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Discurso da presidenta da República, Dilma Rousseff, durante cerimônia de entrega de 1.032 unidades habitacionais do Conjunto José Rodrigues de Sousa, do Programa Minha Casa, Minha Vida

por Portal Planalto publicado 30/03/2015 16h00, última modificação 23/04/2015 17h35

Capanema-PA, 30 de março de 2015

 

Eu queria iniciar cumprimentando a todos aqui presentes. As nossas queridas companheiras, mães, esposas, namoradas.

Queria cumprimentar também a todos os companheiros aqui presentes.

E vou saudar a Tatiana, o Ângelo, a Maria Luiza, o João Celino e a Maria Benedita, que em nome de todos os 1.032 moradores… desculpa, em nome das 1.032 famílias que recebem, hoje, as suas casas aqui, que eu gostaria de abraçar cada um aqui e cada uma. Eu fico muito feliz, não posso dar às 1.032 famílias, às donas de casa, aos pais de famílias eu não posso dar o meu cumprimento pessoal em presença segurando na mão e abraçando. Mas eu quero dizer que vocês recebam, cada um, um abraço que eu estou dando como aquele que eu dei para aqueles que receberam a chave.

Eu quero dizer que esse conjunto residencial que eu visitei - e vocês sabem que eu olho sempre cada detalhe do conjunto habitacional -, ele é um conjunto digno de paraenses habitarem, de moradores aqui de Capanema habitarem. Então, estou muito feliz de estar aqui e começo saudando eles.

Saúdo também os trabalhadores que construíram essas moradias e que muitos podem estar aqui com suas famílias. Quero dizer também que, além de casas, o Minha Casa, Minha Vida gera empregos, gera renda, gera desenvolvimento.

Vou cumprimentar o vice-governador do Pará, José da Cruz Marinho, e agradecer as palavras generosas e carinhosas que ele me dirigiu em nome do governador.

Cumprimento também o ministro Gilberto Kassab, das Cidades, que hoje me acompanha aqui juntamente com a Miriam Belchior, presidente da Caixa, para que nós possamos entregar esse grande desafio que foi fazer um programa habitacional no Brasil

Queria dirigir um cumprimento especial a um paraense, a um paraense que eu tenho o orgulho de entregar o meu ministério que é o ministro da Pesca, Helder Barbalho.

Queria cumprimentar também o prefeito de Capanema, Elson Martins, e a Tatiana Martins, primeira-dama do município.

Cumprimento o senador Paulo Rocha e a senhora Antonia Eliana Pinto.

Cumprimento os deputados federais aqui presentes. Porque os deputados federais aprovaram esse projeto, ajudaram a discutir esse projeto, portanto, com eles a gente também divide o que é um projeto que eu acredito que engrandece o Brasil porque assegura para as famílias desse país, segurança e dignidade.

Cumprimento o deputado Beto Faro, a deputada Elcione Barbalho, o deputado Lúcio Vale, a deputada Simone Morgado e o deputado José Geraldo.

Cumprimento também os deputados estaduais aqui presentes: Airton Faleiro, Carlos Bordalo, Cilene Couto, Eraldo Pimenta, Iran Lima, Jaques Neves e Soldado Tércio.

Cumprimento o vereador Rubens Anselmo de Oliveira, presidente da Câmara Municipal de Capanema.

Queria dirigir um cumprimento muito especial às lideranças dos movimentos de moradias, o Adamor da Silva Nunes, representante da Central dos Trabalhadores do Brasil da CTB, a Odália Figueiredo Leal da Confederação Nacional da Associações de Moradia, o Miguel Lobato, do Movimento Nacional de Luta pela Moradia, o Paulo Coenga, da Central de Movimentos Populares, o Paulo Afonso da União Nacional de Moradia Popular.

Agora eu paro aqui e queria cumprimentar os senhores prefeitos e prefeitas, espero que tenha prefeitas, aqui dessa grande região do Nordeste do Pará.

Cumprimento também a Leci Garcia, que é diretora da construtora Síntese Engenharia, responsável pela construção dessas moradias. E testemunhar que é impressionante como dentro das moradias é muito mais agradável do que fora, em termos de clima, assim do calor, eu fiquei impressionada como essa técnica construtiva isola o calor.

