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Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, durante cerimônia de lançamento da retomada da produção nacional de insulina no Brasil

por Portal do Planalto publicado 16/04/2013 13h24, última modificação 04/07/2014 20h15

Belo Horizonte-MG, 16 de abril de 2013

 

Eu queria cumprimentar o governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia.

Saudar os ministros de Estado aqui presentes, cumprimentando o ministro Padilha; os dois ministros aqui, de Minas Gerais, ministro Pimentel, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio; ministro Toninho Andrade, da Agricultura. Cumprimentar também o ministro da Educação, Aloizio Mercadante; o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas; e a ministra Helena Chagas, da Comunicação Social.

Eu queria também cumprimentar o vice-governador, Alberto Pinto Coelho.

Cumprimentar os deputados federais aqui presentes, Gabriel Guimarães, Jô Moraes, Miguel Correia Júnior, Nilmário Miranda e Reginaldo Lopes.

Cumprimentar e agradecer pela recepção, e ao cumprimentá-lo cumprimento todos os empresários e empresárias presentes, cumprimentar o Olavo Machado Júnior, presidente da Fiemg. E também queria, em nome do Olavo, agradecer o presidente da CNI, o nosso mineiro também, o Robson Andrade, pela contribuição que ele tem dado ao desenvolvimento do Projeto Brasil Maior.

Queria cumprimentar os parceiros desse empreendimento. Primeiro, o presidente em exercício da Fiocruz, o Pedro Barbosa, e, depois, o presidente Francisco Carlos de Freitas, diretor da Biomm S/A.

Queria cumprimentar o Walfrido, o ex-ministro Walfrido dos Mares Guia, que nós todos sabemos que foi sempre um incansável defensor desse projeto de produção de insulina no Brasil. Eu cumprimento o Walfrido porque, por trás de determinados projetos tem sempre uma alma incansável, e o Walfrido, sem dúvida, nesse aspecto, foi uma alma incansável, buscando sempre retomar algo que os reveses da política econômica tinham interrompido. E isso é muito significativo quando uma parte da empresa é mantida sob a forma de conhecimento, sob a forma da Biomm.

Cumprimento todos os integrantes da Biomm.

Cumprimento também o presidente do BNDES, Luciano Coutinho.

O presidente do BDMG, Matheus Cotta de Carvalho.

E o diretor-executivo de Farmanguinhos, o Hayne Felipe da Silva.

Queria cumprimentar aqui o prefeito de Nova Lima, Cássio Magnani, e dizer que é muito importante que seja uma cidade como Nova Lima abrigar esse empreendimento que será algo importante para o Brasil. E o entusiasmo de Nova Lima mostra o acerto da escolha.

Queria cumprimentar o vice-prefeito de Belo Horizonte.

Cumprimentar também o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda.

O secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos, do Ministério da Saúde, Carlos Augusto Gadelha.

Cumprimentar a todos os profissionais da área da Saúde aqui presentes.

Cumprimentar, novamente, os empresários e agradecer mais uma vez a recepção.

Cumprimentar os senhores jornalistas, fotógrafos e cinegrafistas.

 

A história é algo interessante. Nós vivemos hoje aqui um momento de ressurgimento que muito tem a ver também com a situação do Brasil. Eu acredito que nos últimos dez anos nós tivemos uma modificação na forma pela qual nós todos nos vemos, na forma pela qual nós todos olhamos para o Brasil. Eu lembro perfeitamente quando esse processo, que era o da Biobras, foi interrompido. E aquilo fazia parte não só - como eu disse - dos reveses da política econômica do nosso país, mas era também uma forma de olhar o Brasil.

Por que nós fizemos o Plano Brasil Maior? Porque nós achamos uma primeira razão básica: que é impossível um país com a complexidade do Brasil, ter uma indústria fragilizada. É impossível um país com a complexidade do Brasil, não dar importância a seu parque industrial e ao dinamismo de sua indústria. E quando a gente fala em dinamismo nós temos de olhar alguns fatores. O primeiro fator é o mercado. Uma das partes melhores da exposição do ministro Padilha foi, mostrar como consumo e investimento sempre andam de mãos dadas. Aliás, quando aquele senhor do sistema financeiro internacional cunhou o acrônimo Brics de uma certa forma ele fazia uma brincadeira. Mas, de uma forma muito profunda, ele fazia uma profecia. Ele dizia que países continentais com grandes populações tinham vantagens. Vantagens que tinha de ser aproveitadas e capitalizadas.

