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Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, durante cerimônia de posse dos novos Ministros

por Portal Planalto publicado 05/10/2015 18h24, última modificação 05/10/2015 18h24

Palácio do Planalto, 05 de outubro de 2015

 

 

Eu queria fazer uma retificação antes de começar a falar: o Ministério é Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos. Nós erramos a ordem, peço desculpas a todos.

Queria cumprimentar o vice-presidente da República, Michel Temer,

Os ministros de Estado hoje empossados: Jaques Wagner, da Casa Civil; Aldo Rebelo, da Defesa, Aloizio Mercadante, da Educação; Miguel Rosseto, do Trabalho e Previdência Social; Marcelo Castro, da Saúde; André Figueiredo, das Comunicações; Celso Pancera da Ciência, Tecnologia e Inovação; Nilma Lino Gomes, dos Direitos Humanos... Errado. Está vendo? Aqui está errado. As mulheres vão me entender porque eu estou insistindo na ordem: é Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos. Eles insistem. Eles insistem, eles insistem.

Cumprimentar também Ricardo Berzoini, da Secretaria de Governo da Presidência da República;  Helder Barbalho, da Secretaria de Portos da Presidência da República.

Cumprimentar o general de Divisão Marcos Antônio Amaro, chefe da Casa Militar da Presidência da república. Por meio desses ministros cumprimento todos os ministros de Estado aqui presentes.

Cumprimento também os senhores familiares dos ministros,

Queria cumprimentar os secretários especiais empossados: Carlos Eduardo Gabas, da Secretaria Especial da Previdência Social; José Lopes Feijó, da Secretaria Especial do Trabalho, Eleonora Menicucci, da Secretaria Especiais das Mulheres; Ronaldo Barros, da Secretaria Especial de Igualdade Racial; Rogério Sottili, da Secretaria Especial de Direitos Humanos.

Queria cumprimentar todos os meus queridos ex-ministros: Arthur Chioro, Manoel Dias, Pepe Vargas, Renato Janine Ribeiro e Guilherme Afif Domingos.

Cumprimentar os governadores presentes: o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg; o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão; governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel; governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo; Governador do Acre, Tião Viana.

Cumprimentar os comandantes: general Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, do Exército; brigadeiro Nivaldo Luiz Rossato, da Aeronáutica; almirante Eduardo Barcelar Leal, da Marinha.

Cumprimentar os senadores presentes, cumprimentando o senador José Pimentel, líder do governo no Congresso Nacional; cumprimentando Delcídio Amaral, líder do governo no Senado Federal; cumprimentando os senadores Acir Gurgacz; cumprimentando os senadores os Afonso Motta, Angela Portela, Benedito de Lira, Blairo Maggi, Elmano Férrer, Eunício Oliveira, Gleise Hoffmann, Jáder Barbalho, Humberto Costa, Mainha, Marcelo Crivellla, Omar Aziz, Sandra Braga e Vanessa Grazziotin.

Cumprimentando os deputados federais presentes: José Guimarães, líder do governo na Câmara dos Deputados; deputado Aníbal Gomes, Aloizio Mendes, André Moura, Ariosto Holanda, Domingos Neto, Chico Lopes, Elcione Barbalho, Eduardo da Fonte, Érika Kokai, Fernando Marone, Ildo Rocha, Hiran Gonçalves, Hugo Leal, Hugo Motta, Jandira Feghali,  João Marcelo, Leonardo Picciani, Paes Landim, Simone Morgado, Sibá Machado, Valmir Assunção, Weverton Rocha.

Cumprimentando os prefeitos: de Campo Grande, Alcides Bernal; cumprimentando o prefeito de Palmas, Carlos Amastha, por meio dos quais cumprimento todos os prefeitos presentes.

Cumprimentando os presidentes de partido: Rui Falcão, do PT; senador Alfredo Nascimento, do PR; deputada Luciana Santos, do PCdoB; Carlos Lupi, do PDT; Eduardo Machado Rodrigues, do PHS; Guilherme Campos, do PSD; Marcos Pereira, do PRB.

