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Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, durante encerramento do encontro com governadores do Nordeste para a assinatura do Pacto pela Erradicação da Miséria

por Portal do Planalto publicado 25/07/2011 14h29, última modificação 04/07/2014 20h05
Na ocasião, a Presidenta Dilma fala sobre o Brasil sem Miséria e outros programas e planos do governo

  

Arapiraca-AL, 25 de julho de 2011

 

A mim ficou, aqui, a atribuição de encerrar uma reunião que teve excelentes oradores, sem sombra de dúvida. Nenhum cumpriu, é? Está certo. Mas é assim.

Eu queria, primeiro, agradecer a cada um dos governadores aqui presentes, agradecer pela parceria, agradecer pela sugestão. E agradecer também porque é fundamental que a gente tenha uma visão - eu não chamaria crítica - mas uma visão que levante os problemas dos projetos que nós estamos nos propondo a realizar e a concretizar.

Então, eu queria agradecer a todos os governadores, a cada um em particular. Agradecer Alagoas pela recepção fraterna que nos deram, pela iniciativa que estão tendo aqui, em Arapiraca, no caso da mobilização da agricultura familiar e da produção de uma agroindústria familiar, que vai ter a farinha, a conhecida farinha de Arapiraca. Agradecer a Sergipe, agora em segundo lugar, Déda, também pela participação do seu governador e também pela laranja. Agradecer à Bahia, ao Jaques Wagner, por toda a parceria que temos tido. Agradecer ao Ceará e ao Cid, também pelo fato de que nós temos, nessa área das águas, enfrentado e buscado solucionar, com projetos estruturantes não só a transposição do São Francisco mas, no caso lá, do Cid, o Eixão das Águas, que é um projeto extraordinário. Agradecer à Paraíba, agradecer ao Ricardo. Agradecer também pelas sugestões, ao nosso querido Eduardo Campos; ao Wilson, do Piauí, ao governador; à nossa governadora Rosalba; e queria enviar um abraço para a nossa governadora Roseana Sarney.

Mas eu vou usar também esse meu tempo para falar para os prefeitos. E aqui eu queira saudar os prefeitos das entidades municipalistas dos estados do Nordeste.

Queria saudar o prefeito Antônio João Dourado, presidente da Associação Municipalista de Pernambuco,

O prefeito Carlos Abrahão Gomes de Moura, presidente da Associação dos Municípios Alagoanos,

A presidente [prefeita] Eliene Leite Araújo Brasileiro, presidente da Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará,

O prefeito Luiz Benes Leocádio de Araújo, presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte,

O prefeito Luiz Carlos Caetano, presidente da União dos Municípios da Bahia,

Queria agradecer também aos senhores deputados federais aqui presentes: João Lira, Maurício Quintella, Renan Filho, Givaldo Carimbão, Rosinha da Adefal, Célia Rocha,

E dizer para o prefeito de Arapiraca, José Luciano Barbosa da Silva, muito obrigada por esta recepção.

Eu queira dizer que o Plano Brasil sem Miséria, ele faz parte de uma corrente que tem em seus elos vários planos: o Programa de Aceleração do Crescimento, o Minha Casa, Minha Vida, o Pronatec.

E eu vou mencionar especificamente, aqui, dois outros planos. Um é o Plano Safra da Agricultura Familiar, que todos os anos nós lançamos. Porque a agricultura familiar, ela tem várias realidades. Tem uma agricultura familiar que já é uma agricultura familiar de mercado. Para ela, nós destinamos este ano R$ 16 bilhões de financiamento; para ela, nós criamos o programa de preços mínimos, o PGPM; para ela, nós criamos o Seguro Safra; para ela, nós reduzimos juros entre 0,5 e 2%. Por que eu estou dizendo isso? Porque o que nós queremos é que a agricultura familiar dos extremamente pobres seja a agricultura familiar que já está capacitada, num processo, a entrar no mercado, a se desempenhar e a ser a agricultura que fornece 70% dos nossos alimentos, na nossa mesa.

Esse processo, o Brasil sem Miséria, ele tem esse caminho, ele tem essa direção, a direção de que o Brasil sem Miséria, ele tem articulação com os demais programas, por exemplo, no caso da agricultura familiar, com o Plano Safra, no futuro. Com o caso da Água para Todos, nós queremos universalizar a água para todos mesmo. E isso não se faz só com as cisternas, nem com sistemas simplificados, vai-se fazer com todos os meios disponíveis para a gente chegar a essa situação de universalização.

Eu queria mencionar especificamente um outro caminho, que é o caminho, também, que nós vamos trilhar para fazer com que o Brasil seja um país de oportunidades. Eu quero falar da Educação. Não há como um programa Brasil sem Miséria não ter, nos seus elos de articulação, a Educação. Não só a educação básica, não só o que aqui foi levantado, o compromisso que nós temos com a educação integral, tanto no ensino médio quanto na educação básica mas, também, com o ensino técnico. Um dos caminhos, também, para a gente elevar as pessoas, no processo de melhoria das suas condições materiais, morais, intelectuais e de aprendizado é a Educação.

