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Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, durante cerimônia de início da operação comercial da Usina Hidrelétrica de Belo Monte - Vitória do Xingu/PA

por Portal Planalto publicado 05/05/2016 16h30, última modificação 05/05/2016 16h38

Vitória do Xingu/PA, 05 de maio de 2016

 

Eu queria começar cumprimentando os trabalhadores e as trabalhadoras. Em nome deles, de todos eles e elas que estão aqui, eu queria saudar os milhares de trabalhadores brasileiros que aqui, junto com engenheiros, junto com técnicos construíram Belo Monte. A eles, os nossos grandes cumprimentos e o reconhecimento da força e do trabalho dos homens e das mulheres do nosso país.

Queria cumprimentar também o consórcio nesta oportunidade,

Queridas e queridos companheiros, amigos e integrantes do setor elétrico,

Eu gostaria de cumprimentar aqui os ministros de Estado que me acompanham: o ministro Jacques Wagner, ministro baiano têm muitos trabalhadores aqui da Bahia; a ministra Inês Magalhães; e, finalmente, o nosso ministro das Minas e Energia, o Marco Antônio Martins Almeida, que fez para vocês, há pouco, uma explicação importante dessa usina e de toda a história dessa usina.

Queria cumprimentar também o Duílio Figueiredo, que é presidente da Norte Energia; o senador Paulo Rocha; os deputados federais Beto Faro e Zé Geraldo; os deputados estaduais Airton Faleiro e Heraldo Pimenta; o senhor Evandro Amaral, prefeito de Vitória do Xingu; o senhor Domingos Juvenil, prefeito de Altamira.

Queria cumprimentar o Mauricio Tolmasquim, presidente da Empresa de Pesquisa Energética.

Cumprimentar também José Carvalho Neto, que é presidente da Eletrobrás.

Cumprimentar aqui o João Batista Uchoa, presidente da Fundação Viver, Produzir e Preservar, que nos comoveu com seu discurso. E, cumprimentando o João Batista, eu queria dar um abraço, dar um forte abraço a todos os representantes dos movimentos sociais, a todos os representantes da sociedade civil aqui presentes.

Cumprimentar os senhores jornalistas, os senhores fotógrafos e os senhores cinegrafistas.

Enfim, cumprimentar aqui o povo dessa região do Brasil, o povo corajoso e trabalhador.

Essa usina é do tamanho desse povo, ela é grandiosa. É uma usina grandiosa. A melhor forma de descrever Belo Monte é essa palavra: grandiosa. Ela é grandiosa como uma obra de engenharia. Ela causa um grande impacto. Eu estive aqui em 2014, quando ela estava sendo construída, e o impacto provocado nas pessoas que assistiram depois as cenas de Belo Monte foi muito grande. Nós recebemos uma série de mensagens falando do tamanho da grandiosidade dessa obra. O que mostra que o povo brasileiro, o povo aqui dessa região é capaz de construir uma obra desse porte.

Além disso, ela é grandiosa para o País, para todo o País, porque ela garante uma coisa importantíssima que a gente só dá valor quando falta, que é energia elétrica. Todo mundo acha que a energia elétrica está ali, que é garantida, que a gente não precisa de se preocupar, mas vocês aqui sabem o tanto de trabalho que vocês investiram para construir essa usina. Ela nos dá então segurança, ela dá segurança para o Brasil.

Ela também é grandiosa porque o Brasil tem uma característica que o distingue de todos os países do mundo: o fato que a sua geração de energia elétrica é feita principalmente por fontes sustentáveis, fontes muito menos poluentes que aquelas usadas em países nos desenvolvidos, hidrelétrica eólica, biomassa, energia solar. Tudo isso faz do Brasil um país que mostrou na Conferência, na Cúpula do Clima, a COP21, mostrou a importância de projetos como esse realizado aqui.

Nós sabemos que essa usina foi objeto de controvérsias. Ela foi objeto de controvérsias muito mais pelo desconhecimento do que pelo fato de ela ser uma usina com problemas. As pessoas desconheciam o que era Belo Monte. E vejam vocês o que aconteceu: com Belo Monte, nós evitamos de poluir não só aqui a região, não só o Pará, não só a Região Norte. Nós evitamos de poluir todo o Brasil,  porque ela é uma das mais importantes hidrelétricas no nosso país.

Nós sabemos e queremos que, a partir de hoje, essa usina se transforme em uma segurança para o nosso país. Eu estava vendo que só essa primeira unidade, só ela, é capaz, produz energia suficiente para abastecer, por exemplo, a capital de Pernambuco, o Recife. Imaginem vocês quando todas as 24 unidades estiverem operacionais. Elas serão uma segurança para o nosso país, uma segurança para garantir o crescimento do País,  para garantir que haja energia disponível.