Pois bem, nós, temos uma grande vantagem. Essa grande vantagem não é só que nós temos reservas de petróleo, de gás, que somos um dos maiores produtores agrícolas e de alimentos e de proteínas do mundo, que temos recursos naturais, minerais, e aqui eu estou, justamente, nas Minas Gerais. Nós não temos apenas esse saber acumulado em algumas instituições universitárias. Nós temos uma população de 200 milhões de habitantes. Portanto, o nosso mercado é algo relevante. Não, para nós ficarmos voltados para nós mesmos olhando para o mercado e o contemplando, mas para transformar esse mercado numa plataforma para o mundo.

É muito, mas muito importante perceber que o dinamismo do país, ele tem por base uma mudança de visão sobre o próprio país. Em que, primeiro item, nós consideramos que o nosso mercado interno, ele tem um poder dinâmico e indutor. Esse poder dinâmico e indutor não é protecionista, no sentido clássico das políticas protecionistas de antes que se fazia a proteção do mercado e em qualquer circunstância se produzia não importando a competitividade. Hoje, para nós uma política industrial, é uma política que tem de competir no mercado internacional preservando as condições de localização do país. O que significa isso? Significa que nós vamos competir em preço, prazo e qualidade similares, mas vamos transformar o nosso mercado em plataforma.

Por isso, o consumo e o investimento num país da dimensão do Brasil,  da dimensão da Índia, da China, muito mais, mas da dimensão do Brasil - esse casamento é essencial. Daí porque – e nós não estamos descobrindo as Índias nem o Brasil - nós estamos simplesmente reiterando práticas que ao longo dos tempos foram desenvolvidas por vários países, como por exemplo, a Nasa. A Nasa tem uma política de compras específicas. Nós temos uma política de compras específicas na área da saúde, mantendo preço, prazo e qualidade, porque não é admissível que o Brasil faça nenhuma política de substituição de importações tradicional e antiga.

Aqui estão empresários que querem ser competitivos. Nós, de fato, mudamos o Brasil porque fizemos um modelo que provou que é possível crescer economicamente e levar junto toda a população – crescer, distribuir renda e incluir. Nunca é suficiente dizer isso. Nunca é suficiente dizer que nós queremos ser um país basicamente de classe média. Isso significa que nós queremos, de fato, tirar da extrema pobreza ou da miséria milhões de brasileiros, transformá-los em consumidores, cidadãos, produtores, empreendedores pequenos em trabalhadores, em trabalhadores especializados, em trabalhadores com capacidade e formação suficiente.

E aqui eu entro numa questão que eu considero muito importante, que foi levantada pelo presidente da Fiemg, e que eu concordo com ele. Eu acredito que nós hoje vivemos um duplo desafio. De um lado, nós temos de continuar incluindo a nossa população e, de outro lado, nós temos de nos desenvolver de uma forma, eu diria, moderna e competitiva.

Isso significa que nós temos um caminho, um caminho comum para as duas coisas, tanto para elevar as condições de vida da nossa população – e é por isso que nós dizemos “o fim da miséria é só um começo” – e, ao mesmo tempo, produzir um novo país, na área empresarial, na área industrial. E qual é esse caminho comum? Esse caminho comum é a educação. Esse caminho comum, que é a educação, ele poderá assegurar essas duas coisas: primeiro, a estabilidade da ascensão social desses milhões de brasileiros que saíram da miséria e da pobreza e entram na classe média. Eles só terão definitivamente esse processo concluído quando forem educados, quando forem formados profissionalmente, melhor dizendo, quando tiverem a oportunidade de se educar e de se formar profissionalmente.

Da mesma forma, nós não teremos um aumento, uma elevação na produtividade do trabalho, no Brasil, se não apostarmos na formação técnica e profissional dos nossos trabalhadores.

E aqui eu faço um parêntese, citando o Pronatec. O Pronatec é importante para todas as indústrias inovadoras. Por quê? Porque o Pronatec vai formar aqueles que serão o grande mercado de trabalho brasileiro, vai formar uma próxima geração. E aí eu agradeço muito a parceria que nós estabelecemos com o Sistema S, o Senai, o Senac e com o setor de formação na agricultura, o Senar. Eu agradeço por quê? Porque nós fizemos, aí – e o nome da palavra, concordo com o governador, é parceria – nós fizemos aí uma parceria para formar profissionais nessa área, para formar profissionais na área técnica, no Brasil. Não basta só ter universitários, não basta só ter universidades, é fundamental termos trabalhadores qualificados. Isso significará uma mudança na qualidade, mas, sobretudo, na produtividade da mão de obra.

