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Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, durante cerimônia de entrega de 1.080 unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida, Residenciais Jardim dos Ipês

por Portal do Planalto publicado 01/02/2013 16h45, última modificação 04/07/2014 20h14

 

Castanhal-PA, 1º de fevereiro de 2013

 

Boa tarde. Bom dia, boa tarde.

Eu queria primeiro quebrar o protocolo e vou cumprimentar a Cleidiane que falou aqui em nome dos moradores. Eu queria cumprimentar a Cleidiane cumprimentando a cada uma das moradoras, das mulheres que recebem as chaves e dos homens que recebem as chaves, sobretudo, das famílias. Porque o Minha Casa Minha Vida é um programa para a família, é um programa para que a gente possa garantir às famílias brasileiras que elas tenham um teto, mais que um teto, um lar onde criar seus filhos.

Queria cumprimentar aqui também o governador e agradecer as palavras bonitas que o governador me dirigiu, com as quais eu concordo. Governador Simão Jatene tenha certeza que eu tenho fé que este país só será do tamanho dos sonhos que todos nós temos para ele quando nós todos juntos tivermos a capacidade de empurrar este país com seus desafios imensos, continentais tão diversos, num mesmo rumo e numa mesma direção que é a direção do desenvolvimento e do bem-estar de todas as famílias, de todos os homens, mulheres, crianças e idosos que habitam este solo.

Queria cumprimentar os ministros que me acompanham hoje nessa viagem: o ministro das Cidades, ministro Aguinaldo Ribeiro; o ministro da Segurança Institucional, o general José Elito; a ministra da Secretaria de Comunicação Social, a ministra Helena Chagas,

Queria dirigir um cumprimento especial à ex-governadora do Pará Ana Júlia Carepa,

Dirigir um cumprimento aos senhores deputados federais aqui presentes. Agradecer a cada um dos deputados federais pela parceria. Que além dessa parceria entre o governo federal, as prefeituras e o governo do estado, nós temos também a parceria com os senhores deputados federais. Agradeço ao Asdrubal Bentes, ao Beto Faro, Cláudio Puty, Elcione Barbalho, José Priante, Josué Bengston, Miriquinho Batista, José Geraldo e Zequinha Marinho.

Dirijo um cumprimento especial ao prefeito Paulo Titan, aqui de Castanhal, e à primeira dama, a Liane Titan.

Cumprimento o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho,

O presidente da Caixa, Jorge Hereda,

A Inês Magalhães, secretária nacional de habitação,

Cumprimento também o Milton Campos, vice-prefeito de Castanhal,

A vereadora Regina Abreu, presidente da Câmara,

O Mauro Menezes, coordenador estadual da União Nacional por moradia popular.

Ao cumprimentar também o Fernando Santiago, coordenador estadual do Movimento Nacional de Luta pela Moradia e o Paulo Cohen, coordenador da Central de Movimentos Populares e o Airton Favacho, coordenador da Confederação Nacional das Associações de Moradores, eu cumprimento essa ajuda que o movimento pela moradia em geral tem dado para a realização do Programa Minha Casa Minha Vida. Esses movimentos estão conosco, é importante que se diga, em todos os estados da Federação, o que tem sido muito importante pra que a gente consiga realizar junto com os empresários, junto com os governadores e prefeitos, esse grande programa que é o Minha Casa Minha Vida.

Queria cumprimentar também os jornalistas, os fotógrafos e os cinegrafistas.

 

Primeiro eu vou dar meus parabéns a Castanhal. Castanhal, essa jovem cidade de 81 anos de história, me recebe hoje aqui e eu fico muito feliz, também, de ser a primeira presidenta da República que visite Castanhal. O governador me disse que tinha nascido e vivido aqui, e aqui ele aprendeu praticamente as coisas todas da vida. E eu tenho certeza que hoje Castanhal daquela época, não é governador, para hoje, é uma cidade que cresceu. Que cresceu e se transformou numa das maiores cidades do estado do Pará. E como uma cidade é uma cidade, local onde moram as pessoas, onde vivem as pessoas, trabalham, estudam, são alegres, felizes, sofrem, eu queria dar os parabéns a cada um dos moradores e moradoras aqui de Castanhal.

