

Há 21 anos, os delegados e as delegadas daquela histórica primeira Conferência lutavam para que o Estado assumisse seu papel na luta contra a fome. Hoje, vocês, todas as organizações, todos os movimentos sociais, a sociedade civil, enfim, vocês, delegados e delegadas desta 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar têm nas mãos, têm nas vozes, têm nas reivindicações, a capacidade e a oportunidade de nos orientar na desafiadora tarefa de garantir comida de verdade na mesa de todos os lares do nosso imenso Brasil.

Até muito pouco tempo atrás, acabar com a fome era só um sonho. Hoje, talvez seja difícil acreditar que a epidemia de obesidade possa se tornar um fato do passado no Brasil. Se pudemos transformar o primeiro sonho em realidade, poderemos certamente ter o mesmo sucesso com o segundo.

Meu governo está engajado na luta pela alimentação de verdade no campo e nas cidades, e daremos passos junto com vocês nessa direção. Tenho certeza que com a participação de vocês isso será uma realidade muito mais rápido do que se estivéssemos afastados uns dos outros. Aliás, eu sempre lembro o que disse um ribeirinho quando perguntado o que era uma conferência sintetizou, e nós sabemos disso, que uma conferência era para conferir se tudo estava nos conformes. Espero que vocês confiram se está tudo nos conformes, e aí desejo uma excelente Conferência a todos e a todas.

 

 

Ouça a íntegra do discurso (25min20s) da Presidenta Dilma