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Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, durante Diálogo com Movimentos Sociais Brasileiros - Brasília/DF

por Portal Planalto publicado 13/08/2015 19h51, última modificação 13/08/2015 19h55

Palácio do Planalto, 13 de agosto de 2015

 

 

Eu quero começar cumprimentando aqui todas as companheiras e os companheiros,

Cumprimentar também as lideranças que falaram. Quero cumprimentar a Carina Vitral, presidente da UNE; o Alberto Broch, presidente da Contag; a Eleonice Sacramento, representante da Articulação Nacional das Mulheres Pescadoras; o Raimundo Bonfim, coordenador da Central de Movimentos Populares; o Adilson Araújo, presidente da CTB; o Guilherme Boulos, presidente do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto; o Alexandre Conceição, da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra; o Vagner Freitas, presidente da Central Única dos Trabalhadores. Quando eu cumprimento eles, eu cumprimento todas as lideranças. Eu sei que aqui, além deles, tem lideranças extremamente expressivas de todos movimentos, mas eles representaram o que há de expressivo no movimento social. E eu agradeço a cada um de vocês que estão aqui e que representam os movimentos sociais do nosso Brasil.

Cumprimento também os senhores fotógrafos, os senhores jornalistas, os senhores cinegrafistas.

Cumprimento os meus ministros,

E cumprimento os senhores parlamentares, senadores, deputados, todos os que compareceram aqui.

 

Essa é uma reunião com os movimentos populares e comigo, e eu fico extremamente comovida com a presença de vocês. Eu sei que vocês representam a diversidade que existe no nosso país, as várias posições, as mais diversas e diferenciadas posições. Este país é isso. Nós não somos um país que tem uma sociedade simples. Não, a nossa sociedade é complexa, assim como a nossa formação. Nós temos negros, índios, temos brancos, africanos, árabes, asiáticos, enfim, temos gente de todas as origens integrando a nossa nação. E, ao mesmo tempo, somos uma sociedade também complexa, e uma sociedade que passou por uma profunda transformação nos últimos anos.

Nós modificamos, sim, a cara do Nordeste deste país. O Nordeste deste país, hoje, não é o mesmo Nordeste de antes, Boulos, não é. Nós modificamos também a relação que o estado brasileiro tem com a parte mais pobre da sua sociedade. Por que nós modificamos? Eu acho que o grande mérito que houve nesses últimos anos foi que nós reconhecemos a legitimidade de fazer políticas para aqueles que mais precisavam. Este país precisa disso. Não é pura e simplesmente porque as nossas convicções, a nossa ideologia exige que a gente faça isso. Mas é porque se não se fizer isso nós estamos perdendo aquilo que é melhor, aquilo que é a maior força do Brasil, que é ser um país de 203 milhões de brasileiros.

No passado, foi possível fazer um país para menos da metade, para um terço. Hoje isso é inadmissível, isso é inadmissível porque, além de ser contra, além de ser contra as nossas convicções, as convicções de vocês, isso é ser contra o próprio país. E nosso país também tem uma característica, sempre teve: nós somos capazes. Nós quem? Aí eu falo, a sociedade sempre foi capaz de um convívio fraterno, com tolerância, com capacidade de compreensão das diferenças. Quem sempre teve dificuldade de compreender as diferenças foram as elites do nosso país. Por quê? Por quê? Porque nós não podemos nos esquecer que neste país duas coisas nós temos que sempre procurar resolver. Uma delas é o fato de nós termos a menos, um pouco mais, aliás, de 100 anos, nós tínhamos escravidão neste país. A visão e a desvalorização do trabalho tem origem na escravidão. E, ao mesmo tempo, nós tivemos uma grande confusão entre o que era privado e o que era público, que é o paternalismo, também, que caracterizou a sociedade brasileira. Alguns ficando donos do que era público, do que era o Estado brasileiro.

