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Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, durante cerimônia de encerramento do seminário “Os desafios do Brasil como 5ª potência mundial e o papel do agronegócio”

por Portal do Planalto publicado 23/11/2011 21h49, última modificação 04/07/2014 20h08
Presidenta encerra evento que discutiu temas relevantes para o setor agropecuário e para o Brasil, como renda rural, a nova política agrícola e o papel do agronegócio nos desafios do Brasil como 5ª potência econômica

Unique Palace – Brasília-DF, 23 de novembro de 2011

 

Boa tarde a todos os agricultores e as agricultoras aqui presentes,

Eu queria cumprimentar a senadora Kátia Abreu, presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil. Senadora, eu vou falar que a senhora é Presidenta. Queria cumprimentá-la também pelo magnífico discurso feito aqui hoje.

Queria cumprimentar os embaixadores acreditados junto ao meu governo,

Cumprimentar também os ministros de Estado: Mendes Ribeiro, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; o ministro Garibaldi Alves, da Previdência Social; o nosso ministro do Esporte, que teve de se retirar, mas que, sem sombra de dúvida, honrou este evento.

Queria cumprimentar as autoridades estrangeiras: senhor Julián Dominguez, ministro da Agricultura, Pecuária e Pesca da Argentina; a senhora Nemesia Achacollo, ministra de Desenvolvimento Rural e Terras da Bolívia; o senhor José Antonio Galilea, ministro da Agricultura do Chile.

Queria cumprimentar a nossa governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini,

O senhor João Oliveira, governador interino do Tocantins,

Senadores Armando Monteiro e Casildo Maldaner, aqui presentes,

Os deputados federais Celso Maldaner, Eduardo Sciarra, Henrique Eduardo Alves, Irajá Abreu, Marcos Montes, Moreira Mendes, Onyx Lorenzoni, Paulo Delgado, Romero Pereira, Ronaldo Caiado, Vilson Covatti e deputado Zonta.

Queria cumprimentar um parceiro do governo, senhor Robson Andrade, presidente da CNI, por intermédio de quem cumprimento todos os presidentes aqui presentes, de federações e sindicatos patronais e de trabalhadores.

Queria cumprimentar em especial os sindicatos do Oiapoque ao Chuí, mencionados aqui pela Senadora, da área da Agricultura.

Os senhores jornalistas, fotógrafos e cinegrafistas.

As senhoras e senhores aqui presentes que representam o nosso... um dos nossos setores mais importantes do Brasil, que é o setor da agropecuária.

 

Eu quero iniciar a minha fala parabenizando a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil pelos 60 anos de serviços prestados ao agronegócio e ao Brasil; cada um dos homens e das mulheres que construíram essa representação ao longo de 60 anos da agricultura brasileira.

Sem dúvida, a Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária [Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil] é uma entidade à altura da importância do setor agrícola brasileiro, que representa, com todos vocês sabem, 22,4% do nosso Produto Interno Bruto e responde por 37% das nossas exportações. O Brasil se orgulha, sem dúvida, de ter uma das agriculturas mais produtivas, mais eficientes e mais competitivas, de ter uma agropecuária que está entre as melhores do mundo.

Este seminário é representativo do dinamismo e da importância da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária [Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil]. Os especialistas que analisam o futuro da economia e do agronegócio no Brasil apresentaram ideias, proposições e mesmo, porque somos um país democrático, diferenças de opiniões. Estou certa de que todos, mas todos mesmos, encontraram explícita ou implicitamente um ponto de convergência: o Brasil é hoje uma potência agropecuária.

Além de produzirmos a maior parte dos alimentos que nossa população consome, somos o maior exportador mundial do complexo de soja, de carne, do açúcar e de produtos florestais. No ranking mundial, o Brasil ocupa a liderança na produção de açúcar, café em grãos, suco de laranja; e a segunda posição em soja, em grãos, carne bovina, tabaco e etanol. Exportamos produtos agrícolas para 214 destinos internacionais.

