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Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, durante cerimônia de lançamento do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego

por Portal do Planalto publicado 28/04/2011 18h27, última modificação 04/07/2014 20h05
O objetivo do Programa é expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos técnicos e profissionais de nível médio e de cursos de formação inicial e continuada para trabalhadores

 

Palácio do Planalto, 28 de abril de 2011

 

Senador José Sarney, presidente do Senado Federal,

Senhora Vanda Pignato, primeira-dama da República de El Salvador,

Senhores ministros de El Salvador: Carlos Cáceres, da Fazenda, e Manuel Melgar, da Justiça e Segurança Pública,

Senhor Agnelo Queiroz, governador do Distrito Federal,

Senhoras e senhores ministros de Estado: Antônio Palocci, da Casa Civil; Guido Mantega, da Fazenda; Fernando Haddad, da Educação; Ana de Hollanda, da Cultura; Carlos Roberto Lupi, do Trabalho e Emprego; Garibaldi Alves, da Previdência Social; Alexandre Padilha, da Saúde; Fernando Pimentel, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Orlando Silva, do Esporte; Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral; Luiz Sérgio, da Secretaria de Relações Institucionais; Helena Chagas, da Secretaria de Comunicação Social; e Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos.

Senhoras e senhores senadores e senadoras Marta Suplicy, Gleisi Hoffman, Inácio Arruda, José Pimentel, Angela Portela e Ana Rita.

Deputados... Deputado Marçal Filho, presidente da Frente Parlamentar de Apoio ao Ensino Técnico e Profissionalizante, por intermédio de quem saúdo todos os deputados federais aqui presentes.

Senhor Robson de Andrade, presidente da CNI, por intermédio de quem saúdo os representantes de entidades patronais e a quem agradeço pela parceria no Pronatec.

Senhores representantes de entidades sindicais,

Meus caros estudantes do Sesi, do Senai, do Instituto Federal de Brasília,

Senhoras e senhores,

Graças a tudo que nós construímos conjuntamente, nos últimos anos, nosso país se encontra diante de uma perspectiva muito importante para cada um de nós, que é a de um vigoroso e duradouro processo de desenvolvimento. Nós passamos a ocupar o posto de 7ª economia do mundo, e alcançamos algumas mudanças que, eu tenho certeza, são irreversíveis. E os desafios que nós temos de enfrentar, temos a obrigação de enfrentar, eles decorrem justamente dessa característica de termos obtido várias conquistas ao longo desse processo.

Estamos, hoje, próximos do pleno emprego e enfrentamos grande demanda de mão de obra qualificada. Demanda, muitas vezes, assimétrica porque, em alguns casos, falta mão de obra qualificada, em outros, sobra mão de obra sem a qualificação necessária derivada das nossas necessidades, da indústria, do comércio, dos serviços, enfim, do sistema produtivo.

O sistema de capacitação profissional brasileiro já não corresponde às necessidades do país e às dimensões de nossa economia. Ele é fruto de um outro período do desenvolvimento econômico do nosso país. Por isso, ele se tornou um desafio. Um desafio à nossa capacidade de crescimento e, por isso mesmo, tem de ser enfrentado de maneira direta e muito articulada.

Nesse sentido, eu lanço hoje aqui o Pronatec, Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego. Por um lado, o Pronatec, ele vai democratizar, como o Fernando Haddad, ministro da Educação, mostrou, a oferta de cursos de educação profissional de nível médio. Vai qualificar o nosso nível médio de ensino e elevar a qualidade dessa modalidade de ensino em todo o Brasil.

Se nós quisermos nos transformar em um país que agrega valor, nós temos de focar na qualidade do nosso trabalhador, seja ele trabalhador com ensino técnico regular derivado das escolas de ensino médio, seja ele um profissional capacitado nos institutos federais de educação tecnológica, seja ele fruto das universidades ou, pura e simplesmente, formado na vida diária do trabalho. Fazê-lo, se transforma no nosso desafio mais importante, quando se trata de discutir a qualidade da Educação. Por isso, nós vamos ampliar a rede de escolas técnicas do governo federal, continuar ampliando aquilo que o presidente Lula, com muito orgulho, dizia: que nós tínhamos conseguido, em oito anos, fazer mais do que ao longo de 100 anos. Nós vamos, além disso, financiar a expansão da rede dos serviços nacionais de aprendizado do Sistema “S”, integrado pelo Senai, Senac, Senap, Senar e Sescoop.

Vamos conceder bolsas-formação para jovens estudantes e trabalhadores, certos de que é importante dar também iniciativa ao trabalhador ou ao estudante que precisa de ensino técnico, fazendo com que ele escolha a escola de sua preferência. Necessariamente, escolas devidamente cadastradas e de qualidade.

Vamos ampliar o financiamento, o Fies, que passará a beneficiar também os estudantes da educação profissional e tecnológica. Haverá também integração entre o Pronatec e o Bolsa Família, basicamente, assegurando às pessoas que recebem Bolsa Família, às mulheres e homens deste país que recebem Bolsa Família, a oportunidade de uma formação profissional, de uma capacitação profissional.

O Pronatec vai, portanto, ser um fator de organização da oferta de formação e capacitação profissional para todos os brasileiros e brasileiras. Esse programa, ele vai além da esfera do ensino médio e inclui diferentes vertentes de aprimoramento dos trabalhadores ativos e de articulação com o mercado de trabalho. Ele fará, e é o que nós queremos, pelo ensino médio, o que o Prouni fez e vem fazendo pela educação superior.