Cumprimentando os senhores e senhoras jornalistas, fotógrafos e cinegrafistas,

Cumprimentando o governador do Ceatrá, Camilo. E o ministro Edinho Araújo. Hoje o pessoal aqui do protocolo está meio esquecido, viu, Edinho? E também peço desculpas ao Camilo, viu Camilo?

 

Essa cerimônia de posse, ela faz parte, é uma das partes importantes da reforma administrativa, que nós anunciamos na última sexta-feira. Eu dou boas-vindas a todos os novos ministros e, mais uma vez, agradeço imensamente aos companheiros e amigos que deixam o meu governo: ministro Renato Janine Ribeiro, ministro Manoel Dias, ministro Athur Chioro, general José Elito Carvalho Siqueira, Roberto Mangabeira Unger, Pepe Vargas, Edinho Araújo, Guilherme Afif Domingos. Foi uma honra para mim tê-los na minha equipe. Sei que todos vocês têm forte compromisso com Brasil e com futuro do País. Por isso, estou certa que qualquer que seja tarefa que venham a exercer a partir de agora, vocês continuarão dedicados a fazer o melhor para construir um país mais justo e mais desenvolvido.

Senhoras e senhores,

As reformas que estamos empreendendo, como mostramos na sexta-feira, extinguem oito ministérios, reduzem 30 secretarias nacionais e diminuem os gastos de custeio de contratação de serviço de terceiros. Nós demos nossa contribuição com o corte de nossos salários.

A reforma prevê ainda a revisão de contratos e o aprimoramento do uso do Patrimônio da União. Trata-se, sem sombra de dúvida, de um amplo conjunto de ações que iniciam agora mas que terão novos desdobramentos. Por meio dessas ações, nós buscamos atender à exigência justa e atual por um Estado mais eficiente, mais focado e mais capacitado para garantir a parcimônia em seus gastos. Queremos também garantir mais equilíbrio à coalizão que me elegeu e que deve governar comigo.

Senhoras e senhores,

É um ato típico de governar rever continuamente a estrutura do Estado, para que a cada momento ela seja mais adequada às legítimas demandas de nossa população. Exatamente por isso estamos criando a Comissão Permanente de Reforma do Estado que, partindo das recomendações da Câmara de Gestão e Competitividade e se beneficiando das melhores experiências internacionais sobre o tema, irá trabalhar de forma sistemática para manter a estrutura do Estado sempre mais eficiente. Esta comissão será presidida pelo ministro Nelson Barbosa, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. E integrada pelos ministros Jaques Wagner e Joaquim Levy. Nós iremos, inclusive, convidar também pessoas de fora do governo para integrá-la.

Senhoras e senhores,

Nós, sem dúvida nenhuma, todos nós, queremos um Estado mais preparado. Um Estado mais preparado para realizar o reequilíbrio fiscal, necessário e imprescindível para retomada do crescimento econômico. Estamos, por isso, todos, empenhados nesse reequilíbrio das contas públicas, na redução da inflação e na ampliação da confiança dos investidores na nossa economia.

Estamos numa travessia necessária e desafiadora, que requer um intenso trabalho dos ministros e de todos os integrantes dos ministérios. Um intenso trabalho ministerial para conciliar o reequilíbrio fiscal e a manutenção dos programas e das políticas sociais. Assim, eu vou repetir, apesar da redução das despesas, em 2015 nós já criamos 906 mil vagas em universidades para os jovens do nosso País. Abrimos um milhão e trezentas mil [1,300 milhão] no Pronatec, entregaremos 360 mil casas do Minha Casa Minha Vida. Contratamos mais 4 mil médicos para o Mais Médicos, chegando a 63 milhões de pessoas atendidas. O Bolsa Família, o Bolsa Família não sofreu redução e pagamos todos os benefícios sociais em dia.