Eu acredito que, sem dúvida, a agricultura deu uma contribuição essencial para termos chegado até aqui a esse momento em que o Brasil mostra a sua força, a sua capacidade e, sobretudo, mostra um novo presente, mas também um novo futuro com perspectivas que todos reconhecem, tanto investidores, como consumidores, como a população mesmo dos países, bem como os seus governos.

Essa posição privilegiada do Brasil, ela foi conquistada respeitando e fortalecendo a convivência e a complementaridade de pequenos, médios e grandes produtores. Sim, somos um país de produtores, empreendedores, agricultores livres. Temos um agronegócio dinâmico e pujante, muito bem posicionado na produção de commodities. Temos uma rede de pequenos produtores cada vez mais moderna e produtiva que é capaz de garantir, também, grande parte dos alimentos destinados ao mercado interno e que conta, só na atual safra, com 16 bilhões de crédito com o programa Mais Alimentos, com o Programa de Aquisição de Alimentos e com uma nova política de garantia de preços. A convivência harmônica entre todos os diferentes produtores é a base do sucesso, da harmonia, da estabilidade social da agricultura brasileira.

Senhoras e senhores,

Nós sabemos que não podemos nos cansar de dizer isso: que o Brasil é uma potência agropecuária. Porque soube agregar às condições naturais o fator empreendedor; o fator ligado a essa força que é capaz de transformar, que é a nossa força, a nossa capacidade de compreender, de entender e de transformar o mundo. E daí a eficiência do trabalho e os avanços da ciência e da tecnologia agregados a condições abençoadas que nós recebemos.

A nossa agricultura, a nossa pecuária, o nosso setor de energia renovável são frutos do empenho deste país em gerar conhecimento e aplicá-lo à atividade produtiva agrícola. Nesse sentido, somos também, aqui, um fator importante. Por quê? Porque aqui se sabe que a incorporação de novas tecnologias, novas técnicas e conhecimentos e, portanto, um processo de educação, contribui para que o processo de produção agrícola no Brasil, seus produtos nos tornem um país extremamente competitivo. E é isso que nós queremos para todos os setores.

Daí porque é importante lembrar que nós tivemos capacidade de aumentar a produção em um ritmo muito superior ao aumento da área plantada. O que, sem dúvida, torna a nossa agricultura e a nossa pecuária mais eficiente enquanto negócio, enquanto organização econômica e enquanto proposta social, no sentido mais amplo da palavra para o Brasil. A Embrapa, por exemplo, ligada ao Ministério da Agricultura, é um dos orgulhos deste país. Gerou conhecimento, gerou tecnologia e mostrou a possibilidade real e concreta de uma parceria entre o setor público e o setor privado, em que o setor público não atrapalhe o setor privado, pelo contrário, potencializa as possibilidades desta relação dinâmica e desta relação muito produtiva. Além disso, nossas universidades, seus centros de pesquisa e as instituições de pesquisa ligadas ao setor privado são todos responsáveis pela elevada qualidade e, portanto, competitividade da nossa agropecuária.

Em um cenário de rápida evolução tecnológica, em que faz diferença ter acesso à inovação, a excelência da Embrapa fez, faz e fará a diferença ao contribuir para a adaptação das culturas às mais diversas condições de clima e solo e ao desenvolver, cada vez mais, novas e mais eficientes técnicas produtivas.

Mas o bom desempenho do agronegócio brasileiro é resultado da capacidade empreendedora dos nossos agricultores, dos nossos pecuaristas, dos nossos produtores. Investindo, adaptando-se às novas tecnologias, melhorando a cada ano sistemas de produção, com a utilização de máquinas e sementes mais produtivas, sem dúvida, os agricultores brasileiros são batalhadores incansáveis, são empreendedores que muito orgulham o nosso país.

Além desse caráter empreendedor, do fator tecnológico e das nossas boas vantagens climáticas, também avançamos muito em nossas políticas públicas de apoio ao desenvolvimento agrícola e à pecuária. Cito um único número: no atual Plano Agrícola e Pecuário, estão disponíveis [R$] 107 bilhões para financiar o agronegócio brasileiro, quase quatro vezes o total aplicado na safra de dez anos atrás.

