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Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, durante cerimônia de posse dos novos Ministros da Educação, Aloizio Mercadante, e da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp

por Portal do Planalto publicado 24/01/2012 18h47, última modificação 04/07/2014 20h09


Palácio do Planalto, 24 de janeiro de 2012


Eu queria fazer uma saudação especial para o nosso presidente Luiz Inácio Lula da Silva. E dizer para todos vocês – eu tenho certeza que para vocês também: para mim é uma honra que seja neste momento que, pela primeira vez, o nosso querido presidente Lula volta ao Palácio do Planalto. Nós, de fato, somos... com o passar do tempo, sabe, Raupp, a gente fica um bando de chorões. O ministro Haddad quase... chorou, praticamente; o ministro Mercadante. Eu também posso ser obrigada, por não conter as lágrimas, a chorar. Aliás, o presidente Lula sempre disse para mim: pode chorar que não faz mal nenhum. Bom, então eu queria dizer para vocês que para mim é uma honra receber o presidente Lula aqui.
E quero também dizer que ontem nós comemoramos 1 milhão, mais de 1 milhão, mas nós atingimos 1 milhão de bolsas concedidas do ProUni. Lamento que essa cerimônia também não tenha tido lugar hoje, porque a pessoa que tinha de comemorar isso era o presidente Lula, grande responsável por esse imenso esforço que foi mudar a trajetória e a história da educação brasileira.
Cumprimento também o vice-presidente da República, Michel Temer,
O nosso José Sarney, ex-presidente da República também e presidente do Senado Federal,
Cumprimento as senhoras e os senhores embaixadores acreditados junto ao governo,
Dirijo um cumprimento especial ao Fernando Haddad, ao Aloizio Mercadante e ao Marco Antonio Raupp. A todos eles que fazem parte do processo de transmissão de cargos de despedida.
Eu quero dirigir também uma homenagem especial. Queria agradecer à ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, ao ministro José Eduardo Cardozo, a todos os membros do meu governo: Brigadeiro Juniti Saito, Antonio Patriota, Guido Mantega, Paulo Sérgio Passos, Ana de Holanda, Paulo Roberto dos Santos Pinto, interino do Trabalho, Carlos Gabas, interino da Previdência, Tereza Campello, do Desenvolvimento Social, Alexandre Padilha, Fernando Pimentel, Miriam Belchior, Paulo Bernardo, Izabella Teixeira, Gastão Dias Vieira, Fernando Bezerra Coelho, Afonso Florence, Mário Negromonte, Luís Sérgio, Gilberto Carvalho, general José Elito Siqueira, Luís Inácio Adams, Jorge Hage, Ideli Salvatti, Alexandre Tombini, Helena Chagas, Luiza Bairros, Iriny Lopes, Maria do Rosário, Leônidas Cristino e Wagner Bittencourt. A todos eles eu agradeço a presença neste ato.
Agradeço porque é um ato, para nós, muito importante. Ao longo da minha fala, eu vou explicar para vocês porque este é um dos atos mais importantes do meu governo.
Queria também cumprimentar os comandantes militares, almirante Julio Soares Moura Neto, general Carlos Di Nardi,
Queria cumprimentar os governadores aqui presentes e as governadoras: Jaques Wagner, da Bahia, Agnelo Rossi [Queiroz], do Distrito Federal, Marconi Perillo, de Goiás, Teotônio Vilela Filho, de Alagoas e a nossa governadora Rosalba Ciarlini, do Rio Grande do Norte,
Queria cumprimentar os senadores aqui presentes,
E as senhoras e os senhores deputados federais que aqui hoje comparecem, eu acho que dando uma especial dimensão a esta cerimônia,
Cumprimentar também todos os presidentes de partidos aqui presentes,
Os prefeitos e as prefeitas e as lideranças políticas,
Todos os profissionais da Educação, reitores, professores, funcionários do Ministério da Educação e Cultura,
Todos os profissionais, também, cientistas e funcionários do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação,
Queria cumprimentar aqui os senhores jornalistas, os senhores fotógrafos e os senhores cinegrafistas,
E cumprimentar a todos vocês que estão aqui hoje.

