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Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, durante encerramento da 44ª reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social - CDES - Palácio do Planalto

por Portal Planalto publicado 28/01/2016 20h46, última modificação 28/01/2016 20h47

Palácio do Planalto, 28 de janeiro de 2016

 

 

Bom, boa tarde a todos. Eu dirijo primeiro um cumprimento a todos os integrantes e as integrantes do Conselho de Desenvolvimento Social,

            Cumprimento os ministros presentes ao cumprimentar o ministro-chefe da Casa Civil, o Jaques Wagner,

            Queria dirigir um cumprimento aos conselheiros e às conselheiras que dirigiram a nós a sua mensagem. Eu queria cumprimentar o Luiz Carlos Trabuco, do Bradesco; o Miguel Torres, da Força Sindical; Márcio Lopes de Freitas, da Organização das Cooperativas Brasileiras; o Wagner Freitas, da CUT; a Carina Vitral Costa, da UNE; Luiz Moan, da Anfavea; Albeuto Broch, da Contag; e a Luiza Trajano, do Magazine Luiza.

            Queria cumprimentar as senhoras e os senhores convidados especiais para esta reunião do CDES,

            Cumprimentar os senhores jornalistas, fotógrafos e os senhores cinegrafistas,

 

Primeiro, as minhas primeiras palavras, elas são de agradecimento. São de agradecimento e de boas-vindas a todas as conselheiras e a todos os conselheiros. Aos que já participavam do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, é uma honra tê-los conosco na continuidade desta jornada novamente presentes e participantes. Aos que estão participando pela primeira vez, eu desejo que se sintam à vontade para trazer a este fórum sua visão de mundo, suas contribuições, suas críticas, suas sugestões.

Um dos principais desafios democráticos dos tempos modernos é a busca da interação entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, poderes do Estado democrático e os mecanismos de participação direta das forças vivas da sociedade.

Esse desafio é um desafio que caracteriza a democracia moderna. Essa convivência é saudável. Além de saudável, é oportuna. Sempre que os atores envolvidos saibam exatamente o alcance das suas respectivas atuações institucionais e de suas competências.

A existência de conselhos criados para o debate e o fornecimento de subsídios para o Poder Executivo, criado para dar ao Poder Executivo uma visão mais profunda de alguns problemas, em nada desfigura, restringe ou atinge a autonomia e a relevância da missão constitucional do Poder Legislativo no marco do princípio da separação dos Poderes. O Legislativo produz leis e fiscaliza as ações do Executivo. Já um Conselho, vinculado ao Poder Executivo, sugere, propõe, debate e critica medidas próprias do âmbito administrativo.

É o Legislativo que, em decorrência da legitimidade dos mandatos parlamentares, sempre dará a palavra final sobre o que deve ou não deve ser norma legal aplicável a todos os cidadãos e cidadãs. O aprimoramento democrático, captando, sem desrespeito ao princípio da separação de poderes, as sugestões e a opiniões da sociedade civil, qualifica e torna-se de fato um necessário avanço das democracias modernas que, em geral, procuram essa forma de organização para ter um acesso maior à opinião da sociedade na sua extrema diversidade. É nesse sentido que nós caminhamos.

Este conselho sempre foi um espaço privilegiado de diálogo, de construção e de encaminhamento de propostas. Neste espaço representativo da diversidade da sociedade brasileira foi discutida, pela primeira vez, a proposta que se transformaria mais tarde no Mais Médicos. E foi onde também nasceu o Ciência sem Fronteiras, entre outras grandes sugestões desse conselho.

Aqui, apresentamos para debate as respostas que julgávamos necessárias às manifestações de 2013.

Neste reinício das atividades do conselho, minhas expectativas e minha disposição são as mais elevadas. Conto com cada um de vocês para debatermos os temas relevantes para a nação, em busca das convergências que nos levarão a propostas políticas e socialmente exequíveis. Muitos de vocês, ao se pronunciarem, falaram sobre a importância do diálogo, da convergência e da construção de um caminho de esperança.

