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Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, durante cerimônia de lançamento do Plano Safra da Pesca e Aquicultura

por Portal do Planalto publicado 25/10/2012 13h49, última modificação 04/07/2014 20h12

 

Brasília-DF, 25 de outubro de 2012

 

Boa tarde a todos.

Queria cumprimentar o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia,

Cumprimentar os ministros de Estado aqui presentes, cumprimentando o Marcelo Crivella, da Pesca e da Aquicultura; a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.

Queria cumprimentar a mãe do ministro, Eris Crivella.

Queria cumprimentar a esposa do ministro, Sylvia Jane Crivella,

A filha do ministro, Deborah Crivella,

Cumprimentar os demais ministros aqui presentes, saudando as parcerias mencionadas pelo ministro Crivella.

Cumprimentar os governadores Agnelo Queiroz, do Distrito Federal; Washington Oliveira, governador em exercício do Maranhão; Domingos Gomes de Aguiar Filho, governador em exercício do Ceará; Confúcio Moura, de Rondônia; Elenilson Pontes, vice-governador do Pará.

Queria cumprimentar também as senhoras e os senhores senadores aqui presentes: Ângela Portela, João Costa, João Ribeiro, Marco Antônio Costa e Valdir Raupp.

Cumprimentar as senhoras e senhores deputados federais Cléber Verde, presidente da Frente Parlamentar da Pesca [e Aquicultura]; Antonio Bulhões, Betinho Rosado, Heleno Silva, Hélio Santos, Izalci, Luiz Couto, Marinha Raupp, Pedro Eugênio, Quirino e Vitor Paulo.

Cumprimentar os ex-ministros da Pesca aqui presentes: Altemir Gregolin e José Fritsch.

Cumprimentar o presidente da Petrobras Biocombustíveis [Biocombustível], Miguel Rossetto,

O presidente do BNDES, Luciano Coutinho.

Dirigir um cumprimento especial ao presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores, Abraão Lincoln.

Cumprimentar, muito especialmente, todos os trabalhadores e trabalhadoras da pesca e da aquicultura aqui presentes e espalhados pelo Brasil.

Cumprimentar o Ricardo Neukirchner, que nos fez um discurso impressionante, presidente da Associação Brasileira dos Criadores de Tilápia, que representa todos os empreendedores, empresários e empresárias da indústria da pesca.

Cumprimentar aqui as senhoras e os senhores jornalistas, fotógrafos e cinegrafistas.

Eu tenho e me impressiono muito com o empenho do senador Crivella na direção do Ministério da Pesca. E eu vou repetir algo que ele sempre faz quando ele marca uma audiência comigo, que é algo muito importante, que é citar os números da pesca, porque dá um tamanho do que é possível fazer nesse ministério no Brasil.

O senador sempre me diz: O Brasil possui oito mil quilômetros de costa marítima. Nossas reservas de água doce representam 13% da reserva mundial. Temos um verdadeiro mar interno feito de reservatórios, açudes em praticamente todas as nossas bacias hidrográficas. É como se fôssemos, não só um grande acesso ao mar, mas um grande mar de água doce.

Mas no ranking da produção mundial o Brasil está apenas em 23º lugar na pesca e 17º lugar na aquicultura. Esse quadro, esses números, dá o tamanho do nosso desafio. É isso que hoje nós tentamos construir mais um caminho.

Eu acredito que um caminho estratégico. Porque esse descompasso oferecido entre o nosso potencial, dado por nossas condições naturais, e o dinamismo da atividade da pesca e da aquicultura no Brasil, nós pretendemos rompê-lo com mais um instrumento que eu considero muito bem elaborado pelo ministério, com a cooperação de todos os demais ministérios, mas, sobretudo, pelo ministro e pelo Ministério da Pesca, que é o Plano Safra da Pesca e da Aquicultura.

Com esse plano, nós estamos dando uma formalização à atividade da pesca. O grande objetivo desse plano é criar condições objetivas para transformar esse nosso imenso potencial em atividade econômica competitiva e lucrativa. Portanto, crescer em trabalho e renda para milhões de brasileiros e brasileiras. Portanto, proteger e incluir, como muito bem disse o nosso ministro.