Para o meu governo esta é uma cerimônia especial porque nós sabemos o que significa a Educação e a Ciência, Tecnologia e Inovação na trajetória do nosso governo. Significa muito.  Por quê? Porque, na verdade, o grande instrumento de construção do futuro deste país passa necessariamente por, no presente, nós ampliarmos as oportunidades e a qualidade da Educação e assegurarmos que o Brasil seja capaz de produzir Ciência, seja capaz de produzir Tecnologia e seja capaz de inovar.
Nós somos um país num momento muito especial. Recebemos esse momento especial do presidente Lula, que mudou, de forma significativa, a qualidade do desenvolvimento econômico aqui no Brasil.
Nós vínhamos de um processo que tinha sido, nos últimos anos, extremamente excludente. Esse processo se caracterizava pela dificuldade do país de se desenvolver aceleradamente, pela dificuldade de gerar emprego e pela dificuldade de distribuir renda.
A grande mudança introduzida pelo presidente Lula, o que aqui, hoje, nós estamos celebrando, nós estamos fazendo uma transmissão de cargo e uma despedida e um casamento: o casamento entre a Educação e Ciência e Tecnologia, mais uma vez. Mas eu acho que a grande característica do projeto que eu dou continuidade, e que o presidente Lula colocou em prática, é o fato de nós termos de dar conta de atividades tão complexas quanto melhorar a qualidade de vida da população brasileira, através da distribuição de renda e da elevação de milhões de pessoas à condição de classe média, de um lado e, de outro, buscar, através da Educação, da Ciência e Tecnologia e da Inovação, fazer com que o nosso país consiga chegar o mais rápido possível àquelas produções científicas, à economia do conhecimento e à capacidade de agregar valor à sua produção.
Então, são dois momentos diferentes na história do desenvolvimento dos países que nós tivemos de dar conta, simultaneamente. Nós não tínhamos de dar conta só da eliminação da pobreza. Ao mesmo tempo em que nós tratávamos de coisas absurdamente e inexplicavelmente ausentes da pauta brasileira, que era o fato de que não se considerava estratégia de desenvolvimento tirar as pessoas da miséria, não se considerava estratégia de desenvolvimento eliminar um certo nível de diferença de renda absolutamente extraordinário, que tornava o Brasil um dos países mais desiguais do mundo; sabendo que havia conhecimento, tecnologia e capacidade deste país de fazer essa transformação, nós tínhamos de dar conta de outro desafio que era elevar o nível de conhecimento da nossa população para sermos capazes de gerar uma massa crítica que produz Ciência, que produz Tecnologia e que produz Inovação. Isso é o que nós estamos aqui reconhecendo ao ver este casamento entre Educação e Ciência e Tecnologia, e ter a honra de ter a presença do presidente Lula. Por que, presidente Lula? Nós temos de reconhecer em público que a estratégia de colocar a educação da creche à pós-graduação foi instituída pelo senhor. E é estranho que, neste país, precisou vir um retirante do Nordeste, parar lá em Santos, e depois chegar em São Paulo, e depois ir para São Bernardo, e que não tinha curso universitário, para perceber que para educar bem uma criança, para educar bem um jovem, você precisa de professor universitário bem formado, porque senão a sua educação não é de qualidade; que precisou... - uma coisa que o Presidente sempre falou - que o vice e o presidente, os dois, não tivessem diploma. Que país estranho é esse que precisou disso para ter, agora, um salto e um compromisso nosso com a educação.
Um salto e um compromisso nosso com a educação. Um salto porque nós mudamos de patamar; nós recuperamos a educação universitária, as universidades sucateadas; nós enfatizamos que não teria educação básica de qualidade sem universidade valorizada e sem professor valorizado; nós reconhecemos a importância na questão da desigualdade racial, de criança ser tratada como centro do problema, porque uma criança de zero a três anos, que não tem os mesmos estímulos que uma criança onde a família tem mais posses. Quando a família tem mais posses, essa criança tem mais oportunidades.
