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Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, durante cerimônia de assinatura do termo de pactuação do Plano Brasil sem Miséria com os governadores do Norte

por Portal do Planalto publicado 28/09/2011 16h20, última modificação 04/07/2014 20h07
Presidenta Dilma Rousseff anuncia ações de transferência de renda, fortalecimento da agricultura familiar, parceria com supermercados e estímulo à preservação ambiental

Manaus-AM, 28 de setembro de 2011

 

Queria desejar boa tarde para todos vocês. Sei que a hora já passou, assim, um pouco, do horário do almoço. Mas, aqui, nós vamos fazer, então, um pequeno sacrifício, eu vou falar mais rápido. Mas queria dizer que eu estou muito feliz de estar aqui pela segunda vez, nesta região Norte do Brasil, e no estado do Amazonas.

Pela segunda vez eu venho aqui lançar um programa. Da outra vez eu vim, nós lançamos um Programa que eu considero muito importante, que foi o Combate ao Câncer de Colo de Útero e de Mama. E hoje nós estamos aqui lançando o Programa Brasil sem Miséria na região Norte, junto com os grandes parceiros deste Programa.

E, aí, eu queria agradecer primeiro ao governador do Amazonas, Omar Aziz, por nos receber aqui, hoje, neste dia.

Queria agradecer também aos governadores do Pará, governador Simão Jatene; governador do Acre, Tião Viana; governador de Rondônia, Confúcio Moura; governador de Tocantins, Siqueira Campos; governador do Amapá, Camilo Capiberibe; e o governador, grande parceiro também, de Roraima, Anchieta Júnior. Eu agradeço a cada governador, porque este Programa, ele só é viável com a parceria com os governadores.

E, também, eu vou mudar a ordem dos cumprimentos e cumprimentar, aqui, o prefeito Amazonino Mendes. Ao cumprimentar o prefeito Amazonino Mendes, eu cumprimentos todos os prefeitos aqui presentes. Porque este Programa é isso: é uma parceria entre o governo federal, os governos dos sete estados e de todas as prefeituras. Porque ele só será viável se nós, juntos, acima de diferenças partidárias, acima de qualquer outra consideração, tivermos as nossas cabeças, os nossos sentimentos, e todo o nosso esforço e o peso dos nossos governos voltados para resolver esse problema grave do nosso país que é a existência de uma população ainda extremamente pobre.

Então, eu agradeço aos senhores governadores e aos senhores prefeitos por este momento especial, que mostra que o nosso país... De fato, nós podemos ter muitos problemas e ainda temos muitos problemas. Mas esta reunião aqui mostra o nosso empenho, a nossa determinação incansável de resolver esses problemas.

E, aí, eu não posso deixar de cumprimentar os senhores senadores. Eu queria cumprimentar dois senadores aqui presentes: senador Eduardo Braga, que foi parceiro durante o governo do presidente Lula, e com quem eu tive o prazer de estabelecer uma parceria muito rica em várias áreas, na área do saneamento, e queria até lembrar como foi importante, na área do saneamento, nós resolvermos ou encaminharmos a resolução de uma questão que, quando eu tive conhecimento dela, muito me surpreendeu, que era o fato de que Manaus, rodeada de águas por todos os lados – apesar de não ser uma ilha, mas com a maior concentração de água doce do planeta – tinha um grave problema de abastecimento de água.

Então, eu queria dizer... eu sei que estão em curso as obras para resolver essa questão, como também outras parcerias do Minha Casa, Minha Vida, e que agora eu tenho, no governador Omar Aziz, um grande parceiro.

Queria cumprimentar os ministros que hoje me acompanham nesta viagem aqui ao lançamento da região Norte [do Plano Brasil sem Miséria para a região Norte] e no Amazonas: ministra de Estado Tereza Campello, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; a ministra Izabella Teixeira, do Meio Ambiente; o ministro Afonso Florence, do Desenvolvimento Agrário; e a ministra da Comunicação Social, Helena Chagas.

Cumprimento também o vice-governador do Amazonas, José Melo,

Cumprimento o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, deputado Ricardo Nicolau, e, ao cumprimentá-lo, saúdo todos os deputados estaduais aqui presentes,

Queria cumprimentar a nossa primeira-dama, a senhora Nejmi Aziz, em nome de quem cumprimento as primeiras-damas aqui presentes e saúdo todas as mulheres aqui do Amazonas e da região Norte,

Cumprimento também o desembargador João de Jesus Abdala Simões, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas,

Queria dirigir um cumprimento especial à senhora Janaína Tereza Lessa, representante do programa Pronatec Mulher,

Ao senhor Nelson Martins da Silva, presidente da Associação da Reserva Extrativista de Caeté-Taperaçu [Associação dos Usuários da Reserva Extrativista Marinha de Caeté-Taperaçu].

Queria cumprimentar também a senhora Joaquina Magalhães Nascimento, representante das famílias extrativistas aqui presentes,

Então, eu cumprimento todos os integrantes das reservas extrativistas presentes e também saúdo essa população importante para a construção do nosso país e para a preservação das nossas riquezas.

Cumprimento os parceiros do Brasil sem Miséria, porque o Brasil sem Miséria tem uma característica: ele é feito em cima de parcerias, e aí, as parcerias não são só entre nós que somos agentes públicos. São também feitas com o setor privado e com essa presença efetiva do Brasil que produz e do Brasil que permite a distribuição de produtos.

