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Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, durante cerimônia de lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2013/2014

por Portal do Planalto publicado 06/06/2013 17h48, última modificação 04/07/2014 20h17

 

Palácio do Planalto, 06 de junho de 2013

 

Eu gostaria de iniciar cumprimentando as agricultoras e os agricultores familiares aqui presentes.

Queria cumprimentar o senador Romero Jucá, presidente em exercício do Senado Federal.

Cumprimentar as senhoras e senhores chefes de missão diplomática acreditados junto ao meu governo.

Cumprimentar o senhor governador Agnelo Queiroz, governador do Distrito Federal.

Cumprimentar os ministros e as ministras de estado aqui presentes, cumprimentando o ministro Pepe Vargas, do Desenvolvimento Agrário; o ministro Antônio Andrade, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a ministra Gleisi Hoffmann, da Casa Civil.

Cumprimentar o deputado Afonso Florence, ex-ministro do Desenvolvimento Agrário aqui presente.

Cumprimentar os senhores senadores: Assis Gurgacz e Eduardo Suplicy.

Cumprimentar os senhores e as senhoras deputados federais, e ao cumprimentá-los, cumprimento em nome dele o líder do governo na Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia.

Queria cumprimentar o vice-governador do Maranhão, senhor Washington Luiz.

Cumprimentar o presidente da Embrapa, Maurício Antônio Lopes.

Cumprimentar o vice-presidente de Agronegócios e Micro e Pequenas Empresas do Banco do Brasil, nosso grande parceiro, senador Osmar Dias.

Queria dirigir um cumprimento especial e concordar com o nosso querido Alberto Broch. De fato, Broch, uma das características principais desse Plano Safra é que, como outros também, mas que houve um processo de discussão que sempre desemboca depois no Grito da Terra, que passa por um processo de negociação, que implica que os diferentes movimentos sociais são escutados, são ouvidos. E também, Broch, eu concordo, depois de tudo pronto e feito o Plano Safra, começa a nova etapa de reivindicações. Sem isso não haveria dinamismo entre nós. Nós, de fato, não conseguiríamos de um ano para outro ir melhorando o que nós estamos fazendo.

Então, agradeço ao Broch, presidente da Contag; e à Elisângela, querida Elisângela Araújo, coordenadora-geral da Fetraf.

E queria dirigir um cumprimento especial ao frei Sérgio, frei Sérgio Görgen, aqui presente, dirigente do MPA. Eu conheço o frei Sérgio porque uma das minhas atividades na área de assentamentos rurais foi feita junto com o frei Sérgio na usina Dona Francisca. Na época eu era secretária de Energia, o frei Sérgio era secretário de Reforma Agrária e nós tivemos a oportunidade de equacionar um problema dos atingidos por barragem, assentando de forma muito digna um conjunto de agricultores no Rio Grande do Sul. Seja bem vindo, frei Sérgio.

Queria também cumprimentar as senhoras e senhores jornalistas, fotógrafos e cinegrafistas.

Senhoras e senhores, companheiras agricultoras e familiares, companheiros agricultores e familiares,

Senhores deputados,

Senhores senadores,

Governador,

Ministros,

Presidente do Senado em exercício.

 

Eu queria dizer para vocês que o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar é um momento de celebração. Como eu disse ao comentar a discussão que envolve vários ministérios, os movimentos sociais que tem por objetivo olhar com um cuidado extremo mulheres e homens, brasileiros que tiram da terra o sustento para suas famílias e para si mesmos. E ao mesmo tempo garantem o sustento do conjunto da população brasileira.

Por isso, quando nós lançamos o Plano Safra da Agricultura Familiar, nós temos vários compromissos. Mas, o mais importante compromisso é a certeza que nos move de que a agricultura familiar, ela pode ser sim uma alavanca tanto da emancipação, do ponto de vista econômico e social de uma parcela fundamental da população brasileira que são as famílias agricultoras do nosso país. Mas ela é também um grande estímulo ao crescimento e ao desenvolvimento harmonioso do nosso país.