Mas nós queremos mais. Daí porque um dos compromissos que eu assumo aqui com vocês é buscar garantir que cada um desses reais, desses R$ 107 bilhões chegue na mão do produtor, seja ele pequeno, médio, e os 16 bilhões na mão do pequeno agricultor. Esse talvez seja o grande desafio que tem de articular o governo federal com a iniciativa privada aqui presente. Nós temos de procurar a eficiência no gasto. Nós não podemos aceitar que parte desse dinheiro, por menor que ela seja, seja indevidamente desviada da mão do produtor rural.

Hoje nós temos de buscar além disso, e reconhecer que uma parte nós já obtivemos. Além do volume adequado para financiar a produção, estamos procurando ter menos burocracia, taxas de juros mais baixa, seguro rural, uma forte política de garantia de preços aos produtores, programas de estímulo à integração de cadeias produtivas, de financiamento a máquinas e equipamentos, de apoio à agricultura da forma mais sustentável possível.

Isto, como eu já disse e repito, não significa que nós já atingimos o que queremos. É inadmissível que não queiramos avançar sempre mais. Por isso, precisamos enfrentar, juntos, o desafio da logística de transporte, da logística de armazenamento e distribuição de nossa produção agrícola.

Muitos dos investimentos necessários estão em curso no PAC: rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos... Toda a infraestrutura brasileira em todas as regiões tem recebido algum tipo de investimento para solucionar os gargalos existentes. Mas eu sei que eles são muitos. Eu sei porque, antes de eu ser Presidente, eu coordenei o esforço do governo federal para voltar a investir, de forma sistemática, em infraestrutura. E eu sei que muito falta, falta muito. Nós temos de fazer, nós temos ainda muito o que fazer. Até porque o nosso país tem de discutir, quando se tratar de logística, um plano sistemático de investimento em logística que não se esgote a cada ano, que perpasse os anos e que chegue a ser um compromisso não de um governo, mas um compromisso de Estado.

Nós não queremos, também, cair naquilo que aconteceu na União Europeia. Quando eu perguntei a alguns presidentes ou primeiros-ministros uma das causas da dívida soberana, além do processo gerado pela crise de 2009, em algumas regiões da Europa se investiu em três rodovias simultâneas entre algumas cidades; se construíram aeroportos sem (falha no áudio). Isso está em vários jornais, mas também está na avaliação desses presidentes e primeiros-ministros.

Por isso, é necessário um planejamento no Brasil. É necessário que esse planejamento seja feito nessa relação entre o setor privado e o setor público, discutindo as rotas, porque construir estradas no Brasil é discutir como escoaremos, de um lado, as commodities agrícolas e como escoaremos as nossas riquezas minerárias exportadas. Mas é também discutir não só o processo exportador no Brasil, não só custos absurdos de transporte, processos que nós temos de discutir para tornar inclusive mais eficiente o abastecimento do nosso mercado interno.

Por isso, eu quero assegurar aos senhores que o governo federal sabe da importância de enfrentar o desafio logístico. Já estamos investindo, e o faremos cada vez mais, em parceria público-privada, e também utilizando sistematicamente a concessão para o setor privado, e buscando que o Brasil disponha de uma infraestrutura de transporte capaz de garantir competitividade, tanto à produção agropecuária para exportação quanto para o mercado interno.

Precisamos de políticas e instrumentos mais adequados também para apoiar outros segmentos. Porque o Brasil, muitas vezes, olhou para os grandes produtores e para os pequenos, e não olhou para os médios produtores. Por isso, nosso mais irrestrito compromisso para apoiar o médio produtor.

No atual Plano Agrícola, aprimoramos o Pronamp, o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural, tornando este programa mais efetivo, ampliando os limites de renda para enquadramento como médio produtor e os valores para custeio e investimento. Essa reunião vai permitir que tenhamos mais elementos para, no próximo ano, termos ainda uma política melhor.

