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Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, durante solenidade de outorga do selo de boas práticas às indústrias da cana-de-açúcar

por Portal do Planalto publicado 14/06/2012 13h08, última modificação 04/07/2014 20h11
Presidenta Dilma afirma que a produção de etanol no Brasil cumpre a proposta da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que é crescer, proteger e incluir

 

Brasília-DF, 14 de junho de 2012

 

Eu gostaria de cumprimentar o senador José Sarney, presidente do Senado,

Os ministros de Estado aqui presentes, e, ao cumprimentar o ministro Gilberto Carvalho da Secretaria-Geral da Presidência da República e ministro Mendes Ribeiro, da Agricultura e Pecuária, e o ministro Pepe Vargas, do Desenvolvimento Agrário, eu saúdo em nome deles todos os ministros presentes.

Cumprimentar o nosso querido Luiz Dulci, ex-ministro chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República.

Cumprimentar os senhores deputados federais: Fernando Ferro, Gabriel Guimarães, Mendes Thame, Nelson Marquezelli, Raimundo Gomes, Roberto Balestra e Weliton Prado.

Cumprimentar o presidente da Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo, o Elio Neves,

O Antonio Lucas, diretor de Assalariados e Assalariadas Rurais da Confederação da Agricultura [Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura], Contag,

O senhor Pedro Parente, presidente do Conselho Deliberativo da Unica,

O senhor Luiz Custódio Cotta Martins, presidente do Fórum Nacional Sucroenergético.

As senhoras e os senhores trabalhadores e empresários do setor sucroenergético,

As senhoras e senhores representantes das empresas agraciadas com o selo de boas práticas na indústria de cana-de-açúcar.

Cumprimentar os senhores fotógrafos, cinegrafistas, as senhoras e os senhores jornalistas.

 

Eu acredito que hoje é um dia de celebração de uma forma muito especial de entendimento civilizado entre segmentos diferentes, que é o diálogo.

Celebramos o diálogo e as 169 empresas do setor de cana-de-açúcar que receberam o prêmio selo de empresas compromissadas, que merecem os nossos parabéns.

E chegamos até aqui a partir de um processo longo de maturação de uma visão da importância do setor que produz etanol no Brasil. O Brasil, hoje, tem uma matriz energética das mais renováveis do mundo, porque tem, na sua composição, principalmente na matriz de combustível, tem o etanol.

Até porque, é bom que a gente sempre lembre disso, o mais difícil, no que se refere à energia renovável, é a substituição ou é a complementação, ou a criação de novas tecnologias na área da matriz de combustível. É ela que explica por que a maior parte do mundo tem uma matriz tão concentrada em fontes fósseis, a ponto da nossa diferença ser a seguinte: enquanto a matriz energética do Brasil tem, de fontes renováveis, 45%, a média internacional é 11%.

Responsável por isso, no Brasil, é claro que a hidroeletricidade tem uma parte importante, mas, mais importante é o fato de que nós não temos nenhum veículo leve trafegando no Brasil sem ter, nesse veículo, um componente que seja o etanol. Porque, justamente, essa é a questão relevante quando a gente fala de energia e quando a agente fala de energia renovável. Muitos de nós, às vezes até não sabe disso. Mas o uso do etanol é a diferença entre nós e os demais países no que se refere a uma matriz renovável. Nesse mês, que é o mês da Rio+20, é importante que nós estejamos aqui hoje celebrando este selo.

Durante muito tempo o etanol brasileiro foi acusado de duas coisas. E essa sempre foi uma preocupação do presidente Lula. Foi acusado, primeiro, de estar desmatando a Amazônia. E segundo, de utilizar práticas, absolutamente, incompatíveis com a civilização: trabalho escravo. Este processo era um processo que nós sabíamos que decorria de práticas, eu diria assim, fraudulentas de competição. A forma de diminuir a importância do etanol como uma alternativa ao uso de combustíveis fósseis foi, justamente, colocar esses dois problemas: um social e um ambiental. Portanto, havia uma acusação sócio-ambiental contra nós.

Quando nós fizemos, no governo do presidente Lula, o zoneamento agroecológico, nós queríamos deixar claro porque que a primeira acusação era infundada. Mesmo quando a gente dizia que a produção de etanol no Brasil distava da Amazônia, assim como Portugal, Lisboa distava de Moscou, mesmo assim, naquela época havia, por parte de vários jornais da imprensa internacional, uma tentativa de não entender essa distância geográfica. Então, o zoneamento agroecológico, além de nos beneficiar porque definia áreas de produção, impediu e era um instrumento contrário a essa acusação.