E, aí, eu acredito que unindo esses dois grandes eixos, o eixo da desigualdade social e o eixo da transformação do país, tem uma palavra, que é uma palavra que não é mágica. Ela tem de ser construída, que é a palavra “oportunidade”. Porque oportunidade... é oportunidade que se tem quando se dá o Bolsa Família; é oportunidade que se tem quando se cria o Minha Casa, Minha Vida; é oportunidade que se dá. Agora, a grande oportunidade é a frase que eu ouvi ontem, quando eu cheguei ali, perto da imprensa, e tinha uma porção de jovens, mulheres e homens, que tinham acabado, que tinham se formado na Universidade de Brasília, através do ProUni, em Medicina, e uma menina chega para mim e diz aqui: “Eu, aqui, sou a filha da lavadeira que virou médica”. Essa frase: “a filha da lavadeira que virou médica” é o que nós queremos construir enquanto oportunidade para este país.
Eu estive, no governo do presidente Lula, como ministra-chefe da Casa Civil, e me lembro perfeitamente que discutir com o Presidente a criação e a interiorização de universidades, a criação de escolas técnicas e a criação de institutos federais de tecnologia, era a coisa mais fácil que tinha. Por quê? Sempre a porta para o Fernando Haddad estava aberta, sempre não tinha limite para investimento e nós, Casa Civil, Fazenda e Planejamento, tínhamos de nos conformar porque era assim a regra do jogo.
Eu quero informar ao Guido que eu aprendi muito com o presidente Lula. Eu também quero deixar claro que nesta área e para este casamento entre Educação, Ciência, Tecnologia e Informação eu continuo o mesmo projeto. Eu sei que é isso que transformará o Brasil.
O Brasil é um país especial, muito especial. Nós temos imensas riquezas: nós temos petróleo – os países que têm petróleo geralmente eles têm uma renda excedente que permite que eles acelerem o crescimento, e nós temos de acelerar o crescimento. Este país tem minério de ferro, tem uma agricultura altamente competitiva porque incorporou tecnologia. Este país tem uma indústria sofisticada e uma grande capacidade de sobrevivência, porque resistiu a todos os planos econômicos de que se tem notícia. Enfim, este é um país que tem uma classe trabalhadora, que vários empresários... Está aqui o Gerdau, que sempre me disse: a capacidade do trabalhador brasileiro, a esperteza, a dedicação ao trabalho, torna a nossa indústria bastante competitiva. Não é verdade que somos um povo que não temos vocação para o trabalho. Mas tem uma coisa que é a coisa mais importante que o Brasil tem: nós temos uma população grande, de 200 milhões, mas nós não temos, dentro dessa população, divisão de casta, nós não temos várias línguas, e nós temos todas as condições, dada essa riqueza deste país, de sermos capazes de transformar isso num dos países com maior projeção internacional. Eu não estou falando de lugar na escala, eu acho lugar na escala interessante, mas não resolve muita coisa lugar na escala, se é primeiro, segundo, terceiro, quarto ou quinto. Nós estamos entre os grandes países, e depende de nós, depende de vocês aqui, depende do Aloizio Mercadante e do Raupp, serem capazes de transformar esse potencial, essas condições objetivas, essa conquista da história do Brasil - porque a industria, a agricultura e os serviços, tudo isso é conquista de um período histórico - transformar isso no verdadeiro... na verdadeira capacidade de transformação, que é a qualidade e a formação da sua população.
Nós só daremos o salto se ampliarmos, cada vez mais, esse legado que o presidente Lula nos deixou na área da Educação. Nós vamos ter de ir além, muito além, sempre além. E eu acho que esse é um legado, e para a gente honrá-lo, temos de avançar também no que se refere à Ciência e Tecnologia.
Nós, em algumas áreas, já temos grande capacidade. Nós somos um dos poucos países que perfuram petróleo em grandes profundidades, com temperaturas extremas e uma pressão muito elevada. Temos tecnologia para isso, e não tomamos essa tecnologia emprestada de ninguém. Não foi por transferência de tecnologia. Pode ter sido por transferência de conhecimento, mas transferência de conhecimento aplicada no Brasil, criada no Brasil e feita no Brasil, porque, só assim, você incorpora, de fato, e cria tecnologia.  