Um fórum de construção de consensos em favor do Brasil independe das posições políticas ou partidárias dos que o compõem. Esta é a síntese do que espero de nosso trabalho conjunto no conselho.

A maior qualidade deste conselho é a diversidade. A diversidade e os pontos de vista diferentes, porém baseados no princípio comum, que é o bem do Brasil. Sua maior riqueza, sem dúvida, são as diferenças que, respeitadas e expostas com honestidade, construirão os consensos. Aqui, neste espaço, a política é a busca do melhor para o País. E o partido de todos nós é o Brasil.

Conselheiras e conselheiros,

Superada a fase mais premente do ajuste, temos a oportunidade de construir uma agenda que diminua as incertezas e estabeleça as bases para a volta do crescimento com distribuição de renda, diminuindo a pobreza e ampliando as oportunidades para todos os brasileiros e as brasileiras.

A conjuntura política, por sua vez, cobra de nós serenidade, disposição para o diálogo e busca de convergências mínimas, sem o que ninguém pode conseguir construir o consenso. Mas é importante também frisar e sublinhar que de ninguém será exigido que abdique ou abra mão de suas convicções, pois são elas que tornam fundamental e básica a diversidade de opiniões que é a riqueza desse conselho.

Um País só se constrói com o diálogo paciente e tolerante. Construção propiciada, repito, pela busca de diálogo e de consensos.Este é o momento certo e adequado para a retomada das atividades do conselho.

Preciso do conselho, preciso das ideias e das propostas do conselho. Preciso de tudo isso que pode nascer neste fórum para atingir aquela que é a maior prioridade do meu governo e sem dúvida o maior desejo de todo o nosso povo: voltar a crescer de forma sustentável para gerar emprego, gerar renda para nossa população.

Para tanto, alguns temas devem ser enfrentados de forma clara e transparente, direta. Um deles é o desafio do equilíbrio fiscal do Estado brasileiro.

Fizemos, em 2015, um ajuste fiscal de dimensão inédita em toda nossa história, como os ministros mostraram anteriormente. Cortamos despesas discricionárias, cortamos despesas obrigatórias, revimos desonerações e tarifas. Sabemos que há, ainda, muito o que a fazer .

Para garantir a estabilidade fiscal de médio e longo prazo, será necessário realizar reformas no gasto público que garantam a sustentabilidade das políticas ao longo do tempo, diminuam a rigidez do nosso orçamento e assegurem eficiência e foco aos programas de investimento e aos programas sociais do governo. Essas reformas exigirão muito diálogo, muita paciência e tempo, e algumas delas terão efeitos em governos que sucederão o meu.

Por isso, é fundamental construirmos uma ponte que faça a ligação entre a estabilidade fiscal de curto prazo, em 2016 e nos próximos dois ou três anos, e o equilíbrio fiscal no médio e no longo prazo.

Queremos dar perenidade ao equilíbrio fiscal porque, do contrário, todo o sacrifício que se fizer, e que já se fez, será novamente exigido de nós daqui a alguns poucos anos.

Para nós, esta ponte depende da aprovação, pelo Congresso Nacional, da prorrogação da DRU, da Desvinculação de Receitas da União, e da recriação da CPMF e de alterações na tributação dos juros sobre capital próprio e sobre ganhos de capital.

Muitos aqui podem ter dúvidas e até mesmo se oporem a essas medidas, em especial à CPMF. Certamente terão bons argumentos. Mas eu peço, no entanto, e peço encarecidamente, que reflitam sobre a excepcionalidade do momento, que torna a CPMF a melhor solução disponível.

Melhor pela facilidade de recolhimento, e melhor pelo baixo custo de fiscalização.

Melhor por ter impacto menor sobre a inflação e não ser tão regressiva. E, melhor ainda, por permitir mais efetivo controle da sonegação.

Melhor por ser rigorosamente temporária.