Então, eu quero dizer para vocês: nós temos de fazer um grande esforço para mudar essa realidade. Acho que fizemos um pedaço, e digo para vocês que falta muito para fazer. Por exemplo, o pessoal do movimento por moradia. Nós começamos essa história, vou contar para vocês como ela começou: nós estávamos diante de uma crise muito significativa, em 2009. Se a gente for olhar, porque já passou, mas naquele momento a situação estava muito difícil. Então, a gente também sabia que um dos programas que mais faltava no Brasil era de habitação popular. Aí fomos conversar para ver quantos. Conversamos, conversamos e conversamos e falaram: “Olha, vocês não conseguem fazer mais de 200 mil”. Mas 200 mil era muito pouco para o país, muito pouco. Aí nós forçamos daqui, forçamos dali, saiu um milhão. Depois de fazer um milhão, eu entrei na Presidência, e a gente já tinha aprendido um pouco com o um milhão. Mas ainda a gente não sabia, ou seja, a gente não tinha toda a experiência. Aí nós resolvemos fazer dois milhões. Aí, começamos com dois milhões, aí aumentamos para dois milhões mais um pouco, aumentamos para dois milhões e meio. Aí, mais um pouquinho, falamos: “Não vai dar dois milhões, daria para contratar 2,750 milhões”.

Hoje tem em torno de 2 milhões e 300 entregues, mais ou menos isso. Eu não sei direito porque todo dia muda, porque todo dia entrego, então, o número vai mudando. Mas deve ter 1 milhão e meio, 1 milhão e meio ainda sendo construída e sendo para ser entregue. E nós agora, em setembro, vamos fazer, vamos lançar o Minha Casa Minha Vida 3. Vamos ter de fazer mudança. Nós vamos fazer mudanças porque a gente vai aprendendo. Na primeira, o chão não era... o chão era só de cimento. Aí quando, na segunda, nós passamos a fazer o chão com cobertura, com... não, a discussão era: é porcelanato? Porque a discussão é assim. É o quê? Então… Aí tem lá o padrão que a Caixa faz para fazer um piso descente. Aí, não tinha azulejo até metade da parede da cozinha, não tinha azulejo até a metade da parede do banheiro. E daí a gente foi lá e, agora, no Minha Casa Minha Vida 2, tem azulejo até metade.

Agora nós temos alguns desafios, por exemplo, fazer o Minha Casa Minha Vida nas capitais, que é difícil porque o terreno é caro. Então, a gente tem de olhar se vai fazer mais verticalizado. Se vai fazer mais verticalizado, pode fazer mais coisas. E como é que faz, como é que deixa de fazer? É isso que é lançar o programa.

Então, eu quero dizer para vocês que tem várias coisas que jamais, jamais o governo vai deixar haver retrocesso. Quero dizer outra coisa: aí, de repente, alguém chega para mim, companheiro Broch, e diz assim: “E vocês vão fechar o MDA?” Bom não sei de onde saiu, mas ninguém pensou em fechar o MDA. Ninguém.

Aí perguntam, um outro chega para mim e pergunta: Ah! Nega que vão privatizar a Caixa? Nunca pensaram em privatizar a Caixa, mas é uma maluquice. Tem coisas que é uma maluquice. A Caixa tem uma seguradora, a seguradora da Caixa há séculos, desde D. João VI, ela é uma parceria entre a Caixa e um grupo francês. Isso ocorreu não foi no meu governo, estou falando foi lá em D. João VI, foi lá em D João VI.

Bom, agora tem coisas que em relação as quais nós temos de ter uma posição firme. E aí estou olhando para o povo da FUP, e vou dizer para eles o seguinte: enquanto eu for presidenta eu vou lutar até a minha última força para manter a Lei de Partilha. É estranho. Lei de Partilha, essa a qual eu ajudei a fazer, eu coordenei a Lei de Partilha e eu sei por que nós fizemos a Lei de Partilha. Nós fizemos a Lei de Partilha porque naquele caso do pré-sal a gente sabia onde estava o petróleo, qual era a qualidade do petróleo e quanto petróleo tinha. Então uma parte do petróleo tinha de ficar com a nação brasileira, com o estado brasileiro. Foi por isso que nós fizemos o modelo de partilha.