Inovação começa com formação profissional e formação técnica, inovação também é o fato de nós darmos acesso a milhões de jovens, tanto através da ampliação dos institutos federais, como das universidades federais, mas também o acesso através de bolsas do ProUni e de financiamento à educação via Fies. Esse é um plano que tem um objetivo: formar aqueles que serão os pesquisadores, junto com eles formar aqueles que serão também os profissionais especializados.

Eu acredito que nós demos um passo muito importante nessa confluência entre a área industrial, a área de ciência e tecnologia e a área da educação, para resolver uma das questões centrais do Brasil, que é a produtividade do trabalho.

De outro lado, nós invertemos a mão, nós não fomos buscar, na redução dos direitos dos trabalhadores o mecanismo pelo qual a gente aumentaria a produtividade. Nós reduzimos a incidência de impostos sobre a folha de pagamento. Isso significou, no início, uma adesão pequena dos setores para a questão da desoneração da folha de pagamento. Progressivamente essa adesão foi aumentando, agora nós temos quase 44 setores e vários que nós já estipulamos a data de vigência da desoneração da folha para janeiro de 2014. Todos os setores que quiserem farão parte da política de desoneração da folha de pagamento. Obviamente, nós temos de cuidar da estabilidade macroeconômica. Por isso, nós não podemos desonerar sem ter condições prévias de apontar da onde vem a receita que garantirá essa perda de arrecadação, ou como nós resolveremos a questão do orçamento fiscal. É por isso que temos feito, não só essa questão dos novos setores que vão ser incluídos na desoneração da folha, mas também a elevação do lucro presumido. A elevação do lucro presumido também passa para janeiro de 2014 por questões de estabilidade orçamentária.

Uma outra questão importante que eu acho e que eu julgo fundamental me referir a ela aqui, é a questão da redução da tarifa de energia. Nós não reduzimos a tarifa de energia por um capricho. Em todos os contratos estava previsto que era possível não renovar os contratos no que se refere às condições anteriores a eles, porque vencia. Nós temos um sistema muito interessante, nós temos hidrelétricas. As hidrelétricas duram mais do que o tempo que você leva para pagá-las. Portanto, esse fato que elas tinham sido pagas e esse dinheiro podia reverter para a população, mas, sobretudo, para a indústria, é algo crucial para elevar a competitividade na indústria.

Eu queria me referir também aqui a um outro fator – que no caso da industria é importante -, é essa questão da demanda, organizar a demanda do governo, criar as margens de preferência, estabelecer políticas sociais que têm a ver diretamente com políticas industriais, mostrar que uma é parte da outra. E aí, no caso da demanda, de organizar a demanda, nós temos vários casos. Nós temos o caso da indústria naval que começou no governo do presidente Lula. Nós, até 1982, fomos grandes construtores de navios, tínhamos estaleiros e éramos, talvez, entre o segundo e terceiro produtor internacional de equipamentos de navios e equipamentos marítimos vários.

Perdemos isso ao longo dos anos 80 e 90. Quando a Petrobras voltou a pesquisar, a achar novos campos exploratórios e descobriu o pré-sal, foi possível também organizar a demanda, dando preferência , e aqui eu reafirmo,  com preço, prazo e qualidade para a produção nacional de equipamentos. Ela não é uma produção exclusiva nacional, ela vai ser combinada com importação, como acontece em todos os países, mas se mantém aqui uma parte importante da capacidade de geração e da capacidade de inovação.

A mesma coisa eu acho que nós celebramos hoje: a organização da demanda do Estado, para que ele dê condições para que uma empresa se forme no Brasil, numa área de fronteira tecnológica, nessa área de biotecnologia nós tenhamos condições de dar, aqui, um patamar de demanda, que é uma plataforma a partir do qual este país tem todas as condições, junto com as suas empresas, de buscar os mercados internacionais.

Para nós isso é muito importante, porque o Brasil tem uma posição regional muito relevante aqui na América Latina. O Brasil possui uma relação de cooperação na África que é uma relação muito mais amigável, uma relação de benefícios mútuos, que transforma a nossa capacidade de exportação também num grande ativo, pelas qualidades muito mais amigáveis do empresário brasileiro que, aliás, tem tido um desempenho no mundo que permite que ele ali se instale.