Eu não sei se vocês sabem, mas os anos, principalmente os três últimos anos, foram anos difíceis para o setor elétrico. O ano de 2015, por exemplo, teve uma das menores precipitações de chuva, porque hidrelétrica depende de chuva. E mesmo com tudo isso, mesmo tendo um dos piores, o que no jargão do setor elétrico se chama regime hidrológico, mas traduzindo para o português quer dizer “choveu pouco”, mesmo assim o País não teve nenhum apagão. Os jornais viviam dizendo “ah, o governo tem de fazer racionamento”, “ah,  não vai ter luz no Brasil, vai faltar luz”. Sabe por que não faltou energia elétrica no ano... Num dos piores anos de toda a série histórica desde o dia em que nós começamos a medir até este ano de 2016, um dos piores anos foi 2015. E sabe por que nós não tivemos em 2015 o mesmo racionamento que ocorreu em 2001? Porque vocês existem e fizeram essa usina. E como essa usina, várias outras, porque vocês construíram linha de transmissão, é por isso.

E aí, nós temos uma situação que eu quero falar, é chato ficar aqui falando em número, mas eu vou falar em número para a gente poder ter uma ideia do que eu quero falar. Nós, hoje, podemos comemorar a segurança que não vai faltar luz, e eu espero também… Porque é assim a vida, você garante ali mais de 600 Megawatt, e tem hora que um aparelho não funciona porque ainda todas as conexões não estão feitas. Eu dou esse exemplo, não para ser chata, mas para o seguinte: daqui é necessário uma porção de fios, rede de transmissão, rede de distribuição para levar a energia para todo o Brasil, porque nós temos um sistema único produzido pela inteligência brasileira. A inteligência brasileira foi capaz de construir um sistema elétrico inteiro que vai lá do Sul do Brasil até o Norte, do Leste a Oeste. Mas isso não nasce do céu. É preciso decisão política para fazer isso. E nós tivemos decisão política de investir.

Então, de 2011, eu vou falar do meu período, se eu falasse também do período Lula, seria maior, mas eu vou falar do meu. Até agora, de 2011 até agora, nós colocamos quase 30 mil Megawatts no sistema. Até agora, com 5 anos e 5 meses em que estou no governo, 5 anos e 5 meses.

Além disso, nesse mesmo período, desses fios que são responsáveis para fazer funcionar o nosso ventilador, que agora está funcionando, nós colocamos quase, aliás, um pouco mais de 28 mil km. Se eu falar isso para vocês, não adianta nada, porque vocês não vão conseguir comparar. Então eu vou dar um período para vocês compararem, vou dar o período do governo Fernando Henrique Cardoso, 8 anos, 8 anos. Se nós fizemos quase 30 mil Megawatts, ou seja, 29,987 mil, faltando, portanto, 13 Megawatts para dar 30 mil, isso em 5 anos e 5 meses, eles, em 8 anos, fizeram só 21,418 mil, por isso teve racionamento. E fizeram só 10 mil km, quase 11 mil km de linha de transmissão, nós, não. Nós fizemos 28 mil e poucos quilômetros. É por isso que, mesmo em um momento muito duro, nós não tivemos nenhum problema e fomos capazes de não ter racionamento aqui no Brasil.

Além disso, eu quero dizer que esse empreendimento Belo Monte me orgulha muito pelo que ele produziu de ganhos sociais e ambientais, que foram amplamente descritos aqui.

Eu queria dizer para vocês algumas coisas que nós fizemos aqui na região, por quê? Porque a usina de Belo Monte não é um projeto isolado, é um projeto de desenvolvimento para o Brasil e para aqui para a Região Norte do País, que tradicionalmente não era uma região que as pessoas que antes governavam o Brasil davam atenção. Nós, não. Tanto no governo do presidente Lula como no meu, nós demos importância, grande importância ao Norte e ao Nordeste. O Jaques Wagner foi governador da Bahia e sabe a importância que nós demos ao Nordeste.

E quero dizer aqui para vocês que também demos destaque ao Norte, e a usina Belo Monte é um exemplo disso. Aqui no Oeste do Pará, essa usina vai garantir energia para o País. Nós conseguimos avançar com o Luz para Todos em toda essa região, eu não estou falando só nesta aqui, mas estou falando em toda a região do Pará, nós chegamos a 78 mil domicílios com o Luz para Todos, são 390 mil pessoas que tiveram acesso à energia elétrica.