Por isso, eu fico muito feliz de vir aqui e anunciar que nós, nesse ano, nesse Plano Safra 2013/2014, nós vamos colocar 21 bilhões de reais para financiar investimentos e custeio da agricultura familiar. Um crescimento de 17% em relação ao ano anterior. É claro que o Plano Safra não é só recursos financeiros. Mas é muito importante que a gente reafirme que oferecer recursos suficientes, que se forem gastos nós iremos ampliar e suprir com mais recursos, é muito importante que se lembre que esse é um processo recente. Sair de 400 milhões, há dez anos atrás, e chegar a 21 bilhões, reflete claramente o compromisso do meu governo, do governo do presidente Lula com esse segmento da população. E se nós nos orgulhamos de ter elevado, tirado da pobreza, elevado à classe média milhões de brasileiros, um dos grandes mecanismos usados para isso, para o desenvolvimento do Brasil e dessa parcela da população, foram os Plano Safras da Agricultura Familiar.

Eu acredito que – afirmar mais uma vez o meu compromisso que eu sempre reitero em cada Plano Safra, tanto da agricultura familiar quanto do agronegócio – não faltarão recursos. Se vocês forem capazes de gastar os 21 bilhões nós, o governo federal, colocaremos mais recursos.

É também importante que os juros desse Plano Safra sejam compatíveis com a capacidade e a importância desse setor. Por isso, esse Plano Safra tem juros entre 1,5% e 3,5%. Todas, taxas negativas porque são menores que a inflação.

Agora, eu queria dizer o seguinte: desde o início, desde o primeiro Safra lançado no governo do presidente Lula, dez anos atrás, nós temos consciência que o Plano Safra não pode ser integrado só por ações que sejam de crédito. É fundamental o crédito, mas é muito importante as outras ações de sustentação do processo da agricultura familiar.

E eu me lembro perfeitamente, porque também faz dez anos, que nós lançamos o Luz para Todos fundamentalmente olhando a questão do desenvolvimento agrário e da agricultura familiar. Porque quem não tinha luz neste país, quem só tinha candeeiro, não eram os grandes nem os médios agricultores. Às vezes se encontrava em inclusive grandes e médios, mas a maioria, a grande maioria, eram os pequenos agricultores deste país. E aí, é óbvio que não haveria possibilidade nenhuma de nós expandirmos a produção e melhorarmos as condições de vida no campo, se não tinha sequer luz elétrica. Esse foi um processo, nesses últimos dez anos, muito importante.

E eu queria também dizer que essa concepção de que várias ações eram importantes, levou a uma ênfase em algumas ações. Eu queria lembrar o PAA. Eu considero o Programa de Aquisição de Alimentos, através tanto do PAA – que o PAA é o Programa de Aquisição de Alimentos –, quanto através do PNAE, que é o Programa Nacional de Alimentação Escolar, esses dois programas, que fundamentam as compras públicas, um elemento central no nosso modelo de agricultura familiar. Sabe por quê? Porque ele garante a demanda, ele garante para o agricultor que ele pode produzir que vai ter comprador. É isso que ele garante. Então, ele é crucial para que nesses dez anos nós criamos um modelo, não é... em outros países não tem um modelo de compra tão estruturado como esse.

E aí eu queria sempre dizer que eu acho que quanto mais se expandir o PAA e o PNAE, melhor, para quem? Melhor para os agricultores familiares, melhor para os estudantes do nosso país, e melhor para os municípios, porque a compra de alimentos nas regiões, no município, cria um fortalecimento para o município, da sua própria economia, gerando emprego, fazendo circular riqueza.

Daí, no meu ponto de vista, é muito importante que este ano nós tenhamos nestes dois programas, R$ 2,25 bilhões, R$ 1,25 bilhão do PAA e R$ 1 bilhão do PNAE. Então, o programa, esse Plano Safra está escorado no crédito, está escorado no programa de compras, está escorado também em algo que eu creio que é muito importante, está escorado também em alguns instrumentos que são instrumentos de garantia, que protegem o agricultor.

