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Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, durante sessão de trabalho da V Cúpula dos Brics

por Portal do Planalto publicado 27/03/2013 10h53, última modificação 04/07/2014 20h16

Durban-África do Sul, 27 de março de 2013

 

Eu queria, primeiro, cumprimentar e agradecer ao presidente Jacob Zuma, ao governo e ao povo sul-africano pela generosa hospitalidade e pela organização dessa V Cúpula dos BRICS. É muito importante que esse encontro se realize no Continente Africano. Nós, brasileiros, temos... o governo brasileiro e o povo brasileiro tem noção da importância que o Continente Africano teve na constituição da própria nação brasileira.

Queria também saudar meus colegas chefes de Estado aqui presentes: o presidente da Federação Russa, Vladimir Putin; o primeiro-ministro da Índia, Manmohan Singh, e o presidente da República Popular da China, Xi Jinping, a quem eu cumprimento de forma especial por ser a primeira cúpula internacional na qual participa como a nova liderança chinesa. Seja bem vindo presidente Xi Jinping.

Em Durban, nós estamos no 5º Fórum dos Brics. É um ciclo de reuniões que nos unificou e que já se realizou em cada um dos países membros. Portanto, temos condições de fazer um balanço do que acumulamos até agora, das conquistas e planejar o nosso futuro.

Nós temos um sólido patrimônio de realizações. Os Brics foram criados diante da necessidade de nos reunirmos para fazer face à grave crise que se iniciou nos anos 2007-2008. Hoje, mesmo aqueles mais céticos reconhecem a contribuição que o grupo Brics ofereceu, seja no debate dos temas mais candentes da economia internacional, seja por ter colocado na ordem do dia a importância do crescimento da inclusão social e da preservação e conservação do meio ambiente, tais quais nós definimos na Conferência do Clima Rio+20.

Em nossa diversidade os países do Brics estão unidos pela capacidade de enfrentar grandes problemas mundiais, pelo fato de serem países continentais com populações elevadas, com grandes desafios pela frente. Essa comunhão de similaridades também contempla uma ampla diversidade e uma ampla diferença que permite que as nossas economias sejam complementares. E após esses cinco anos de intensa cooperação, nós somos uma instituição que reúne quase a metade da população do planeta, a quarta parte do PIB global, 4,5 trilhões em reservas internacionais.

Temos força suficiente para responder a responsabilidade que pesa sobre nós, a responsabilidade de suprir as deficiências que nossas populações, nos últimos séculos, foram condenadas. E ao mesmo tempo, avançar no rumo do desenvolvimento e do crescimento, e muitas vezes substituindo em dinamismo as economias mais avançadas.

Hoje, nós temos a honra de ter a presidência do G-20 sendo constituída por um dos países integrantes do Brics, a Federação Russa, que certamente tem todas as condições para levar a pauta do crescimento, do emprego, da infraestrutura para a reunião dos 20 países que se agrupam no G-20, para esse fórum de cooperação econômica.

Embora o cenário de 2013 seja um pouco mais promissor do que o de 2012, é visível que muitos dos países desenvolvidos e seus problemas permanecem comprometendo, principalmente, o bem-estar de suas populações, ao evidenciar taxas bastante significativas de desemprego notadamente entre os jovens.

Os países Brics atuam juntos, em prol do crescimento inclusivo, de um crescimento que garanta o bem estar de suas populações, que torne as pessoas e os integrantes dos nossos países o centro do desenvolvimento. Para isso, eu tenho certeza que a presidência russa do G-20 vai impulsionar mais uma vez a agenda fundamental da superação da crise econômica.

Nós defendemos também instituições multilaterais de governança econômica e política, tais como o Conselho de Segurança Nacional e o Fundo Monetário Internacional, por exemplo. E, nesses fóruns é importante que reflita-se o peso específico dos países Brics e dos países em desenvolvimento em geral, para que a representação e a governança sejam mais democráticas.

Nesta cúpula nós aprofundamos várias questões. Entre elas destaca-se na agenda da cooperação um passo à frente com contornos concretos como duas das iniciativas importantes que são: o banco Brics e o arranjo contingente de reservas. Além disso, a ênfase dada na questão da infraestrutura logística, energética e de conexão de comunicação dada pela agenda dos Brics mostra claramente o nosso compromisso com o desenvolvimento cooperado dos nossos países e também com a expansão da atividade econômica internacional.

Nós estamos construindo mecanismos que nos ajudarão a enfrentar os desafios colocados a cada uma de nossas economias. Esses desafios – repito mais uma vez – consistem, sinteticamente, no crescimento econômico, na inclusão social e na proteção do meio ambiente.

Nós, sem sombra de dúvida, não podemos permitir que os problemas dos países avançados criem obstáculos para o crescimento econômico de países como os nossos. Nosso caminho é encontrar novas soluções que garantam um crescimento mais vigoroso dos países emergentes, de modo a assegurar a geração de empregos de qualidade, utilizando a ciência, a tecnologia e a inovação e, ao mesmo tempo, o aumento do bem-estar dos nossos cidadãos, que são ainda bem distantes do bem-estar das economias avançadas. Ao fazer isso, estamos também dando uma grande contribuição para a recuperação da economia internacional, devido ao dinamismo dos nossos países e das nossas economias.

