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Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, durante lançamento do programa Melhor em Casa e anúncio do SOS Emergências

por Portal do Planalto publicado 08/11/2011 15h26, última modificação 04/07/2014 20h08
O programa Melhor em Casa pretende ampliar o atendimento domiciliar no Sistema Único de Saúde (SUS), e o SOS Emergencias é a ação estratégica para a qualificação da gestão em grandes hospitais que atendem pelo SUS

Palácio do Planalto, 08 de novembro de 2011

 

Senhoras e senhores aqui presentes,

Queria cumprimentar os Ministros de Estado, cumprimentando o ministro Alexandre Padilha, da Saúde.

Queria também saudar as senhoras e os senhores governadores, começando pela governadora Roseana Sarney, do Maranhão; governadora Rosalba Ciarlini, do Rio Grande do Norte; cumprimentando também o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz; governador da Bahia, Jaques Wagner; governador de Goiás, Marconi Perillo; governador do Ceará, Cid Gomes; governador da Paraíba, Ricardo Coutinho; governador do Espírito Santo, José Renato Casagrande; e os vice-governadores Luiz Fernando Pezão, do Rio de Janeiro; e Antônio José de Moraes Souza Filho, do Piauí.

Queria cumprimentar os senhores senadores aqui presentes: senadora Marta Suplicy, senador Humberto Costa, senador João Ribeiro,

Queria cumprimentar as senhoras e os senhores deputados federais aqui presentes,

Cumprimentar o prefeito Gilberto Kassab, por intermédio de quem, ao cumprimentar o prefeito de São Paulo, saúdo todos os prefeitos de capitais aqui presentes. Prefeito... vou nomear os prefeitos: prefeito Luciano Agra, de João Pessoa; Elmano Férrer, de Teresina; e José Acrísio de Sena, interino de Fortaleza.

Queria cumprimentar a gerente de Atenção Domiciliar do Distrito Federal, a senhora Maria Leopoldina de Castro.

Cumprimentar todos os profissionais de Saúde... do serviço público de Saúde aqui presentes, os cientistas e os profissionais,

Queria cumprimentar, especificamente, os diretores de instituições médico-hospitalares privadas aqui presentes: Luiz Henrique de Almeida Mota, do Hospital do Coração – Hcor; José Antônio de Lima, Hospital Samaritano; Paulo Chapchap, Hospital Sírio-Libanês; Jefferson Fernandes, Hospital Oswaldo Cruz; João Polanczyk, Hospital Moinhos de Vento,

Queria cumprimentar também o Hospital Albert Einstein, e agradecer aos hospitais privados de excelência – aqueles que são internacionalmente reconhecidos – pela parceria que estão fazendo conosco para ajudar a apoiar o Sistema Único de Saúde no que se refere aos grandes hospitais deste país, especialmente a seus pronto-socorros.

Queria cumprimentar os jornalistas, os cinegrafistas e os fotógrafos.

Cumprimentar as senhoras e os senhores presentes aqui neste ato.

 

Mais do que o lançamento de dois programas importantes, eu acredito que este nosso encontro de hoje serve para que nós firmemos, ou melhor, reafirmemos um pacto de emergência republicana na área da Saúde. Na verdade, uma repactuação e ao mesmo tempo uma repactuação concreta e simbólica. Num setor, que como disse o governador Cid Gomes, é hoje um dos setores mais decisivos, não só do ponto de vista da realidade, mas do ponto de vista da percepção da nossa população, como decisivo para a qualidade de vida da própria população.

Essa parceria, ela está firmada em um modelo que tem uma das filosofias mais avançadas do mundo, o Sistema Único de Saúde, o SUS. Mas que... é um sistema que tem, na verdade, muito, mas muito mesmo que avançar. Nós podemos, nós temos todas as condições e nós temos toda capacidade de avançar.

Sabemos muito bem da gigantesca tarefa que é fazer funcionar, com qualidade e com eficiência, um modelo de dimensão bastante significativa e de grande complexidade, como é o Sistema Único de Saúde. Ele exige, como sistemas desse tipo mundialmente exigem, elevados recursos humanos, financeiros e tecnológicos. Não por acaso, dos países com mais de cem milhões de habitantes, o Brasil é o único do mundo que assumiu o desafio de ter um sistema de saúde universal, público e gratuito e que nós queremos de elevada qualidade. Mas isso, essa exigência de um sistema universal, público, gratuito e, que nós queremos, de elevada qualidade, em lugar de nos intimidar ou de nos dar motivos para justificativas, deve servir para ampliar a consciência da nossa responsabilidade.