Nós temos, na área dos alimentos, da produção alimentar, também alta tecnologia. O que nós queremos é sermos capazes de desenvolver tudo aquilo que podemos desenvolver. E, aí, não é só “aquilo que pode ser produzido no Brasil tem de ser produzido no Brasil”, mas é também... não nenhum “buy, América” apenas, ou “buy”... “compre, francês”, como é o caso que está acontecendo na França na disputa presidencial hoje. Mas é, sobretudo, um “produza, Brasil”. “Produza, Brasil” no sentido de ciência e tecnologia, de produção local com trabalhadores brasileiros.
Nós temos condição de ter tecnologia competitiva, de ter tecnologia que ocupe o mercado internacional. Depende da capacidade que nós tivermos, não só de ampliar a educação, mas de garantir que a educação seja de qualidade. Daí, ela tem de ser da creche à pós-graduação, senão ela não é de qualidade.
Por isso, eu queria reconhecer no Fernando Haddad um grande ministro da Educação. Não apenas porque eu vi um trabalho dele quando eu participei, como ministra-chefe da Casa Civil do governo do presidente Lula, mas também pela experiência que eu tenho no governo. Porque colocar, como diz o Aloizio Mercadante, em pé, o Pronatec, garantir que ele seja executado e acompanhá-lo até a nona casa decimal é difícil, é difícil. E eu acho que é importante que vocês saibam que isso nós fizemos com o Pronatec.
Não é trivial, nenhum projeto é trivial, por isso que ontem eu defendi o Enem. Sabem por que eu defendi o Enem aqui, a partir de uma pergunta me dirigida pelos jornalistas? Porque eu estou fazendo, estou vendo o ProUni crescer, estamos fazendo o Ciência sem Fronteiras, que também tem de ficar em pé, tem de ser entregue e tem de ter controle até a nona casa decimal. Por quê? Como é que eu garanto o acesso democrático a esses programas? Como é que eu posso garantir o acesso democrático à universidade, ao ProUni, ao Ciência sem Fronteiras sem o Enem? O que eu farei? Como é que seria a modelagem dos programas educacionais sem o Enem? Isso mostra a importância do Enem.
Agora, como eu reconheci para a imprensa: projeto é que nem criança, se você não acompanhar ele não melhora, ele não tem toda a sua potencialidade. Você tem de mudar o que está errado. Esta parte do processo é absolutamente virtuosa. Nenhum de nós é soberbo de achar que um projeto que se faz, ele nasce perfeito. Ele precisa do teste da realidade, ele precisa da tentativa e erro.
Agora, há que reconhecer que para um processo que abrange milhões de pessoas é inevitável que nos primeiros tempos você tenha alguns desvios. E esses desvios, nós temos a humildade de reconhecer e de corrigir. Porque quem não é capaz de fazer isto não faz uma boa gestão. E aqui eu quero reconhecer que o Fernando é capaz de fazer isso.
Nós somos um governo de homens e mulheres, portanto um governo passível de cometer suas falhas. O nosso compromisso, a nossa atitude é uma atitude de procurar o melhor projeto, garantir que ele seja executado, e, sobretudo, garantir que ele atenda seus compromissos. Um projeto de educação que não tiver compromisso com a educação de quem é mais rico, médio ou mais pobre, não é um projeto de educação para este país. E é isso que o Enem fez. O Enem criou uma régua que garante que eu possa hoje colocar... não é transformar alunos do ensino público médio na universidade ou no ProUni, nem tampouco só colocar esses alunos no ProUni e formar médicos. Isso é muito importante, mas nós queremos mais. Nós queremos que esses alunos vão estudar nas maiores universidades do mundo. Para isso, nós iremos escolher estudantes do ProUni que têm nota superior a 600 no Enem. Se não tivesse esses alunos com nota superior a 600, como é que eu escolheria? Eu pegaria no vestibular? Com critérios absolutamente díspares, sem igualdades e com assimetrias? Como é que eu faria?