Fizemos um modelo de conteúdo nacional para impedir que a gente fosse vítima de duas coisas: uma é chamada maldição do petróleo. A maldição do petróleo se caracteriza por você ter um setor de petróleo forte e o resto todo fraco. Então fazer um conteúdo nacional era, junto à indústria do petróleo, criar uma indústria de fornecimento que garantisse emprego, que aumentasse a qualidade do emprego, que transformasse essa riqueza, que é o petróleo, em um passaporte para o futuro. Por isso, nós fizemos a Lei de Conteúdo Local, que é produzir no Brasil o que é possível produzir no Brasil. E isso é importante porque transforma essa riqueza do petróleo numa riqueza da sociedade como um todo. E aí as baixinhas bonitas e bravas da UNE, elas deram uma grande contribuição ao país quando defenderem que os royalties e o fundo social tinham de ser destinados à educação. Acho que tem coisas que são fundamentais para o País. Esta é uma delas. Por quê? Porque esta riqueza um dia, daqui a alguns… eu vou falar alguns milhares de anos, mas também não tenho certeza se é alguns milhares de anos, mas ela é uma riqueza finita. Só tem um jeito de a gente transformar essa riqueza que acaba em uma riqueza que dura: é formando as pessoas, transformando as pessoas.

Então, quero dizer para vocês, quero dizer para vocês que eu tenho certeza, absoluta certeza que, apesar de estarmos diante de dificuldades econômicas, e não podemos negar isso, negar isso é a gente negar a realidade, e ninguém responsável, nem dos movimentos sociais, nem do governo, pode negar a realidade. Agora, quando a gente tem dificuldade e enfrenta é uma coisa. Quando a gente não enfrenta é outra. Então, nós entraremos numa travessia. Sabe travessia? Nós vamos passar daqui para ali. Essa travessia, ela vai ser feita sem retrocesso nas políticas sociais. Ela vai ser feita cuidando das políticas sociais. É óbvio que nós temos várias possibilidades. Eu posso fazer, eu posso graduar, graduar todos os programas. Exemplo: falam que a gente está reduzindo o gasto com educação. Ora, nós mantemos esse ano como aumento, ou seja, como quantidade a mais de jovens que tiveram acesso ao ensino superior uma quantidade muito expressiva. Vocês sabem quantos são? Eu não estou falando os que já estão, estou falando o que entrou esse ano, até o final... dezembro de 2015, vão ser 900 mil estudantes, 900 mil estudantes. A gente está suando a camiseta para segurar isso.

Agora que nós temos de fazer também, o governo tem de fazer também, economia, sim, ele tem de fazer. Não tem essa conversa que o governo vai sair gastando como nós gastamos em momentos que nós tínhamos mais dinheiro. É que nem uma família, diminuiu a grana, você olha o que é mais importante, e o dinheiro fica para aquilo. O dinheiro vai para aquilo que é mais importante para garantir que não tenha retrocesso, que a população que sofre desse país tenha acesso às condições melhores de vida possíveis. É isso que a gente tem de querer. E é isso que nós temos de defender nesse país.

Eu queria dizer pra vocês e dar esse exemplo, eu acho que foi a nossa querida presidenta da UNE que falou sobre isso, quero contar para vocês o seguinte: vocês lembram que foi uma briga danada para gente fazer o Mais Médicos, uma briga danada. Nesse país tinha, no mínimo, 700 municípios sem um único médico. Os departamentos de saúde indígenas não tinham médicos. Além disso, não são só os quilombolas, as populações tradicionais que não tinham médicos, eles não tinham também, mas também nos grandes centros urbanos, nas periferias não tinham médico em posto médico, não tinham. É óbvio que no interior do Brasil também não tinha. Bom, então nós fizemos o Mais Médicos. Por conta dele nós tivemos imensas dificuldades, mas conseguimos fazer.

