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Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, durante cerimônia de entrega de unidades habitacionais do Residencial Salvação e entregas simultâneas em Uberaba/MG, em Camaçari/BA, em Campos dos Goytacazes/RJ e em Itapipoca/CE - Santarém/PA

por Portal Planalto publicado 05/05/2016 18h30, última modificação 05/05/2016 18h31

Santarém/PA, 05 de maio de 2016

 

 

Boa tarde!

Boa tarde aqui a todo povo de Santarém. É um orgulho para mim ser a primeira presidente, em 30 anos, que visita vocês. É uma honra, de fato, estar aqui em Santarém.

E aí eu queria começar cumprimentando a Alessandra. A Alessandra, aquela que é do Corpo de Bombeiros e que tem aquela família linda e que recebeu hoje a chave da sua casa própria. É um orgulho a gente ver, a Alessandra tem as duas meninas e tem um menininho bem pequeno, de meses, que ficou na casa dela porque ele estava dormindo.

Então, eu queria cumprimentar cada um cada uma das famílias aqui moradoras do Residencial Salvação,

Queria dar um abraço em cada uma das mulheres, dos homens pais de famílias e das crianças. Porque esse programa que chama Minha Casa Minha Vida por conta que ele é o lugar da família e da criança e das pessoas que vão compartilhar esse sentimento que é o que dá felicidade a nós, que é a construção da família, o compartilhamento da vida com os amigos.

Quero cumprimentar também o senhor Alexandre Von, prefeito de Santarém, e a senhora Zuila de Nazaré.

Cumprimentar os ministros de Estado que me acompanham: a Inês Magalhães, das Cidades; Marco Antônio Almeida, de Minas e Energia; e o meu querido ex-governador  da Bahia e ministro do Gabinete da Presidência da República, Jaques Wagner.

Quero dar um grande abraço, um grande, forte e fraterno abraço na nossa ex- governadora Ana Júlia Carapeba,

Quero também dar um forte abraço ao senador Paulo Rocha,

E aos nossos queridos guerreiros deputados federais Beto Faro e Zé Geraldo,

Dirijo um cumprimento muito especial ao dom Flávio Giovenale, bispo da Arquidiocese de Santarém,

À reitora Raimunda Monteiro, Raimundinha, da Universidade Federal do Oeste do Pará,

Ao presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Maurício Tolmasquim. Nós estávamos justamente lá em Belo Monte fazendo funcionar a primeira turbina das 24 da Usina de Belo Monte.

Quero cumprimentar também o empresário Marcelo de Carvalho, da Construtora Em Casa, responsável por essa obra,

Cumprimentar a Carmen, Carmen Foro, conhecida também como Carmencita, a vice-presidente da CUT nacional,

Quero ainda, gente, porque nós estamos em um link, nós estamos ligados a várias cidades. Nós estamos ligados, aqui, a outras cidades que participam também de inaugurações do Minha Casa Minha Vida. É verdade que aqui tem o maior número de famílias, é verdade, mais de 3 mil famílias. Mas eu quero cumprimentar também as outras cidades que estão inaugurando também os seus residenciais.

Lá no Rio de Janeiro, em Campos dos Goytacazes, eu queria cumprimentar a prefeita Rosinha Garotinho. Lá no Residencial Santa Rosa são 600 moradias. Quero cumprimentar também a presidenta da Caixa que está lá, a Miriam Belchior, e a beneficiária, que é a Andréia, a Andréia Júlio.

Agora nós vamos para Minas Gerais, lá em Uberaba. O Residencial... Olha que coincidência! Sabe como é que é o nome do Residencial? Ilha de Marajó. Um chama Ilha de Marajó, o outro chama Jardim Marajó. Tem o Jardim Marajó etapa 1 e 2. O total lá são 1.230 moradias.

E aí, eu quero cumprimentar o prefeito Paulo Pial, o nosso querido ministro Patrus Ananias e a beneficiária que representa os 1.230, a Lidiane da Silva.

