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Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, na 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

por Portal do Planalto publicado 12/07/2012 13:46, última modificação 04/07/2014 20:12
Para a presidenta, a política de creche é, sobretudo, uma política para a criança, para garantir que essa criança tenha acesso ao que há de melhor e mais moderno no que se refere à práticas de ensino e também de recreação, de acesso a livro e que ela tenha os mesmos estímulos que tem uma criança de família rica

 

Brasília-DF, 12 de julho de 2012

 

Eu queria aqui dirigir primeiro o meu cumprimento a todos aqui presentes e em especial às crianças e aos adolescentes aqui presentes. Aos brasileiros e aos brasileirinhos, às brasileiras e às brasileirinhas que enchem esse auditório. Queria cumprimentar a nossa ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário; queria cumprimentar também a secretária Nacional de Promoção dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, Carmen Silveira de Oliveira. Cumprimentar a presidenta do Conselho Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente, Miriam Maria José dos Santos. Mas eu queria saudar aqui as 27 delegações de todos os estados e do Distrito Federal. A cada um e a cada uma aqui presente. E dirigir um cumprimento a todos os representantes de cada um dos estados e às representantes, porque aqui, eu já vi que tem muita menina também.

Então eu dirijo a todos vocês um abraço especial. Cumprimento também os conselheiros e as conselheiras tutelares aqui presentes. Vou dirigir também um cumprimento especial aos conselheiros e conselheiras de direitos, aos militantes dos direitos da criança e do adolescente. Cumprimentar também os nossos jornalistas, os nossos fotógrafos, os nossos cinegrafistas que estão aqui trabalhando.

E vou dirigir também um cumprimento muito especial a Ana Carina, que me entregou a bandeira nacional. O meu abraço e um beijo a Ana Carina. Eu queria dizer para vocês que para mim é uma grande honra estar aqui presente nesta 9ª Conferência dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes. Eu estive nesta cerimônia na 8ª Conferência e de lá para cá, eu acredito que nós continuamos aprofundando o que temos de fazer numa conferência, que é dar direto a voz, dar direito ao processo decisório e dar sobretudo, garantia de participação às crianças, aos adolescente e a todos aqueles conselheiros e conselheiras, que, das mais diversas formas, asseguram a proteção da criança e do adolescente em nosso país.

Nós temos uma longa trajetória, que vem de anos passados, em que nós evoluímos muito para garantir os direitos da criança e dos adolescentes. Acho esta conferência um marco, porque poucos países do mundo têm um momento como este, um momento em que todos se reúnem para avaliar e propor. Avaliar o que foi feito e propor que nós continuemos no caminho que vai levar este país, de fato, a ser uma grande nação. Porque uma grande nação, ela deve ser medida por aquilo que faz para suas crianças e para seus adolescentes. Não é o Produto Interno Bruto, é a capacidade do país, do governo e da sociedade de proteger o que é o seu presente e o seu futuro, que são suas crianças e os seus adolescentes.

Eu acredito que esta conferência, em que está sendo discutido o Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, é um momento muito importante, porque aqui nós vamos definir eixos, nós vamos definir diretrizes, e vamos definir os objetivos estratégicos para dar continuidade. Objetivos estratégicos esses que foram aprovados pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Nós sabemos disso, que o Brasil, durante muito tempo, conviveu com uma situação lamentável e terrível. Ser um país com tantas riquezas, formado por um povo tão solidário, mas que uma parte imensa da sua população estava afastada dos direitos, e, sobretudo, de se beneficiar dessas riquezas e de tudo que este país pode produzir.

Principalmente, nós sabemos, que milhões e milhões de crianças ficaram relegadas a um plano absolutamente impensável, sem cuidado, sem carinho e sem proteção do Estado, e também sem condições de viver com as suas famílias porque o país não protegia a sua população.