Eu repito aqui: são inúmeras as dificuldades para fazer funcionar bem o modelo como o SUS. E elas vão desde vultosos recursos financeiros até a uma determinação, a um compromisso, a uma necessidade de uma gestão, a mais bem organizada do país. Para funcionar... para fazer funcionar bem o SUS, é necessário essa parceria republicana que originou o SUS, e que hoje nós reiteramos no sentido de assegurar que a faremos para melhorar as áreas de emergência e de urgência do país.

Nós devemos ter a coragem e a humildade de admitir que parte dos problemas pode ser resolvida, parte dos problemas, com o que já temos. É óbvio que precisamos mais. Ninguém faz um sistema de Saúde para 100 milhões de pessoas sem recursos financeiros. Mas, com o que já temos, nós podemos fazer mais, e isso depende fortemente de nós. Tenho certeza de que ninguém aqui fugirá a essa responsabilidade. É por isso que temos que reforçar, como eu disse, o nosso pacto.

O SOS Emergências e o Melhor em Casa são, sem dúvida nenhuma, dois importantes instrumentos, duas oportunidades únicas para reforçamos esse nosso pacto em bases concretas. Eles só irão funcionar se nós, governos federal, municipal e estadual, nos dermos as mãos e lutarmos com toda a garra para que eles tragam, de fato, melhorias na área da Saúde. Para que signifiquem também uma nova atitude dos governos, dos profissionais de Saúde e do meio científico em favor de uma Saúde Pública de mais qualidade no Brasil.

Como o ministro Padilha já deixou claro, o SOS Emergências é uma ação integrada de melhoria no atendimento e na gestão do setor mais crítico da Saúde: as emergências dos grandes hospitais do país. Queremos criar um novo padrão de qualidade no atendimento das pessoas que procuram nossas emergências, da recepção aos ambulatórios, dos centros cirúrgicos aos setores de internamento.

Vamos começar esse esforço por alguns dos hospitais que enfrentam mais dificuldades. Alguns que já as têm encaminhadas, como é o caso do hospital Instituto Dr. José Frota, em Fortaleza. Mas vamos atuar em vários... iniciando em vários pontos do país, e eu queria citar alguns: no Recife, com o Hospital da Restauração; em Salvador, com o Hospital Geral Roberto Santos; em Goiânia, com o Hospital de Urgências de Goiânia; em Brasília, com o Hospital de Base; em Belo Horizonte, com o Hospital João XXIII; em São Paulo, com dois hospitais, Santa Casa e Santa Marcelina; no Rio de Janeiro, com dois hospitais, Miguel Couto e Albert Schweitzer; em Porto Alegre, com o Grupo Hospitalar Conceição.

E vamos progredindo até 2014, quando queremos chegar a 40 hospitais. Daí porque é muito importante que o início se dê pelos hospitais que enfrentem as maiores dificuldades. O Padilha chamou isso de “pegar o touro à unha”. Muito bem chamado, porque nós vamos precisar trabalhar em parcerias com os hospitais privados, os melhores hospitais privados do país, hospitais de padrão internacional.

Nós queremos uma Saúde Pública de alta qualidade para a população brasileira. A mesma qualidade que nós encontramos nos hospitais públicos... privados de referência. Eles vão nos ajudar na melhoria da gestão hospitalar, na qualidade do atendimento e na garantia de um tratamento humano, rápido e efetivo.

Já o Melhor em Casa, é um sistema de tratamento médico domiciliar que será implantado gradativamente em todo o território nacional para atender doentes crônicos, idosos, pacientes em recuperação de cirurgias e pessoas com necessidade de reabilitação motora.

Esses pacientes terão visitas regulares de médicos e enfermeiros em suas próprias casas, como muito bem mostrou o ministro Padilha. Lá, vão receber medicamentos e, se necessário, equipamentos fornecidos gratuitamente pelo governo. Tudo isso, perto do carinho dos seus familiares, com a sensação profunda de segurança que estar em casa dá a cada um de nós. E sem as pressões psicológicas que sempre que a gente está no hospital cada um de nós sente.

O Melhor em Casa e o SOS Emergências são programas importantes e de implantação complexa, que não vão resolver da noite para o dia todos os problemas do atendimento médico, mas que irão contribuir para dar um tratamento mais digno e mais humano aos usuários da rede pública de Saúde.

Como disse, tão importante quanto seus efeitos é a mudança de atitude que eles representam e devem representar. É fundamental, portanto, que signifiquem, de fato, um novo tipo de parceria e divisão de responsabilidade entre os governos federal, estadual e municipal. Um novo tipo de parceria entre hospitais públicos e privados, em busca da gestão e da melhor qualidade de atendimento para o sistema público de Saúde no Brasil.