Mas sabemos que, mesmo assim, nós temos de reconhecer, já de hoje, que esse segmento de produtores precisa de novos e melhores instrumentos de apoio à produção e comercialização. Precisamos construí-los em conjunto, através de um processo de diálogo, porque é estratégico para o Brasil. E, por isso, nós criamos o lema do nosso governo – País Rico é País sem Pobreza. Porque nós queremos criar uma classe média, uma classe média que dê sustentação ao Brasil. E uma classe média, ela não é pobre, ela não pode ser pobre. Ela tem que ser capaz de dar não só a sustentação econômica, mas também criar um tecido social que permita que nós tenhamos uma verdadeira cidadania em nosso país.

Para nós, sem sombra de dúvidas, se nós não tivéssemos – aqui está o nosso ministro da Previdência – se nós não tivéssemos uma Previdência que é uma rede de proteção social, como muitos países não têm, nós podíamos investir cada ano R$ 200 bilhões em infraestrutura, por exemplo. Muitos países não têm, muitos grandes países não têm. Mas, em compensação, nós viveríamos atemorizados pelo tipo de ruptura social e política que poderia ocorrer. E este país, hoje, tem uma característica: é uma democracia estável.

Como a senadora disse, e nós nos orgulhamos disso: em todas as áreas nós respeitamos contratos, nós jamais rompemos. A partir – se eu não me engano – do governo Fernando Henrique Cardoso, pode ter sido a partir de algum governo anterior, mas de governos anteriores, nós não rompemos contrato mais. O Brasil tinha a marca (incompreensível) 1982, nós tínhamos essa marca. Hoje, nós não temos mais essa marca. Não só não estamos em condições adversas, como também, hoje, somos um país com retrospecto de respeito a contratos muito significativo.

Queria dizer que nós aprendemos, nós aprendemos ao longo desse processo no Brasil. E aprendemos ao construir e aprimorar os instrumentos de que hoje dispomos para apoiar o agronegócio. (Incompreensível) que todas as condições que nós construímos na relação de debate, de discussão e, eu tenho certeza, de uma discussão que não se vê em muitos países entre o governo e o setor agrícola e agropecuário nos permitiu transformar a nossa política também melhorando e tendo consciência de que nós podemos aprimorar, sistematicamente, os nossos instrumentos.

Eu convido a todos vocês, produtores agrícolas e representações dos produtores agrícolas, a trabalharmos juntos, porque esse é o caminho correto do diálogo, é o caminho correto da construção de política, do consenso para que nós aprimoremos juntos a política agrícola do Brasil. Vamos avançar para termos uma produção sustentada, para mostrarmos que o Brasil continuará sistematicamente implantando as melhores práticas no campo, para usar a ciência e a tecnologia para ampliar a produção, para gerar mais renda e riqueza no campo.

A mesma maturidade para o diálogo que nos permitirá aprimorar juntos nossa política agrícola, deve nos orientar na busca e na construção de um consenso em torno do novo Código Florestal. Eu sei que muitos passos foram dados nessa direção. O Brasil não precisa e não pode contrapor seu papel de potência agrícola à preservação das nossas riquezas naturais e da nossa biodiversidade. Talvez sejamos o único país do mundo que tem condições de ser potência agrícola e energética sem deixar de ser potência de biodiversidade e respeito ao meio ambiente.

Nós não temos a menor dúvida, e isso ficou comprovado na reunião de Copenhague, de que a questão ambiental muitas vezes é transformada em instrumento de geopolítica, em que uma parte do Globo não toma medidas porque a outra parte do Globo não está tomando.

Nós somos, talvez, o único país que tem uma posição estratégica na área em que ninguém tem: nós temos uma matriz energética renovável. E esse talvez seja o maior entrave para a questão ambiental no mundo. Porque não é fácil achar substituto para energia fóssil, para o carvão e para o óleo diesel, principalmente em um mundo assolado (falha no áudio). Nós temos de sempre lembrar que o grande fator que torna o Brasil em condições de grandes disputas é o fato da nossa força energética e agrícola.