Mesmo assim, estou inteiramente aberta para conhecer eventuais opções e analisá-las com boa vontade. Se houver alternativa tão eficiente quanto a CPMF para ampliar, no curto prazo, a receita fiscal, eu e meus ministros estamos absolutamente disponíveis ao diálogo.

Mas é fundamental estarmos todos cientes de que a estabilidade fiscal de curto prazo, para a qual é imprescindível este aumento da arrecadação, determinará, em grande medida, o sucesso das medidas de incentivo à atividade produtiva que adotarmos.

Trata-se de um dilema a ser resolvido. A arrecadação não cresce se a produção e o consumo não aumentam; e a produção e o consumo não aumentam se não houver recursos fornecidos pela arrecadação para estimular o crescimento econômico. Esta é a ponte que pedimos entre a necessária urgência do curto prazo e a necessária estabilidade fiscal do médio prazo.

Conselheiras e conselheiros,

Outro tema polêmico que nós sabemos que divide opiniões é a necessidade de ajustar a previdência para garantir a sustentabilidade futura do sistema.

Não somos mais o país de jovens que podia se permitir adiar indefinidamente a solução de seus desequilíbrios previdenciários.

Os brasileiros - e isso é muito bom - estão vivendo cada vez mais e o direito à aposentadoria tem sido exercido por mais tempo. A aposentadoria é a justa remuneração pelo trabalho de toda uma vida. Mas estamos em vias de perder o chamado “bônus demográfico”, ou seja, a situação mais confortável em que a parcela da população que trabalha é maior do que aquela de crianças e idosos somados. A tarefa de um governo responsável, de um Congresso cônscio de seus deveres e de uma sociedade preocupada com seus cidadãos é analisar esta realidade com prudência e serenidade, mas sem interditar o debate.

É normal ter incerteza quanto ao futuro. Nós todos temos incerteza quanto ao futuro. Mas não podemos ter medo de discuti-lo desde já, porque assim fazendo reduzimos as incertezas, os ônus e encaminhamos as soluções.

Em 2015, nós adotamos a regra conhecida como “85/95 móvel”, uma forma engenhosa de iniciar essa transição. Precisamos ir além e construir uma proposta que seja mais ambiciosa para o longo prazo, a ser submetida ao Congresso. Além do Congresso, este conselho é um dos foros adequados para esta discussão e para essas proposições.

Há algumas premissas que eu e meu governo defenderemos neste debate. Qualquer mudança deve respeitar direitos adquiridos. Levar em consideração expectativas de direito é necessário e, portanto, é necessário também estabelecer um período de transição. Nosso grande desafio será oferecer a quem já está no mercado de trabalho uma sinalização clara e consistente de que as mudanças lhes trarão mais benefícios do que a ausência de reformas. A sustentabilidade da previdência e o fato de ser intergeracional são umas dessas razões.

Talvez cause estranheza darmos centralidade a este tema, cujos os impactos ocorrerão depois que meu mandato tiver terminado, em 2018. É uma questão de responsabilidade e por isto eu insisto: a hora é agora. Não enfrentar este assunto enquanto ainda temos tempo para construir consensos em torno de novas regras e de um sistema justo de transição, seria uma omissão grave, seria desperdiçar uma oportunidade de realizar um processo maduro e democrático em torno de um tema fundamental para nosso futuro.

Precisamos, neste momento, pensar também mais em nossos filhos e netos que em nós mesmos. A previdência social precisa ser sustentável para um horizonte que vai muito além do meu governo. Aliás, gostaria de enfatizar: até 2018 nenhuma arrecadação ou recurso advirá para o governo. O grande benefício é a sinalização de que o futuro será estável, de que o futuro terá regras claras e sustentáveis.

Minhas amigas e meus amigos,

Já conversei pessoalmente com muitos de vocês, assim como meus ministros também conversaram. As medidas que estamos adotando para estimular a economia são resultado de diagnósticos que fizemos e de propostas e demandas trazidas por representantes de empresários e trabalhadores, alguns aqui presentes.  

No âmbito do crédito, por exemplo, estamos retomando o pré-custeio à safra, ampliando recursos do FGTS para a habitação e disponibilizando mais linhas do FI-FGTS para a infraestrutura.