Tudo isso, e todos os desafios que teremos, requer um intenso trabalho dos ministros. Sem dúvida requer um intenso trabalho dos ministros para darmos sequência ao estabelecimento de bases ainda mais sólidas para nova fase de nosso desenvolvimento. É verdade que nós já lançamos planos. Planos como o de financiamento do agronegócio e da agricultura familiar, 20% maiores que na safra anterior. Lançamos ainda a segunda etapa do Programa de Investimento em Logística e o Plano de Expansão de Energia Elétrica.

Como eu disse na sexta-feira, a nossa balança comercial alcançou um saldo de 10 bilhões de dólares até setembro. E estamos implementando um robusto plano de exportações, com o objetivo de ampliar nossa participação no mercado internacional. Volto a dizer, o governo está trabalhando intensamente para superarmos esta fase  alcançarmos para uma nova etapa de nosso desenvolvimento.

A principal orientação que dou ao novos ministros e aos ministros que continuam no governo é: trabalhem ainda mais, com mais foco, com mais eficiência, buscando fazer mais com menos recursos. Dialoguem muito e sempre. Dialoguem com a sociedade, com os parlamentares, com os partidos e os movimentos sociais. Trabalhem juntos, em cooperação, unidos, para o Brasil voltar a crescer logo, sem demora, preservando direitos e programas sociais e fazendo o nosso reequilíbrio fiscal.

Ao ministro Jaques Wagner, que assume a Casa Civil da Presidência da República, recomendo que seja um parceiro de todos os ministérios. Nosso objetivo é garantir que, mesmo diante de um cenário de restrições fiscais - e nossa prioridade, sem dúvida, é reequilibrar o orçamento fiscal - devemos nos esforçar para que nenhuma ação fundamental à nossa população seja descontinuada. Qualidade de gestão será um elemento decisivo nos próximos tempos. E a experiência do ministro Jaques Wagner à frente do governador da Bahia e do Ministério da Defesa nos dá a certeza de que avançaremos ainda mais.

Dialogar muito e sempre, essa é a tarefa que espero ver cumprida pelo ministro Ricardo Berzoini à frente da Secretaria de Governo. Dialogar com os parlamentares, com os partidos, com os governadores e com os prefeitos. Aliás, todos os ministros tem o dever de dialogar com os parlamentares, com os partidos, com os governadores e os prefeitos. De dialogar também com os movimentos sociais. O ministro Berzoini sabe a importância que damos às micro e pequenas empresas. Por isso, esse setor continuará recebendo a atenção diferenciada, que lhes proporcionou tantos avanços em meu governo, sob a liderança do ministro Guilherme Afif. Para isso o ministro Berzoini terá agora o apoio do secretário especial para Micro e Pequenas Empresas, Carlos Leony Fonseca da Cunha, que manterá continuo e profícuo diálogo com esse importante segmento da nossa economia. Com todos nosso diálogo será construtivo e constante.

Senhoras e senhores,

O cuidado com nossas fronteiras, a participação em grandes eventos, a garantia da lei e da ordem, bem como o apoio, o resgate e a proteção de nossa população frente a desastres naturais têm sido algumas das diversas atividades de nossas Forças Armadas nos últimos anos. Vamos, cada vez mais, fazer dos investimentos em equipamentos e tecnologia de defesa,  elemento de fortalecimento e desenvolvimento de nossa indústria. Caberá ao ministro Aldo Rebelo dar sequência a todas essas iniciativas. Estou certa que o fará com excelência, seja por sua profunda compreensão da improtância das Forças Armadas para a soberania do nosso País, seja por sua visão democrática e moderna da Defesa Nacional.

Meu amigo Aloízio Mercadante retorna ao Ministério da Educação para dar sequência a nosso compromisso maior de fazer do Brasil uma Pátria Educadora. Nos últimos meses demos passos na implementação do Plano Nacional de Educação e para  a reformulação do currículo escolar, além de termos mantido as políticas de inclusão educacional que têm proporcionado profundas transformações em nosso País. Mercadante, vamos continuar trabalhando para dar a cada brasileiro, a cada brasileira, o melhor passaporte que podem ter para o futuro: acesso à educação de qualidade.