Agora, gente, nós saímos lá de Minas Gerais e nós vamos lá para o Ceará, para Itapipoca. Lá no Ceará, nós vamos receber o governador Camilo Santana, o ministro André Figueiredo, o deputado José Guimarães e o prefeito e Dr. Dagmauro, juntamente à beneficiária que vai receber a chave em representação dos 486 que estão recebendo as chaves, a Cinara Maciel.

Do Ceará, nós vamos para o nosso último link, que é para a Bahia, com o Residencial Alpha com 1.200 casas, lá está o governador Rui Costa, que a gente manda um grande abraço, o nosso ministro da Cultura, Juca Ferreira, e o prefeito Ademar das Chagas e a beneficiária Maria de Lourdes Bispo Vieira.

Então gente, nós todos estamos nesse link. Nesse link a partir daqui de Santarém para o mundo!

Aqui, nós estamos entregando as chaves para 3.081 famílias, no total são 6 mil 597 famílias que recebem a chave da sua casa própria. É muita gente hoje fazendo essa festa e recebendo a chave da casa própria. É muita felicidade! Essa felicidade é uma felicidade que contagia a todo nós. Mais do que um local construído por cimento, tijolo e todos os materiais de construção, aqui tem um outro tipo de construção também, que é a construção da vida das pessoas. A vida da gente precisa, sem sombra de dúvida, de um lar. É isso que todos nós… Se a gente perguntar para qualquer um de nós: “o que você quer primeiro na vida?” Você quer a casa própria. A alegria de vocês e a alegria dos outros residenciais é mais do que os números que são grandes os número desses programas é a alegria, a felicidade e, sobretudo, a gente saber que a casa própria abre com chave de ouro um outro momento na vida das famílias.

E aí, é por isso que eu acho que o Minha Casa Minha Vida é o mais importante programa do meu governo. E ele é o mais importante porque ele é o mais bem-sucedido programa de habitação popular. Nunca, no Brasil, houve um programa dessas dimensões.

Eu queria contar para vocês primeiro… Primeiro eu quero contar quantas casas nós já entregamos. Nós começamos lá em 2009 tentando fazer esse programa. O programa rodou mesmo em 2010. E aí nós começamos a construir. E até o meu primeiro mandato nós construímos, somando 1 milhão do Lula e 2,750 milhões de casas do meu primeiro mandato, nós entregamos já 2,674 milhões de casas. É isso que nós já entregamos em todo o Brasil. Vocês veem hoje que esse em todo o Brasil é em todo o Brasil mesmo. Além disso, está em construção, contratado, em construção, sendo feito 1,577 milhão de moradias. O Total vai dar algo como, contando a 3ª fase do Minha Casa Minha Vida que nós lançamos nos mês passado lá em Brasília, até o final de 2018, somando os 2 milhões serão basicamente 5 milhões 750 mil casas.

Por isso que eu falo que ele é o maior programa habitacional. Sem essas casas, esses 2 milhões, nós já tínhamos chegado a 4 milhões, nós já contratamos 4 milhões. Porque uma parte desses 2 milhões nós já começamos a contratar.

Então, para você ter uma ideia da importância desse programa: se a gente pegar 8 brasileiros, 8, de cada 8 um vai ter tido acesso à sua casa própria por meio do programa Minha Casa Minha Vida. De 8, de cada 8, um brasileiro em 2018, no final do ano, terá tido a sua casa própria.

Então, eu quero dizer para vocês que o sucesso desse programa, a que que ele se deve? Por que esse programa deu certo agora e antes não tinha programa como esse de construção de moradias? É simples a resposta, gente. Nós escolhemos fazer esse programa. Nós escolhemos. Como nós escolhemos? O governo recebe e arrecada impostos. Nós sabemos que as famílias que ganham menos no Brasil podem passar 500 mil vezes na porta do banco, que o banco não vai emprestar para elas, porque a prestação não cabia no bolso. O que nós fizemos? Nós colocamos uma parte muito importante de recurso para poder fazer esse programa. Porque isso é uma dívida que este País tem com a sua população mais pobre.

E aí, não tem esmola aqui. Não tem não! O que tem é o uso do dinheiro que o povo paga de imposto voltando para o bolso do povo. É isso que tem. Então, a gente vê duas coisas, primeira coisa que a gente vê: por que que esse programa dá certo? Porque a prestação cabe no bolso das pessoas.