Esse é um programa, para vocês terem uma ideia, ele atende hoje 63 milhões de brasileiros, 63 que não tinham atenção básica. Atenção básica à saúde é garantia de que  80% dos problemas de saúde você resolve se tiver um posto médico, se tiver num posto médico um médico atendendo com humanidade. Um médico olhando para as pessoas que atende como seres humanos, segurando a pessoa e fazendo exame.

Pois bem, ao mesmo tempo que nós fizemos isso, a gente quer e aí a gente tem de agradecer sim, ao povo cubano, ao governo cubano, porque eles nos deram, eles nos deram as condições, através do acordo que fizemos com a OPAS, a Organização Panamericana de Saúde, eles nos deram as condições para implantar o nosso programa com muito mais rapidez e velocidade. Mas a gente quer, a gente quer que o Brasil forme médicos que vão atender a população deste país. Então nós criamos, em vários lugares no Brasil, nós criamos universidades, ou melhor, escolas de medicina para formar médicos, ampliando o número de vagas. E aí, no dia que nós estávamos celebrando dois anos do Mais Médicos, uma moça, lá de Caicó, a mãe dela, o pai dela, agricultores, agricultores familiares, pequenos agricultores. Ela fez aqui um discurso fantástico contando a experiência dela, a vida dela. Quem era ela, o que ela fez, onde é que ela teve oportunidade, todo caminho dela para chegar a ser uma médica do Mais Médicos.

Pois bem, essa menina, que é uma menina que eu acredito extremamente valorosa, a Ana Luíza,  ela fez aqui algo que comoveu. Tinha um grande número de pessoas e comoveu as pessoas. Bom, aí ela saiu daqui e foi muito maltratada na internet. Maltratada da forma como a gente conhece quando se trata de mulher. Nós sabemos perfeitamente que, quando se trata de mulher, além da intolerância, além da intolerância que algumas pessoas têm e que não é, repito, não é característica desse povo nosso, não é. Esse povo nosso, ele tem uma amabilidade e uma natural hospitalidade que faz com que nós sejamos sempre preferidos quando você vai para o resto do mundo. Todo mundo acha que o brasileiro tem isso, é afável, a gente gosta de pegar, a gente se beija. Tudo bem. Mas quando se trata da intolerância e é sobre a mulher, vocês podem imaginar o que falaram dela. E é algo que eu queria dizer aqui para vocês: a nossa democracia, para ela ser plena, além de a gente respeitar o estado democrático de direito, de a gente não cair naquele golpismo que era sintetizado pelas palavras do Lacerda. Não deve ser eleito, dizia o Lacerda sobre o Getúlio Vargas. Se eleito, não deve ser empossado. Se empossado, não deve governar. Se governar, deve ser apoiado no governo. Essa é a síntese da trajetória do golpe no Brasil. Mas, para além dessa trajetória do golpe, mas para além, além disso tem algo que nós temos de zelar, nós temos de zelar pelo respeito, respeito, que as pessoas que pensam diferente da gente tem de receber de nós. As pessoas que pensam diferente da gente têm de ser respeitadas. Diálogo, diálogo é diferente de pauleira. Diálogo é diálogo, pauleira é pauleira. Então, ninguém pode chamar de diálogo xingar as pessoas. Ninguém pode chamar de diálogo a intolerância. Botar bomba em qualquer lugar não é diálogo. E esse é algo que nós temos de preservar. Vocês aqui, tem gente aqui que é velho que nem eu. Aliás, tem um que tá fazendo aniversário hoje que é o Manoel Dias. Nós somos de outra época, nós vivemos numa ditadura.