Hoje, nós estamos aqui mostrando que a área que produz este combustível, que é um combustível renovável, toda a produção sucroalcooleira do Brasil e, sobretudo, a base da produção do etanol, ela é uma das áreas que têm das melhores práticas na relação com os processos de trabalho, com a jornada de trabalho, com a condição de respeito ao direito do trabalhador nesta área.

Nós estamos dando um passo, portanto, no sentido de cada vez mais mostrar que é possível sim – e esse é o tema da Rio+20 – produzir, respeitando o meio ambiente e a legislação social, produzir energia limpa. Além disso, fazendo um processo de inclusão social, no qual o direito dos trabalhadores assume um papel relevante e de destaque.

Esse prêmio hoje, que é fruto de uma parceria, ele também demonstra que, em um país civilizado e democrático, é possível estabelecer numa mesa um diálogo adequado entre trabalhadores, empresários e governo e esse diálogo resultar num ganho competitivo para os empresários, num ganho, eu diria assim, ético para o país, e, também, num ganho fundamental dos trabalhadores, que é o reconhecimento dos seus direitos, e garantir aos trabalhadores as melhores condições de trabalho possíveis.

Nós, neste ato e nas vésperas da Rio+20, estamos de fato mostrando que o tema da Rio+20, que é crescer, incluir e proteger, está concretizado aqui hoje no setor sucroenergético.

Ontem, eu estive na Rio+20 e, no meu traçado, eu cheguei até um carro que ele era uma inspiração para o setor e eu sei que ele decorre dos esforços que o setor fez ao longo do tempo e que ele é um avanço tecnológico, que era um veículo movido a etanol de segunda geração, etanol produzido a partir do bagaço de cana. É um protótipo feito pela Petrobras em parceria com empresas privadas automobilísticas e ele, de fato, é muito relevante, porque mostra concretamente que não só nós somos – como disse, se eu não me engano, o Pedro Parente –, nós somos do ponto de vista do uso de combustíveis renováveis, não há ninguém que consiga disputar com a produtividade do etanol brasileiro tanto no que se refere à própria cana, produção de cana, quanto também na eficiência da transformação da cana no etanol.

E agora, dentro da Rio+20, nós vemos um protótipo de carro usando o combustível de segunda geração, que é a transformação direta do bagaço, em... através de um processo chamado hidrólise enzimática, que parece assim meio complicado, mas nós estamos dominando, nós conseguimos transformar isso em combustível.

Eu acredito que o Brasil está, agora, chamado, no caso do etanol, a dar um outro passo. Eu sempre disse, e os empresários lembram, que era importante nunca perder de vista que a área de energia tem algumas características diferentes da área agrícola. Na área agrícola, você tem os substitutos quase perfeitos. Quando seu produto não alcança certo nível de quantidade, você pode utilizar outro. Na energia, você não pode fazer isso.

Tem uma coisa chamada segurança energética que obriga que aquele combustível tenha de ser entregue 365 dias por ano, 24 horas por dia. O Brasil já mostrou que tem condições de fazer isso. Que tem condições de entregar seu etanol 365 dias por ano, 24 horas por dia.

O Brasil já mostrou, e isso ocorre em várias áreas, que você pode conjugar momentos de expansão e ter momentos em que essa expansão gera necessidade de uma reacomodação das melancias. O carro andando, a melancia se acomoda. E agora eu acho que nós estamos, de fato, e acredito que o nosso próximo encontro será sobre investimentos. Mais investimentos do setor. O setor passou por um momento de reacomodação e agora nós entramos numa nova etapa. Ele é hoje um setor com um nível já de estruturação, em alguns casos, uma verticalização forte. Ele é um setor que respeita os trabalhadores. Ele é um setor que maturou, no que se refere a sua regulação. Ele é hoje regulado, também, enquanto combustível. E agora eu acho que uma nova etapa se aproxima. Essa etapa é uma ampliação dos níveis de investimento. O governo federal é parceiro para isso. Esse vai ser o nosso próximo momento. Então, eu concordo com o representante aqui dos empresários que disse: “O nosso próximo encontro versará sobre isso”.

Muito obrigada.

 

Confira a íntegra do discurso (13min15s) da Presidenta Dilma.