É por isso e para isso que hoje convidei os senhores para estarem aqui, porque sei que, como eu, todos aqui são pessoas que jamais fogem das suas responsabilidades e sabem enfrentar qualquer tipo de desafio. Da parte do governo federal, isso significa uma lição de humildade e de coragem: humildade para reconhecer que a situação da Saúde Pública no Brasil deve e pode e precisa melhorar; coragem, porque estamos atraindo para nós a responsabilidade de liderar o processo, de continuar a grande luta dos brasileiros a favor de uma Saúde Pública de qualidade.

Esse esforço vem sendo feito ao longo de muitos anos por muitos brasileiros e brasileiras valorosos. Muito já foi feito, mas é preciso fazer muito, muito mais. Para que vocês tenham uma ideia, hoje, dos 190 milhões de brasileiros, 145 milhões dependem exclusivamente do sistema público de Saúde. Não é um sistema pequeno e de baixa complexidade. São 145 milhões de brasileiros e de brasileiras. Isso significa, entre outras coisas, um milhão de internações por mês; isso significa 3,2 bilhões de procedimentos ambulatoriais por ano, e 500 milhões de consultas médicas anuais; isso envolve feitos como a manutenção da maior rede de bancos de leite humano do mundo, ou a realização do maior número de transplantes gratuitos de órgãos do planeta. Um país que consegue fazer isso pode e deve enfrentar novos desafios.

Eu estou consciente de que o SOS Emergências é um desafio e tanto. Vamos intervir de forma gradativa, porém decisiva, onde muitos governos evitam assumir responsabilidade direta: a emergência dos grandes hospitais públicos, os prontos-socorros.

Já ouvi de algumas pessoas que seria como enxugar gelo, pois se trata de um esforço de 24 horas por dia, que pode ser prejudicado por um único erro. Para nós, é necessário mesmo um esforço de 24 horas por dia, e cada erro será motivo de superação.

O programa SOS Emergências, como eu disse, vai começar nos onze maiores prontos-socorros, com a meta de alcançar, como mostrou o ministro Padilha, os 40 mais importantes, até 2014.

Vamos tomar medidas para reduzir o tempo de espera para o atendimento de emergência e internação, para acelerar a realização de exames e para aumentar o número de médicos. Além do decisivo papel dos médicos e profissionais da Saúde da rede pública, vamos contar também com as equipes, com a participação das equipes parceiras de importantes hospitais privados de excelência.

Juntos, vamos implantar núcleos de eficiência e qualidade em cada um desses quinze... aliás, desses onze hospitais. Entre outras funções, eles vão realizar, também, auditorias permanentes nos setores de atendimento, de recursos humanos, de equipamentos, insumos, controle e qualidade dos gastos.

Minhas amigas e meus amigos,

A implantação do Melhor em Casa e do SOS Emergências demanda tempo, dedicação e recursos. Tracei uma orientação bem clara: fazer agora mais com o que temos, e não ficarmos de braços cruzados, esperando que os recursos caiam do céu. Vamos fazer por onde com o que temos, e nos assegurar, e mostrar que isso é um exemplo para as necessidades de melhoria de recursos para a Saúde Pública do país. Para isso, vamos continuar a aperfeiçoar métodos, fiscalizar gastos, acabar com o desperdício e combater sem trégua os desvios e os mal feitos.

Por sinal, só nos primeiros seis meses do nosso governo, conseguimos economizar mais de R$ 600 milhões, por causa de medidas implantadas pelo ministro Padilha no Ministério da Saúde, como a compra centralizada de medicamentos, um maior controle nos repasses e a realização de auditorias permanentes. Essas medidas serão ampliadas, e vamos continuar, também, reforçando o controle de frequência e permanência no trabalho, premiando e incentivando os bons profissionais e punindo, com rigor, os maus.

Vamos contratar mais médicos, dando especial atenção para as áreas de atendimento prioritário e para as regiões mais remotas. Por exemplo, os médicos recém formados que trabalharem em áreas de pobreza terão vantagens para quitar – se tiverem – o seu crédito estudantil. Daremos até 20% de pontuação adicional nas provas de residência para os profissionais que atuarem em áreas prioritárias. Vamos, antes de tudo, lutar para oferecer melhor saúde aos mais pobres; porque, quanto mais pobre é uma pessoa, mais ela precisa e merece ter um bom atendimento de Saúde. Vamos, em suma, continuar nossa luta em favor de um Brasil cada vez melhor, cada vez mais forte. Eu tenho certeza de que nós seremos bem sucedidos, porque juntos nós temos a força para fazê-lo.

Muito obrigada a todos.

 

Ouça a íntegra do discurso (22min18s) da Presidenta Dilma Rousseff