Quero cumprimentar as senhoras jornalistas, os senhores jornalistas, os fotógrafos e os cinegrafistas.

 

De fato, são 1.032 famílias que hoje ganham a chave. E aí nós sabemos uma coisa no Brasil: nós temos certeza que o Brasil está nesse momento, na fase final da superação da extrema pobreza. Mas nós sempre dissemos que a superação da extrema pobreza é só um começo. E por que ela é só um começo? Porque o Brasil precisa de assegurar não só infraestrutura social e urbana, e aí, a infraestrutura mais importante para uma família: poder criar seus filhos, poder ter segurança, poder levar seus filhos e dar a eles uma vida digna e superar as condições que muitas vezes condenam o povo brasileiro, ou famílias integrantes do nosso povo a morar de favor, pode ser em casa de parente, mas está morando de favor, muitas vezes no quintal; ou a pagar um aluguel e morar em condições extremamente precárias.

Nós sabemos, portanto, que romper com isso é algo fundamental para o país. Porque o Brasil precisa de cidadãos e cidadãs que sejam tratados como cidadãos e cidadãs de primeira classe. Quando agente entra em uma das casas do Minha Casa, Minha Vida, o quê que a gente pensa? Se ali é um lugar bom para as pessoas, para as crianças e para os jovens morarem. Para as mães de família criarem seus filhos, para os pais de família também garantirem e assegurarem uma boas condição de vida para si mesmos e para o seu futuro. Porque nós sempre queremos que as oportunidades que nós tivemos sejam menores do que as oportunidades que os nossos filhos e netos terão. Porque isso significa o futuro do país. Então, quero dizer para vocês que sempre, no Minha Casa, Minha Vida, nós olhamos a qualidade do piso; é cerâmicas. Nós olhamos se as aberturas, as janelas permitem insolação. Elas estão permitindo. Se o ambiente interno é agradável, porque as pessoas têm direito a uma vida de conforto e não podemos aceitar qualquer - qualquer - tipo de restrição ao direito de cada um dos brasileiros viver com dignidade, conforto e criar seus filhos.

Por isso, quando vocês pegarem essa chave e abrirem a porta, vocês tenham oportunidade de abrir a porta para um futuro melhor também. Aqui, vocês terão acesso a apartamentos dignos e a apenas 2km a escolas e postos de saúde. Mas aqui dentro também vai haver espaços de convivência e lazer. Porque todo mundo precisa de convívio, de lazer. De ter atividade, as crianças precisam de estar amparadas por espaços públicos nos quais elas possam de brincar a fazer um esporte, ou participar de uma atividade cultural. Por isso, isso significa que, aqui, nós queremos que haja, numa comunidade - porque trata-se de uma comunidade - em que as pessoas têm de ser solidárias, das melhores características do ser humano se manifestem, que é a solidariedade. E é uma coisa que nos distingue a todos, adultos, é a responsabilidade com as crianças e com os jovens. Então, aqui nós queremos que se construa um outro tipo de vida para todos os brasileiros e as brasileiras.

Eu tenho muito orgulho. Eu tenho muito orgulho porque aqui no estado do Pará já são 46.500 famílias que receberam as chaves do Minha Casa, Minha Vida. Se a gente somar com as outras 89 mil moradias em construção, nós chegamos a 135 mil moradias o que, basicamente, se você multiplicar os 135 mil por 4, chega a quase7 % de toda a população do Pará. É um grande esforço que nós fazemos, e é um esforço digno. Por que que é digno? Porque quando se está no governo, principalmente quando se dirige um país dessa dimensão, continental, com uma população de 200 milhões, você não pode fazer um programa pequenininho, você tem de fazer um programa que atenda as demandas de 200 milhões.

