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Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, durante cerimônia de posse do procurador-geral da República, Rodrigo Janot - Brasília/DF

por Portal do Planalto publicado 17/09/2013 19h01, última modificação 04/07/2014 20h18

Brasília-DF, 17 de setembro de 2013

 

Boa tarde a todos.

Cumprimento o senhor Michel Temer, vice-presidente da República.

O deputado Henrique Eduardo Alves, presidente da Câmara dos Deputados.

O ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal.

Cumprimento o doutor Rodrigo Janot, procurador-geral da República, e a senhora Júnia Ladeira Monteiro de Barros.

Cumprimento o ex-procurador-geral da República, doutor Roberto Gurgel.

Cumprimento o ex-procurador da República Cláudio Fonteles.

Cumprimento a senhora procuradora Helenita Acioli.

Senhoras e senhores ministros de Estado presentes nesta cerimônia.

Senhor governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz.

Senhoras e senhores ministros do Supremo Tribunal Federal: ministra Carmen Lúcia, ministro Luiz Fux, ministro Ricardo Lewandowski, ministro Roberto Barroso.

Ex-ministro do Supremo José Paulo Pertence.

Senhoras e senhores senadores e deputados federais.

Senhoras e senhores membros do Ministério Público da União e dos Estados.

Senhoras e senhores jornalistas, fotógrafos e cinegrafistas.

Senhoras e senhores, a posse de um Procurador Geral da República é um momento ímpar para reafirmar compromissos inarredáveis com a democracia e com o funcionamento das instituições.

Reitero que o Ministério Público autônomo e independente é parte inerente de uma democracia moderna, plena e madura. A livre atuação do Ministério Público é condição indispensável para o aprimoramento das instituições democráticas, para a preservação do Estado de Direito, e para a garantia dos direitos individuais e coletivos de todos os brasileiros e brasileiras.

O procurador-geral da República, a quem tenho a honra de dar posse nesta solenidade, é um dos guardiões da inviolabilidade da cidadania e do respeito aos princípios e das regras legais consagradas em nossa ordem jurídica. Esse é o grande desafio que se impõe a partir de hoje ao novo procurador-geral, Rodrigo Janot Monteiro de Barros. Estou certa que ele está apto para enfrentá-lo, graças à sua brilhante carreira jurídica, à sua qualificação profissional e ao reconhecimento de seus pares que, ao indicá-lo para o exercício dessa importante função pública, demonstram identificar nele a capacidade de, como procurador-geral da República, exercer o papel de defensor do Estado de Direito e do regime democrático, duas funções primordiais do Ministério Público.

Senhoras e senhores,

Os brasileiros prezam a Justiça e o princípio fundamental da sociedade moderna, que é a igualdade de todos perante a lei. Acima de tudo, os brasileiros querem ter a certeza de que as leis serão cumpridas, os inocentes absolvidos e os culpados condenados. Isto se chama Justiça. A melhor fórmula para a verdadeira Justiça é aquela da qual fazem parte um Ministério Público com autonomia e livre de pressões; uma polícia bem equipada e eficiente em seu poder de investigação; e um Poder Judiciário sábio, ágil e sereno em suas decisões. O que a população espera dessas três instâncias, promotoras e executoras das leis e da Justiça é isenção, sobriedade e rigorosa submissão tão somente aos princípios consagrados na nossa democrática Carta Constitucional de 1988.

O Brasil já passou por períodos em que essas instituições não puderam exercer esses papeis. Felizmente nós todos vivemos em outros tempos. Na verdade, vivemos o mais duradouro período democrático da nossa historia. Essa situação de longa estabilidade política que devemos celebrar propicia e, ao mesmo tempo, exige o aprimoramento constante das instituições, porque a democracia não é uma obra estática, mas um processo dinâmico, contínuo, que exige de nós permanente esforço de consolidação, atualização e aprofundamento.

Senhoras e senhores,

Justiça é justiça que se realiza de fato, respeitados os prazos legais, atendido o amplo direito de defesa e observado critérios pautados por ponderação e equilíbrio. A cidadania espera da Justiça imparcialidade e serenidade. Imparcialidade para que os fatos a serem julgados sejam sempre iluminados pela luz da verdade, e a aplicação do direito seja sempre realizada de forma isonômica e segura, a partir do que determinam as regras legais. Serenidade para que os agentes da lei tenham liberdade para tomar decisões com base nos fatos e no direito, fundados em suas consciências e sempre protegidos de pressões de qualquer natureza.

Tenho certeza que o doutor Rodrigo Janot Monteiro de Barros imprimirá uma linha de atuação eficiente na Procuradoria-Geral da República, marcada pela sensatez e pela independência. Sensatez para fazer as melhores escolhas, independência para resistir às pressões que pretendem exercer influência indevida sobre a atuação do Ministério Público.

Desejo muito sucesso ao novo procurador-geral e a toda sua equipe. Que exerça sua nobre função com sabedoria e isenção. Asseguro que meu governo dedicará o melhor de seus esforços para qualificar, cada vez mais, o exercício pleno das competências constitucionais do Ministério Público e respeitar sempre a autonomia do trabalho dos procuradores e procuradoras da República. Bom trabalho, senhor procurador-geral.

Muito obrigada.

Ouça a íntegra (07min19s) do discurso da presidenta Dilma