E, aí, eu acho que este nosso país é um país especial, porque ele é capaz de combinar um programa focado na miséria, um programa focado na elevação de 16 milhões [de pessoas] - porque nós sabemos que este país não der esse passo, nós jamais seremos uma grande nação  - com um programa que tem por foco a construção do caminho para nós nos transformarmos numa economia do conhecimento.

E aí eu vou mencionar algo que vai acontecer amanhã, lá em Brasília. Na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o Ministério da Educação e o Ministério da Ciência e Tecnologia vão apresentar um plano que coroa todo esse esforço que começou lá no governo Lula e no compromisso do presidente Lula com o ensino básico, com o ensino técnico, com a interiorização das universidades, com o ProUni, enfim, com a maior democratização possível da Educação. Combina tudo isso com o nosso programa de escolas técnicas e de mais vagas nas escolas técnicas, com uma questão séria para o Brasil, que é: nós temos de ser capazes de nos atualizar.

A Embrapa foi formada porque deram oportunidade para mil jovens, e jovens brasileiros, de estudar no exterior, ter o seu acúmulo e produzir as suas próprias inovações no Brasil, como muito bem diz o nosso ministro Wagner Rossi.

Pois muito bem, nós vamos... Nós abrimos amanhã um programa que se chama Brasil sem Fronteiras. Nós vamos construir a oportunidade para 75 mil brasileiros e brasileiras se graduarem, se pós-graduarem, se doutorarem e se pós-doutorarem no exterior, nas melhores universidades, pelo menos no ranking das 30 melhores universidades, na área de exatas: as Engenharias, a Química, a Biologia, a Física, a Matemática e as Ciências Médicas. O sentido desse programa, ele integra o Pronatec, o Programa Nacional de Tecnologia e Emprego, e mais, ele busca justamente assegurar que os nossos jovens tenham acesso, através de bolsa, algumas “sanduíche”, ou seja, estuda uma parte na nossa universidade e outra parte lá fora, para não perder o sentido de Brasil. E, com isso, o que nós queremos? Nós queremos assegurar que esses jovens tragam para o Brasil o que há de melhor na educação internacional.

Vários países do mundo fazem isso. O Brasil perseguirá isso agora, daqui para frente, de forma sistemática. Inclusive, estamos também criando um programa que, diante de certas situações internacionais adversas, na área universitária, nós atrairíamos também pessoas e professores para dar aula no Brasil, através de uma chamada das nossas universidades.

Quero sempre destacar que isso não significa perda de oportunidades para os nossos professores. Pelo contrário, isso completa mas não substitui, só completa e atrai cérebros para o Brasil. No passado, o Brasil era um grande fornecedor de cérebros para fora, agora nós temos de ser um... nós temos essa condição, pela situação que o país passa, de atrair cérebros para o Brasil.

Eu queria finalizar dizendo que esses elos, eles são fundamentais, e nós sabemos que o que sustenta também esses elos dessa política - que é o PAC, o Minha Casa, Minha Vida, o Brasil sem Miséria - é também uma visão de crescimento do Brasil com estabilidade econômica. Nós temos de crescer com estabilidade, com controle da inflação, robustez fiscal. Agora, temos de crescer e gerar emprego, porque nós não podemos conceber o Brasil parado, o Brasil sem a dinâmica da geração de oportunidades para milhões de brasileiros.

E sabemos que uma das fontes de geração de oportunidades, aqui no Nordeste, foi a valorização do salário-mínimo e foi a imensa capacidade de criação de empregos que até hoje a nossa economia evidencia. E isto será crucial daqui para frente.

Por isso, não tenham dúvida de que nós seremos capazes de defender a economia brasileira de todas as ameaças externas e internas. Eu estou me referindo à ameaça da inflação, por exemplo, que corrói a renda do trabalhador, que nós saberemos responder à altura.

E também queria encerrar falando para vocês uma coisa que eu considero muito importante: este programa Brasil sem Miséria, ele tem um foco, o foco é nos extremamente pobres, no Brasil inteiro. Mas nós sabemos que ele pode e vai fazer a diferença na região aqui, do Nordeste, ele fará a diferença.

Então, nós estamos focando e, por isso, é muito importante a contribuição dos senhores daqui para frente, é muito importante. Por exemplo, essa questão da primeira infância e do café da manhã. Nós temos de ser capazes de tornar específico o que melhora a solução nessa região. Nós não pretendemos, de forma alguma, trazer aqui um programa acabado, ele vai ser construído por cada um de nós e pela capacidade que nós tivermos de adaptar a realidade dos estados e dos municípios.

Agora, para isso, só tem uma solução: nós contamos com vocês. Nós contamos com os senhores governadores e com os senhores prefeitos. Sem os senhores governadores e os senhores prefeitos, nós não conseguiremos levar a cabo esse programa. Por isso, eu quero que vocês tenham certeza: para nós, este programa pertence a vocês. Nós somos parceiros, mas pertence a vocês.

Eu agradeço a atenção e lamento, (incompreensível), que num programa Brasil sem Miséria, a Tereza Campello tenha deixado vocês todos passarem fome.

 

Ouça na íntegra o discurso (15min25s) da Presidenta Dilma.