Então, é por isso que é muito importante hoje perceber que em alguns lugares nós já atendemos quase 7% da população. Considerando que o Brasil tem sido atendido nos seus diferentes municípios, nós acreditamos que o Minha Casa, Minha Vida está cumprindo, sim, os seus objetivos. Para um programa desse tamanho, que ja entregou mais de 2,1 milhões de moradias, e que tem ainda 1,6 milhão para serem entregues, este é um programa muito bem sucedido. Mas aí eu queria dizer para vocês por que que ele foi bem sucedido? Ele foi bem sucedido porque nos dialogamos com os prefeitos; porque nós dialogamos com os movimentos sociais; porque nós dialogamos com os empresários. E criamos um modelo, ele é fruto de um modelo em que o que nós queremos primeiro atender é um princípio muito claro: o dinheiro do governo federal tem de beneficiar as famílias.

Portanto, esse dinheiro, que é um dinheiro que sai do orçamento federal e que beneficia as famílias, ele tem de ser muito bem empregado. Daí porque o objetivo desse programa, primeiro, é isso: garantir que as famílias que recebam a casa sejam as que mais precisam. E evitar qualquer uso político da entrega das casas. Por isso, as pessoas que recebem foram cadastradas e, preferencialmente, terão a partir de agora, também, a escolha dentro do cadastro feita por sorteio. Ou seja, cadastrem-se. Quem quiser, cadastre-se. E saiba que não vai ter interferência, vai ser por um critério e quem cadastra é quem pode receber, quem recebe primeiro é quem for sorteado. Isso é fundamental para que as pessoas tenham acesso.

E aí vem a boa notícia: nós temos isso, aí nós vamos abrir mais 3 milhões, 3 milhões de moradias, 3 milhões. E a  partir desses 3 milhões nós vamos aprendendo e aperfeiçoando. Portanto, a gente sempre recebe as sugestões, a gente recebe os pleitos e até as críticas, como uma forma de melhorar o programa. E eu tenho certeza que o Minha Casa, Minha Vida 3 vai dar um passo além do que nós demos no Minha Casa, Minha Vida 2, para ser ainda melhor. A gente começou lá atrás no Minha Casa, Minha Vida 1. No Minha Casa, Minha Vida 1 o chão era de cimento, nós mudamos para chão de cerâmica quando fomos para o Minha Casa, Minha Vida 2. Outras mudanças para melhor, nós vamos fazer aqui quando a gente abrir o Minha Casa, Minha Vida 3.

Então, quando eu vou numa cerimônia dessas, muitas pessoas dizem para mim: “Mas, presidenta, eu não fui escolhida”. “Mas presidenta, eu também quero a minha oportunidade”. Então, eu digo para vocês: vocês, ao longo dos próximos quatro anos, terão oportunidades, também, de ter acesso ao Minha Casa, Minha Vida - quem não teve. Quem não teve, vai poder ter acesso ao Minha Casa, Minha Vida. E quero dizer isso: serão mais 3 milhões. Quando a gente chegar no final de 2018, nós teremos, então, 6,750 milhões de moradias do Minha Casa, Minha Vida contratadas. O que é muito importante porque com isso nós vamos diminuindo o grau de exclusão social de moradia, que talvez seja o mais grave. Porque quando você tem uma casa, você tem condições de construir e dar conta da sua família. Quando você não tem onde morar - porque a primeira necessidade básica é o abrigo -, então a coisa fica muito difícil. Por isso, para mim, o Minha Casa, Minha Vida é um programa estratégico. Por isso, ele cobre o Brasil inteiro de Norte a Sul e de Leste a Oeste.

Aqui em Capanema eu tenho muito orgulho de trabalhar sempre em parceria. Eleição é eleição, governo é governo. Governo a gente tem de cooperar com quem foi eleito pelo voto direto do povo, não importa quem seja. Portanto, aqui em Capanema nós temos em construção, recursos, aliás disponibilizados para prefeitura construir cinco creches, quatro delas já estão em obra e vamos continuar no nosso ritmo. Por quê? Creche junto com casa rima com criança. Por que que creche e casa rima com criança? Porque o futuro, vocês podem ter certeza, o futuro no Brasil passa pela nossa capacidade de darmos segurança, dignidade na moradia, mas sobretudo, educação de qualidade para cada um dos brasileiros e das brasileiras. E creche, creche é a chave para você acabar com as desigualdades de oportunidades.