Como instrumento de garantia eu queria lembrar do seguro da agricultura familiar. O seguro da agricultura familiar, ele é fundamental para diminuir o risco do produtor. Por que, com isso, o que nós estamos construindo? Um ambiente melhor para a agricultura familiar produzir, crescer, gerar renda, as mulheres, os jovens, os adultos todos se beneficiarem desse pacto.

Nós vamos também olhar, com muita atenção, um outro sistema de garantia e proteção, que é o PGPAF, da agricultura familiar. Esse Programa de Garantia de Preços, ele também tem essa função: a função de, junto com o crédito, as compras e o seguro de preço e do Garantia Safra, construir os mecanismos que criam esse ambiente favorável que eu estou dizendo.

Uma outra questão, e aí eu quero destacar o quanto há insistência dos movimentos sociais dos agricultores nesse sentido, que é o apoio à agroindustrialização, à geração e agregação de valor, dentro da propriedade familiar. Eu não encontro uma vez com a Elizângela, com o Broch e com o Luiz Sérgio que eles não... todo mundo defende a agroindustrialização. Ela aumenta a renda, ela gera condições melhores para o produtor e sua família.

E aí eu queria dizer que o Pronaf Mais Alimentos segue sendo, nesse Plano Safra, uma linha de baixo custo, com prazo de amortização adequado, para que os pequenos agricultores possam adquirir equipamentos: tratores, colheitadeiras, ordenhadeiras, resfriadores de leite, kits de irrigação, equipamento de armazenagem, equipamento para construir a sua agroindústria.

E aí, obviamente, eu cumprimento esse processo de negociação que desencadeou, aliás, que resultou na questão da Previdência. Não punir aquele que melhora, aquele que melhora, o agricultor que melhora, que dá um acréscimo à sua produção, ele não pode ser punido, ele tem é de ser incentivado a melhorar, porque senão é absurdo que nós impeçamos a ele e à sua família de melhorar na sua condição. Se ele cria uma agroindústria, ele é penalizado. Então, essa decisão sobre a Previdência tem e reflete o nosso compromisso, nesses dez anos, com a agricultura familiar.

Eu também acredito que a agricultura familiar, no Brasil, ela tem de ser olhada como algo que nós temos de tratar com todo cuidado, no sentido de fixar a família e os jovens, as mulheres, no campo. E aí eu queria fazer um destaque aqui – viu, Broch? –, que é a política de microcrédito produtivo orientado. A política de microcrédito produtivo orientado vai precisa dos dois companheiros ali, do BNB e do Banco do Brasil, vai precisar dos bancos públicos, mas vai precisar, sobretudo, dos dois companheiros nossos, para dar sustentação a uma política de microcrédito, na qual o banco empresta e ajuda. Assim como BNB faz na zona urbana brasileira, fará na zona rural, para mulheres e jovens. Eu considero essa política de microcrédito muito mais afirmativa, muito mais... que contribuirá muito mais para as nossas agricultoras, para os nossos jovens das famílias, e possibilitará que a gente utilize o sistema financeiro, não só como emprestador de dinheiro, mas também como garantidor do acompanhamento desse processo. Obviamente vocês terão, também, a contribuição, eu diria, a contribuição da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural.

Bom, eu gostaria de dizer que uma das coisas importantes que faz parte do Plano Safra da Agricultura Familiar, mas que é uma parte especial desse Plano Safra da Agricultura Familiar, e que nós vamos lançar até o final do mês, lá no Nordeste, na Bahia – e aí espero que a companheira Elizângela seja a pessoa que vai representar, pelo lado dos movimentos sociais –, nós iremos lançar um Plano Safra do Semiárido.

