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Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, durante cerimônia de lançamento do Programa Estadual de Inclusão Produtiva Vida Melhor - Oportunidade para quem mais precisa

por Portal do Planalto publicado 05/08/2011 19h02, última modificação 04/07/2014 20h06
As ações realizadas pelo Programa pretendem beneficiar 120 mil famílias em situação de pobreza da área urbana e 280 mil do meio rural do estado da Bahia até 2015

 

Salvador-BA, 05 de agosto de 2011


Primeiro, eu queria dizer para vocês que, para mim, sempre vai ser um momento muito especial quando eu piso aqui no solo da Bahia. Eu fico muito feliz e fico também muito grata. Muito grata porque é muito forte a emoção, a ternura, o apoio deste povo caloroso, deste povo que, apesar das dificuldades, as enfrenta de cabeça erguida. Então, primeiro eu queria dizer isso para vocês. E dizer que eu me sinto mais brasileira ainda quando eu piso aqui na Bahia.

Eu tenho de agradecer imensamente ao meu companheiro Governador, ao meu querido amigo e parceiro de tantas jornadas conjuntas, este governador do estado da Bahia que está mudando a história da Bahia e que está mudando a história do povo baiano, meu querido Jaques Wagner,

Queria cumprimentar, e achei de fato muito bem escolhido, viu, Fatinha, o nome de “dama de primeira”, mas eu vou acrescentar um passo, eu vou começar a chamar senhora Fátima de Mendonça, dama de primeiríssima,

Meu querido amigo Waldir Pires, ex-governador da Bahia, sempre um exemplo de um brasileiro corajoso e que sempre lutou pelo bem do Brasil e da Bahia, Waldir Pires,

Vou cumprimentar meus ministros de Estado aqui presentes: a Tereza Campello, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; o meu companheiro Fernando Bezerra Coelho, ministro da Integração Nacional; o ministro baiano – apesar do Jaques dizer que ele nasceu em Pernambuco, ele na verdade é, sobretudo, baiano – Mário Negromonte, das Cidades; ministro Afonso Florence, do Desenvolvimento Agrário; ministra Helena Chagas, da Comunicação Social,

Vou dirigir um cumprimento especial ao vice-governador da Bahia, Otto Alencar, pelo trabalho que ele tem feito aqui no governo do estado,

Cumprimentar o deputado Marcelo Nilo, presidente da Assembleia Legislativa da Bahia,

Cumprimentar a senadora Lídice da Mata,

O nosso senador Walter Pinheiro.

Um cumprimento todo especial, também, aos deputados federais: à Alice Portugal, ao Antonio Brito, ao Daniel Almeida, ao Edson Pimenta, ao Geraldo Simões, ao Luiz Alberto, ao Luiz Argôlo, Nelson Pellegrino, Rui Costa e Sérgio Carneiro.

Vou cumprimentar o nosso presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda que, de fato, é baiano, apesar de passar por paulista, para que muita gente não diga que no meu governo só dá baiano.

A senhora Inês Magalhães, secretária nacional de Habitação,

A minha querida companheira Eva Maria. Eva Maria, Evinha, você fez, de fato, uma apresentação maravilhosa. E eu queria dar, aqui, um testemunho. Eu vi a Evinha trabalhando em Brasília e vejo a Eva trabalhando aqui. Acho que o nosso companheiro Jaques Wagner teve uma imensa sorte em encontrar uma pessoa da qualidade da Evinha. Vocês me permitam, eu a chamo de Evinha, a senhora Eva Maria Chiavon, secretária estadual da Casa Civil, que fez esta apresentação e que eu tenho certeza que vai assegurar, junto com os demais secretários do Governador, que este Programa muito bem articulado seja executado e nos ajude, assim – e nós ajudemos assim também, somando o Brasil sem Miséria à Bahia Vida Melhor –, a criar, de fato, um ambiente de inclusão social, de distribuição de renda e de desenvolvimento.

Queria cumprimentar também a Moema Gramacho, vice-presidente da Frente Nacional de Prefeitos e prefeita de Lauro de Freitas; e o senhor Luiz Caetano, presidente da União dos Prefeitos da Bahia e prefeito de Camaçari.

Cumprimentando os dois, eu quero cumprimentar cada um dos prefeitos aqui presentes.

Queria cumprimentar também a Eleneide Alves, presidente da Agência Regional de Comercialização da Agricultura Familiar,

Cumprimentar o Joilson Santos, que mostrou aqui uma extraordinária sensibilidade e, apesar de se achar nervoso, fez uma apresentação e uma fala importantes para nós, porque mostrou, de fato, que... Ele é membro da coordenação do colegiado do Complexo Cooperativo de Reciclagem da Bahia. Ele mostrou, de fato, uma clareza, um posicionamento a respeito dessa questão da Cooperativa de Reciclagem de materiais que muitas vezes eram descartados, e que podem se transformar agora num elemento e num fator de desenvolvimento de todas as pessoas.

