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Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, durante Encontro com Mulheres em Defesa da Democracia - Palácio do Planalto

por Portal Planalto publicado 07/04/2016 16h26, última modificação 07/04/2016 16h26

Palácio do Planalto, 07 de abril de 2016

 

 

Eu queria começar dando boa tarde para todas as mulheres aqui presentes. A emoção fez com que eu perdesse um pouco a voz, mas ela volta imediatamente. Só uma questão de eu tomar água.

Bom, eu não vou cometer aquela frasezinha que os nossos companheiros do protocolo cometeram contra nós. Eu vou pedir para os nossos companheiros do protocolo que eles fiquem muito calmos.

Eu queria cumprimentar primeiro, um cumprimento geral, queria cumprimentar todas as companheiras mulheres aqui presentes; mulheres com histórias de vida diferentes, mulheres diversas: negras, mulheres índias, mulheres brancas, mulheres miscigenadas; mulheres brasileiras, que têm em comum o fato de terem muito orgulho de serem mulheres. Então, boa tarde para vocês.

E eu queria… muito obrigada, viu, muito obrigada. Nós sempre gostamos de elogio e não temos nenhuma vergonha quando falam que a gente está bem; a gente gosta. Mas eu queria cumprimentar, aqui, as seguintes ministras: queria cumprimentar a Tereza Campello, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; a Izabella [Teixeira], do Meio Ambiente; e a Élida Lauris, interina das Mulheres, Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos; dirigir um cumprimento todo especial à nossa querida Eleonora Menicucci, ex-ministra e secretária especial de Políticas para as Mulheres, que leu as cartas da Margarida Genevois e da nossa filósofa Marilena Chaui. Eu agradeço aos gestos de ambas por me mandarem essas cartas.

Queria cumprimentar também aqui as minhas queridas Fátima Mendonça, Eliane Aquino e a Lurian Lula da Silva,

Cumprimentar as ex-ministras-chefes da Secretaria de Políticas para as mulheres: a minha querida capixaba Iriny Lopes; e a gaúcha Emília Fernandes, de quem recebi manifesto do Fórum das Mulheres do Mercosul. Obrigada.

Cumprimentar as vice-governadoras: Margarete Coelho, do Piauí; e cumprimentar e agradecer a Nazareth Araújo, lá do Acre, de quem eu recebi um manifesto e também aquela caixa de marchetaria, que é uma beleza e que mostra todo o talento dos artistas do Acre.

Queria cumprimentar as senadoras: a nossa querida Fátima Bezerra; a senadora Gleisi Hoffmann; a senadora Regina Sousa; a senadora Vanessa Grazziotin; e o nosso senador também, senador Humberto Costa, líder do governo no Senado,

Queria cumprimentar, aqui, as deputadas federais: Alice Portugal, Benedita da Silva, a Gorete Pereira, a Jandhira Feghali, a Jô Morais, a Luciana Santos, a Moema Gramacho. Queria cumprimentar, também, os deputados Givaldo Carimbão e Rubens Otoni,

Dirigir um cumprimento especial à deputada estadual, nossa Cidinha Campos,

Queria cumprimentar a presidenta da Caixa, Miriam Belchior,

Dirijo um cumprimento especial às mulheres que fizeram uso da palavra: cumprimento a Alessandra da Costa Lunas, das Marchas das Margaridas - todas nós somos Margaridas; a Antônia Pellegrino, do Movimento Agora é Que São Elas; a Creuza Maria Oliveira, presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas; a Jolúzia Batista, da Articulação das Mulheres Brasileiras; a Junéia Martins Batista, da Central Única dos Trabalhadores e das Trabalhadoras (CUT), que falou em nome das companheiras de todas as centrais sindicais.

Queria Cumprimentar Rita Sipahi, das Mulheres Anistiadas, minha ex-companheira de prisão; a Márcia Tiburi, da #partidA Feminista; a Miguelina Paiva Vecchio, da AMT, Movimento das Mulheres do PDT, aqui representando todos os movimentos de mulheres do PT, PCdoB e do PDT; a Socorro Gomes Coelho, do Conselho Mundial  da Paz; a Sônia Maria Coelho, da Coordenação Nacional da Marcha Mundial das Mulheres; a Wilma Reis, da Defensoria Pública do Estado da Bahia e da Marcha das Mulheres Negras,

Agradeço à Nilcéia Freire a mensagem de vídeo; também à Silvia Pimentel e à Sueli Carneiro.