Nós mudamos isso, e viemos mudando de forma sistemática. Eu tenho orgulho de ter participado do governo do presidente Lula, que instituiu o Bolsa Família. O Bolsa Família que criou uma rede de proteção para as famílias mais pobres deste país e também para as suas crianças. O Bolsa Família, que exigia como contraprestação desse benefício - que era dever do Estado garantir para essas famílias -, exigia também que as crianças tivessem acesso à vacinação e avaliação de saúde e, ao mesmo tempo, estivessem matriculadas nos seus respectivos cursos, e que levou milhões de famílias no Brasil a saírem da miséria.

Eu também tenho orgulho de, agora, nesta segunda etapa, que é o meu governo, nós termos criado, dentro do Brasil Carinhoso, que é uma ampliação do Bolsa Familia e uma parte da nossa luta para acabar com a miséria extrema no nosso país, a garantia de que cada família que tiver uma criança de zero a seis anos vai ter uma renda mínima para cada um dos seus componentes, de seus familiares, uma renda mínimo de R$ 70,00.

Essa é uma política que vai garantir um processo muito importante, porque 2,8 milhões de crianças de zero a seis anos vão estar protegidas, porque os seus familiares vão estar protegidos. E a gente sabe que uma criança precisa que a família, a mãe, o pai, seus irmãos tenham uma certa condição mínima de vida para a criança ter condições de ser educada, ter condições de ter uma alimentação, e, sobretudo, que ela consiga manter essa família em torno dela, protegendo e acarinhando.

Eu queria dizer também para vocês que, quando a gente fala em oportunidade para criança e adolescente, a gente tem de falar em uma questão que é muito importante: nós sabemos que, hoje, as crianças de zero a seis anos, elas têm de ter uma proteção muito especial, porque o futuro de cada um de nós, de cada um dos nossos filhos, ele começa a ser garantido na mais tenra idade, é entre o zero e os dois anos que uma criança se forma. Por isso, é nessa hora que o estado brasileiro tem de olhar para essas crianças. E se a gente acha que este país tem de ser um país que todo mundo tem de ter igualdade de oportunidades é nessa hora que a prova tem de ser olhada e testada. A prova é a seguinte: a raiz da desigualdade está no início da vida. Uma criança que tem acesso a uma educação de qualidade, de zero a três anos, uma criança que tem estímulos adequados, que tem uma alimentação sadia, ela será um adulto com mais oportunidades.

Por isso, a política de creche do meu governo é uma política que tem por objetivo, é óbvio, garantir que a mãe possa ter um lugar para colocar seu filho e trabalhar com garantia e segurança. Mas é, sobretudo, uma política para a criança, para garantir que essa criança tenha acesso ao que há de melhor e mais moderno no que se refere a práticas de ensino e também de recreação, de acesso a livro, ela manipula desde pequenininha jogos, enfim, ela tem os mesmos estímulos que tem uma criança de família rica.

Por isso, é prioridade do meu governo creche. É por isso que no Brasil Carinhoso nós estamos dando mais recursos para as prefeituras para garantirem creche, professoras nessas creches e qualidade nessas creches. Além disso, uma questão fundamental, para crianças e adolescentes, é o fato que esse país precisa caminhar para a escola de tempo integral. Escola de tempo integral não é só para tirar os nossos jovens das ruas ou as nossas crianças da rua, é também para garantir ensino de padrão de primeiro mundo para os nossos jovens e as nossas crianças.

Nenhum país desenvolvido tem escola de período único, por isso, eu tenho muito orgulho de dizer que hoje são mais de 33 mil escolas de ensino fundamental e médio que têm dois turnos. E agora nós estamos caminhando – até o final de 2014 - para chegar a 60 mil escolas. O que eu acredito é que nós, além dos dois turnos, temos de estar e eu garanto para vocês que o governo, o meu governo vai estar atento para a qualidade dessa.educação nos dois turnos, porque não é só para a gente praticar esportes que tem dois turnos - é também -, para ter uma aula de teatro ou de artes – é também -, mas é, sobretudo, para ter reforço naquelas matérias em que a criança tem mais dificuldade. Porque nós temos de ter um país com jovens, adultos e crianças com grande nível de escolaridade, porque nós vamos disputar sim o que é a economia moderna, que é a economia do conhecimento, aquela que agrega valor, a internet, as tecnologias de informação. Este país vai ser um país desevolvido quando todas as crianças deste país e seus jovens tiverem acesso à educação de qualidade.