A coisa que eu considero mais importante, dentro desse Plano Safra, além da Agência Nacional de Assistência Técnica de que eu falei, é o Plano Safra do Semiárido. Nós estamos tendo uma ação do governo federal – está aqui o ministro Fernando Bezerra, da Integração – nós estamos tendo, diante desta conjuntura emergencial da maior seca do Nordeste, um conjunto de planos, um conjunto de iniciativas de ações, que vai do carro-pipa, passa pela cisterna, chega na Bolsa Estiagem e na Bolsa Garantia Safra. Passa também pelos R$ 32 bilhões que nós colocamos no Nordeste brasileiro, para assegurar garantia da água, para assegurar o que a gente chama de segurança hídrica, garantir segurança hídrica.

Agora, nós sabemos também que só garantir segurança hídrica é pouco, no seguinte sentido que é pouco: não foi feito no Brasil antes, nós estamos fazendo agora, e cada vez de forma mais acelerada. Mas sabemos também que só a garantia hídrica não dá conta da convivência com a seca, porque a seca é um fenômeno da natureza recorrente, ocorre sistematicamente. Nós vamos ter de, em relação à seca ter uma atitude. E a atitude é a mesma que gente que convive com um inverno extremamente rigoroso tem: mecanismos produtivos, de segurança produtiva, para conviver com a seca. Se eles podem, a cada ano, enfrentar um inverno que acaba com toda a produção, acaba com toda a agricultura, e começam outra vez, como se nada tivesse acontecido, nós também podemos, até porque temos condições e recursos para fazer isso.

Eu me preocupo muito com o povo que sofre, aquele povo duro, aquele povo resistente, mas que sofre de uma forma inclemente os efeitos da seca. Daí, o Plano Safra do Semiárido, ele quer o quê? Ele quer somar a segurança hídrica, a garantia de água, à segurança produtiva. Para isso nós vamos ter de adaptar o Plano Safra à condição do semiárido. E isso aí significa escolher o que nós plantamos, escolher criação, incentivar não só a agricultura familiar, sobretudo a agricultura familiar, mas também o médio empreendimento, e construir uma visão de como o semiárido pode enfrentar qualquer seca que se colocar diante dele. Esse agricultor e essa agricultora, nós sabemos, ele tem essa capacidade. Para isso, nós temos de, cada vez mais, ficarmos conscientes disso.

A Embrapa, a Embrapa tem uma série de propostas no semiárido. Na região, os movimentos sociais, os governadores, os secretários de agricultura têm tantas outras. O governo federal tem de escutar muito, juntar todas essas propostas, e nós temos de formular o primeiro Plano Safra do Semiárido. E a cada ano nós vamos aperfeiçoar, assim como fizemos com o Plano Safra da Agricultura Familiar. Até que nós teremos, de fato, o melhor Plano Safra, através dessa interação entre os agricultores familiares do semiárido, entre todos os agentes que atuam naquela região do país. E eu digo para vocês o seguinte, não só nós podemos, como eu tenho certeza que nós faremos, juntos nós faremos.

Também fruto de um processo de reivindicações, aí, de todos os setores, e eu queria aqui destacar a reivindicação dos senhores também, vem a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural. Ela tem... por trás da Agência tem uma concepção. O Brasil não chegou a ser o que é só porque nós temos terra, solo, água, luz, sol. Chegou a ser o que é, porque também construiu conhecimento, e esse conhecimento é um conhecimento muito especial. É produzir, nesta região do mundo, nesse local, produzir uma agricultura tropical de excelência, ser capaz de ser um dos maiores produtores de alimento do mundo.

E isso é o quê? É tecnologia. Nós temos tecnologia. O problema é que a tecnologia, como qualquer outro bem, ela pode ser objeto de uma desigualdade na distribuição. A tecnologia pode tanto ser centralizada em alguns poucos como qualquer outro bem. Muitas vezes nem é porque alguém está querendo fazer isso. É porque ninguém se dedica a transformar e democratizar o acesso à tecnologia.

A Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural, ela é um órgão de difusão de tecnologia, é isso que ela é. Para quem? Para quem não tem acesso à tecnologia. E quem não tem acesso à tecnologia, nós sabemos, está concentrado nos pequenos, nos médios e também em alguns grandes produtores, mas, sobretudo, nos pequenos e nos médios.