Porque uma criança, se ela tiver os mesmos incentivos, uma criança mais pobre, se tiver os mesmos incentivos que uma criança de classe média, ela, ao longo da vida, com a sua oportunidade, com os valores do trabalho, com uma visão moral e ética adequada da vida, ela chega a atingir todas e todos os patamares de qualquer um que nasceu em berço de ouro, eu tenho certeza disso. Por isso, creche para mim tem sido algo fundamental.

Nós contratamos 6 mil creches, agora, temos de fazer o processo de entregas das creches. Aqui então, eu tenho muito orgulho de ter cinco creches. Além disso, outra coisa que eu tenho orgulho que aconteceu aqui no município e quero dizer que vai ter mais oportunidades é o Pronatec. No município aqui nós temos 455 jovens e trabalhadores que cursaram o Pronatec, nos outros municípios os senhores prefeitos e prefeitas também eu tenho certeza que outros jovens e trabalhadores tiveram essa oportunidade. Pois bem, o Pronatec que nós conseguimos atingir 8 milhões em parceria com o Sebrae, em parceria com o Senai, como todos os serviços... o Senac, obrigada. O Senar e o Senat, já falando todos, essa parceria, ela veio para ficar. Então nós também iremos contratar mais 12 milhões de vagas para que as pessoas tenham oportunidade de ter uma melhor formação.

Eu vou falar de uma coisa que eu julgo importante porque nenhum país do mundo - nenhum - você não tem um caso que um país do mundo tenha conseguido virar país desenvolvido sem universidade, sem escolas técnicas. As duas coisas são requisitos. Eu tenho orgulho de ter criado uma universidade aqui, a do Sul e a do Sudeste do Pará no meu governo. O Lula criou no governo dele a do Oeste do Pará. Nós, portanto, abrimos duas Universidades e 17 novos campos; 13 deles eu abri no meu governo. Com isso, nós dobramos a capacidade de campus aqui. Eu hoje, inclusive, fiquei muito feliz de saber que a Universidade Federal Rural do Amazonas está… da Amazônia? Mais bonito o nome ainda. Da Amazônia. A Universidade Federal Rural da Amazônia porque a Amazônia inclui o Amazonas e o Pará, já entendi. A Universidade Federal Rural da Amazônia, ela está aqui perto e ela está em processo final de construção.

Quero dizer também que eu, de fato, compartilho com aqueles que acham que o Pará é um dos estados mais ricos do Brasil, mais ricos pela sua população; mais ricos por seus recursos naturais; enfim, mais ricos porque se a gente, todos nós juntos: governo federal, governo estadual, governo municipal nos unirmos e pegarmos junto com o Senado e a Câmara Federal nós, de fato, iremos trazer para aqui o nível de desenvolvimento que o Pará merece. Por isso, eu tenho muito orgulho de estar aqui em construção - algumas, no final já, ou até, se eu não me engano, uma delas já foi concluída, vou me referir a três hidrelétricas: Belo Monte, Teles Pires e Santo Antônio do Jari.

Outra coisa que é fundamental é investir em aeroportos regionais. É compromisso do meu governo ampliar os aeroportos regionais pelo Brasil afora. Muitos lugares do Norte só se atinge por avião. Daí porque os 24 aeroportos que nós vamos fazer aqui no Pará contribuirão para isso. Quero me referir também a algumas obras, como é a de ferrovia Sinop - Miritituba. Como é que liga o Mato Grosso e que liga o Mato Grosso ao Pará e que permite o escoamento da safra. E também a hidrovia Araguaia - Tocantins, que tem no Pedral do Lourenço um desafio. E que eu eu vim aqui, se eu não me engano, no ano passado, se não foi no ano passado, foi no final do 2013, e disse para vocês que o Pedral do Lourenço, a gente iria resolver. E nós, eu quero assumir novamente esse compromisso. É uma obra complexa porque nós, nunca… o Brasil, apesar de ter rios navegáveis, nunca investiu em rio. Nunca. Mas nós vamos investir porque é uma riqueza inigualável aqui do Norte do país. O Sul e Sudeste já tem infraestrutura por demais, agora cabe a nós garantir que a parte de cima do Brasil tenha as mesmas oportunidades de infraestrutura que a parte Sul.