Queria, também, agradecer às mulheres que entregaram manifestos: a Bruna Rocha, diretora das Mulheres da UNE; a Daniele de Souza Osório, do Grupo de Defensoras Federais Feministas; a Denise Dora, da Atemis Assessoria Jurídica; a Dulce Maria Pereira, da Marcha das Mulheres Negras; Eliana Hemetério, da  Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transexuais; a Iridiane Graciele Seibert, do MMC, [Movimento] das Mulheres Camponesas; a Isis Tavares Neves, da CNTE, Confederação Nacional de Trabalhadores em Educação; a Kátia Dudique, da FLACSO; a Layse Morière, do Movimento Mulheres pela Democracia; a Leila Regina Lopes Rebouças, do Movimento Promotoras Legais Populares de Brasília; a Lúcia Helena Rincon Afonso, da União Brasileira de Mulheres; a Maria das Graças Santos, da Frente de Mulheres Negras; Maria das Neves, da UJS; Maria José Fontelas, do Movimento Católicas pelo Direito de Decidir; Maria Verônica de Santana, Movimento de Trabalhadoras Rurais do Nordeste; a Nísia Trindade Lima, vice-presidente da Fiocruz,

Cumprimento, ainda, mulheres representantes das entidades e movimentos sociais aqui presentes que defendem os direitos da mulher,

Queria cumprimentar a Camila Lanes, presidente da UBES,

Cumprimentar as senhoras e os senhores jornalistas, fotógrafos e cinegrafistas.

 

Queria dizer para vocês que as minhas primeiras palavras só podem ser de agradecimento pelo apoio, pela energia e pelo carinho que vocês hoje estão me transmitindo.

Sem dúvida nenhuma, essa será uma cerimônia cheia de emoção. Emoção, como disse uma das nossas palestrantes aqui, uma emoção a nosso favor, uma emoção que enche o coração de alegria e força.

Eu tenho consciência que esse encontro - e todos os outros encontros dos quais eu tenho participado, mas esse em especial -,  o que está em questão não é o apoio a mim, um apoio de caráter pessoal, mas àquilo que eu represento: a democracia e o Estado de direito, mas, sobretudo, é um apoio a nós mulheres.

Na semana passada, algumas mulheres estiveram aqui. Eu digo algumas para não dizer que era a maioria de mulheres. Mas estiveram aqui várias mulheres. Veio uma artista que disse que não apoiava o governo, mas que trazia sua solidariedade a mim, ao meu mandato, à legalidade, e, repito, mesmo fazendo oposição ao governo. Era a Letícia Sabatella.

Veio também, eu queria destacar aqui, a Anna Muylaert, a diretora daquele filme “Que horas ela volta?”. Esse para nós é todo um filme muito especial, muito especial. Ele fala da inclusão social, do acesso de homens e mulheres mas, sobretudo, nós sabemos, das mulheres à educação superior. E ela, a Jéssica, é filha de uma empregada doméstica. Não só ela demonstra o acesso, a importância do acesso ao ensino universitário - conquistado ao longo do meu governo e do presidente Lula -, mas ela mostra também algo que para nós é muito importante: ela mostra a autoestima, a dignidade, a força de uma pessoa que tem, não só consciência que o seu direito lhe é devido, mas que está correndo e percorrendo um caminho de oportunidades. Essa é a Jéssica, a Jéssica que representa Jéssicas masculinas e Jéssicas femininas. E eu recebi simbólicos, fortes abraços, calorosos, que me encheram de confiança. Vocês hoje também, com as declarações, com a essa energia, com essa força que esse plenário demonstrou, vocês me trazem confiança, muita confiança.