Queria também cumprimentar aqui os jornalistas, os cinegrafistas e os fotógrafos, os senhores da imprensa,

E queria cumprimentar cada um, aqui, dos nossos queridos baianos e baianas aqui presentes,

Vocês sabem que o governo da Bahia é um parceiro desde o governo do presidente Lula, é um parceiro de primeira hora. E essa parceria, ela tem permitido que nós trabalhemos e asseguremos que a Bahia mude, que a Bahia dê um passo adiante e ocupe no cenário nacional e também ocupe dentro do nosso país o papel que lhe cabe pelo tamanho do seu território, mas sobretudo por sua população.

Esse papel exigiu que nós nos juntássemos e trabalhássemos por um processo, na Bahia, que transformasse esta região do país numa região que deixasse de lado a pobreza, deixasse de lado o abandono e a marginalidade de uma parte expressiva da sua população e desse passos muito importantes na direção de um estado com mais renda, com mais trabalho, com mais desenvolvimento, com mais oportunidades para todos.

Eu quero dizer para vocês que este plano que hoje foi lançado aqui pelo governador Jaques Wagner, ele marca um momento muito importante para nós nos próximos quatro anos. O Vida Melhor, ele é, na verdade, um programa de inclusão social porque ele se dedica à inclusão produtiva, se dedica a permitir que as pessoas tenham oportunidade.

Nós vimos – e aqui eu queria lembrar o menino Bruno – que as pessoas, quando têm oportunidade, elas revelam seus talentos. Nós vimos, com o Joilson, que além das pessoas revelarem seus talentos, elas são capazes de criar formas associativas e de produzir melhor. Pois eu acho que este programa Vida Melhor, ele tem essa característica: a característica de ter um objetivo claro, que é acabar com a miséria.

Nós sabemos que o nosso país pode acabar com a miséria. Antes, diziam para nós que nós não iríamos nunca acabar com a miséria, que a miséria era fruto do fato de que, muitas vezes, em um país tropical as pessoas ficam mais preguiçosas, e por isso não trabalham. Mentira! Mentira, e mais do que mentira, maldade! Porque tentavam atribuir às características do país, que são muito boas, a responsabilidade pelo fato de ter miseráveis no nosso país. Depois, passaram a atribuir aos próprios pobres a miséria. E durante muito tempo disseram para nós: “Não, o país tem de crescer primeiro; depois que ele crescer, aí sim, a gente pode pensar em distribuir”.

Muitos países no mundo ainda estão nessa situação; nós não. Nós não, e aí devemos isso ao governo do presidente Lula – a quem eu tive a honra de servir como Ministra – nós devemos a isso, a uma mudança de cabeça, a uma mudança de concepção; ao fato de que nós percebemos que este país, deste tamanho que ele tem, com as riquezas que ele tem, tinha um grande desafio este país.

Para ele ficar do seu próprio tamanho, ele tinha de garantir que os 190 milhões de habitantes tivessem acesso à riqueza; que eles, para serem cidadãos, tinham de se transformar em trabalhadores ou em empresários, em empreendedores; e, sobretudo, que eles tinham de ser também consumidores, que eles tinham de ter direito a comprar todos os produtos. E se eles comprassem todos os produtos – se eles tivessem acesso a carro, se eles tivessem a sua casa, se eles pudessem comprar a sua televisão – quanto mais brasileiros pudessem fazer isso, maior seria a nossa riqueza.

Por isso, um Brasil rico é um Brasil sem miséria e é um Brasil com vida melhor, porque significa que nós vamos usar aquilo que nós temos de mais precioso, que é: nós não somos um país pequeno. E nós não somos um país pequeno, não é territorialmente; nós não somos um país pequeno porque a nossa maior riqueza é a quantidade de brasileiros e brasileiras que este país possui. Nós somos 190 milhões, e nós não podemos aceitar sermos menores que isso, não podemos aceitar sermos menores que isso. E não aceitar sermos menores que isso, nós temos de parar e olhar: olha, o Brasil tem 16 milhões de pessoas que estão vivendo abaixo da linha que nós consideramos que é a linha da pobreza extrema.

Então, a gente tem de dirigir o esforço do Estado brasileiro, da parceria do governo federal com o governo do estado, nós vamos dirigir para aquelas pessoas, e vamos ir atrás delas, porque sempre essas pessoas tinham de correr atrás do país. Não! Nós vamos ter de correr atrás delas, porque este Estado brasileiro deve a esses 16 milhões de pessoas o que não deu até hoje. E o que não deu? O direito a ter uma renda, a ter um ganho, a poder sobreviver com decência.

