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Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, durante cerimônia de inauguração do Complexo Portuário Miritituba-Barcarena - Barcarena/PA

por Portal Planalto publicado 25/04/2014 15h08, última modificação 04/07/2014 20h21

Barcarena-PA, 25 de abril de 2014

 

            Queria desejar a todos boa tarde.

            Cumprimentar o nosso governador do Pará, Simão Jatene.

            O presidente mundial da Bunge, Soren Schroder.

            Cumprimentar o presidente da Bunge Brasil, Pedro Parente.

            Cumprimentar o vice-presidente de Agronegócio da Bunge Brasil, Murilo Braz Sant’Anna.

            Cumprimentar os ministros que me acompanham nesta viagem: Antônio Henrique, da Secretaria de Portos; César Borges, dos Transportes; Henrique Paim, da Educação; Neri Geller, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Miguel Rossetto, do Desenvolvimento Agrário; Thomas Traumann, da Secretaria de Comunicação Social.

            Queria dirigir um cumprimento especial ao senador Blairo Maggi, ex-governador do Mato Grosso.

            Cumprimentar os deputados federais aqui presentes: deputado Beto Fato, Cláudio Puty, Giovanni Queiroz, Lúcio Vale, Miriquinho Batista e Zé Geraldo.

            Os deputados estaduais Ana Cunha e Alfredo Costa.

            Cumprimentar o prefeito de Barcarena, Antônio Carlos Vilaça.

            A senhora Cláudia Calais, diretora executiva da Fundação Bunge.

            A senhora Wanda Hengel, diretora presidente do Instituto Synergos.

            As senhoras e os senhores produtores rurais e empresários do agronegócio.

            Queria cumprimentar as senhoras e os senhores jornalistas, fotógrafos e cinegrafistas.

 

Como os outros séculos, o século XXI também vai ser um século em que será estratégica não só a produção de energia, mas também a produção de alimentos. E, assim, essa inauguração do Complexo Portuário Miritituba-Barcarena evidencia a importância atribuída por uma empresa centenária no Brasil que é a Bunge, a produção de alimentos e a seu escoamento e exportação para o mundo.

A Bunge desenvolveu uma longa parceria com o Brasil, parceria que tem gerado muitos frutos, para a Bunge e para o Brasil. A Bunge ocupa hoje uma classificação, uma situação como uma das maiores exportadoras do agronegócio brasileiro. Com a inauguração deste moderno complexo portuário, a Bunge vai ampliar ainda mais sua capacidade de exportação. Mas não apenas a sua capacidade de exportação, a capacidade de exportação de outras empresas e a capacidade de exportação de grãos no Brasil. Com isso, a empresa reforça sua posição no país, e sem dúvida expressa confiança na importância do agronegócio e também no crescimento do país. Confiança que, segundo uma grande empresa, tem critérios e objetivos acerca do retorno previsto e também das perspectivas de crescimento. Esta é uma das razões porque todos nós aqui comemoramos esse investimento. Ele é o reflexo das boas perspectivas do agronegócio no nosso país. Sem sombra de dúvida somos e nos transformamos, ao longo das  últimas décadas, em especial na última década, um dos grandes produtores mundiais de grãos. E devemos isso ao esforço dos produtores rurais brasileiros das empresas parceiras, nacionais e internacionais, que para cá vieram. E também é algo que nós devemos registrar ao fato de que buscamos, no desenvolvimento de tecnologias, que adaptaram ao nosso clima, essa produção acima do paralelo 16, adaptaram a esse solo, a esse clima, a essa ensolação, a essa quantidade de água, adaptaram os grãos. Portanto, é uma soma muito virtuosa entre capacidade humana essencial e condição prévia para o crescimento, estruturas institucionais e adoção de tecnologias.

Esse empreendimento está bem na encruzilhada do outro desafio, que é o fato e a necessidade de termos uma estrutura logística adequada ao tamanho da nossa produção, da nossa produtividade, sobretudo, adequada ao nosso potencial. Esse empreendimento, ele envolve não diretamente, mas de forma indireta, envolve esforços privados, esforços de parcerias público-privadas e esforços públicos para que nós possamos efetuar uma grande mudança na atual logística de escoamento da produção brasileira, hoje concentrada, ao contrario da produção de grãos, abaixo do paralelo 16, no Sul e no Sudeste.

O governo da sua parte, vem realizando vários investimentos para implantar uma logística que vai desenvolver uma nova rota exportadora pelo Norte do país. Isso, não só é exigência econômica, como é exigência lógica. Por isso, acredito que obras como a conclusão da Ferrovia Norte-Sul, como o derrocamento do Pedral do Lourenço, que vai por sua vez viabilizar a navegação numa parte superior da hidrovia Araguaia-Tocantins, durante todo o ano, são cruciais. Mas outras obras nas hidrovias do Rio Tapajós, do Rio Madeira, estão aproveitando a vocação da Região Norte, que é deslizar pelas águas de seus rios. O Brasil se focou no modal rodoviário. Agora, nós temos, para viabilizar o escoamento da nossa produção, de priorizar o modal hidroviário e o modal ferroviário. E, obviamente, a expansão dos portos.