Nós sabemos que vivemos um tempo muito estranho. Um momento em que, na clara, na evidente ausência de justificativa jurídica e legal que ampare qualquer processo de impeachment, aqueles que tentam promover um golpe de Estado no Brasil devem saber que são imensos os riscos a que submeterão o País. É verdade que muitos deles percebem, têm clareza da fragilidade de todo esse processo. Por isso, defendem que eu renuncie ou apresentam outras soluções, como soluções, como se fossem um grande pacto pela governabilidade. Eu nunca me opus a pactos que podem oferecer saídas para situações de crise. Aliás, acredito que o Brasil, hoje, precisa de um grande pacto. O Brasil já superou momentos difíceis fazendo pactos, mas nenhum pacto ou entendimento prosperará se não tiver com premissa o respeito à legalidade e à democracia.

A primeira premissa deve ser a defesa da vontade popular manifesta pelo voto. Nenhum pacto, mas nenhum pacto mesmo, pode ser sequer discutido se não se respeitar os mais de 54 milhões de brasileiros e brasileiras que votaram em mim. É preciso ainda mais: devem ser respeitados, também, os milhões que não votaram em mim, mas que participaram das eleições, que acreditaram nas eleições e que honram e acreditam nas regras da democracia. Eles também têm de ser respeitados porque o que está em questão é respeitar as regras democráticas previstas na Constituição.

Tentar derrubar uma presidente eleita sem que tenha cometido crime de responsabilidade, que justifique o impeachment, é um insulto a todos os eleitores. É um insulto aos 110 milhões de brasileiras e brasileiros que reconhecem a eleição direta como maneira certa e legal de eleger os governantes. É isso que caracteriza o golpe. Não será apenas o governante eleito que estará sendo destituído, mas a própria eleição que estará sendo desmoralizada como método de escolha. Ficará para sempre uma nódoa e uma ameaça para todos e sempre haverá os que dirão: ah, não gosta do presidente, é? Derrube-o”. Leva a isto: leva à perda completa de seriedade, responsabilidade e fé nas instituições. Nós precisamos, sim, de um pacto, eu quero um entendimento nacional, tenho certeza que vocês querem um entendimento nacional. Eu quero o entendimento nacional porque governo para todos os 204 milhões de cidadãs e cidadãos.

Portanto, a intolerância e o ódio não servem a um governo responsável. Eu tenho responsabilidade, tenho responsabilidade com o País, com a democracia, com o desenvolvimento e o crescimento econômico, com a geração de empregos, com a inclusão social. Desde que assumi o segundo mandato, desde a primeira hora, busco, busquei e buscarei consensos capazes de nos fazer superar toda e qualquer crise. Mas o entendimento, ou o pacto, têm como ponto de partida algumas condições: primeira condição - e todas as demais têm peso similar: respeito ao voto; o fim das “pautas-bombas” no Congresso, pautas que não contribuem para o País; unidade pela aprovação de reformas; a retomada do crescimento econômico; a preservação de todos os direitos conquistados pelos trabalhadores e pelo povo brasileiro; e a necessária, imprescindível e urgente reforma política. Esse é o pacto que eu busco: trabalhar para superar a crise, voltar a crescer e agir para entregar ao meu sucessor um Brasil muito melhor, no dia 1º de janeiro de 2019.

Minhas queridas Margaridas, mulheres, minhas amigas e também os meus amigos aqui presentes,

O desprezo pelas diferenças está na origem do preconceito, a gente sabe disso. O preconceito é o motivador da intolerância. A gente também sabe disso. A intolerância é o ambiente em que nascem todas as formas de violência – o insulto, a ofensa, a agressão física, o espancamento, o estupro, o assassinato... Violências que atingem os negros, atinge as mulheres, os jovens, a comunidade LGBT, sobretudo, as mulheres negras, os jovens negros, os indígenas e os diferentes. Dependendo de quem olha, porque a diferença não está na pessoa, está em quem olha para a pessoa. O preconceito, a intolerância e a violência não podem vencer. Queremos viver em um país em que as diferenças sejam aceitas, os direitos sejam respeitados e as leis sejam cumpridas. Uma lei não pode ser boa porque me beneficia e se tornar ruim porque beneficia o outro. As leis são a garantia de que podemos viver e conviver em sociedade. É óbvio que podemos mudar as leis, mas para isso temos de conquistar a maioria para poder mudá-las; até lá, elas têm de ser respeitadas. A maior de todas as leis no Brasil é a nossa Constituição: é o resultado grandioso, justo, generoso, das lutas dos brasileiros contra a ditadura.