Por que é que tem de levar o acesso à tecnologia? Porque nós mudamos o patamar. Com tecnologia, você produz na mesma área, nos mesmos hectares, você pode produzir mais e melhor. Com tecnologia, você diminuiu o custo da sua produção, você se adapta e respeita o meio ambiente no qual você está.

Por isso, nós colocamos no centro dessa questão da Agência esta comunicação entre a Embrapa e a Anater. Essa comunicação, ela tem um... o objeto dela é levar para os agricultores familiares, aos médios, a quem quiser, no Brasil, a assistência técnica que é a difusão da tecnologia que a Embrapa, que é um centro de pesquisa, a Embrapa não é um difusor de tecnologia, é um centro de pesquisa. Então a gente tem de dar braço para a Embrapa, perna para a Embrapa, e isso é muito importante. Mas não vamos esquecer que tem a volta. Esse técnico, esse assistente, esse segmento do setor privado, esse agrônomo, esse integrante de uma consultoria privada, ele vai na propriedade, vai lá no agricultor familiar, vai lá e vai trazer também, para a Embrapa, as demandas dos agricultores. É uma via de mão dupla: ela vai na ida e, também, ela vai na volta.  E este é o processo de democratizar a tecnologia. É, primeiro, difundir; segundo, olhar a demanda. Ver o que as pessoas querem, ver o que precisam, o que faz diferença.

Então, eu concordo que essa é, de fato, era uma obsessão do governo federal, nós tínhamos de resolver esse problema. Para vocês terem uma ideia, eu acredito que a questão da tecnologia, no Brasil, ela é tão séria, que vou dar um exemplo. Um exemplo com o milho. Existem, hoje, técnicas de produção do milho, por exemplo, que permitem que nós alcancemos uma produção de 10 a 12 toneladas de milho por hectare. A produtividade média do milho, no Brasil, ela é estimada, na atual safra, em 5 a 6 toneladas por hectare. O que nós queremos com a Agência é que a gente suba essa média, que a gente suba a média, que a gente permita que mais produtores brasileiros seja capazes de produzir mais numa área menor, ou numa área igual, com maior produtividade.

Eu sei que a agricultura familiar no Brasil, e o pequeno produtor agora tem vez e voz no Brasil. Eu sei por que eu venho acompanhando o Grito da Terra há muito tempo, então não é uma retórica, falar que o agricultor tem vez e voz. O Grito da Terra, que antes não era ouvido, agora é mais que um grito: é um grito e um diálogo, um grito e um diálogo, porque sempre vai ser assim.

Eu quero dizer para vocês que foi ouvindo a gente da terra que, nesses dez anos, nós aprimoramos todo esse processo. Aumentamos o volume de recursos, ampliamos os programas de fomento, fortalecemos as ações de estímulo à propriedade agrícola familiar.

Com esse Plano Safra de 2013/2014, nós reafirmamos o compromisso do governo federal, o meu compromisso com a agricultura familiar, e damos mais um passo para aumentar significativamente a produção sustentável de alimentos de qualidade para o nosso povo. Colheremos, tenho certeza, mais segurança alimentar e mais renda para homens e mulheres do campo, mais produção sustentável, mais agroecologia, mais agricultura baseada na economia de baixo carbono. O fortalecimento da agricultura familiar é um investimento no nosso território, na força de nossa terra e no trabalho de nossa gente. Um caminho brasileiro para um futuro melhor para todos.

E eu queria dizer, finalmente, o seguinte. Esse caminho passa também por uma política de reassentamento e reforma agrária. Essa política de reassentamento e de reforma agrária, para ela não ser uma distribuição da terra com pobreza, ela precisa de assistência técnica, de PAA, de repartição e de acesso à terra, e precisa também do respeito às famílias de agricultoras e de agricultores, que são a força do nosso país.

Muito obrigada.

 

Ouça a íntegra (30min50s) do discurso da Presidenta Dilma