Assim, a expansão e a modernização de portos como a Vila do Conde e Itaqui, além de dezenas de terminais hidroviários no Pará e no Amazonas fazem parte desse esforço. Mas, nesse caso específico, eu queria destacar duas obras: a duplicação e a modernização da BR-163.  Aqui nós estamos investindo em torno de R$ 2,130 bilhões para viabilizar 955 quilômetros. Além disso, eu queria destacar o trecho de Sinop até Itaituba, aqui no Pará, que está incluído na próxima fase das concessões rodoviárias que ocorrerão ainda este ano. Falo também aqui da Transamazônica, a BR-230, para a qual nós destinamos R$ 1,850 bilhão para pavimentar 978 quilômetros. E hoje nós divulgamos a ponte Estaiada, que vai ligar as regiões de Altamira à região de Marabá. Todas essas obras são importantes porque o Centro-Oeste e o Norte são regiões que, nas últimas décadas, têm se tornado os principais pólos de produção agrícola do país e que precisam de um sistema de transporte que proporcione menor custo e mais rapidez para o embarque das safras para a exportação. Essas regiões precisam de uma logística de transporte que amplia ainda mais a competitividade de nossa produção agrícola.

E aí, no que se refere às ferrovias, não só a ligação Açailândia-Barcarena, não só Lucas do Rio Verde a Campinópolis, mas todas as propostas e projetos, por exemplo, Sapezal-Vilhena, Vilhena-Porto Velho, Lucas do Rio Verde ou Sinop-Miritituba. Enfim, um conjunto de trechos ferroviários serão essenciais para que o Brasil, um país continental, que não investiu em ferrovia no século passado nem no início deste, e que agora tem de fazer um esforço gigantesco para superar esse que é um dos grandes gargalos. E o outro grande gargalo é o fato de que nós, um país com o maior volume de água doce, com hidrovias que são responsáveis, nos séculos passados, pelo tamanho continental que atingimos, agora, essas rodovias, elas, necessariamente, elas inexoravelmente deverão ser transformadas em grandes caminhos econômicos de expansão da nossa produção. E esses caminhos serão determinantes para o aumento da produtividade dessas regiões, para o aumento da nossa competitividade, para o aumento do nosso saldo comercial, mas eles serão também decisivos para descongestionar os portos do Sul e do Sudeste, levando a economia brasileira a uma maior eficiência e a uma maior integração.

Governador, nós podemos ser esse pernil, mas a carne, governador, está muito bem distribuída. E eu venho de uma região que dizem que a melhor carne é aquela que tem gordura e osso. Então, governador, vamos perceber que agora é hora do Centro-Oeste e do Norte, porque o Sul e o Sudeste têm desenvolvido a sua infraestrutura. Então, precisamos que coincida a produção acima do paralelo 16 com a logística acima do paralelo 16. É uma imposição aí não só física, mas da lógica econômica. Não tem cabimento escoar toda a safra pelo Sul do país ou pelo Sudeste do país. Não tem cabimento econômico. E aí a gente de fato estará distribuindo direitinho a carne, gordura e o osso.

Eu quero dizer, governador, que meu governo - e dizer também para o CEO da Bunge, o senhor Soren - está trabalhando intensamente para promover uma verdadeira revolução na logística de transporte do país. E aí, eu tenho certeza que esse complexo portuário, esse investimento da Bunge mostra que temos bons parceiros, que temos agentes determinados, interessados em fazer esses investimentos. Eu visitei, há pouco, esse complexo portuário. Não da forma profunda como eu gostaria, mas ele impacta só da gente ver a dimensão, da gente ver a engenharia, não só na construção mas na sua operação. Daí porque eu fico muito feliz, porque os portos do nosso país, na última década, se transformaram num dos grandes gargalos ao nosso crescimento. É uma infraestrutura menor que a necessária, com uma concentração regional que é essa que nós acabamos de nos referir, toda abaixo do paralelo 16, e com uma pouca eficiência quando se olha o volume de carga a ser transportada no nosso sistema portuário.