Vocês não têm 81 anos. Eu estou vendo pelas feições jovens das mulheres e dos homens aqui presentes, principalmente das mulheres. Mas os parabéns são extremamente merecidos.

Essa entrega de moradias é para mim sempre um momento especial, porque um governo, ele tem de ser medido pelos compromissos com o seu povo.

No Brasil era muito difícil uma pessoa comprar uma casa, principalmente se uma pessoa ganhava o salário mínimo ou até menos que isso. Por que era impossível? Porque a conta não fechava de jeito nenhum. Quando a conta não fecha de jeito nenhum, só tem um jeito: o governo tem a responsabilidade de assegurar que as pessoas tenham acesso à casa própria. E foi isso que nós fizemos. Assegurar que as pessoas, os cidadãos, as brasileiras e os brasileiros que vivem neste país tenham direito de ter acesso à casa própria.

Por isso, o programa Minha Casa Minha Vida, ele assegura para a faixa de renda de até... familiar que ganha até R$ 1.600,00, ele assegura que o estado brasileiro, o governo federal, ele cubra 90% a 95% - dependendo do valor da renda - o imóvel para que a pessoa dessa faixa de renda tenha uma moradia digna, onde possa criar seus filhos, ter suas amizades, ter segurança porque a casa dá segurança e, sobretudo, como eu disse para vocês que esse é um programa para a família, esse... e como na família - todo mundo sabe aqui que na família, em qualquer família  - a mãe tem um papel fundamental, esse é um programa, também, que assegura às mães, que estão cuidando dos seus filhos, o direito de ter a casa em seu nome quando ela separar e o encargo dos filhos ficar para ela. Quando o encargo dos filhos ficar com o homem, o que não é o usual, mas ocorre, o imóvel fica no nome dele. Mas esse é um programa para a família, pra criança, pro jovem, pra mulher, sozinha ou acompanhada, que nesse país, nesse imenso país, é responsável pela maior riqueza que nós temos, que são os jovens e as crianças. Eu tenho certeza que essas famílias aqui hoje, nós estamos entregando essas chaves. Essas famílias, cada uma delas é dessas cinco que apareceram aqui e que representam as milhares, algumas já receberam, hoje estão recebendo umas, amanhã receberão outras. Que elas terão mais chances de ser felizes tendo a casa própria.

E eu tenho também certeza que, para quem faltou hoje a casa própria, eu quero dizer o seguinte: como é que é o trabalho entre nós aqui que estamos nesse palco. O governo federal com a Caixa, nós asseguramos para quem vai construir, sejam empresários, movimentos sociais, nós asseguramos o dinheiro. Mas o dinheiro vai pra conta, quando ele passar para família, vai pra conta da família, porque é ela que paga, e o dinheiro é dela. Dinheiro aqui não tem outro dono que não seja a família, que é quem tem o direito a esse dinheiro.

Os municípios e os estados eles entram com uma contribuição importante. Eles garantem a infraestrutura, eles fazem o cadastro, principalmente os municípios. Cadastram as pessoas que são aquelas de mais baixa renda e que vão entrar no sorteio que a Caixa faz e vão ser selecionadas e receber sua casa. Ninguém, em lugar nenhum do Brasil, pode usar a casa própria para pedir qualquer coisa para o morador, porque isso é direito do morador. Ninguém, nem no governo federal, nem no governo estadual, nem no governo municipal, nem na empresa e nem em lugar nenhum, em canto nenhum, pode cobrar nada de quem tem a casa. Nada, porque este dinheiro, este dinheiro que nós usamos é o dinheiro do povo brasileiro, e, portanto, ele volta sob a forma de casa para o povo brasileiro.

Eu queria dizer para vocês que eu estou, aqui, extremamente emocionada porque acredito de fato que este é um dos melhores, mais abrangentes programas que o governo federal tem e que ele trabalha nessa questão terrível que é a desigualdade. Nós sabemos que as pessoas são diferentes. Perfeitamente. Agora, isso não significa que as oportunidades tenham de ser diferentes. Nós queremos, no Brasil, que as pessoas tenham as mesmas oportunidades. Em cada lugar que a gente estiver, quanto mais igualdade de oportunidades nós dermos para brasileiros e brasileiras - todos nós - mais desenvolvido será este país.

Por isso, eu quero dizer que para nós, nós só conseguiremos viabilizar nosso projeto com a parceria do estado e dos municípios. É muito importante ter parceiros.

