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Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, durante cerimônia de unidades habitacionais em Indaiatuba/SP e entregas simultâneas em Camaçari/BA, em Timon/MA, em Campo Mourão/PR, em Salvador/BA, em Itu, em Luís Eduardo Magalhães/BA, em Caucaia/CE e em Jundiaí/SP - Indaiatuba/SP

por Portal Planalto publicado 03/02/2016 16h30, última modificação 03/02/2016 16h31

Indaiatuba-SP, 03 de fevereiro de 2016

 

Boa tarde. Todos nós aqui, tenho certeza, estamos com fome. Mas eu queria muito falar com vocês.

Primeiro, eu vou cumprimentar a Aldeir. A Aldeir, cuja a casa eu visitei,

Cumprimento também a Rosa Helena, a Regiane Aparecida, a Maria de Fátima. Todas elas receberam a chave da casa própria aqui em Indaiatuba, moradoras desse condomínio residencial.

Eu quero também cumprimentar o nosso governador de São Paulo, Geraldo Alckmin,

O ministro Gilberto Kassab, das Cidades,

O prefeito de Indaiatuba, Reinaldo Nogueira,

Cumprimentar também, lá em Camaçari, na Bahia,  o ministro do Trabalho e Previdência, Miguel Rossetto,

Em Salvador, na Bahia, o governador Rui Costa, a presidente da Caixa, Miriam Belchior, e o prefeito Antônio Carlos Magalhães Neto,

Queria cumprimentar, lá, a Kátia Fernandes Pimenta, que recebeu a chave da casa própria

Em Luís Eduardo Magalhães, eu queria cumprimentar a ministra das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, a Nilma Lino Gomes,

O vice-governador Julião,

E o prefeito Humberto Santa Cruz,

E um cumprimento todo especial à Maria Aparecida da Silva, que recebeu a chave da sua casa.

Em Caucaia, no Ceará, no Residencial José Lino da Silveira, eu quero cumprimentar o governador do Ceará, Camilo Santana,

O ministro das Comunicações, André Figueiredo,

O vice-prefeito Paulo Guerra

E a beneficiária Luciana Lima da Silva,

Em Campo Mourão, no Paraná, eu cumprimento o ministro Occhi, da Integração,

E a prefeita Regina Dubay. E um abraço para a Tuani Oliveira, que recebeu a chave da casa própria,

Em Timon, no Maranhão, cumprimento a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello,  

O prefeito Luciano Souza,

E a nossa beneficiária, que recebeu a chave, Janaina de Sousa,

Aqui em São Paulo, em Jundiaí, cumprimento o Gabas, secretário da Previdência,

E o prefeito Pedro Antônio Bigard,

E a nossa beneficiária Iara Silva Santos,

Em Itu, em São Paulo, cumprimento o ministro da Defesa, Aldo Rebelo,

E o prefeito Antônio Luiz Carvalho Gomes

E um abraço para a nossa querida senhora, que recebeu a chave da sua casa própria, a Joana Fernanda, Conceição de Oliveira Cruz e seus filhos, para cada uma delas eu desejo muitas felicidades nos seus lares,

Eu queria abraçar cada um e cada uma de vocês que aqui, em Indaiatuba, estão recebendo a chave da casa própria. E, aí, eu vou falar uma coisa para o Aldo: infelizmente, essa ele perdeu. Quem ganhou e tem o maior residencial é Indaiatuba.

Mas o pessoal de Itu não precisa ficar triste, eles também podem continuar ganhando, porque Itu sempre teve as coisas maiores, quando chegar lá, mais hoje o Aldo me desculpe, quem ganhou foi Indaiatuba.

            Por quê? Por que que foi? É uma questão, gente, de número. Nós estamos entregando, aqui em Indaiatuba, 2.048 chaves para 2.048 famílias. É a maior entrega nestas 7.840.

Mas eu queria continuar cumprimentando os nossos deputados federais: a Ana Perugini, o Herculano Passos. O Herculano está muito feliz, porque em Indaiatuba uma hora vai ganhar essa, não é, Herculano. Vai ganhar. Indaiatuba, não, Itu.