Nós estamos colocando 4 bilhões e 100 mil reais [R$ 4,1 bilhões] que investiremos até 2014. Mas aqui eu vou repetir o que eu tenho repetido tanto no programa do Plano Safra da Agricultura Familiar quanto no Plano Safra da Agricultura Comercial do Brasil, que é: recursos não vão faltar se esses recursos forem gastos de forma produtiva e efetiva.

Nós vamos fortalecer a atividade pesqueira no Brasil transformando essa atividade pesqueira nisso que é a característica do nosso modelo. Tanto um instrumento de crescimento econômico do país, de aumento dos nossos investimentos nessa, que sem dúvida é, junto com a agricultura uma das grandes áreas, um dos grandes setores que caracterizarão o século XXI: o setor de fornecimento de proteína. E isso é o que nós chamamos de um crescimento voltado para o uso do nosso potencial e ao mesmo tempo que gera inclusão social, que gera a melhoria da qualidade do trabalho que é aplicado nessa área, nesse setor.

E ao mesmo tempo, só comentando um produto disso que gera divisas para o nosso país, que modifica e melhora o nosso balanço de pagamentos e que transforma uma atividade que nós até hoje mantivemos como uma atividade mais lateral numa atividade central do crescimento econômico do nosso país.

E essa é uma tarefa de governo que o Ministério da Pesca cumpriu. Que é propor implementar políticas que propiciem a exploração econômica sustentável de recursos a serviço do interesse de todos os brasileiros, de todas as brasileiras. É uma política de desenvolvimento na acepção mais legítima da palavra.

Nós não temos dúvida que esse é mais um passo para que nós conquistemos a nossa ambição, porque é fundamental – não é, ministro Crivella? – que tenhamos ambição. E a nossa ambição é transformar o Brasil numa potência pesqueira. É essa a nossa ambição.

Nós sabemos que, nos últimos anos, a realidade da pesca no Brasil mudou e mudou muito. Desde o governo do presidente Lula, nós, com a criação, primeiro, da Secretaria e depois transformando a Secretaria em Ministério e, a partir de 2009, com a Lei da Pesca e da Aquicultura e com várias medidas que foram tomadas, ao longo desses anos, nós construímos um arcabouço político e institucional, que garantiu muitos avanços.

Mas eu acredito que o que nós ganhamos de mais estratégico nesse processo foi a consciência da importância desse setor. Esse setor de aquicultura e pesca, nós ganhamos a consciência da importância dele. Nós quem? Nós, governo, e – acho que crescentemente – nós, sociedade.

Essa consciência é um instrumento fundamental para que nós mudemos a realidade. Quando a gente escuta senador, por exemplo, eu viajei recentemente para Tocantins, o senador João Ribeiro estava extremamente preocupado com as condições de vida e de trabalho dos pescadores. Outros senadores, também, que comentaram comigo e com o ministro da Pesca sobre, também, a situação de pobreza ou extrema pobreza de seguimentos de pescadores, levam que a gente tenha de focar também nesse setor todos os nossos programas sociais.

Os programas de saúde, que tratam da questão dos olhos, de toda a nossa política de segurança alimentar, no que se refere tanto ao Bolsa Família quanto à própria questão do Brasil Carinhos, enfim, tudo isso configura um problema que eu acredito que é mais, aliás, menos um problema e mais uma solução: que é olhar, se preocupar na solução dos problemas específicos dessa população que vive da pesca no Brasil. Tanto quando a gente se refere à questão do desenvolvimento, os problemas dos empresários, mas também, fundamentalmente, dos trabalhadores.

Por isso, nós, nesse Plano Safra, reconhecemos os pescadores e os aquicultores como produtores. São produtores, e por isso, eles têm acesso ao crédito, eles estão no mesmo status de produtor rural. Portanto, têm acesso ao crédito que tem qualquer produtor agrícola neste país.

E as pessoas dedicadas às atividades complementares à pesca artesanal como conserto de rede; beneficiamento e comercialização da produção passaram a ser reconhecidos como trabalhadores da pesca. Com o reconhecimento vale dizer, fundamental, sobretudo, para as mulheres.