À frente do Ministério do Trabalho e Previdência Social, o ministro Rossetto dará sequência às políticas que vimos implementando, sempre em intenso diálogo com as representações sindicais. o ministro estará escudado por dois especialistas: Carlos Gabas, na Secretaria Especial da Previdência; e José Lopes Feijó, na Secretaria Especial do Trabalho. Eles têm a missão de construir o caminho do futuro nessas duas áreas.

A ministra Nilma Lino Gomes assume o Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos com a missão de ampliar ainda mais, por meio de iniciativas e muita articulação externa e interna ao governo, nosso compromisso com as políticas de gênero, de combate ao racismo, de proteção das crianças e dos adolescentes e da promoção dos direitos humanos. Sua experiência à frente da Seppir, sua história pessoal de lutas nesta área e o apoio de seus três secretários especiais: Eleonora Minicucci para as Mulheres, Ronaldo Barros para Igualdade Racial e Rogério Settili para os Direitos Humanos, contribuirão para novos e ousados passos em favor da cidadania no Brasil.

O ministro André Figueiredo terá a tarefa de continuar aprimorando os serviços de telecomunicação, fundamentais para integrar o território e garantia da inclusão digital de nossa população. Em um momento de transição tecnológica, a capacidade de o Estado atuar de forma ágil para o futuro de nossa economia e para a qualidade de vida de nossa população é algo estratégico para o País.

Senhoras e senhores,

A nova etapa de nosso ciclo de desenvolvimento deverá estar assentada na maior competitividade de nossa economia. O estímulo à geração de inovação e à incorporação de novas tecnologias no processo produtivo é, por isso, um de nossos maiores desafios - seja por meio da oferta de instrumentos adequados ao apoio à ação inovadoras de empresas, seja por meio do aprofundamento da integração entre institutos de pesquisa, entre universidades e o setor empresarial. Esse tripé é o tripé que leva à frente a ciência, tecnologia e inovação. Tarefas que o ministro Celso Pancera irá coordenar a partir agora e que, estou certa, irá desempenhar com muita dedicação e competência como fez durante a sua participação no governo do estado do Rio de Janeiro.

O ministro Helder Barbalho assume a Secretaria de Portos, em momento especial, pois o Tribunal de Contas da União, após dois anos, liberou o primeiro conjunto de arrendamento nos portos de Santos e do Pará. Se avançamos muito com a concessão de terminais de uso privado, chegou agora o momento de avançar nos arrendamentos dos portos públicos, que vão modernizar e ampliar ainda mais a nossa estrutura portuária e, com isso, toda a nossa infraestrutura logística.

O ministro Marcelo Castro assume uma das mais importantes tarefas do Estado brasileiro: trabalhar pela melhoria da qualidade da oferta de serviços de saúde à nossa população, fortalecendo o nosso Sistema Único de Saúde. Marcelo Castro é médico que conhece bem os desafios da tarefa que passará a coordenar.  O ministro dará continuidade ao Mais Médicos, que está revolucionando a atenção básica em nosso País. E trabalhará para tornarmos realidade o Mais Especialidades.

São muitas tarefas e tenho certeza que esse novo time irá executá-las com excelência e dedicação. Temos, sem dúvida, muito trabalho pela frente. E asseguro a todas as brasileiras, a todos os brasileiros, que estamos movidos por um propósito único: o propósito de fazer, o mais rápido possível, a travessia para uma nova etapa de nosso desenvolvimento, baseado na geração de empregos e na geração de oportunidades para todos os brasileiros e brasileiras.

Encerro desejando boa sorte e bom trabalho a todos os novos ministros e aos ministros que permanecem. Recomendo a todos muita dedicação, pois temos um Brasil para governar até 2018.

 

 

 Ouça a íntegra (22min30s) do discurso da Presidenta Dilma Rousseff