A Constituição diz que a retirada do presidente eleito do cargo somente poderá ocorrer se ficar comprovado que foi cometido crime de responsabilidade. Não está escrito na nossa Constituição que o presidente eleito pode sofrer impeachment porque o país passa por dificuldades na economia, ou porque parte dos cidadãos não gosta dele por qualquer razão, ou por o que seja; podem tirar um presidente se ele cometer um crime de responsabilidade.

Em um regime presidencialista, como o nosso, é necessário ter base jurídica e política para tirar um presidente. Submeter-me ao impeachment ou exigir minha renúncia, ou tentar quaisquer expedientes que comprometam o mandato que me foi conferido é um golpe de Estado sim. Um golpe dissimulado, com um pretenso verniz de legalidade, mas um golpe. Pura e simplesmente isso, um golpe.

Na trama golpista, eu gostaria de destacar, também, o uso de vazamentos seletivos. A nossa Constituição, que garante a privacidade, mas, sobretudo, a legislação vigente, proíbem vazamentos que hoje, na verdade, constituem vazamentos premeditados, vazamentos direcionados, com o claro objetivo de criar ambiente propício ao golpe. Vazar porque não é necessário provar, basta noticiar, basta acusar, basta usar de testemunhos falsos; basta, repito, vazar. Nada disso é problema porque sempre se aposta na impunidade. Isto não transforma o Brasil em um país que respeita instituições, respeita a liberdade de informação, nem tampouco respeita a democracia.

Quero dizer isto porque queria destacar que nós poderemos ter, nos próximos dias, muitos vazamentos oportunistas e seletivos. Eu determinei ao senhor ministro da Justiça a rigorosa apuração de responsabilidades por vazamento recentes, bem como tomar todas as medidas judiciais cabíveis. Passou de todos os limites a seleção muito clara de vazamentos em nosso país.

Minhas amigas e meus amigos,

A igualdade é a base para o fortalecimento da democracia. Uma democracia é sempre mais forte, mais robusta, mais cheia de vida, quando consagra a igualdade. Refiro-me a todos os tipos de igualdade: a igualdade de oportunidades, a igualdade de direitos, a igualdade de gênero, a igualdade diante da lei. Enfim, essa palavra, que enche uma democracia de força, de fé e de esperança. A redução das desigualdades em nosso País, aliás, um país historicamente marcado pela exclusão, um país  que nós sabemos tem a marca indelével na sua história e nas suas consequências sociais, culturais e políticas, da escravidão. Essa questão da construção e da redução das desigualdades foi uma das prioridades, e eu tenho a honra de ter sucedido também um presidente, que foi  o presidente Lula, que também deu ênfase a esse caminho. Eu tive a honra de servir ao presidente Lula como ministra, e espero também ter a honra de tê-lo como meu ministro.

Nós sempre acreditamos que o Brasil só mudaria de verdade se fosse um país em que os brasileiros tivessem mais direitos, tivessem mais igualdade de oportunidades e que as mulheres tivessem mais direitos, mais autonomia e mais poder. Eu quero dizer para vocês que eu me orgulho muito de ter, em toda e cada uma das nossas políticas, implementadas nos últimos anos, essa marca.

Alguns números falam por si. São mulheres 59% dos estudantes que usam o FIES para financiar suas faculdades; são mulheres 53% dos que têm bolsas do ProUni; 59% dos matriculados no Pronatec; são mulheres 92% dos titulares do Bolsa Família; 90% dos beneficiados da faixa de menor renda do Minha Casa Minha Vida; estão em nome das mulheres 94% das cisternas instaladas pelo meu governo no Semiárido nordestino. Esses números fazem parte de toda uma estratégia, uma estratégia que também combate a violência contra as mulheres. A Lei Maria da Penha, primeiro, e agora a Lei do Femicídio, que transformou em crime hediondo a violência contra a mulher pelo fato dela ser mulher. E a estruturação de uma rede de âmbito nacional de proteção à mulher contra a violência.