Além dos estudantes, o Pronatec beneficiará diretamente os trabalhadores. Falo dos homens e das mulheres que começaram a trabalhar desde muito cedo; falo de homens e mulheres que não tiveram a oportunidade de se qualificar; e falo também daqueles que hoje, com o avanço das técnicas e do desenvolvimento de nosso país, precisam urgentemente de se requalificar.

Faço hoje este lançamento para homenagear todas as trabalhadoras e trabalhadores do nosso país, nas vésperas do 1º de maio, Dia do Trabalhador, quando vamos nos reunir para festejar nossas vitórias e fortalecer ainda mais o ânimo de lutar por um Brasil cada vez melhor.

O lançamento do Pronatec constitui o cumprimento de um compromisso meu de campanha. No discurso de posse, afirmei que a erradicação da miséria e a luta pela qualidade da Educação teriam prioridade absoluta no governo. Por essa razão é que estamos aqui neste momento promovendo as condições para que nós possamos dar um salto de qualidade na valorização de nosso potencial humano.

Como bem explicou o Haddad, o Pronatec é um conjunto de ações integradas, cujos resultados serão concretizados a curto, médio e longo prazo. Representa uma oportunidade efetiva para que todos os setores da sociedade se engajem cada vez mais nesse processo paulatino de transformação da Educação e da formação profissional no Brasil. Vamos nos empenhar em um esforço conjunto: a coordenação entre o governo federal, os governos dos estados e municípios, o setor empresarial e os trabalhadores – e seus sindicatos e representações – será a melhor garantia para o êxito do Pronatec.

Ao complementarmos amplamente o ensino médio com o ensino técnico, e ao oferecermos melhor qualificação aos trabalhadores – inclusive àqueles que utilizam com mais frequência o Seguro Desemprego – estaremos superando um desafio estrutural e permitindo que nosso país continue a crescer de forma sustentável e saudável. A qualificação educacional e profissional é o nosso desafio nestes quatro anos de governo.

Além do Pronatec, outras medidas ampliam e melhoram as ações que já estão em andamento e vêm contribuindo para mudar a realidade da nossa educação. Sabemos que a valorização do ensino profissionalizante, iniciada pela presidente Lula, é um fato concreto. O país conta hoje com uma rede articulada de escolas de primeiríssima qualidade e nós expandiremos e valorizaremos, e muito, essa rede. Até o final deste ano vamos inaugurar 46 escolas federais; no próximo ano serão mais 35 escolas. Ao todo serão 197... duzentas novas escolas, até 2014.

Somam-se a isso outras duas iniciativas: o Brasil Profissionalizado, que financia a construção e a reforma de escolas técnicas nos estados. E, como disse o Fernando Haddad, a Escola Técnica Aberta do Brasil, a e-Tec. O conjunto dessas iniciativas permitirá ao Brasil mudar a escala e a qualidade da formação profissional. Até 2014, o Programa vai gerar 8 milhões de novas oportunidades de formação profissional para jovens trabalhadoras e para jovens do ensino médio.

Essa iniciativa se associa a um outro Programa, ao Programa de Ensino no Exterior, que fornecerá, durante meu governo, bolsas de estudo para 75 mil jovens. Para completar esse Programa estou pedindo apoio a empresas privadas no fornecimento de mais 25 mil bolsas, permitindo que, até o final de 2014, 100 mil jovens ampliem ainda mais sua formação e seu horizonte. A proposta é uma parceria entre o setor público e o setor privado. Nós entramos com 2/3 das bolsas e o setor privado entraria com o financiamento de 1/3 dessas bolsas.

Acreditamos – e acredito eu – que o setor privado terá a sensibilidade para fazer com que o Brasil dê um salto nessa área. Todos os países que se desenvolveram, do ponto de visto científico e tecnológico, tiveram uma política de formação de jovens no exterior, todos, sem exceção. O que nós queremos é mudar o patamar e a dimensão dessa formação que hoje é muito tímido. Por isso, essas 100 mil bolsas, o que nós esperamos delas é que nós vamos dotar os nossos jovens das melhores capacidades e do melhor conhecimento disponível nas grandes universidades do resto do mundo.

Estou encaminhando hoje ao Congresso Nacional, em caráter de urgência constitucional, o projeto de lei que institui o Pronatec. Conto com os parlamentares, com o Congresso brasileiro, para a rápida implementação desse Programa tão essencial aos jovens e, sobretudo, tão essencial ao Brasil e aos seus trabalhadores.

Nosso país aprendeu a se respeitar e a se fazer respeitar internacionalmente. A chave para isso foi descobrir que a nossa maior força é a força do nosso povo determinado e trabalhador. Quero compartilhar esse desafio: vamos continuar a trabalhar juntos para que os desequilíbrios que nós temos pela frente sejam todos enfrentados com objetividade e otimismo. Um país, que é o país que nós desejamos, que seja um país onde não exista miséria, mas que, sobretudo, seja um país onde as oportunidades existam para todos os brasileiros e as brasileiras. Um país desenvolvido e justo, do tamanho daquilo que cada um de nós fizermos por ele.

Muito obrigada.

 

Ouça a íntegra do discurso (17min27s) da Presidenta Dilma.