Por isso, eu estou certa de que podemos avançar muito, sem compactuar com o desrespeito ao meio ambiente e fortalecendo nossa agricultura em toda a sua diversidade. E somos o país que vai sediar a Rio+20 no ano que vem. Nesse momento, nós não estaremos discutindo metas, mas é o momento oportuno para nós mostrarmos que este país, para produzir etanol, por exemplo, não desmata um metro quadrado, porque a distância das áreas de produção de cana-de-açúcar no Brasil para a Amazônia não é o que muitos achacam contra nós, mas é a mesma distância entre, por exemplo, Lisboa e Moscou.

E, senhoras e senhores, nós vivemos hoje um momento em que o mundo passa por dificuldades, e todos vocês sabem disso. Nós não somos uma ilha, mas, ao mesmo tempo em que não somos uma ilha, não somos um país desprotegido. Pelo contrário, nós somos um país protegido pelo seu imenso mercado interno, pelo fato de que nós, nos últimos anos, tiramos 40 milhões de pessoas e transformamos este país em um país, pela primeira vez, de classe média, efetivamente. A maior parte da nossa população é hoje de classe média. E isso torna o país mais protegido.

Mas, também, estamos mais protegidos porque temos hoje todos os mecanismos para enfrentar as diversidades que podem decorrer de um aprofundamento maior, por exemplo, da crise europeia. Isso porque o nosso país sabe que ter R$ 440 bilhões de compulsório depositado nos bancos nos permite enfrentar internamente qualquer problema de crédito, sem recorrer, de forma imediata, nem de médio prazo, ao nosso Orçamento, o que muitos países do mundo não têm condições de fazer.

Nós temos espaço para fazer política monetária. Nós temos uma política fiscal que é, ao mesmo tempo, de consolidação fiscal, de respeito à redução de todas as práticas absurdas que nós vemos nos países desenvolvidos, de grandes déficits, de grandes endividamentos. Não é essa a atitude do governo brasileiro em relação à questão fiscal. Pelo contrário, antes dessa crise aparecer nitidamente no cenário, o governo brasileiro, por sua conta própria, reduziu todo o processo de ampliação do gasto, cortando R$ 50 bilhões do Orçamento. E isso nós fizemos porque achamos que o Brasil não pode esquecer do que já conquistou. E o que nós conquistamos é a capacidade de crescer com estabilidade.

Por isso eu queria assegurar aos senhores que nós estamos completamente atentos para garantir um crescimento sustentável do Brasil diante dessa situação internacional. Obviamente temos clareza que, para que isso ocorra, os senhores são um elemento essencial, porque vocês são a parte empreendedora e produtiva do nosso país. E uma coisa nós aprendemos: nós aprendemos que não é com recessão que se enfrenta a crise, é com solidez fiscal, mas é com crescimento também.

E eu quero dizer aos senhores que nós estamos atentos para garantir que, diante da crise, o nosso país utilize a velha e cansada metáfora – nós já a usamos em 2009 – chinesa, de que crise também é oportunidade. Aliás, a gente já experimentou isso no passado. Mas que nós olharemos essa crise também como um momento de oportunidade, de melhorar o nosso país, de melhorar nosso crescimento, de melhorar a nossa produtividade, de assegurar o nosso compromisso com a questão da inovação.

Nós só seremos um país rico se também formos um país em que a ciência, a tecnologia e a inovação fizerem parte da prioridade de cada um dos brasileiros. Nós não podemos deixar de ver que nós temos de fazer um grande esforço nessa área, um grande esforço na área de Educação.

E, aí, eu quero dizer que a Embrapa é, sem dúvida nenhuma, um exemplo do que alcançou, ao longo da nossa história, o que foi apostar no conhecimento como elemento de transformação. Porque significa apostar, na verdade, no fato fundamental de que a riqueza deste país, ela é grande – de fato nós temos o pré-sal, de fato nós temos minério, de fato nós temos uma indústria competitiva, nós, de fato, temos... somos uma potência agrícola, nós temos um povo trabalhador. Agora, de fato, está no empreendedorismo, na capacidade de trabalho, na seriedade deste país alegre, que nós encontramos as nossas raízes e a nossa força para crescer e de fato sermos não sei se só a 5ª, mas sermos uma das grandes potências do mundo.

Obrigada a todos.

 

Ouça a íntegra do discurso (36min19s) da presidenta Dilma