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Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, durante o fórum de mulheres líderes sobre igualdade de gênero e empoderamento das mulheres no desenvolvimento sustentável

por Portal do Planalto publicado 21/06/2012 13h57, última modificação 04/07/2014 20h11
Presidenta Dilma ressalta a importância da participação das mulheres no processo de desenvolvimento sustentável

Rio de Janeiro-RJ, 21 de junho de 2012

 

Eu queria cumprimentar a querida Michelle Bachelet, primeira mulher a exercer o cargo de Presidenta, aqui na América do Sul, e, atualmente, diretora-geral da ONU Mulheres.

Queria cumprimentar as senhoras presidentas Laura Chinchilla, da Costa Rica, Dalia Grybauskaitė, da Lituânia, a senhora Doris Leuthard, ex-presidenta da Suíça, a senhora Tarja Halonen, ex-presidenta da Finlândia.

Queria cumprimentar as senhoras primeiras-ministras Julia Gillard, da Austrália, Hellen Thorning-Schmidt, da Dinamarca, Portia Simpson Miller, da Jamaica, senhora Mary Robinson, ex-primeira ministra da Irlanda, senhora Gro Harlem Brundtland, ex-primeira ministra da Noruega,

Senhora Helen Clark, presidente do Grupo de Desenvolvimento e administradora do Programa das Nações Unidas,

As senhoras ministras de Estado, deputadas, senadoras e líderes aqui presentes,

Minhas caras participantes do Fórum de Mulheres Líderes,

 

Congratulo-me com a ONU Mulheres, liderada pela nossa querida Bachelet, pela iniciativa de realizar este Fórum. É uma honra compartilhar esta mesa com as senhoras chefe de Estado e de governo e também com a subsecretária-geral – repito, mais uma vez –, Michelle Bachelet, uma referência para todas nós, sul-americanas, pelo trabalho que vem desenvolvendo e por ter sido a primeira mulher eleita Presidenta em nossa região, rompendo centenas de anos de exclusão política.

A Rio+20 nos apresenta a possibilidade e o desafio de incorporar os direitos das mulheres como dimensão crucial e estruturante do processo de desenvolvimento sustentável. Sem isso, não atingiremos os objetivos que nos trazem ao Rio de Janeiro. A preocupação com a consolidação da presença das mulheres na política deve nortear as iniciativas ligadas a cada um dos pilares do desenvolvimento sustentável: o econômico, o social e o ambiental.

A autonomia econômica das mulheres, particularmente afetada nessa conjuntura de crise global, é fundamental para a construção de sua cidadania plena. Para tanto, precisamos enfrentar lutas antigas, mas ainda necessárias, em especial, pelo igual acesso a oportunidades de trabalho, remuneração e proteção social, e, muitas vezes, por defesa física contra a violência.

O empreendedorismo das mulheres deve ser facilitado por instrumentos de crédito, assistência técnica e propriedade, e protegido da desordem avassaladora das crises financeiras, que precarizam direitos e querem fazer voltar atrás a roda da História, e pela falta da esperança e de perspectiva.

As mulheres, como geradoras de vida, ocupam, em todas as sociedades humanas, um papel especial, e devemos, por isso, reconhecer este papel, tanto do ponto de vista da proteção ao meio ambiente, quanto do ponto de vista das garantias de inclusão social, como também como agentes do desenvolvimento.

Por isso, precisamos antecipar os desafios emergentes do desenvolvimento sustentável, para evitar que novas desigualdades surjam e se consolidem. Os conhecimentos, as atividades e as tecnologias verdes devem beneficiar igualmente homens e mulheres em toda a cadeia produtiva.

O papel das mulheres, também, nas atividades de ciência, tecnologia e inovação tem que ser cada vez mais impulsionado.

Defendemos a qualidade crescente do trabalho feminino. Além disso, a participação das mulheres no mercado de trabalho, a sua expansão em quase todas as sociedades deve ser, também, acompanhada pelo correspondente engajamento dos homens nas tarefas domésticas e no cuidado não remunerado dos filhos e filhas e demais familiares. Um trabalho invisível, mas que precisa ser compartilhado e reconhecido, inclusive, como contribuição para a economia e para as contas públicas.