Então, eu quero só alertar isso, porque fazer a defesa do Enem... eu não estou aqui fazendo a defesa do Enem por nenhum princípio de teimosia, mas é porque, ao fazê-lo, eu estou defendendo o ProUni, estou defendendo o Reuni, estou defendendo o Ciência sem Fronteiras.
Agora, podem ter certeza de que nós faremos tudo para cada vez melhorar mais o Enem. Tudo, o possível e o impossível o meu governo fará para melhorar o Enem, posto que ele é um instrumento de acesso democrático à Educação, de garantia, de estímulo para os estudantes e os jovens brasileiros saberem: “Olha é importante ter boa nota! Quem tem boa nota tem mais oportunidade”. Isso é fundamental para este país. Democracia não significa que nós não premiaremos o mérito. Nós vamos premiar o mérito, mas, democracia significa, no que se refere à Educação, acesso a oportunidade.
Eu queria dizer que eu tenho extrema segurança das escolhas que estão sendo apresentadas para vocês. Eu convivi no último ano intensamente com o ministro Mercadante. Posso assegurar para vocês que o ministro Mercadante, além do talento que vocês conhecem como senador, tem um que estava escondido. O ministro Mercadante é um excelente gestor. Além disso, ele é obstinado e obcecado pelo que faz. Isso é essencial para se fazer um governo. É necessário que a gente não desista e que a gente procure o melhor possível. Acho que em tudo que se faz isso é imprescindível.
Queria dizer também que é mérito deste casamento entre o Mercadante e o Paulo Haddad, Paulo desculpa, e o Fernando Haddad, é mérito dele, deste casamento, o Ciência sem Fronteiras. E mérito por quê? Porque foi necessária a junção dos dois para que a gente pudesse fazer isso. E é essencial para o Brasil, porque faz parte daquilo que se chama como conseguir encurtar o caminho para a inovação.
Além disso, eu queria destacar o nosso cientista, matemático, Marco Antônio Raupp. Ele é uma pessoa que sai da comunidade científica. O Brasil precisa também fazer outro casamento, hoje estou muito casadoira, entre a empresa e a universidade, entre o centro tecnológico, a empresa e a universidade. Não há nem transferência de tecnologia quando você não tem empresa capacitada para absorver, empresa privada, empresa pública, há que ter uma empresa, e não tenha um instituto tecnológico e uma rede de pesquisa científica. Ninguém transfere tecnologia, ninguém absorve tecnologia sem essa parceria. Todas as experiências que nós tivemos no governo quando a gente busca forçar a absorção de tecnologia, exige essa parceria. E aí, eu tenho certeza que o Mercadante e o Raupp, o Raupp e o Mercadante serão capazes de fazer isso, até porque, vários projetos de linha de frente na área de pesquisa estavam em andamento dentro do MCT, dentro do Ministério da Ciência e Tecnologia, acompanhados pelo Raupp. Na verdade, podem ter certeza, não tem solução de continuidade, não tem interrupção, nesta transmissão de cargo.
Finalmente, eu queria dizer que eu fico, ao mesmo tempo feliz porque sempre que uma pessoa talentosa vai enfrentar um desafio, a gente tem que ficar feliz por ela, porque ela está indo sempre além do seu momento. E isso é fundamental. Nenhum de nós pode ficar onde está, tem de ir além do seu momento. Então, cumprimento Fernando Haddad, fico feliz por ele e, ao mesmo tempo, fico infeliz porque se trata de um excepcional gestor público, de um grande educador e, além disso, de um amigo querido. Quero dizer ao Fernando Haddad, que se despede hoje de nós, que eu lamento muito não poder contar com ele. Mas, tenho certeza que ele pode saber que o Aloizio Mercadante vai estar à altura e espero impulsionar o Aloizio Mercadante para ficar um pouquinho mais alto, e tenho certeza também de que o Raupp vai fazer a mesma coisa no MCTI.
Finalmente, eu agradeço mais uma vez, a presença do nosso inesquecível presidente Lula. E agradeço a ele por ter vindo.

Ouça a íntegra do discurso (32min03s) da Presidenta Dilma