O BNDES irá ofertar mais crédito para custeio para as micro e pequenas empresas, refinanciar parcelas a vencer do Finame e do PSI e retomar o financiamento do pré-embarque em condições mais favoráveis, como mostrou o ministro Nelson. Encaminharemos ao Congresso proposta de utilização da multa e de até 10% do saldo do FGTS como garantia ao crédito consignado.

Vamos manter uma política de comércio exterior agressiva para termos mais Brasil no mundo, para abrirmos mais oportunidades às nossas exportações.

No ano passado, esta política, combinada com o câmbio, já apresentou, como mostrou o ministro Armando Monteiro e o ministro Tombini, bons resultados. Garantimos superávit comercial de mais de 19 bilhões de dólares e nossas exportações aumentaram, em volume, 10%.

Adotaremos, como no ano anterior, uma política de promoção comercial integrada e focada em mercados prioritários, como também mostrou a ministra Kátia Abreu.

Também, como fizemos em 2015, buscaremos firmar novos acordos de livre comércio, novos acordos de convergência regulatória e acordos de facilitação de investimentos, em especial com países do Oriente Médio, grandes mercados da Ásia, além do nosso grande desafio, que é fecharmos o acordo Mercosul e União Europeia, para o quê, o ministro das Relações Exteriores, nosso querido Mauro, juntamente com o ministro Armando, estão empenhados de forma decisiva.

Os ministros já apresentaram essas propostas, que eu estou falando agora, e estamos, claro, totalmente abertos a discuti-las em mais detalhes e, principalmente, a aprimorá-las, para que os efeitos sejam os mais rápidos e amplos possíveis. Esse conselho é, sobretudo, uma ação conjunta, uma ação de participação na qual vocês terão oportunidades de, entre as reuniões plenárias, realizarem trabalho importantíssimo e, portanto, agora, nesta conjuntura, urgente. Por isso o ministro Jaques Wagner irá comunicar uma agenda proposta por nós, obviamente, sujeita a sugestões da periodicidade das reuniões e sobre os temas principais.

Espero que os membros deste conselho, como fizeram em inúmeras reuniões e audiências  que tivemos, nos tragam mais sugestões para recolocar o Brasil na rota do crescimento.

Há uma diversidade de temas cujo encaminhamento, no presente, será decisivo para futuro do Brasil.

A agenda de leilões de concessões, por exemplo, será intensa em 2016, pois a aceleração dos investimentos em infraestrutura é uma de nossas mais importantes tarefas neste ano.

Como previsto no Plano Nacional de Educação, precisamos, ministro Mercadante, adotar uma base curricular nacional comum para propiciar mais qualidade e equidade à nossa educação.

Temos um novo Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, ministro Pansera, para implementar, criando melhores condições para transformar conhecimento em inovação e em mais competitividade para a nossa economia.

Temos o desafio de discutir e debater uma reforma tributária equilibrada, que simplique os tributos, que não faça deles um peso para atividade produtiva e para o cidadão. E que também seja capaz de redistribuir e equilibrar o peso entre os impostos indiretos e os impostos diretos.

O desafio de melhorar o ambiente de negócios no Brasil persiste, para o que será importante modernizar marcos regulatórios, como é o caso da mineração e das telecomunicações. Simplificar regras e procedimentos nas agências reguladoras, como é a reivindicação de muitos de vocês. E fazer reformas microeconômicas.

Temos, ainda, o desafio de identificar e implementar medidas para resgatar e fortalecer a cadeia de petróleo e gás diante de sua imensa importância para o PIB e para o futuro da economia brasileira. A nossa lei, que prevê que as empresas não sejam punidas, mas aqueles que cometeram crimes e delitos de corrupção sejam drástica e integralmente punidos, permite esta visão de que não se pode penalizar o emprego e algo que foi construído com muito esforço pela nossa população.