Não deu também serviços públicos, e é isso que este Programa... tanto o Brasil sem Miséria quanto o Vida Melhor querem dar. Primeiro, a renda decente. Segundo, a oportunidade, a oportunidade de ter um meio de ganhar a vida, ter um meio de sustentar sua família. Segundo [Terceiro], serviços.

Vocês lembram que no Brasil a pessoa ter direito à eletricidade, em algumas regiões do país – a Bahia é uma delas – era um prêmio. A pessoa tinha era candeeiro, muita gente tinha candeeiro. Ter acesso à energia elétrica foi o grande esforço do primeiro e do segundo governo do presidente Lula. Nós estamos, agora, na fase final. Falta muito pouca gente sem luz elétrica.

Mas ainda tem uma coisa absurda no Brasil, principalmente no semiárido, que é não ter água. E onde não tem água? Não tem água aqui na Bahia, e o Governador tem feito imenso esforço. Ele tem dado a sua cobertura nesses últimos anos, no sentido de fazer, de levar água para os baianos. Agora, nós fizemos uma parceria. Nós vamos querer, em dois anos, fazer 750 mil cisternas, fazer barragens, aguadas, barraginhas, para assegurar o direito à água. Essa é uma parceria que nós estamos fazendo.

Outra questão que eu acho importantíssima, que eu vi aqui hoje, é a formação de cooperativas. Por que fazer cooperativa? Porque a soma... Quando você só tem um, o poder que aquele um – ou aquela família, ou aquele empreendimento – tem de dar certo, é menor, corre mais risco. Mas quando você forma uma cooperativa, você soma a força de muitos. Eu parabenizo o Governador por assinar aqui esta lei que permite e que incentiva a cooperativa.

Queria dizer também que nós, no dia 16 de agosto, vamos lançar a continuidade do programa de criação de escolas técnicas e de universidades (falha no áudio). Nós avaliamos que quem mais necessita de mais escolas técnicas e mais campi no interior é a Bahia. Então, eu não vou lançar agora o programa, mas avisei ao Governador... isso que eu estou dizendo é parte de um estudo do MEC, que nós vamos continuar a implantação.

Por que nós vamos fazer isso? Porque nós consideramos que o Vida Melhor e o Brasil sem Miséria, eles são cruciais para a gente ir atrás do Bolsa Família, tratar os dentes – porque a pessoa precisa ter dentes para trabalhar, ela se sente melhor, ela se sente encorajada –, fazer os óculos ou as operações de catarata. Mas, além disso, precisa de uma coisa essencial: é o acesso à educação.

O Joilson falou aqui uma coisa importantíssima – o Joilson é aluno do ProUni: o ProUni é um dos programas mais fortes que o governo federal tem. O ProUni, ele abre um caminho para a oportunidade da educação. Assim como o ProUni é esse programa forte, que nós estamos ampliando, inclusive, eu quero dizer que quando a gente for dar bolsa de estudos para os brasileiros estudarem no exterior, e  trouxerem para nós tudo o que hoje tem de melhor em tecnologia lá fora, nós vamos ter um critério. E por esse critério nós vamos beneficiar os alunos do ProUni; porque o ProUni, porque ele beneficia as populações mais pobres e carentes, não significa que seus estudantes não tenham notas excelentes, eles têm. Para vocês terem uma ideia, acima de 600 pontos – tem uma pontuação alta nos exames que se faz no Brasil, unificados –, acima de 600 pontos têm 53 mil estudantes do ProUni, 53 mil. Por isso é que vão ser beneficiados esses estudantes que são de famílias mais pobres, que nunca tiveram oportunidade; eles vão ter não só a oportunidade de fazer a sua universidade, a sua faculdade, mas também de ir para o exterior estudar.

Eu queria dizer para vocês por que nós lançamos nesta semana, lá em Brasília, um programa para a indústria. A gente sempre diz que o nosso modelo de desenvolvimento é um modelo que, ao mesmo tempo em que o país cresce, ele cresce porque ele distribui renda e faz inclusão social. Sem isso não tem desenvolvimento, sem isso nós não acreditamos que um desenvolvimento seja sustentável.

Então, vocês vejam, nós conseguimos, nesses oito anos – e nós estamos caminhando para o nono ano –, nós conseguimos tirar uma “Argentina”... tirar da pobreza e elevar à classe média uma “Argentina”: 39,5 milhões de pessoas, dá uma “Argentina”. A Argentina vai fechar, agora, em torno de 40 milhões e pouco [de pessoas]. Isso significa que nós criamos – cada vez que a gente tira da pobreza e leva para a classe média, ou tira da pobreza extrema e melhora a vida –, nós criamos pessoas com capacidade de consumir, nós criamos um mercado interno. Isso nós fizemos a duras penas, com toda a política, brigando sistematicamente para dar o Bolsa Família, para incentivar a população a trabalhar, criando vagas, incentivando que pudesse haver essa expansão.