Eu fiz esse pequeno balanço, não chega a ser um balanço, para dizer para vocês que o governo federal continua com o compromisso com a população do Pará, como todos os paraenses nesse meu segundo mandato. É óbvio que nós todos sabemos que o Brasil está enfrentando algumas dificuldades, mas eu sempre esclareço: são dificuldade passageiras. Uma coisa é você ter de ajustar um pouco seu orçamento. Outra coisa é você ter de reformar tudo. Nós não temos de reformar tudo. Por quê? Porque o Brasil tem uma base sólida. Qual é a base sólida do Brasil? O Brasil é hoje um país que tem reservas em dólar suficiente para aguentar qualquer crise internacional de volatilidade. O Brasil tem uma estrutura bancária que não está nem um pouco comprometida, como é o caso de outros sistemas financeiros, como é o caso de países desenvolvidos. O Brasil teve, ao longo dos últimos oito anos, eu não digo oito anos, mais para seis anos, nós tivemos de segurar a onda, um verdadeiro tsunami da crise internacional, que desempregou 60 milhões de pessoas na Europa; que tirou direitos; que acabou com garantia de emprego; enfim, produziu uma catástrofe social a ponto de países, como a Espanha, terem volumes de desempregos que a gente jamais conheceu, em torno de 18% de desempregados. E quando você olha para a juventude, chega a 32%. O Brasil não fez isso. Nós trouxemos para o governo federal, nós subsidiamos créditos, nós desoneramos. Agora nós vamos fazer um reajuste nessas políticas. Nós vamos continuar desonerando, por exemplo, a cesta básica. Nós vamos continuar dando subsídio ao crédito, como é o caso aqui do Minha Casa, Minha Vida. Nós vamos continuar garantindo programas sociais como o Bolsa Família.

Aliás, eu aproveito e digo para as mães do Bolsa Família: não deixem de mandar seus filhos para a escola, não deixem de vacinar as crianças. Por quê? Três meses consecutivos sem a criança estar matriculada, ou três meses consecutivos para além da data da vacina, o programa Bolsa Família suspende a bolsa. Porque o programa Bolsa Família, ele dá certo não é só pela quantidade de recursos que ele coloca, mas é sobretudo porque ele tem, para receber, tem de colocar a criança na escola, para receber tem de vacinar a criança. Não tem nenhum problema, não fez isso, vai no mês seguinte e faz que volta a receber. Agora, é fundamental que as crianças tenham vacina, tenham assistência médica e tenham escola.

Então, voltando para vocês: pode ter certeza que o Brasil é muito maior do que esses problemas que nós estamos passando. Agora, uma coisa também vocês podem ter certeza: Nós, o governo federal, não vai descansar um minuto, não vai parar um segundo, não vai ser detido por nada. Nós vamos fazer o Brasil crescer, gerar emprego e manter essa expansão de programas sociais como é o caso do Minha Casa, Minha Vida. E hoje, eu quero agradecer as orações do prefeito, do governador e de todas as pessoas que se aproximaram de mim e disseram que oram por mim. Essas orações são uma forma de vocês estarem juntos nesse esforço, mas eu queria também que você, em cada área da atividade de vocês, procurassem sempre - procurassem sempre perceber o que é o bem do Brasil, para onde o Brasil deve caminhar. Eu tenho certeza que nós todos aqui vamos concordar: o Brasil tem de continuar caminhando para garantir a todos os brasileiros e brasileiras que não têm casas próprias, casas da melhor qualidade possível, dentro das suas rendas, porque de nada adianta construir uma casa e as pessoas terem como pagar a prestação. Por isso, eu tenho certeza que nós vamos seguir nessa trilha e nada no mundo vai nos tirar dela.

Quero desejar a todos um bom dia, uma Feliz Páscoa e que todos nós estejamos juntos lutando por esse país.

Muito obrigada!

 

Ouça a íntegra do discurso (14min25s) da Presidenta.