Eu queria cumprimentar, também, o Miguel Lombardi, o Milton Monte e o nosso Orlando Silva,

Cumprimentar os deputados estaduais: Rogério Nogueira, Ângelo Perugini, Feliciano Filho,

Cumprimentar aqui o presidente da Câmara Municipal de Indaiatuba, o vereador Luiz Alberto Pereira,

Cumprimentar também o secretário de Habitação, o Luis Furlan,

Cumprimentar o superintendente da Caixa, Márcio Mourão,

E queria dirigir um cumprimento especial ao presidente Henrique Bianco, da HM Engenharia e Construções, pela qualidade da construção aqui em Indaiatuba,

Queria também cumprimentar os jornalistas, os fotógrafos e os cinegrafistas.

 

Bom, gente, vocês estão vendo, vocês acompanharam aqui, agradeço a atenção de vocês, a distribuição das chaves por 7.840 famílias. São 7.840 moradias, lares que hoje nós distribuímos aqui do link de Indaiatuba para o resto do Brasil. E vocês vejam que tinham mais duas cidades de São Paulo; três cidades na Bahia; uma lá no Paraná, em Campo Mourão; três cidades, como eu já disse, na Bahia: Salvador, Camaçari e Luís Eduardo Magalhães; e lá em cima, lá no nosso Maranhão, no Sul do Maranhão, Timon.

Então, o programa Minha Casa, Minha Vida é um programa nacional. Por que ele é nacional? Porque os brasileiros e as brasileiras, aqueles que mais precisam, que não têm casa própria, que não têm renda suficiente para chegar num banco, pedir um empréstimo, como fazem as pessoas que têm mais posses, e comprar sua casa própria; elas, essas pessoas, essas famílias precisavam de ser ajudadas.

Ao longo de todo esse período que nós viemos levantando os problemas, construindo e contratando moradias, nós percebemos que a renda das pessoas não dava para comprar uma casa própria, porque a prestação não cabia no bolso. Ou a família se alimentava, pagava a educação dos seus filhos ou transporte dos filhos, tinha acesso a roupas e às outras questões necessárias para a gente sobreviver no dia a dia; ou ela pagava prestação.

Então, nós, sabendo que a maioria dos casos era: ou a pessoa pagava um aluguel, que é alto, dependo do lugar, é alto, suficientemente alto para quem ganha até um ou dois ou três salários mínimos. Ou morava de favor, o que é muito difícil para quando a família está criando seus filhos morar de favor. Ou estava em área de risco, com residências, com moradias, que não se pode chamar de residências, extremamente precárias e com risco de vida até, principalmente em áreas de alagamento ou em área de desmoronamento por conta de chuvas.

Então, o governo federal, ainda no final do governo do presidente Lula, nós resolvemos que uma parte dos tributos que nós arrecadávamos tinham de ser usados para completar a renda das pessoas, para que no Brasil nós não tivéssemos essa desigualdade: uns com casa, outros sem casa.

Daí nasceu o Programa Minha Casa Minha Vida. Ele é o Programa cujo objetivo é, o foco dele é a família. Porque uma família bem estruturada, uma família com condições de criar seus filhos, e a gente sabe que ai as mães são fundamentais, torna essas crianças, esse futuro que é o nosso País muito mais garantido, muito mais seguro. Então, por uma razão nacional, por uma razão que diz respeito ao nosso País, era  importante que essas famílias tivessem acesso à casa própria.

Mas também por uma outra razão, que diz respeito a essas pessoas, a essas famílias. Elas precisam de ter o apoio do governo quando se trata de questões essenciais, que vai modificar a vida de cada um, que vai permitir que seus sonhos se realizem, que se dê um passo a diante, que uma dessas famílias, várias dessas famílias vão ter melhores condições para educar seus filhos. Vão precisar de menos preocupação, as crianças vão estar mais seguras. Então, por uma razão de cada uma das famílias.

E também eu quero dizer aqui: o Programa chama Minha Casa Minha Vida, porque as crianças desse País precisam ser protegidas, para que esse País seja cada vez um País forte, nós precisamos de ter as crianças protegidas. E aí eu fico muito feliz, e queria cumprimentar o nosso prefeito aqui de Indaiatuba. Ó, prefeito, queria dizer para o senhor que eu tenho andado por esse País afora. E acho que aqui tem uma coisa muito característica, a infraestrutura. Aqui a infraestrutura desse residencial, todos os equipamentos sociais são de muito boa qualidade.

            É esse o futuro, prefeito, prefeito Reinaldo, que eu acho que todos nós queremos para os nossos filhos. Além do fato de que o padrão desses condomínios, desse residencial, é de muito boa qualidade. Então eu o cumprimento por essa dedicação aqui. E, sem sombra de dúvida, nós temos aqui uma parceria. Uma parceria entre o Minha Casa Minha Vida e uma contribuição dada pelo governo de São Paulo, através do Casa Paulista.