Eu queria dizer para vocês também que é muito importante o programa que nós desenvolvemos que foi o Viver sem Limites. O Viver sem Limites investe em transporte, em escolas que garantem acesso às pessoas com deficiência, aos adolescentes com deficiência, que eles possam desenvolver integralmente suas capacidades e suas possibilidades.

Nós estamos convencidos de que todos os benefícios de uma educação de qualidade são fundamentais para que esses jovens, esses adolescentes tenham acesso a uma vida plena, e tenham acesso às mesmas oportunidades.

Eu queria também falar a vocês sobre um programa que é muito importante, que é o programa Crack, é possível vencer. O programa Crack, é possível vencer trata de um grande problema que atinge a milhares de jovens no nosso país, e que nós não vamos resolver, como muito acham, só fazendo uma política de repressão.

Nós acreditamos que, nesta questão do crack, é fundamental combinar três ações: prevenir, explicar, criar programas nas escolas, criar uma parceria com as famílias, com a sociedade e com a comunidade para proteger e impedir, prevenindo que os nossos jovens e as nossas crianças tenham acesso a isso. A segunda é cuidar. Cuidar porque o jovem, o adolescente que foi vítima do crack, ele precisa de tratamento, ele precisa de proteção, e esse tratamento e essa proteção tem de ser dada a ele. Em terceiro lugar, obviamente, nós temos de controlar toda a questão criminosa do tráfico.

Finalmente, eu queria dizer para vocês que o governo tem consciência de que lugar de criança e adolescente é junto a sua família. Lugar de criança e adolescente é na creche e na escola. Lugar de criança e adolescente é em um ambiente seguro. Aqui falaram: “Na universidade”. É nas escolar técnicas, enfim, é na recreação, nos campos esportivos, é em todas as manifestações artísticas, é, sobretudo, em um ambiente seguro, em um ambiente livre da miséria, da fome, da violência e dos abusos.

Nós todos temos de ter compromisso com as crianças e os adolescentes, inclusive as próprias crianças e os próprios adolescentes que são agentes também nesse processo, que nós devemos respeitar a opinião, escutá-la e tratá-la com a dignidade que é necessária.

Por isso, eu lembro aqui um caso de uma conferência, que foi até uma conferência, se eu não me engano, da cultura, que ela ocorreu lá no Amazonas, e que tinha um participante que era um ribeirinho, de uma comunidade ribeirinha. E perguntado: “Para o que serve uma conferência?”, ele disse: “Uma conferência serve para conferir se está tudo nos conformes”. É uma frase que sintetiza o papel da conferência – ela confere se está tudo correto, e, ao mesmo tempo, ela propõe.

Eu queria dizer que a grande proposta nesta conferência é que nós aqui estamos porque temos um compromisso com o futuro e o presente deste país, que são as crianças e os adolescentes. Eu sei que é um compromisso de todos nós aqui presentes.

E eu queria, finalmente, informar a vocês que o governo brasileiro vai apoiar o nome do querido Wanderlino Nogueira Neto para o Comitê dos Direitos da Criança e do Adolescente das Nações Unidas. Com certeza, o Wanderlino, que está aqui na frente, dará a sua contribuição – mais uma, porque ele vem dando contribuições nessa área há muito tempo. Ele vai dar mais uma contribuição ao defender as crianças e os adolescentes do mundo nas Nações Unidas, em especial, as brasileiras.

Um abraço para você, Warderlino, e boa sorte.

E um abraço para vocês todos, e um beijo no coração de cada um e de cada uma.

 

Confira a íntegra do discurso (20min03s)da Presidenta Dilma.