Além disso, eu tenho muito orgulho de algo que eu acho que é o que faz a diferença: educação. Educação, nós sabemos que faz a diferença, as pessoas terem acesso à educação. Pois bem, no governo Lula nós implantamos a Universidade Federal do Oeste do Pará, em Santarém. Em meu governo, nós implantamos 6 novos campus dessa universidade, e criamos a Universidade do Sul e do Sudeste do Pará, com quatro novos campus.

E quero dizer para vocês que aqui na região nós instalamos 4 escolas técnicas do Instituto Federal de Educação. E também aqui foi um dos municípios, aliás, dos vários municípios que no Brasil receberam médicos do Mais Médicos, principalmente nos departamentos de saúde indígena.

Eu quero e eu falo esses números porque eu acho importante destacar que com o Belo Monte nós não levamos só energia para o resto do Brasil, nós criamos aqui uma riqueza única que é tornar disponível, colocar à disposição das empresas que quiserem vir aqui colocar o seu negócio, participar desse Estado que tem grandes reservas minerais, grande potencial agrícola, podem vir aqui porque não vai faltar energia. E quero dizer a vocês que eu cito tudo isso para dizer o que me move, o que faz com que eu queira lutar para garantir o meu mandato. O que me faz lutar para garantir o meu mandato é que eu sei que em que pesem as dificuldades que o País está enfrentado, nós construímos um patrimônio neste país, patrimônio que vai dar todas as condições para que nós voltemos a crescer, a criar empregos e a garantir oportunidades para todos os brasileiros.

Nós não podemos voltar atrás, não podemos voltar atrás quando se trata da democracia. Conquistamos a democracia com muita luta, muitas pessoas morreram, algumas foram torturadas, outras presas, outras exiladas. Mas nós conquistamos a democracia. Não é possível jogar essa conquista fora, não é possível ter uma relação com essa questão da democracia como se fosse uma questão meramente formal que num determinado dia a gente vai lá e dá um voto, e esse voto não tem importância. Pelo contrário, é esse voto dado, direta e secretamente, na urna pelo povo brasileiro que faz com que quem sentar na minha cadeira tem de prestar conta para vocês, tem de fazer o que o povo pede.

O programa… Não o programa que sai da cabeça de um grupo que diz “ah, estão gastando muito com os pobres”, “não podem gastar o que estão gastando com o Bolsa Família”. Quando a gente vai às urnas, a gente se submete ao juízo popular. Nós nos submetemos ao grande juiz. Quem é o grande juiz deste País? O grande juiz deste País é o povo brasileiro. Então, se eu chegar para vocês e dizer: “olha, o meu programa é o seguinte, eu vou reduzir o Bolsa Família, vou focar o Bolsa Família em só 5% da população pobre, 5% da população do Brasil  pobre”. Vamos supor que é 5% do País, perfeitamente dá 10 milhões de pessoas. Sabe quantas pessoas hoje recebem o Bolsa Família? 47 milhões de pessoas. Então como é que vão fazer? Se falassem isso para vocês, vocês votariam em quem quer diminuir de 10, aliás, de 47 para 10, querem jogar para escanteio 36 milhões de brasileiros? Não votariam não.

Daí porque eu quero dizer para vocês, duas coisas eu quero dizer para vocês. Primeira coisa, o processo do meu afastamento de impeachment é um processo que é um processo golpista. Só um pouquinho, eu gostaria que vocês me deixassem só um tempinho para explicar. Depois a gente grita bastante: É golpe! É golpe! Qual é o problema? O impeachment, vocês vão escutar isso várias vezes, está previsto na Constituição. Só que tem que a Constituição tem outro artigo, logo em seguida, que diz o seguinte: para ter impeachment tem de ter crime de responsabilidade. Quando que o impeachment é golpe? Quando não tem crime de responsabilidade. Por quê? Porque eu não tenho conta no exterior. Não, nunca usei dinheiro público para a minha fortuna, o meu prazer ou o meu conforto. Nunca. E não tem como me acusar porque já me investigaram de tudo quanto é jeito, não tem. Jamais tive acusação de desvio de dinheiro público. Do que eles me acusam? Eles me acusam, eles dizem o seguinte: quando um governo está no ato de governar, ele tem o orçamento, o orçamento. O orçamento está lá, você pode gastar tanto em educação, tanto em saúde etc. etc.