Eu vou fazer uma pergunta aqui. Quem aqui pagava aluguel até R$ 100,00? Ninguém. Até  R$ 200,00? Até R$ 300,00? Quem vivia de favor? Quem vivia em área de risco? Sabe quanto que vocês vão pagar no programa Minha Casa Minha Vida, não só vocês aqui, mas o pessoal de todas as cidades? Entre R$ 25 e R$ 50. E vão ter a casa própria de vocês.

Mas não foi só no Minha Casa Minha Vida que nós decidimos usar o dinheiro dos impostos do Brasil. Nós também decidimos usar para o Bolsa Família, assegurando uma renda mínima para todos os brasileiros. Nós decidimos também usar o recurso dos impostos para os médicos. No Brasil, 700 municípios brasileiros não tinham médicos, não tinham médicos. Então, os mais de 18 mil médicos do Mais Médicos também foi uma decisão que nós tomamos para poder gerir com dignidade e justiça este País.

Escolhemos também dar a 9,5 milhões de jovens e trabalhadores  o direito de fazer um curso no Pronatec. Escolhemos garantir para 4 milhões e 600 [mil] jovens o acesso à universidade através do ProUni e do Fies. E aí, nós já vimos a filha do pedreiro virando doutora. Outro dia, a filha da empregada doméstica tendo condição de entrar numa universidade, coisa que não existia neste País.

E aí eu venho aqui, aqui em Santarém, ao fazer esse lançamento de 6.597 moradias para as 6.597 famílias, nós mostramos a importância de ter um governo a favor do povo e daqueles que mais precisam.

Eu quero chamar a atenção de vocês para uma coisa: o Brasil está vivendo momentos muito difíceis. Está vivendo momentos difíceis, e eu vou explicar para vocês por que. Nós estamos correndo o risco de um golpe. Por que eu chamo isso de golpe? Eu chamo isso de golpe porque é fato que o impeachment está previsto na nossa Constituição. É um fato. Está lá na Constituição escrito que o impeachment é possível de ser feito. Mas não é uma coisa assim pode fazer o impeachment do que jeito que você quiser. Não! É preciso que exista crime de responsabilidade. E eu não cometi crime nenhum, não tenho conta na Suíça, não tenho acusação de corrupção, não recebi dinheiro público. Do quê me acusam? Me acusam de seis decretos suplementares. O que são seis decretos suplementares? Vou explicar: vou imaginar que a gente vai na feira com uma lista de compras. Têm na lista de compras: dois quilos de arroz, um quilo de açúcar, um quilo de feijão, farinha, óleo. Aí você está indo para o mercadinho, para o shopping ou para o supermercado comprar os seus alimentos com essa lista na mão. Então, de um lado do bolso tem a lista, do outro lado do bolso tem o dinheiro que você vai gastar.

No governo federal, no governo da prefeitura ou no governo do Estado é a mesma coisa. Você tem de um lado o orçamento, que é a lista de compras, do outro lado, você tem o dinheiro, que é o que você tem disponível para gastar. Então, você chega lá no supermercado e recebe no seu celular um aviso da sua mulher, do seu marido ou da sua sogra, e aí dizem para você: “em vez de você comprar café, um quilo de café, compra dois quilos de feijão”. O dinheiro que está no seu bolso não mudou, mas você muda. Você, ao invés de comprar café, você está comprando feijão. O que o governo faz? O governo só pode comprar mais de uma coisa se diminuir outra. Ou se alguém, quando você estiver chegando lá no supermercado, um menino chegar correndo e te dar mais R$ 10 para você comprar mais alguma coisa. De onde sai os R$ 10? Alguém na sua casa poupou ou entrou um dinheiro extra. Aí, você pega aqueles R$ 10, dá lá para quem está indo comprar e fala: “ah, compra mais isso ou mais aquilo”.