Por isso, neste momento, a luta pela legalidade e pela democracia e contra o golpismo também é uma luta contra a misoginia, o machismo e a violência de gênero. Tenho inteira consciência disso e, por essa razão, digo a vocês que como vocês, até um pouco mais, estou indignada com a matéria da revista Isto É da semana passada. Demandei que a revista seja processada por crimes contra a honra e exigi direito de resposta. Essa revista vem sistematicamente mentindo, inventando, incitando o ódio e a intolerância. Produziu uma peça de ficção para ofender a mulher e a presidenta. Na verdade, com o propósito de me ofender como presidenta justamente por ser mulher. É um texto muito baixo, que reproduz um tipo perverso de misoginia, para dizer que, quando uma mulher está sob pressão, costuma perder o controle. Vem tentando, aliás, isto vem tentando ser feito há muito tempo, há muito tempo. Ninguém nunca pergunta a um homem: “você está sob pressão?”, “você está nervoso?” Não perguntam. E é interessante sinalizar… Mas é muito interessante notar, que, em relação à pressão, há duas hipóteses que eles levantam contra mim: a primeira é que sou autista, autista porque eu não reajo à pressão perdendo o controle. A segunda hipótese é essa que a revista levantou: que eu reajo com descontrole. Então, a mulher só tem duas hipóteses: ou ela é autista ou ela é descontrolada. Acho que é um desconhecimento imenso da capacidade da mulher resistir à pressão, às dificuldades, às dores e enfrentar os desafios.

Eu tenho muito orgulho de ser mulher e de ser mulher brasileira. Não me acho diferente das mulheres que, nesse País, resistem, batalham e lutam para criar os seus filhos; que lutam muitas vezes sozinhas, enfrentando todas a sorte de problemas e que não  se descontrolam nem são autistas. Eu quero dizer, ainda, que eu tenho imenso respeito pelos autistas. Conheço, tenho na minha família, e sei perfeitamente que uma criança autista tem todo o mundo dela; não vejo isso como uma acusação, vejo isso como um desrespeito a certa condição. E queria dizer que esse tipo de tratamento em relação às mulheres, em que, quando estão sob pressão, costumam perder o controle, é, além de… Constitui, além disso, um machismo extremamente banal. Eu não aceito isso; nenhuma mulher deve aceitar isso. Todas a mulheres devem reagir a isso.

Além disso, quero dizer que eu estive três anos presa ilegalmente; fui  torturada… A prisão sempre é uma forma humilhante de tratar pessoas, e sempre mantive o controle, o eixo e, sobretudo, a esperança. Enfrentei, como muitas mulheres nesse Brasil nosso enfrentam, uma doença difícil. Eu enfrentei o câncer, que me debilitou no início, mas que eu sempre disse: “enfrenta que você supera”. Mantive o controle, o eixo e a esperança.

Eu estou enfrentando, desde a minha reeleição, a sabotagem de forças contrárias e mantendo o controle, o eixo e a esperança. Quero dizer para vocês: eu não perco o controle, não perco o eixo, não perco a esperança, porque eu sou mulher; é por isso: porque eu sou mulher. Não perco o controle, o eixo e a esperança porque me acostumei a lutar por mim e pelos que eu amo. Amo a minha família, amo o meu País, amo o meu povo. Sempre lutei, sempre continuarei lutando.

Tomo emprestadas as palavras da Cora Coralina. A Cora Coralina diz o seguinte: “sou aquela mulher que fez a escalada da montanha da vida, removendo pedras e plantando flores”. Sou mulher, sim, com muito orgulho. Sou feminina e sou forte; sou sensível e sou firme; sou doce e sou decidida; sou o que tenho de ser, sou o que for, o que preciso for, eu serei.

Sou o que for preciso para lutar pelos meus direitos, pelos direitos do meu povo para lutar pelas liberdades, pela democracia, pelo fim das desigualdades de gênero, pela igualdade de oportunidades para transformar esse País em um grande País.

Por isso eu encerro dizendo: viva as mulheres brasileiras, mulheres a favor da democracia, a favor do povo brasileiro.

 

Ouça a íntegra (43min10s) do discurso da Presidenta Dilma