O governo decidiu enfrentar o desafio de mexer no modelo regulatório dos portos, e enfrentamos esse desafio e aprovamos no Congresso Nacional um novo marco regulatório que abre os portos outra vez. A primeira vez, abriram os portos às nações amigas. Dessa vez, abrimos os portos ao investimento privado. Nós removemos as restrições que haviam ao investimento privado nos portos para aumentar a oferta de instalações portuárias, tanto nos portos organizados, mas também para permitir a existência de terminais de uso privado, pelo Brasil afora, permitindo que esses portos transportassem cargas de terceiros até então restritas aos portos públicos, também chamados de portos organizados. Com isso, a partir da aprovação da lei, os investidores privados já se comprometeram no Brasil com R$ 8,1 bilhões de novos investimentos em 18 terminais de uso privado. É bom lembrar que estão em andamento, em todo o Brasil, processos de autorização para outros 32 terminais de uso privado.

Aqui no Pará, por exemplo, foram solicitados 12 terminais de uso privado. Esses 12 terminais vão resultar num investimento aproximado, estimado de R$ 880 milhões. Três deles já foram autorizados, sendo um deles da Bunge, que obteve, em 27 de março último, a autorização para um novo TUP lá em Itaituba, o que fortalecerá ainda mais este complexo que inauguramos hoje.

Ao mesmo tempo, aceleramos os processos de concessão e arrendamento nos portos públicos. Esperamos que o TCU aprove os editais de licitação até o início de maio, e com isso acreditamos que o Pará terá em torno de 20 áreas nos portos organizados a serem concedidas para iniciativa privada. E isso significará R$ 4 bilhões de investimento nos seus quatro portos, a saber: Belém-Miramar, Santarém, Vila do Conde e Outeiro. Serão mais 5 terminais de grãos, mais dois de minério e mais treze de carga geral e graneis líquidos.

No novo marco regulatório, passamos a privilegiar nas concessões e nos arrendamentos, em portos organizados, a eficiência ao estabelecer a primazia no critério de maior movimentação de carga e menor tarifa, e não mais o valor de outorga, como era feito no passado. Esta é uma diferença crucial, porque o nosso foco é a promoção de uma maior capacidade combinada com uma  maior eficiência. E apenas dez meses após a sanção da lei dos portos, os resultados são muito animadores. Falo de todos esses detalhes para compartilhar com vocês nosso compromisso e a urgência com que estamos cuidando da modernização de nosso sistema portuário. Ma falo, sobretudo, porque esse é o cenário no qual nós atribuímos imensa importância a esse complexo portuário de Miritituba-Barcarena.

Sabemos que os portos são elos estratégicos na logística de transporte eficiente que queremos para o Brasil e estruturando essa logística pelo Brasil afora. Aqui nesse complexo está um dos grandes importantes elos. Sabemos que modernizar os portos é imprescindível, e para isso é importante o investimento privado, e isso aqui nesse complexo está claramente demonstrado.

Além da logística, é muito importante ainda a existência de sólidas empresas transportadoras navegadoras, como é o caso da Unitapajós, joint venture do grupo Maggi com a Bunge, que recebe financiamento do Fundo Nacional de Marinha Mercante.

Assim, senhoras e senhores, o nosso país, que passou um longo período sem investir, de forma sistemática, de forma planejada, em infraestrutura, tem diante de si o desafio de organizar a cadeia produtiva, aliás, a cadeia logística, de forma ampla e eficiente. Para isso, nós precisamos transitar dessa matriz que, no início, eu disse, centrada em rodovias, para uma outra que combine todos os modais, em especial enfatizando o ferroviário e hidroviário. Para isso precisamos do investimento privado, de parcerias público-privado, do financiamento, precisamos também dos investimentos públicos. Nós queremos, junto o setor produtivo, estabelecer as melhores bases para ampliar a competitividade da economia brasileira, primordial para o nosso desenvolvimento. Esse é o nosso compromisso, pois é assim que continuaremos gerando emprego e oportunidade para todas as brasileiras e os brasileiros.

Quero dizer a vocês que hoje eu estou aqui no Pará, mais uma vez, estive em torno de um mês atrás para lançar a questão do derrocamento do Pedral do Lourenço. Esse é um compromisso nosso, sabemos que investir na nossa infraestrutura e investir na educação é condição para aumentar a nossa produtividade e, com isso, tornar cada vez mais sutentável a inclusão social e a distribuição de renda que nós fizemos nos últimos 12 anos. Me refiro aos 42 milhões de pessoas que se elevaram à classe média, e me refiro aos 36 milhões que saíram da pobreza.

Além da infraestrutura, há um grande caminho de oportunidades, mas também um caminho de sustentabilidade do nosso desenvolvimento, que é a educação. Por isso eu estou feliz por estar aqui hoje participando da formatura de 1.200 alunos do Programa Nacional de Ensino Técnico e Emprego, o Pronatec.

Queria agradecer a todos, parabenizar também a Bunge por participar de um programa de educação. E quero dizer, encerrando, que a Bunge sempre será muito bem-vinda no nosso país. Muito obrigada.

 

Ouça a íntegra (26min59s) do discurso da Presidenta Dilma Rousseff

 

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