A mesma coisa é um  governo. Nós estamos sendo acusados desses decretos que suplementaram o quê? Suplementaram a Presidência da República? Não, senhor. Suplementaram o Tribunal Superior Eleitoral. Por quê? Porque o Tribunal Superior Eleitoral fez concurso. Quando ele faz concurso, ele recebe pagamento de cada uma das pessoas que se inscreve para o concurso. Mais pessoas se inscreveram para concurso do Tribunal. Aí o Tribunal mandou um ofício para o Planejamento, para o ministro do Planejamento e para o ministro da Fazenda pedindo que aumentasse o número de vagas nos concursos deles. E de onde saiu o dinheiro? Porque eles arrecadaram mais na hora de fazer o chamamento para o concurso. Um, primeiro caso. Segundo caso: hospitais federais. Hospitais federais receberam doações, a maior, e apontaram como forma de gastar mais essas doações. Terceiro caso: Ministério da Justiça. O Ministério da Justiça cobra várias taxas de polícia, chama taxas de poder de polícia, arrecadou um pouquinho mais e pediu para gastar o excesso onde? Gastar com as escoltas e com cursos para funcionários.

Portanto, esses exemplos e todos os outros que eu der para vocês mostram o seguinte: eu não estou sendo acusada de beneficiar a mim ou a alguém do meu governo. Eu estou sendo acusada de fazer aquilo que todos os presidentes fizeram. Eu tenho seis decretos de suplementação no ano de 2015. Sabe quantos o Fernando Henrique fez no ano de 2001? Cento e um decretos. Ele está errado? Não, ele não está errado. Porque aquilo não era crime, nunca foi. E agora, na minha vez, querem virar, querem fazer com que isso é crime? Não, não vão, não. É mentira.

Daí porque é muito frágil aquilo que eles me acusam. Por isso é que nós temos falado que é um golpe. Um golpe contra a democracia no Brasil. Mas não é um golpe só contra a democracia, não. Se eu chegar aqui para vocês, botar uma urna lá no início e falar o seguinte: “olha, vamos reduzir o subsídio do Minha Casa Minha Vida”. Eu falo isso, o Jaques Wagner vem e fala: “não, não vamos, não. Não vamos, não. Eu sou contra que reduza o subsídio do Minha Casa Minha Vida”. A gente põe uma urna lá. Quem vai ganhar? O Jaques Wagner, não é? Porque vocês votaram. Agora, se vocês  não votarem, se ninguém consultar vocês nas eleições diretas, uma proposta que chegar aqui e falar: “Vou acabar ou vou reduzir ou vou rever o Minha Casa Minha Vida”, vocês vão aprovar? Não vão, não.

Então, como é que uma pessoa que quer fazer isso resolve o problema dela? Faz uma eleição indireta e veste a eleição indireta com a roupa do impeachment. O impeachment é uma roupa, é um disfarce. O que estão fazendo mesmo é uma eleição indireta, não é o povo que está votando. Porque se apresentar para vocês a proposta de reduzir o gasto com a educação e saúde, vocês vão concordar? Não vão. É por isso que é um absurdo. Eu fui eleita com 54 milhões de votos. E o programa que eu defendi foi eleito comigo. O que estão querendo é aplicar um outro programa que não é o meu, não é o meu.

Outro dia, não sei se é verdade ou não, mas um dos consultores do vice- presidente, que é um usurpador de mandato, foi e disse o seguinte: “O Bolsa Família não pode ser igual, está sendo. Nós temos de dar Bolsa Família só para 5% da população mais pobre. Isso significa 10 milhões de pessoas”. Ora, o Bolsa Família são 47 milhões de pessoas hoje e recebem uma quantia. Não é o que eles falam: para esmola, bolsa esmola ou bolsa preguiça. O Bolsa Família é pago para criança e adolescente. Você paga para a mãe, mas o objetivo do Bolsa Família são as crianças deste País, que são o futuro. Uma criança que tem acesso… Porque o Bolsa Família exige que a criança vá para a escola, se não, a mãe não recebe; exige que a criança seja vacinada, se não, a mãe não recebe. E o Bolsa Família também assegura para a mãe poder prover a sua casa. A gente sabe que mãe não gasta dinheiro no bar da esquina, mãe compra comida para filho. É isso que mãe faz.