As linhas de crédito do programa... do Pronaf, elas passam a contemplar pescadores e aquicultores para a aquisição de redes, tarrafa, puçás, além de modernizar e reformar embarcações.

Nós, neste processo, vamos caminhar mais uma vez para dar um passo para além disso. A pesca e a aquicultura vai ter de avançar, também em ganho de escala, incorporar tecnologia e eficiência, enfim, nós temos de olhar a pesca também como um negócio sofisticado, avançado e que requer... e que requer uma coisa que o Ministério da Pesca fez: requer que nós busquemos melhores experiência internacionais, nacionais e utilizemos essas melhores práticas para darmos um salto de qualidade na política de apoio à pesca e aquicultura no Brasil.

Nós espelhamo-nos no Plano Safra da Agricultura Familiar e do agronegócio. Espelhamos porque são planos que deram certo. E nós queremos que a pesca, nesse momento, dê um salto. Tenha sustentação para os trabalhadores, para os pequenos aquicultores, para os pequenos pescadores, e tenha sustentabilidade para os grandes e médios empreendedores. É isso que torna esta... Eu diria esse casamento entre a assistência técnica e crédito instrumento fundamental para que a gente transforme a pesca numa atividade produtiva e inclusiva no nosso país.

Eu acredito que um dos elementos essenciais desse processo vai ser, principalmente para os pequenos, vai ser o Programa de Aquisição de Alimentos, o PAA. Nós vamos comprar pescado e, com isso, estaremos dando duas contribuições: criando uma demanda para o setor de pesca e aquicultura e depois introduzindo, por exemplo, na alimentação das nossas crianças uma fonte de proteína da mais alta qualidade e melhorando os hábitos alimentares da população brasileira, porque é fundamental consumir peixe. É fundamental que nós tenhamos a capacidade de introduzir maciçamente na alimentação do povo brasileiro o consumo do pescado.

Ao fortalecer, também, as cooperativas e associações de pescadores, nós vamos aumentar a capacidade de negociação e ao acesso ao mercado. Por isso, nós focaremos nas cooperativas, nas associações e no financiamento dessas entidades, como um elemento para melhorar a defesa dos nossos produtores e uma presença no mercado que seja mais justa e equilibrada.

Esses que eu estou dando são apenas alguns dos exemplos das ações do Plano Safra da Aquicultura e da Pesca. Eles constituem um conjunto, um elenco de instrumentos e o nosso objetivo é, com esses instrumentos, elevar a nossa capacidade de produzir e fazê-lo de forma mais equilibrada e justa possível.

Por isso, eu acho que tem uma imagem que ilustra muito o sentido desse plano safra. E essa imagem é uma imagem de esperança e de coragem, que é a imagem do pescador que sai em seu barco, enfrenta – como é no caso da vida, do dia-a-dia de todos nós – no caso dos pescadores, as forças da natureza – que produzem o seu sustento.

Essa cena eu acho que ela é a cena de todos os pescadores que usam o mar, ou os nossos rios, como uma forma de sustento.

Nós, de fato, não podemos domar as forças da natureza, como sabem bem melhor do que nós os pescadores, mas nós temos condições de nos aliar a elas, e produzir e gerar, com essa produção, uma criação de oportunidades que é essencial para o nosso país.

Por isso, eu diria que o Plano Safra da Pesca e Aquicultura, que nós lançamos hoje, é, na síntese, um instrumento que vai permitir maiores oportunidades para os brasileiros e as brasileiras, que é isso que nós queremos no nosso país.

Para os pescadores e os aquicultores é dar realidade a esse imenso potencial que o nosso país desfruta.

Para nós, população brasileira – principalmente, para as nossas crianças e jovens -, é dar acesso à nossa população a uma fonte de proteína de altíssima qualidade.

E para nós, em termos de projeção da nossa capacidade diante do mundo, capacidade comercial, é nos tornarmos um grande exportador de pescado para o mundo.

O nosso objetivo até 2014, como disse o Crivella, é produzir 2 milhões de toneladas, mas a gente tem esse benefício intermediário. O nosso benefício, até 2020, é nos tornarmos um grande exportador de pescado do tamanho do nosso potencial.

Obrigada a todos e parabéns!

 

Ouça a íntegra do discurso (20min09s) da Presidenta Dilma.