Nós, num determinado momento, fizemos 6 decretos de suplementação, para nós? Não. Quem pediu esses decretos de suplementação? Um deles foi pedido pelo Tribunal Superior Eleitoral, que dizia o seguinte: “Olha, eu fiz concurso, arrecadei mais em taxas, gostaria de usar esse dinheiro excedente em mais concursos”, um. Dois, Ministério da Educação, hospitais, hospitais federais. O Ministério da Educação disse: “Nós arrecadamos mais com doações, mais pessoas físicas deram doações e algumas entidades sem fins lucrativos, queremos gastar esse dinheiro da doação fazendo mais obras nos hospitais”, dois.

Eu não vou ficar aqui dizendo os outros, mas vou dar um outro número para vocês compararem. No ano de 2015, o problema comigo é precisamente 6 decretos. No ano de 2001, com o presidente Fernando Henrique Cardoso, ele fez 101 decretos, iguaizinhos aos meus, para ele não é crime, para mim tem gente da oposição acusando que é crime.

Então, o processo contra mim não diz respeito ao fato de eu ter pego dinheiro e usado para mim, diz respeito às contas que o governo faz entre os ministérios e, pior, entre os Poderes, porque dá dinheiro ao Judiciário não pode ser crime.

Além disso, além disso, o que está em questão? Está em questão que não tem base para esse processo de impeachment, por isso que ele é golpe. Ele é golpe, porque ele prevê... A Constituição prevê: “olha pode fazer impeachment, sim, só se tiver golpe... Golpe, não. Só se tiver crime de responsabilidade”. Não tendo, é golpe, é golpe e é golpe.

Então, vamos continuar pensando? Vamos! O seguinte, veja bem, se não há crime, se é golpe, o que eles querem mesmo? Eles não têm votos para chegar para a população brasileira e pedir para a população brasileira engolir as políticas que eles querem. Então, estão fazendo uma eleição indireta, na qual o povo não participa, é isso que está sendo feito no Brasil. Sobre a capa de um impeachment, estão fazendo uma eleição indireta ou estão fazendo uma eleição indireta travestida de impeachment.

Na verdade, a base desse impeachment, o início dele, o início dele foi uma chantagem. Uma chantagem do senhor Eduardo Cunha, que pediu para o governo votos para impedir, porque ele queria esses votos? Ele queria impedir seu próprio julgamento na Comissão de Ética da Câmara. Nós não demos votos, e ele entrou com o pedido de impeachment. Aí o que acontece quando ele entra com o pedido de impeachment? Esse impeachment é um claro desvio de poder, porque ele usa seu cargo para se vingar de nós. Se vingar de nós porque nós não nos curvamos às chantagens dele.

Aí, o que eu digo para vocês? Hoje, antes de eu sair lá de Brasília, eu soube que o Supremo Tribunal Federal tinha afastado o senhor Eduardo Cunha alegando que ele estava usando o seu cargo para fazer pressões, contrapressões, chantagens etc. A única coisa que eu lamento, mas eu falo, antes tarde do que nunca, é que infelizmente ele conseguiu, e vocês assistiram o José Geral, o (...) e tantos outros votando contra, mas vocês assistiram também ele presidindo, na cara de pau, o processo na Câmara. O lamentável processo na Câmara.

Para concluir, eu quero dizer para vocês, eu tenho imenso orgulho das escolhas que eu fiz. Uma delas que eu quero destacar mais uma vez é a construção de Belo Monte como legado para a população brasileira, como um legado para o povo aqui dessa região do Pará, o povo aqui de Altamira, o povo aqui do Xingu, enfim, o povo de toda essa região mesmo que não seja dos municípios diretamente impactados por Belo Monte. Toda essa população vai ser beneficiada direta e indiretamente.

Eu então quero dizer que eu tenho orgulho das escolhas que eu fiz. Eu escolhi investir no desenvolvimento de todas as regiões do País, dando ênfase àquelas que mais precisam, o Norte e o Nordeste. Escolhi priorizar os interesses do nosso povo, do povo mais pobre; Minha Casa Minha Vida, Bolsa Família, Fies, Prouni, Pronatec, que aqui teve grande aceitação. Escolhas, para mim, que são condições essenciais para que o nosso país cresça, se desenvolva, gere emprego, oportunidade e, sobretudo, escolhas baseadas em algo muito importante: que é o direito do povo brasileiro escolher seus rumos, o direito à democracia, porque só a democracia respeita a vontade do povo. Se o povo não pode votar, como ele não apoiará aqueles que são contra ele. Então, qualquer processo que tenta dar um golpe para garantir que os sem votos cheguem à Presidência, nós devemos repudiar. Por isso, temos de afirmar de alto e bom som: a democracia é o lado certo da história. Não haverá perdão da história para os golpistas.

Um abraço a vocês.

 

Ouça a íntegra do discurso (32min35s) da presidenta Dilma.