Quando você vive numa ditadura é assim: Se você falar, se você botar qualquer reivindicação é considerado, é considerado uma ação subversiva que vai derrubar as instituições. Então, eu não vejo nenhum problema e nunca verei em manifestação. Não peçam para mim para defender qualquer atitude contrária a qualquer manifestação que eu não defenderei jamais. Por uma questão, eu tenho de ter lealdade com a experiência histórica da minha geração, que foi muito dura. Eu sobrevivi. Agora, naquela época, quando você sobrevivia, você  tinha de dar graças a Deus, porque não tinha muita explicação para você sobreviver, não. A loteria de quem sobrevivia e de quem não sobrevivia era puro acaso. Então, eu tenho de honrar todos aqueles que não sobreviveram. E tenho de honrar... O melhor jeito de honrar é entender essa conquista imensa que nós tivemos na nossa sociedade; é entender que a democracia é algo que nós temos de preservar custe o que custar. A tolerância, o respeito, e outra coisa que eu acho interessantíssimo, que a gente tem de ter e que, aliás, é difícil, numa democracia latino-americana ela se consolidar, que é o respeito ao adversário. Respeitar o adversário não é ficar agradando o adversário, não. É o seguinte: eu brigo até a hora do voto, depois eu respeito o resultado da eleição.

Aliás, já que vocês falaram isso, eu vou contar para vocês uma coisa que naquela época não apareceu muito, mas eu acho que é importante vocês saberem. O Papa mandou uma carta que nós divulgamos, nós divulgamos a carta do Papa para o povo brasileiro e para o governo brasileiro. E ele dizia que tinham três valores nos esportes que a gente tinha de preservar. Primeiro valor é respeitar o trabalho duro. Nenhum atleta ganha jogo, a gente sabe disso no futebol, em  tudo que a gente vê, sem ele se esforçar. Nem nós, na vida, ganhamos nada se a gente não trabalhar. Alguns querem ganhar sem trabalhar. Mas a ética do trabalho é a que nos interessa, é a gente incentivar a ética do trabalho. Então essa era a primeira coisa que ele dizia que o esporte ensinava para a gente. A segunda era que o jogo tem de ser em equipe, que ninguém faz nada sozinho, que você tem de dialogar, que você tem de respeitar a cooperação. Daí porque o respeito ao movimento social. Mas é. Na metáfora dele, o movimento social faz parte dessa questão: nós temos de cooperar, a forma mais avançada social de atividade, talvez a maior tecnologia humana que existe, é a cooperação, é ser capaz de dividir o trabalho. Então, a divisão de trabalho entre nós é assim, vocês criticam e a gente escuta. É uma divisão perfeita, e a gente tem de responder. Então, eu estou explicando essa orientação do Papa. E tem uma terceira, que é o fair play. O fair play é respeitar o resultado. E respeitar e honrar o adversário. Respeite e honre o seu adversário. Porque se você não respeitar o resultado do jogo você não pode entrar no jogo. Tem também os desafinados e como a música diz: num desafinado também bate um coração.

Eu queria falar agora sobre algumas questões que acho que são muito importantes e que fazem parte, fazem parte do avanço civilizatório nesse país. Eu acho que qualquer pauta que seja uma pauta conservadora contrária ao país, ela é muito ruim para o país. Por isso eu fui a público dizer que eu era contra a redução da maioridade penal. Eu acredito que nessa questão da maioridade penal, da redução da maioridade penal, tem uma visão não só conservadora porém equivocada em relação a todas as experiências, a todas as experiências. Reduzir a maioridade penal é ter aquela visão que já ocorreu no Brasil quando a questão social foi uma questão de polícia. A questão da juventude não é uma questão de polícia. Nós sabemos que não dá resultado o encarceramento, nós sabemos disso. E por isso eu considero fundamental as medidas. Tem de ter medidas repressivas, no sentido de reprimir aquelas quadrilhas que utilizam os jovens como escudo de proteção. Aí nós temos de penalizar e de criminalizar o adulto que usa isso. Mas, ao mesmo tempo, eu acredito, eu acredito que nós temos de ter programas. Um, como a Juventude Viva. Mas, além disso, eu defendo o programa Jovem Aprendiz. Por que eu defendo? Porque eu acho que ele é a contraposição, principalmente nas famílias pobres, assegurar que o jovem estude e tenha oportunidade de trabalho e por ele receba, e por essa experiência receba.