Bom, então, gente, o que eu estou dizendo é que está em curso um golpe contra a democracia e um golpe contra o que nós acertamos. Não é contra o que nós erramos não. É contra os nossos acertos.

E aí eu quero dizer uma coisa para vocês: eu tenho certeza que o Brasil e que o povo brasileiro é um povo forte, resistente, aguerrido e capaz. As mulheres desse País são mulheres guerreiras. Aliás, eu quero homenagear as mulheres deste País. Se tem uma coisa que nós não somos, nós não somos fracas, nós somos fortes. Confundem sensibilidade com fraqueza. É completamente diferente. Mesmo os homens aqui  sabem a força da mãe de muitos de vocês que fizeram grandes sacrifícios para criar sua própria família. Sabe também, não quero aqui também diminuir o papel dos homens, nós sabemos também o exemplo que os pais têm condição de dar para os filhos, mas eu quero destacar aqui o papel das mães deste País.

Quero destacar esse papel até porque nós hoje somos chamadas a ser mães, a ser profissionais, a trabalhar, a conseguir o sustento dos nossos filhos e a melhorar toda a nossa formação, isso é muito bom, isso não é ruim não, isso é muito bom.

Agora, com isso ficar achando que nós somos frágeis ou covardes, vai um longo caminho. Nós não somos nem frágeis, nem covardes. Nós somos sensíveis, honestas e leais.

Quero dizer para vocês, quero dizer para vocês, eu acho que eu estou sendo vítima de uma injustiça. Eu tenho consciência disso. Isso não vai me desmobilizar não, eu não vou ficar parada, esperando, esperando o ônibus passar. Eu vou lutar pelo meu mandato. Por que que eu vou lutar pelo meu mandato? Eu vou lutar pelo meu mandato porque eu tenho responsabilidade em relação à democracia do meu país.

E a responsabilidade em relação à democracia no Brasil, significa que nós queremos um País em que prevaleça a tolerância. Um País que considere, nós somos cada um diferente dos outros, tudo bem, nós somos mesmo. Um é loiro, outro é moreno, um é negro, outro é indígena, cada um de nós é de um jeito.

Agora, a diferença entre nós não pode significar que as oportunidades sejam diferentes. As oportunidades têm de ser iguais, é para isso que nós lutamos. É por isso que nós somos contra preconceito racial. Por isso, que nós somos contra toda intolerância que cria barreira entre as pessoas. A força do Brasil está na sua diversidade, está no fato de nós sermos um conjunto, um conjunto muito forte de origem indígena, de origem africana, de origem europeia e tudo isso misturado e junto. E é isso que torna o nosso país, em um País que tem de ser tolerante.

É muito importante, por exemplo, mudar a cor da universidade brasileira. É muito importante que a universidade brasileira tenha as cores do Brasil. Daí a importância das cotas para as populações indígenas e negras. É muito importante que certo tipo de trabalho seja valorizado, como é o caso da legislação para empregadas domésticas. É muito importante que não haja violência contra a mulher, por isso que nós temos de combater a violência contra a mulher.

Mas, sobretudo, para que nós tenhamos, de fato, um País que cria oportunidades e que cria desenvolvimento e emprego, neste País tem de acabar a instabilidade social. Desde o início do meu governo, há 15 meses, parte da oposição, não é a oposição toda, parte da oposição, faz o jogo do “quanto pior melhor”. O que é o jogo do “quanto pior melhor”? Quanto melhor para eles, quanto pior para o governo e para o povo. Para vocês terem uma ideia, o Congresso brasileiro está paralizado. O senhor Eduardo Cunha, desde o início do ano, não deixa o Congresso funcionar.

Então, essa é uma situação que tem de ser superada e tem de acabar. E não adianta querer encurtar o caminho do poder. No Brasil, nós vivemos sob a democracia. Para chegar à Presidência da República tem de ter voto.

E aí eu quero finalizar dizendo uma coisa para vocês: sabe qual é o lado certo da história? O lado certo da história é o lado da democracia. Por isso, gente, vamos juntos nessa verdadeira mobilização pela democracia e contra o golpe!

 

 Ouça a íntegra (35min03s) do discurso da Presidenta Dilma Rousseff