Por isso eu vejo um ambiente muito favorável para o estabelecimento da Biomm. Eu acredito que a Biomm surge no Brasil num momento em que o meio ambiente está dado e, também, num momento em que todos nós olhamos o Brasil e sabemos que não é inadmissível, que não é uma pretensão exagerada, que não é uma mania de alguns, ter uma empresa produtora de insulina no Brasil.

E aqui a gente tem sempre, no Brasil, de ter a capacidade de homenagear aqueles brasileiros que tiveram a visão, que tiveram a capacidade e que tiveram a competência. Eu acho que esse é um momento em que todos nós devemos homenagear um mineiro, o Marcos Mares Guia. Ele, Walfrido, é compatível com esse momento que nós vivemos. Ele, lamentavelmente, não está entre nós, mas ele tem o espírito dessa época. Eu o homenageio, não só pelo que ele construiu, mas por tudo que ele anteviu, por tudo que ele foi capaz de perceber que o Brasil tinha potencial.

E, assim sendo, eu acredito que hoje nós estamos participando de uma cerimônia. Nós não temos hoje a insulina pronta. Agora, o que nós temos hoje é a certeza de que em 2014 nós colocaremos essa insulina em todas as farmácias populares, do “Aqui tem farmácia popular”, e conseguiremos, com isso, mudar a história do Brasil, no que se refere a uma linha tecnológica, que é essa dos biofármacos, da biotecnologia, uma vez que a dos fármacos nós temos com os genéricos, e uma vez que nós vamos ter de correr atrás da química fina, vamos ter de correr atrás da química fina, mesmo que ela tenha passado, no sentido de que nós estamos atrasados, nós teremos de correr atrás de algumas áreas que nós estamos atrasados.

Inovar é, sobretudo, fazer essa parceria, parceria entre os prefeitos, o governo federal e o governo do estado. É, sobretudo, fazer uma relação muito estreita entre os centros de pesquisa, os laboratórios, sobretudo, e as empresas. É criar um ambiente em que todos nós valorizemos social e culturalmente e, sobretudo, economicamente, a inovação. Que todos nós tenhamos uma ação comum, no sentido de levar a cabo estes desafios que estão no nosso caminho, e nem por isso acharmos, com pessimismo, que a hora do Brasil, a hora do Brasil passou. Pelo contrário, a hora do Brasil é agora.

Nós temos de ter certeza que passamos, e estamos passando, um momento muito difícil no cenário internacional. O Brasil está passando esse momento mantendo a sua robustez, mantendo a capacidade de fazer política industrial. A grande diferença nossa não é só que nós não desempregamos, nós não reduzimos direitos para enfrentar a crise, mas, sobretudo, nós mantivemos a capacidade, quando todo mundo eleva imposto, de reduzi-los, nós mantivemos a capacidade de buscar um maior equilíbrio entre as variáveis macroeconômicas que é mudar o patamar de juros do Brasil. Nós jamais voltaremos a ter aqueles juros em que qualquer necessidade de mexida elevava os juros para 15% porque estava em 12% a taxa de juros real. Hoje nós temos uma taxa de juros real bem baixa. Qualquer necessidade para combate à inflação será possível fazer num patamar bem menor.

E eu quero adentrar pela questão da inflação e dizer a vocês que a inflação foi uma conquista desses dez últimos anos do governo do presidente Lula e do meu governo. Que nós não negociaremos com a inflação, nós não teremos o menor problema em atacá-la sistematicamente. Nós queremos que este país se mantenha estável. Por quê? A inflação corrói o tecido social, corrói, para o trabalhador, a renda; corrói, para o empresário, seu lucro legítimo. Isso, nós não podemos mais deixar voltar ao Brasil.

Acredito que tem uma parte dessa história que vocês escutam que é um pessimismo... eu chamaria de um pessimismo – ontem falei isso até – um pessimismo especializado. Um pessimismo de plantão, um pessimismo que nunca olha o que nós já conquistamos e a situação em que estamos. Sempre olha achando que a catástrofe é amanhã, achando que esse processo é um processo que tem sinalizações indevidas.

Eu queria dizer para vocês que não há a menor hipótese do Brasil, este ano, não crescer. Eu estou otimista quanto ao Brasil. Eu tenho certeza que nós vamos colher aquilo que nós plantamos. E nós plantamos muitas sementes e hoje aqui nós acabamos de plantar mais uma.

Muito obrigado.

 

Ouça a íntegra do discurso (28min27s) da presidenta Dilma