Quero dizer para vocês que nós tivemos e temos o cuidado, muito, muito grande que com algumas  legislações. Uma delas foi a valorização do salário mínimo, a política de valorização do salário mínimo; a outra, que não tem nada a ver com essa, mas tem, porque faz parte do processo de democratização da sociedade, é o Marco Civil da internet, que também diz respeito à juventude.

Eu acredito que aqui nós vamos defender juntos a pauta por direitos e oportunidades. O governo fará o possível e, quando o possível acabar, vai fazer o impossível para garantir direitos, para garantir novas oportunidades. Eu não estou falando velhos direitos e velhas oportunidades, eu estou falando dos novos direitos e das novas oportunidades. Mas eu quero deixar claro uma coisa para vocês: nós somos como a música ontem, lá nas Margaridas. Aliás, hoje, o Broch era um decidido Margarido. Mas, nas Margaridas eu falei sobre uma música do Lenine, que dizia o seguinte: quando a lida está má, a gente enverga mas não quebra. Eu quero dizer para vocês que nós vamos tomar todas as medidas, todas as medidas, para que este país volte a crescer o mais rápido possível. Nós vamos fazer todo o possível e o impossível, não é só para não haver retrocesso, é para avançar. Nós temos de avançar um pouco. Sempre você tem de avançar, você nunca pode... se você parar, você tá retrocedendo. Então, sempre nós queremos um “avançozinho”.

E eu não estou aqui para resolver todos esses problemas este ano. Estou aqui para resolver todos esses problemas e entregar esse país muito melhor no dia 31 de dezembro de 2018. E, finalmente, eu quero dizer para vocês: hoje, depois de tudo que eu vivi, depois de tudo que passei na minha vida, eu quero dizer hoje que, justamente, eu tenho condições, estou numa situação mais propícia a realizar aquilo com o qual eu sempre sonhei, com o que eu sempre sonhei, que é o quê? É melhorar a vida do nosso País, é afirmar a nossa soberania, é garantir que este país não seja a sétima economia do mundo, isso é pouco. Ele tem de ser a sétima nação do mundo, e isso nós não somos. Nós não somos a sétima nação porque enquanto houver a desigualdade que tem neste país nós não somos. Nós podemos ser a sétima economia, mas não somos a sétima nação.

E o que nós temos de fazer é querer mais, sim, para nós. É querer mais. Eu não posso querer menos para o nosso país, eu tenho de querer mais para o meu país. Nós temos de querer o quê? Nós temos de querer chegar a ser a sétima nação. A proporção da nossa economia, e isso significa o seguinte: significa necessariamente distribuir mais renda, ampliar a participação do povo, garantir mais programa social. Mesmo que a gente saiba que, a partir daí, as pessoas sempre vão querer mais, porque faz parte do processo de transformação desse país, em um país desenvolvido, as pessoas quererem mais. Faz parte, faz parte reivindicar, faz parte, inclusive, divergir. Vocês pediram uma coisa, uma coisa eu posso dar, outra coisa eu não posso dar. Faz parte vocês terem uma visão de um determinado jeito eu ter outro, mas tem de ter uma coisa, eu sei de que lado eu estou, eu sei. Eu sei de que lado eu estou. Eu costumo dizer e aí eu encerro. Na minha vida eu mudei muito porque a gente aprende, a gente erra, a gente é humano, a gente aprende, você vai mudando. Eu melhorei, mudei, alguns podem falar “ela piorou”, é da vida. Agora uma coisa eu não aceito. Eu nunca mudei de lado.

 

 Ouça a íntegra (39min49s) do discurso da Presidenta Dilma Rousseff