            Por isso eu queria dizer para vocês, eu estou muito feliz, com as famílias, 2.048 famílias, aqui que eu queria abraçar cada uma, entregar a chave para cada uma aqui de Indaiatuba. Estou muito feliz com as 600 famílias lá de Itu. E as 384, de Jundiaí, no nosso estado de São Paulo. Estou muito feliz com as 1.488 famílias de Camaçari, as 500 de Luís Eduardo Magalhães e as 500 de Salvador, lá na Bahia. Aliás, vocês viram que nós todos aqui fomos convidados para passar o Carnaval na Bahia. Eu, infelizmente, não posso ir. Mas o convite foi extensivo a todos nós.

Além disso, para as 1.000 famílias do Maranhão, e as 496 famílias lá no Ceará, em Caucaia. E lá no Paraná, no Sul do Brasil, as 824 famílias.

            Eu quero dizer para vocês que tem um número que sempre me dá muita alegria. Eu pedi para eles fazerem uma conta de quantas famílias por dia - se eu distribuísse tudo que nós entregamos em 2015 -, quantas famílias por dia tinham no ano passado, de 2015, recebido a chave da casa própria. Sabe quantas, Orlando? Mil duzentas e vinte famílias por dia receberam a chave da casa própria.

E tem uma boa notícia, ainda falta… tá contratado, falta ser entregue, distribuído, sorteado, mais 1.600 moradias. , tudo bem, 1.600 moradias, aliás, desculpa, 1 milhão - isso é o cansaço, gente - 1.600 milhão de  moradias no Brasil inteiro. Mas aí tem outra boa notícia. Nós, no início de março, nós estamos fechando, ontem mesmo fizemos uma reunião, estamos fechando o Programa Minha Casa Minha Vida 3. Porque essas 1.600 fazem parte do Minha Casa Minha Vida 2, que é do meu primeiro mandato.

Então, nós estamos fechando agora o Minha Casa Minha Vida 3 e nós estamos calculando que vai ser - nós tivemos de rever os valores, nós também passamos por dificuldades, o Brasil passa por dificuldades. Nós estamos calculando que iremos fazer em torno de 2 milhões a mais de moradias até 2018. Então, quando fechar esse período, nós vamos ter chegado a quase 6 milhões de moradias: esses 2 milhões agora e 4 milhões que, acumulando o Minha Casa Minha Vida 1 e Minha Casa Minha Vida 2, nós atingimos.

É o maior programa habitacional da América Latina. Acho que só não deve ser o programa habitacional maior que o da China. Agora, o da China é pago integralmente, ou na grande parte é pago. Nós, vocês também pagam, não estão ganhando de graça. Vocês estão pagando também com o esforço de vocês, mas a parcela que vocês pagam da prestação, transforma esse no maior programa popular de interesse social da América Latina.

Eu quero dizer para vocês que nós passamos, o Brasil passa, nós temos feito um imenso esforço para voltar a crescer. Mas eu quero dizer que nós, de maneira alguma, cortamos programas sociais. Nós fizemos um esforço imenso para manter o Minha Casa Minha Vida. Fizemos outro esforço imenso e mantivemos o Pronatec. E fico muito feliz de estar ali vendo a Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura aqui, falando pelo Pronatec.

O Pronatec é, de fato, um dos mais importantes programas desse País. Quero dizer que a gente tem muito orgulho, de no ano passado, ter feito 1,140 milhão novas matrículas. Nós sempre olhamos os nossos programas, sempre melhoramos os nossos programas, sempre focamos no que é melhor para as pessoas.

Aqui, por exemplo, no Minha Casa Minha Vida, eu olhando o padrão construtivo aqui do residencial, vejo várias coisas que a gente pode exigir para o resto do Brasil.  Então, a gente faz isso nos programas. A gente melhora; olha, aprende e melhora. Vê o custo e diz: “Por que aqui está dando? Como é que é? O que precisa? Qual é o valor?” E aí você vai melhorado, vai fazendo cada vez melhor.

Da mesma forma é o caso do Pronatec, nós estamos buscando transformar o Pronatec ainda em um programa melhor. Eu sei que ele beneficiou muitos jovens, muitos homens e mulheres. Aliás, as mulheres tiveram uma liderança. Quando você fecha o programa, 52% dos matriculados são mulheres, o que é muito importante para as mulheres.