Eu cumprimento o prefeito Paulo Titan – que vocês chamam de meu querido – ele já foi prefeito, mas agora é um recomeço. Eu quero dizer para o prefeito: o meu governo está determinado, prefeito, a realizar o máximo possível pelos prefeitos fazerem uma ótima gestão. E por isso eu gostaria, também, de pedir para o senhor – o senhor pediu para mim, e agora eu peço para o senhor – primeiro, eu queria pedir para o senhor que nos ajude a completar o Cadastro Único do Bolsa Família. Nós temos de cadastrar todas as famílias que vivem na extrema pobreza ou na miséria. Por que? Porque nós temos condições, nós brasileiros, de superar essa fase da nossa história de desigualdade que é ter ainda brasileiros vivendo ainda na extrema pobreza.

Hoje, 813 mil famílias aqui no Pará são atendidas pelo Bolsa Família. Mas, ainda nós já tiramos vários conjuntos, várias quantidades de pessoas da extrema pobreza, mais de dois milhões. Faltam ainda, pelo cadastro, em torno de cento e vinte e poucos mil que nós temos que completar a renda para que eles saiam da extrema pobreza. O que é a extrema pobreza no Brasil? São todas aquelas famílias que por pessoa da família ganham menos de R$ 70. isso significa que, depois que acabarem esses cento e vinte e poucos mil, nós sabemos que ainda tem, mas que não estão cadastradas. Por isso, peço seu apoio, prefeito, para cadastrar, porque nós estamos chegando perto de poder levantar sobre os nossos pés, erguer a cabeça e dizer com orgulho: este país não tem mais, não tem mais, pobreza extrema.

Outro exemplo que eu queria também pedir a sua contribuição, prefeito, da atuação nossa em parceria, são as creches. É que tem uma porção de mulheres aqui presentes. Todo mundo sabe que pras mulheres trabalharem é preciso creche. Mas tem uma coisa que é importante a gente saber sobre creche e que muitas vezes não dizem pra gente. É o seguinte: é sabido pela ciência que as crianças pequenas elas precisam de estímulo pra aprender, precisam de ter acesso a livro, precisam de ter acesso a brinquedo, precisam de ter uma alimentação adequada, enfim, ela precisa de oportunidade desde pequenininha. E aí a creche é isso: é um local de oportunidades para as crianças. Nós queremos fazer creche para assegurar que a gente está ali mexendo na raiz da desigualdade. Nós queremos que uma criança das classes populares mais vulneráveis tenha  acesso à mesma educação que os filhos da classe média e dos ricos. Por isso, o governo federal está fazendo duas coisas. Primeira coisa: está dando dinheiro para construir creches. Segunda coisa: como fica caro pro prefeito garantir a manutenção, nós asseguramos o dinheiro pra ele manter a creche. O que é que é isso? Contratar professor, pagar comida, ter os equipamentos, o chamado custeio, até que o Fundeb banque o custeio. Mas aí, prefeito, tem uma coisa a mais: se acresce ou para as pessoas, ou seja, aquelas pessoinhas pequenininhas, ou para elas, principalmente aquelas das famílias do Bolsa Família, de baixa renda, além disso nós entramos com mais 50%.

Então, nós queremos o auxílio das prefeituras todas, para que a gente cumpra uma meta importante para o Brasil: nós queremos construir 6 mil creches no Brasil. Aqui, Maranhão, o prefeito, inclusive, já fez duas. Nós temos mais nove que o senhor pode fazer aqui, prefeito, mais nove. Aqui no estado são 593 creches para o estado, das quais 161 creches já foram, já estão selecionadas e estão em condições de serem construídas ou em construção já.

Além disso, eu queria falar da importância das obras de saneamento, água e esgoto. Nós estamos também, aqui no bairro Jaderlândia, na expansão de oferta de água nos bairros de Usina, Imperador, Cohab e Milagres (falha no áudio) … a colônia do Prado, onde vivem os hansenianos, muito, nós vamos ter de botar água lá, sim, até porque nas colônias de hansenianos neste país se praticou uma grande injustiça e uma grande infâmia.

Quero também destacar as 13 quadras, as 13 quadras... aliás, as 10 quadras que nós temos acordo para construir e as 13 quadras que estão em construção.

