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Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, durante cerimônia de lançamento do Plano Brasil Maior

por Portal do Planalto publicado 02/08/2011 18h54, última modificação 04/07/2014 20h06
No total, a política industrial prevê desoneração tributária de cerca de R$ 25 bilhões em dois anos

 

Palácio do Planalto, 02 de agosto de 2011


Eu queria cumprimentar o vice-presidente da República, Michel Temer,

O presidente do Senado Federal, José Sarney,

O deputado Marco Maia, presidente da Câmara dos Deputados,

Cumprimentar os ministros de Estado Gleisi Hoffmann, chefe da Casa Civil; Guido Mantega, da Fazenda; Fernando Pimentel, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Aloizio Mercadante, da Ciência, Tecnologia e Inovação; José Eduardo Cardozo, da Justiça; Nelson Jobim, da Defesa; Antonio Patriota, das Relações Exteriores; Wagner Rossi, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Garibaldi Alves, da Previdência Social; Edison Lobão, de Minas e Energia; Miriam Belchior, do Planejamento, Orçamento e Gestão; Paulo Bernardo da Silva, das Comunicações; Izabella Teixeira, do Meio Ambiente; Fernando Bezerra, da Integração Nacional; Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral; José Elito, do Gabinete de Segurança Institucional; Ideli Salvatti, das Relações Institucionais; Helena Chagas, da Comunicação Social.

Cumprimentar os governadores Agnelo Queiroz; Eduardo Campos, de Pernambuco; Rosalba Ciarlini, do Rio Grande do Norte; Tião Viana, do Acre.

Cumprimentar o líder do governo no Senado, por intermédio de quem cumprimento todos os senadores presentes, senador Romero Jucá,

Cumprimentar o líder do governo na Câmara dos Deputados, por intermédio de quem saúdo as senhoras e os senhores deputados federais, deputado Cândido Vaccarezza,

Cumprimentar o senhor Robson de Andrade, presidente da CNI,

Cumprimentar as senhoras e os senhores empresários integrantes do novo Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial,

Cumprimentar os senhores e as senhoras empresários integrantes do Fórum Nacional da Indústria,

Cumprimentar as senhores e os senhores dirigentes de entidades patronais, sindicais e dos trabalhadores,

Cumprimentar as senhoras e os senhores jornalistas, cinegrafistas e fotógrafos,

Senhoras e senhores,

 

Este dois de agosto poderá, para todo o mundo, ter um significado especial aqui no Brasil, e também terá um significado especial para o mundo. Tudo indica que o Congresso americano aprovará hoje um pacote de medidas que amplia a capacidade de endividamento dos Estados Unidos.

Isso evitará o pior, mas o mundo viverá um longo período de tensão econômica, resultado dramático da insensatez, da incapacidade política e da supremacia de ambições regionais ou corporativas de alguns países sobre as necessidades globais. Nós todos sabemos que vivemos um período de turbulência, em que o excesso de liquidez imposto pelos países ricos em direção aos países emergentes resulta em opressivo desequilíbrio cambial. A insensatez pode ter sido evitada, mas a instabilidade produzida lá fora vai continuar.

O Brasil tem condições de enfrentar esta crise prolongada, mas não pode se declarar imune a seus efeitos. Temos hoje 60% mais reservas do que tínhamos em 2008, quando a primeira fase da crise atingiu o mundo. Fomos, naquela época, o primeiro país a superar aquele período difícil, e temos condições de fazê-lo de novo, resistindo de forma sistemática.

Mas, assim como em 2008, o momento hoje exige coragem e ousadia. Como naquela ocasião, é preciso proteger a nossa economia, as nossas forças produtivas, o nosso mercado consumidor, o nosso emprego.

Hoje, mais do que nunca, é imperativo defender a indústria brasileira e nossos empregos da concorrência desleal, da guerra cambial, que reduz nossas exportações e, mais grave ainda, tenta reduzir o nosso mercado interno, que construímos com grande esforço e com muita dedicação. É urgente garantirmos condições tributárias e de financiamento adequadas ao estímulo dos investimentos produtivos e o estímulo à geração de emprego.

O nosso desafio é fazer tudo isso sem recorrer, ao mesmo tempo, ao protecionismo ilegal que tanto nos prejudica e que tanto criticamos; sem ameaçar a estabilidade macroeconômica do país, com intervenções abruptas e perturbadoras da economia; sem abrir mão da arrecadação necessária para atender às demandas indispensáveis da população, principalmente nas áreas social e de infraestrutura; e, sobretudo, sem desrespeitar os direitos dos trabalhadores.

Os industriais brasileiros e os trabalhadores das indústrias brasileiras podem ter certeza de que este governo está do lado deles. A indústria nacional tem em mim uma aliada, uma parceira consciente das dificuldades, mas também das potencialidades do nosso setor produtivo.

Se nós não concebemos o nosso desenvolvimento sem inclusão social, também não concebemos o nosso desenvolvimento sem a indústria, sem uma indústria forte, inovadora e competitiva. Nós não acreditamos que o desenvolvimento possa abrir mão da indústria e se dedicar prioritariamente a construir uma economia de serviços. Não! Nós queremos a nossa indústria sólida, geradora de renda e de emprego.