Pois muito bem, o que está acontecendo no mundo? Todo mundo vê que o Brasil mudou, que o Brasil cresce, que tem um mercado interno forte, que esse mercado interno é objeto de cobiça de muita gente que está com a economia deprimida, que tem a sua indústria lá fora sem criar os empregos necessários porque não tem um consumo, porque há crise lá fora.

Primeiro, eu quero dizer para vocês que hoje o Brasil ainda está mais forte do que estava em 2008. Em 2008 nós tínhamos condição de enfrentar a crise, quando ela veio. Hoje nós temos mais condições. Eu dou dois números que são muito claros, deixam claro como o Brasil, hoje, continua tendo capacidade de enfrentar a crise que vem de fora. Hoje nós temos 60% a mais de reservas internacionais; a gente, hoje, tem mais de US$ 348 bilhões, são 60% a mais do que nós tínhamos em 2008.

Naquela época, nós enfrentamos o que veio de fora porque nós tínhamos essas reservas, e então a gente segurava qualquer processo de saída ou de entrada de capitais. E tínhamos também dinheiro para, se fechasse o crédito internacional, a gente fornecer. Naquela época, a gente tinha o que se chama... nós tínhamos uma reserva, que se chama “compulsório”, em torno de R$ 220 bilhões – hoje, nós temos [R$] 420 [bilhões].

Então, o Brasil não tem nenhuma fraqueza. É porque nós somos hoje uma economia que cresce, um país que tira da miséria as (falha no áudio) e que dá renda para ela. Este país que essa população está construindo com as suas mãos, com o seu trabalho, nós não podemos deixar que por conta da crise internacional, eles venham aqui, diminuindo o valor dos seus produtos – porque eles não têm onde ser colocados lá fora – entrem aqui e façam um destruição dos nossos empregos. Nós não podemos deixar isso, e não vamos deixar, não vamos.

E não vamos deixar porque é esse o nosso patrimônio. O nosso patrimônio não é só porque nós temos petróleo, minério, somos um país agrícola, temos um setor de serviços. Mas nós temos também uma indústria, e é essa indústria que mais sofre. Se a nossa indústria fosse formada por empresas pouco competitivas, que não tivessem tecnologia, que fossem incapazes de produzir, você podia até explicar. Mas não é isso, não é isso. As nossa empresas são competitivas. Nós não vamos deixar que eles acabem com o trabalho mais qualificado do país, infiltrando o país com toda a sorte de produtos importados.

Nós não somos contra a importação, somos a favor da importação. A importação é importante, os produtos lá de fora são importantes. O que nós somos contra é a importação de produtos que tornam e que são... de uma certa forma, ou o preço está manipulado, ou o preço de referência está incorreto ou é fruto de concorrência desleal, ou são fraudulentos, porque entram no Brasil sem pagar a totalidade dos tributos que devem.

Nós iremos – e eu posso garantir a você: o governo brasileiro vai perseguir isso de forma sistemática – nós iremos proteger a nossa indústria. Eu posso completar a frase “Brasil: País Rico é País sem Miséria”, com “Brasil: País Rico também é País com Indústria”. Nós precisamos mantê-la.

Queria também dizer, aqui, para os meus queridos amigos e amigas da Bahia: este país tem todas as oportunidades que precisa para crescer. Mas isso, nós temos de saber, e temos de saber aqui dentro do coração, da alma. Por quê? Porque esse desafio, a gente não pode achar que são outros é que vão dar conta dele. Quem vai dar conta do fato de este país ter o tamanho do que pode ser, o tamanho do que sonha a sua população, somos nós mesmos. Nós é que temos que ser sujeitos do nosso próprio destino.

Por isso, eu acho que cada um aqui, cada brasileiro baiano, cada brasileira baiana, tem de ter certeza de que nós temos de transformar cada vez mais – nós já conquistamos muito, mas a gente não pode se contentar com o que conquistamos – cada vez mais nós temos de olhar, primeiro, querer tirar da miséria e da pobreza extrema nossos compatriotas, nossos cidadãos e cidadãs brasileiros, que são ligados intimamente a nós porque formamos uma só nação, e temos responsabilidade com eles. E esse esforço é de todo mundo, dos empresários, dos trabalhadores, da sociedade, do governo federal, do governo estadual. Segundo, nós temos de saber que o tamanho deste país é também o tamanho da nossa ousadia, da nossa autoestima, mas sobretudo da gente ter certeza, absoluta certeza de que este país pode e vai ser um dos melhores lugares do mundo para se viver.

Um beijo a cada um e a cada uma.

 

Confira a íntegra do discurso (28min32s) da Presidenta Dilma.