Queria também dizer que nós queremos uma grande parceria com o estado do Pará. Hoje, em saneamento, se não me engano, mobilidade e habitação, se somar tudo, nós chegamos a perto de 7 bilhões. Mas nós queremos fazer mais projetos com o governo, nós queremos produzir mais obras para melhorar cada vez mais a condição de vida do povo desse grande estado do país, que é o Pará. Eu e o governador combinamos um agenda em que nós vamos esgotar todos os problemas existentes e resolver uma parceria que eu acredito que vai mostrar que o nosso compromisso, compromisso do meu governo, é garantir a cada criança, a cada jovem, a cada adulto, a cada idoso, o conjunto de direitos que eles proporcionem cada vez uma vida melhor.

E eu queria encerrar dizendo uma coisa pra vocês. O Brasil, hoje, é um país que tem uma das menores taxas de desemprego de toda a sua história. Mas não é só da história do Brasil não. É também em relação ao mundo. Nós chegamos a 4,6%, que é considerada uma taxa muito pequena de desemprego. Mas nós queremos que esses empregos que existem hoje sejam cada vez melhores. Por isso eu queria cumprimentar o senhor prefeito de Castanhal, Paulo Titan, pelas matrículas que nós realizamos aqui na formação profissional. Agradeço o prefeito porque curso técnico e profissionalizante é importante pro jovem e pro adulto. É importante porque melhora a qualidade do trabalho no Brasil, aumenta a capacidade do trabalho e aumenta também a renda no bolso do trabalhador.

Então, prefeito, por essa parceria que o senhor tem com o governo federal eu queria lhe agradecer muito e lembrar alguns dados sobre educação. Foram selecionados já alunos aqui para o “Ciência sem Fronteiras”, aqueles alunos que o governo federal paga pra estudarem nas melhores universidades no exterior. Mais de 300 são paraenses. Além disso, eu queria lembrar que eu acho muito importante que são essas 27.700 vagas do Pronatec, das quais 1.800 são do senhor. Queria lembrar também que no “Caminho da Escola” nós estamos ofertando aqui 1.100 ônibus escolares, 203 lanchas para transportar estudantes e 9 mil bicicletas e capacetes para estudantes que moram em regiões mais remotas poderem acessar sua escola.

Mas uma coisa eu queria lembrar, aproveitando essa reunião e os prefeitos aqui presentes: nós estamos discutindo, prefeitos, para as cidades menores de 50 mil, retroescavadeiras, motoniveladoras, que eu acredito que é muito importante. Porque principalmente em regiões onde existe produção agrícola, as estradas vicinais são fundamentais, por elas passam os alimentos que vão para a nossa mesa, os ônibus escolares, as ambulâncias do SAMU, enfim, por elas passa tudo. Então, os prefeitos podem se cadastrar para esse programa, que receberão.

Finalmente, eu vou encerrar dizendo que eu volto, eu volto. Eu volto, eu quero voltar lá em Belém. O governador me deu uma boa notícia. Nós tínhamos dificuldade de construir em Belém, porque não tinha terrenos. O governador me disse há pouco que ele desapropriou o terreno. Então, agora, nós vamos fazer um grande programa lá em Belém. Com isso eu estou me comprometendo, pelo menos, para o lançamento desse Programa retornar. Mas quero retornar também para outros momentos aqui no estado, porque este é um estado que cresce, que atrai empregos, que tem grande, grande riqueza natural. Eu estarei aqui novamente.

E quero dizer o seguinte, quero dizer o seguinte: uma vez eu já estive aqui, por ocasião do Círio de Nazaré, eu estive, participei daquela festa extraordinária, aquela festa da corda. Eu estive aqui em 2010, eu não era presidente, nunca estive aqui como presidente. Mas hoje nós, conversando, eu fui mais uma vez convidada para vir aqui, e aceitei. Eu fiquei, aquela vez, muito impressionada com a corda, eu estava muito perto e, cada vez que a corda vinha, eu falava: vão bater, vão bater, vai ficar metade no chão, e não acontecia nada, o pessoal vinha e saía, aquela onda que a corda é.

Por isso, eu quero dizer para vocês que eu terei todo empenho em voltar aqui, no Círio de Nazaré.

 

Ouça a íntegra do discurso (29min19s) da Presidenta Dilma