Agradeço ao Ministério da Fazenda, ao Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, ao Ministério de Ciência e Tecnologia e ao nosso BNDES. A cada um dos ministros: ministro Guido Mantega, ministro Fernando Pimentel, Aloizio Mercadante, Luciano Coutinho, às suas equipes e aos seus secretários-executivos, o empenho, a dedicação, a criatividade e o esforço na elaboração dessas medidas.

A defesa da indústria brasileira é vontade unânime e princípio inarredável do meu governo e dos meus ministros. Debati nesses dias, com eles, as proposições que me foram trazidas. Pedi a essa valorosa equipe que avançasse nas propostas e chegasse ao máximo possível. Demandei que fosse construído, com ousadia e coragem, um conjunto de ações e estímulos que desse fôlego para a indústria nacional competir em melhores condições com a avalanche de manufaturados que chegam e chegarão ao Brasil por causa da crise dos países ricos e pelas novas condições de produção internacional. Tenho certeza de que esse conjunto de medidas, em que pese a sua importância, constitui o passo inicial de um diálogo que o governo irá desenvolver com trabalhadores e empresários.

Se a concorrência com os importados baratos e nem sempre de boa qualidade já tem sido uma luta injusta, saibam que, com a crise nos países desenvolvidos e a consequente retração de seus mercados internos, a concorrência pode se tornar ainda mais difícil para a indústria brasileira. Por isso, teremos de manter um diálogo sistemático.

Aos que pensam que, em um momento de incerteza internacional como o que vivemos, o mais prudente é não agir e esperar a onda passar, eu contra-argumento, amparada na experiência que tivemos durante o período do governo do presidente Lula, em 2008 e 2009: é justamente em uma situação de tensões no mundo que devemos mostrar, além do indispensável bom senso, uma boa dose de ousadia.

Em 2008, enfrentamos a crise com desonerações e estímulos ao consumo. Hoje a situação é outra, mas não estamos dispensados de ser ousados. É claro que não vamos abdicar dos fundamentos do nosso modelo de desenvolvimento, baseado no controle da inflação, no rigor fiscal, no crescimento econômico com inclusão social e na preservação do nosso mercado interno. Mas este é, sem dúvida, o momento certo para desenvolver tecnologia e inovação. Este é o momento certo de agregação de valor na indústria nacional.

Estamos iniciando, com o Plano Brasil Maior, uma cruzada em defesa da indústria brasileira diante de um mercado internacional com uma competição, na grande maioria das vezes, desleal e predatória. Sobretudo para que o nosso mercado interno, construído a duras penas e consolidado, nos últimos oito anos, com a ascensão de 40 milhões de brasileiros às classes médias, seja uma riqueza do Brasil.

Nossas propostas estão orientadas – todas, sem exceção – à produção e ao emprego no país. Essa tem sido uma das bandeiras do movimento sindical brasileiro, que sempre participou dos esforços em defesa da indústria nacional. Muito do que estamos anunciando hoje, aqui, é fruto de ideias, de propostas e, enfim, da pressão legítima do movimento dos trabalhadores e dos empresários.

As medidas que estamos tomando interessam a todos, e não apenas só aos industriais. Interessam ao país e, sobretudo, interessam aos trabalhadores brasileiros e à própria sociedade brasileira. São providências essenciais, como a desoneração dos investimentos intensivos em trabalho, o estímulo à inovação tecnológica, a exigência de agregação de valor, os incentivos às exportações de manufaturados, o financiamento ao investimento e ao capital de giro, a utilização do poder de compra do Estado brasileiro em favor da indústria brasileira e a defesa dos interesses comerciais do Brasil. Condicionamos o acesso aos financiamentos dos bancos públicos – BNDES, BNB, Caixa, BB – Banco do Brasil, Banco da Amazônia – à agregação de valor e ao desenvolvimento de P&D e inovação. Desonerar os custos de quem agrega valor e cria empregos é um imperativo estratégico.

O Brasil tem dois obstáculos a vencer para garantir seu desenvolvimento perene e sustentável: superar os riscos à indústria nacional, decorrentes de um câmbio desequilibrado, e diversificar sua pauta de exportações em direção a manufaturados de maior valor agregado. Esses desafios só podem ser vencidos com inovação, com tecnologia e com produtividade.

O programa Brasil Maior é o governo fazendo sua parte, mas é também um chamamento aos empresários e trabalhadores brasileiros pela mobilização em favor da competitividade da produção nacional. O Brasil Maior tem esse nome porque não é apenas um programa da indústria; é um plano estratégico da nação, que integra o plano de inovação do Brasil.

Encerro citando, mais uma vez, Celso Furtado, que com maestria forjou palavras que expressam nosso ânimo neste momento. Diz Celso Furtado: “As profundas modificações econômicas ocorridas em nosso país têm uma significação particular para esta geração”. Vejam os senhores como as palavras têm durabilidade. Ele continua: “Elas nos armaram de um poder sobre o nosso destino que implica um desafio e uma responsabilidade. A nossa economia já não é comandada de fora, de fora para dentro, obrigando-nos a seguir, perplexos e impotentes, os zigue-zagues do destino de um povo dependente. Temos, em nossas mãos, os instrumentos de autodeterminação que até há pouco eram apanágio de uns quantos povos privilegiados. Estamos em face de um desafio cuja grandeza só é percebida por aqueles que têm intuição das potencialidades deste imenso país”.

E eu queria concluir usando uma expressão do Celso Furtado: “De fato, nós somos senhores do nosso próprio destino”.

Muito obrigada.

 

Confira a íntegra do discurso da Presidenta Dilma.