Hoje temos de ter em mente que se as economias avançadas se contraem, devemos fazer todo o esforço para ampliar as nossas próprias economias, os nossos próprios mercados. Se faltam investimentos nas economias avançadas, se faltam oportunidades de investimento, vamos ampliar os nossos próprios investimentos; e se há escassez de financiamento vamos criar fontes de financiamento de longo prazo. Temos de contar bastante com nossos mercados internos, explorar nossas afinidades e termos presente a importância do mercado externo e de políticas não-protecionistas assumam a forma que assumirem.

Desde o ano passado, a economia brasileira vem se recuperando, depois de um período de desaceleração em 2011 e 2012. Quero dizer aos senhores que não foi um crescimento espontâneo, mas foi um crescimento fruto do resultado de uma série de medidas de estímulo fiscal, de estímulo tributário e de estímulo monetário, foi resultado de uma determinação da vontade política do governo brasileiro, que olhou para a situação internacional e para a situação doméstica, e se propôs e se dispôs a impedir que os efeitos danosos da desaceleração internacional atingisse, de forma mais abrupta e crítica, a economia brasileira. Para isso, nós contamos com um mercado interno forte e consolidado. Resultado, também, do menor nível de desemprego de toda a história brasileira com as ações sociais do governo e com um grande programa de infraestrutura com ênfase nas áreas de transporte, energia e comunicação.

Se há uma afinidade entre todos os Brics é a consciência da importância para os nossos países do investimento em infraestrutura. Seja infraestrutura econômica, logística - como eu disse - infraestrutura social. O investimento em infraestrutura, além de ser uma alavanca na inclusão social, é um excelente instrumento para nossa competitividade reduzindo custos, ampliando a capacidade produtiva, eliminando gargalos, sendo, portanto, um importante mecanismo anticíclico de estimulo às economias.

É por isso que constituímos o Banco do Desenvolvimento dos Brics, para viabilizar o financiamento necessário a esses investimentos de centenas de bilhões de dólares, para viabilizá-lo como uma das fontes de financiamento de longo prazo. Um banco talhado para as nossas necessidades.

Além disso, frente ao quadro mais conturbado do sistema financeiro, temos de estreitar laços e criar mecanismos de apoio e sustentação mútuos.  É também esse o sentido do acordo contingente de reservas entre os Bancos Centrais dos Brics que também estamos constituindo. É um mecanismo de estabilidade que, em momentos de dificuldade, pode criar linhas recíprocas de crédito entre nossos países, melhorando a liquidez, ajudando a prevenir crises e fortalecendo a solidez do mercado financeiro internacional.

As lições que tiramos dessas reuniões dos Brics e desta reunião em particular, é que devemos ter o otimismo e o dinamismo e sempre reiterar a confiança, e mantermos uma atitude contra o pessimismo e a inércia que muitas vezes atinge outras regiões do mundo. Vamos responder a essa crise internacional com vigor, mantendo a determinação de continuar gerando empregos e combatendo a pobreza em nossos países.

Para encerrar, eu gostaria de reiterar que para o Brasil é particularmente gratificante participar da Cúpula dos Brics aqui na África, uma Cúpula que também contempla a África, porque o Banco dos Brics, por exemplo, tem por objetivo não só uma ação intra-Brics, como uma ação junto aos países em desenvolvimento.

Participar dessa Cúpula dos Brics aqui na África, e sobre a África, é, para nós, brasileiros e latino-americanos, de uma importância especial. A América Latina e a África eram, há milhões de anos, um só continente que foi separado pela ação da natureza, e o que a ação da natureza separou, a ação humana, a ação dos homens e das mulheres dos Brics, a ação dos homens e das mulheres da África e da América Latina podem unir.

Desafiando céticos, a África é hoje uma região em processo de transformação política e econômica, que vem construindo sua estabilidade, um continente a cada dia mais rico em possibilidades e realizações. Segundo dados internacionais, dos 10 países com maior crescimento previsto até 2015, sete são africanos, o que é uma ótima notícia para o mundo e para a redução das desigualdades entre as regiões do mundo.

Estamos unidos – Brics, América Latina e África – em um grande projeto comum de crescente aproximação e de objetivos compartilhados, uma parceria entre iguais, que se constrói no respeito mútuo, voltada para o desenvolvimento e o bem-estar de seus povos, uma parceria que abandonou e abandona as agendas ocultas, cuja característica – e nós conhecemos isso muito bem – era utilizar a ajuda econômica como instrumento político.

Estou certa de que o século XXI será de afirmação do mundo em desenvolvimento. Nós vamos reduzir a distância econômica e social que ainda nos separa dos países mais avançados. Seremos, Brics, África e América do Sul, protagonistas decisivos deste novo cenário histórico de uma cultura de paz, de solidariedade, de justiça social e de cooperação fraterna. Alegra-me muito pensar que poderemos fazê-lo juntos.

Muito obrigada

 

Ouça a íntegra do discurso (16min22s) da Presidenta Dilma