Sobretudo, senhoras e senhores conselheiros e conselheiras, não há tema interditado ao diálogo, não há tema interditado. E a construção de convergências será o que impulsionará e conduzirá o o nosso País a uma nova etapa de desenvolvimento.

Preciso das ideias, repito, e das sugestões dos membros deste conselho para decisões e escolhas de curto prazo, que permitam retomar com celeridade o crescimento. Preciso e quero as ideias e sugestões dos membros deste conselho para as políticas e medidas necessárias, no médio e no longo prazos, para se construir um Brasil mais justo, mais produtivo, mais competitivo.

Muitas vezes, os conselheiros, no passado, colocaram uma questão e só tratavam das questões de curto prazo e não discutiam propostas de longo prazo para o País. Agora, é uma hora que as duas questões estão de tal forma interligadas que uma não ocorrerá bem sem a outra.

Antes de encerrar, quero pedir a vocês que se engajem e mobilizem toda sua liderança, toda a liderança que vocês têm em várias áreas, toda a liderança que vocês têm na sociedade civil, para que nós todos nos unamos no combate e eliminação ao aedes aegypti, a eliminação do zika vírus, que provoca o nascimento de crianças com microcefalia.

Hoje, ainda não há vacina para nenhuma das doenças transmitidas pela picada do mosquito chamado mosquito da dengue, agora do mosquito da chikungunya e do zica. Nós e o mundo. Eu venho de uma reunião da Celac e a América Latina tem extrema consciência dessa questão, e nós vimos também o presidente Obama reunido para tentar construir um processo para a vacina. Nós vimos que esta consciência do que significa o vírus da zika é cada vez mais generalizada. Mas construir essa vacina levará tempo. No entanto, nós precisamos combater já, nós precisamos imediatamente combater a microcefalia, protegendo nossas mães, protegendo nossas crianças do mosquito transmissor do zika vírus. Precisamos eliminar o mosquito  por todos os meios.

No passado, Oswaldo Cruz já o fez em relação ao mosquito da febre amarela. Devemos fazê-lo de novo, e devemos fazê-lo já. O governo federal está garantindo todos os recursos, equipamentos e pessoal necessários para prevenção e eliminação dos focos do mosquito. Estamos lançando um calendário de mobilização nacional, pois precisamos da participação da sociedade nesta batalha, que deve ser continuada e que será de médio prazo. Mobilizaremos nossas Forças Armadas, todos os nossos funcionários e o mesmo fará os governos estaduais e municipais.

Peço aos senhores e as senhores que mobilizem seus funcionários, seus companheiros de sindicato, os fiéis de sua igreja, os colegas de trabalho e de escolas, a família e os vizinhos. Afinal, um mosquito não pode ser e não é mais forte que um país inteiro consciente da sua ameaça.

Conselheiras e conselheiros,

Alguém já disse que uma crise é muito dolorosa par ser desperdiçada. É um momento em que surgem oportunidades para construir soluções criativas e duradouras para desafios difíceis. Este é o espírito que nos move cotidianamente e que, espero, oriente o trabalho deste conselho em suas tarefas de assessoramento a esta Presidência.

O Brasil está sedento por consensos, estabilidade e soluções para hoje e para o futuro. Conto com vocês para fazer a travessia ao porto seguro da retomada do desenvolvimento e da geração de oportunidades para todos.

De minha parte, vocês podem esperar honestidade de propósitos, desejo sincero de encontrar soluções e toda a disposição do mundo para ouvir e dialogar.

Gostaria e quero dizer que tenho a determinação de conduzir o Brasil à vitória sobre a crise e quero, mais do que nunca, que isso seja feito em parcerias. Conto com os senhores. Nós precisamos entregar, e eu, especificamente, o Brasil ao meu sucessor, em 2019, preparado para os desafios das próximas décadas.

Tenho certeza de que, para começar, este é o primeiro dos nossos consensos: vocês e eu queremos o melhor para o nosso País.

Sem dúvida é um bom começo.

Muito obrigada.

 

 Ouça a íntegra (29min26s) do discurso da Presidenta Dilma Rousseff