As mulheres são a face principal da pobreza no mundo - as mulheres e as crianças. Mas também, nós temos essa experiência no Brasil, são as grandes aliadas para sua erradicação, para a erradicação da pobreza, pois investem sua renda na família e na comunidade, garantem e suportam a criação dos filhos e lutam por isso.

Nos nossos programas sociais, no Brasil, essa é uma realidade. Por isso, no Bolsa Família, 93% dos cartões de transferência de renda estão nas mãos de mulheres. No Minha Casa, Minha Vida, é obrigatório que o título de propriedade seja emitido em nome das mulheres, no caso das famílias mais pobres. Nas políticas fundiárias do governo brasileiros, as mulheres também estão sendo empoderadas como proprietárias.

Em sua relação com o meio ambiente as mulheres têm se destacado como aliadas nas mudanças nos padrões de consumo, no uso de energia, no uso da água e do solo. São guardiãs de conhecimentos tradicionais, mas também são capazes de disseminar avançadas práticas sustentáveis. Aqui, a palavra chave para todos é acesso, mas, sobretudo, para a mulher: acesso à recurso naturais em especial à água, acesso ao alimento, acesso à moradia digna, acesso ao saneamento básico, à energia e educação.

No Brasil, estamos investindo para superar dificuldades e precariedades neste acesso aos serviços públicos de saúde com pleno exercício dos direitos sexuais e reprodutivos, inclusive, o planejamento familiar, a gestação, o parto, o puerpério com assistência de qualidade. Inclusive, com a proteção à criança, a proteção integral à criança tanto no que se refere às condições preparatórias do parto, como na sequência quando aumenta no início da vida o risco para as crianças.

 

Senhoras e senhores,

Combatemos as desigualdades, precisamos reconhecer e valorizar as diferenças. A diversidade, um grande patrimônio biológico, é também um grande patrimônio cultural. O desenvolvimento sustentável deve ser construído como um projeto inclusivo e aberto para todos os sexos, raças, etnias, orientações sexuais, filiações religiosas, idades e condições físicas. O desenvolvimento sustentável é um caminho que cada povo, com a sua cultura, deve percorrer e escolher de acordo com o que disser a sua sociedade e seus governos.

Devemos pôr fim a todas as formas de violência, de discriminação de que as mulheres são vítimas, em tempos de guerra e em tempos de paz. A paz começa quando a criança vê que, entre aqueles que são sua primeira referência no mundo, não há nem violência, nem relação de subordinação. O Brasil, como todos os outros países, ainda precisa fazer muito pela afirmação e a valorização da mulher. Reitero a determinação do meu governo de enfrentar todas as formas de discriminação contra as mulheres brasileiras.

Muito foi conquistado pelas brasileiras nos últimos anos. A criação da Secretaria de Políticas para as Mulheres, o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, elaborado com a participação da sociedade, e a Lei Maria da Penha, que torna crime a violência contra mulher, inclusive a violência doméstica, são alguns exemplos. Trabalhamos em prol das mulheres da cidade, do campo, da floresta, do sertão. De trabalhadoras urbanas, agricultoras, indígenas, quilombolas, ribeirinhas e extrativistas. De líderes políticas, de empresárias, enfim, de todas as mulheres que ousam e que vão, sistematicamente, levantando sua cabeça e entrando no mundo do trabalho, na sociedade como agentes e como sujeito e, sobretudo, eu queria aqui enfatizar, como líderes, como as mulheres aqui presentes, a qual eu faço uma especial homenagem.

Senhoras e senhores.

O desenvolvimento sustentável, um novo paradigma, implica olhar todas e todos, todos e todos, mulheres e homens, como essenciais. Trata-se de um desafio econômico, social e ambiental, mas, sobretudo – sobretudo mesmo –, de um desafio político.

Estou certa de que as líderes aqui reunidas estão à altura da tarefa. Contem conosco. Nós ainda temos muito que avançar.

Muito obrigada.

 

Ouça a íntegra do discurso (11min36s) da Presidenta Dilma