E eu quero dizer também e quero pedir a atenção de vocês para uma luta muito importante. Vou pedir a atenção de vocês. No final de outubro, desse ano que passou, o Ministério da Saúde recebeu um alerta vindo de Pernambuco dizendo: os casos de microcefalia estão estranhamente superiores à média que sempre ocorre, que é uma média bem baixa. Estranhamente. Aí foi-se esse olhar porquê. Não tinha nenhum retrospecto, não tinha nenhuma análise de dados a esse respeito no mundo.

Então o próprio Brasil se encarregou de olhar: mas o que pode estar causando isso? O Ministério da Saúde, junto com profissionais de outros laboratórios do Brasil inteiro,  fez uma avaliação e fez uma ligação entre os casos de microcefalia, que estavam estranhamente maiores, e o vírus que era chamado vírus da zika  e que era transmitido, já tinha um vetor de transmissão, no mosquito que carregava o vírus, que é o mosquito que vocês conhecem como o mosquito da dengue. O mesmo mosquito da dengue.

Nós juntamente tomamos uma série de medidas, uma série de medidas. Mas, progressivamente, fomos confirmando essa suposição que havia uma ligação entre a microcefalia e o vírus zika. Esta relação, hoje, o Ministério da Educação e os diferentes laboratórios, principalmente o laboratório, o Instituto Evandro Chagas, confirmam  que há esta relação. E aí, ao longo do ano, nós fomos verificando que havia um problema e que a microcefalia, ela ataca. Ataca fetos e mulheres com fetos em gestação, geralmente nos primeiros meses, e provoca um dano neurológico, que é esse da microcefalia: o cérebro da criança e a sua caixa encefálica não crescem direito.

Nós agora sabemos que é fundamental a gente buscar fazer duas coisas. A primeira, a primeira é que nós estamos buscando incansavelmente o desenvolvimento de uma vacina, inclusive em parceria até com os Estados Unidos. Eu falei pessoalmente com o presidente Obama sobre isso.

O Butantan está também fazendo uma parceria com o Sanofi, que é um laboratório francês. Enfim, tem mais duas parcerias que o Ministério da Saúde está fazendo. Nós vamos buscar, de todos os jeitos, desenvolver essa vacina.

Mas, de hoje até lá ,as grávidas do nosso País, as crianças que estão em gestação no nosso País não podem esperar. Elas não podem esperar. Assim, nós temos que combater o mosquito, nós temos de impedir que o mosquito nasça. Aonde o mosquito nasce? O mosquito coloca seus ovos onde há água parada, igualzinho o mosquito da dengue. Teve água parada, a fêmea vai lá e coloca os ovos. Nós temos de eliminar tudo que houver de água parada.

            Há um empenho do governo federal, do governo do estado, das prefeituras nesse combate. Onde tem água parada? Água parada tem: nos vasos de flores, água parada tem nas caixas d’água, água parada tem nos resíduos de lixo, um pneu velho, uma tampa de refrigerante, qualquer lugar que tiver água parada, ali nasce o mosquito.

            Nós podemos, juntos, o governo federal, o governo estadual, os municípios, as igrejas, os sindicatos, a sociedade, cada um de nós, podemos derrotar o mosquito se nós tivermos o cuidado de olhar dentro das nossas casas. Sabe por quê? Dois terços das águas paradas, que são criadouros de mosquito, estão dentro das nossas residências. Dois terços.

            Então, eu peço encarecidamente aos senhores: olhem para dentro das suas residências, das suas casas. E, aqui, vocês, que são moradores recentes desse residencial, que entrarão agora, não deixem água parada. Não deixem acumular água, limpa ou suja, não interessa, ele não diferencia. E nós temos de provar que esse País, com 200 milhões de habitantes, mais de 200 milhões de habitantes, é mais forte que o mosquito.

            É isso que eu queria encerrar, pedindo a determinação de vocês. Não é uma questão pouco séria. A Organização Mundial de Saúde decretou emergência internacional em Saúde Pública, por conta dessa questão. Além disso, ontem houve uma reunião, lá em Montevidéu, com todos os países da América do Sul, porque aqui, e nas regiões tropicais, aqui, são o local em que é mais fácil a expansão do mosquito.

Por isso, eu queria, mais uma vez, reiterar a vocês: vamos provar que esse País tem suficiente consciência e determinação para acabar com esse mosquito antes que ele comprometa nossas crianças e nossas mães grávidas.

Muito obrigada.

 

Ouça a íntegra do discurso   (27min33s) da presidenta Dilma.