Por isso, cumprimento o Fernando Yamada, presidente da Associação de Supermercados [Associação Paraense de Supermercados]

O Oséias Martins da Silva, presidente da Cooperativa Agroindustrial de Produtores Rurais,

O Otacílio Jorge, presidente da Cooperativa dos Fornecedores de Aves de Brasiléia [Cooperativa dos Produtores de Aves do Alto Acre],

O Rodrigo Severiano Pires da Silva, representante da rede de supermercados Araújo,

E cumprimento todos aqueles aqui presentes que integram esse esforço pela erradicação da miséria em nosso país.

 

Vocês sabem... eu, na semana passada, eu estive em Nova York representando o Brasil, que sempre abre a Assembleia Geral da ONU. Eu abri o Debate Geral da Assembleia, a 66ª Assembleia, e fui a primeira mulher a falar em uma Assembleia Geral da ONU.

Naquela ocasião, o meu orgulho foi duplo: orgulho pelo Brasil e orgulho pelas mulheres. Naquele momento... eu vou comentar com vocês um aspecto do que estava acontecendo naquele momento, que era o fato de que o mundo está preocupado com a crise, principalmente nos países mais ricos – na União Europeia e nos Estados Unidos. E é uma crise que arrasta uma parte expressiva dos países ricos e que tem uma característica, que eu queria contar para vocês, que é muito perversa, que é o fato que é uma crise que desemprega milhões de homens e mulheres no mundo. Só na Europa, 44 milhões de pessoas estão desempregadas, e nos Estados Unidos, se você contar somente as pessoas completamente sem emprego, sem incluir aquelas que têm subemprego, você chega a 14 milhões de pessoas. O Brasil vive um momento diferente disso. Nós estamos em um momento em que a nossa taxa de desemprego atingiu o menor nível, nós temos o menor desemprego... taxa de desemprego da nossa história.

E isso é importante no país. Foram várias iniciativas que levaram as pessoas a saírem de uma situação de miséria e pobreza extrema e chegarem à condição de classe média nos anos recentes. Os 40 milhões, que são quase uma Argentina – a Argentina tem um pouco mais, tem 41 milhões de habitantes – nesses anos, durante o período do governo do presidente Lula e agora, nesses nove meses do meu governo, em que milhões de brasileiros sairão da pobreza, nós tivemos vários programas se combinando para isso ocorrer: o Bolsa Família – que nós hoje aqui estamos ampliando, porque agora o nosso compromisso não é só com aquelas pessoas que a gente já sabe, mas o nosso compromisso é de correr atrás, para saber quem vive no nosso país, e aqui na região Norte, em extrema pobreza; toda a questão relativa ao emprego também foi muito importante; o acesso ao crédito.

E agora nós estamos dando um passo além: nós estamos melhorando, com os senhores governadores e os senhores prefeitos, todas as nossas políticas. Porque tem uma coisa que nos distingue, e faz com que nós sejamos respeitados no mundo: nós somos um dos países que faz uma das políticas de distribuição de renda mais efetivas no mundo. Não só entre os países emergentes – a China, a Rússia e a Índia – mas também, quando você vê a situação de concentração de renda em países ricos.

Portanto, nós estamos no caminho certo. E o melhor do nosso caminho é que o programa Brasil sem Miséria, ele é também um programa de combate à crise. Por quê? Porque a nossa maior riqueza – e olha que nós somos ricos, não é? Nós temos petróleo, nós temos minério, nós temos a maior floresta do mundo, que está aqui na Amazônia, a maior reserva de água doce do mundo, a maior biodiversidade, nós temos uma agricultura fantástica e uma indústria também bastante desenvolvida – mas a nossa maior riqueza somos nós mesmos, são os 190 milhões de brasileiros e de brasileiras. E aí, quando nós tiramos da miséria 16 milhões mais, o que nós tirarmos da miséria, nós estamos contribuindo não só para os 16 milhões que nós estamos tirando da miséria, mas para cada um dos empresários, dos trabalhadores, dos intelectuais deste país, dos professores, dos médicos, do pessoal da área de saúde, melhorar de vida. Porque quando este país for de 190 milhões de consumidores... É por isso que ele é grande, porque ele tem uma população da dimensão da nossa população, que faz com que nós sejamos capazes de enfrentar qualquer crise, porque nós somos também uma parte substantiva dessa grande defesa, que é o nosso mercado interno.

É isso que faz com que este país quando cresce, quando investe, quando consome, quando faz política social, não seja presa fácil da crise internacional. Nós temos força para enfrentar essa crise. Por quê? Fizemos uma política de distribuição de renda, que melhorou o nosso país. Melhorou não só eticamente, porque tem de ser um compromisso ético deste país fazer com que todo mundo tenha oportunidade, fazer com que todo mundo tenha acesso a serviço de qualidade, mas também é um grande feito econômico. E foi isso que nós mostramos, nós provamos: que crescer significa distribuir renda, e distribuir renda significa crescer.

Este grande mercado brasileiro, ele, hoje, é uma parte importante do fato de nós podermos ficar com a cabeça erguida e encarar todos os países do mundo, porque, além disso, nós temos responsabilidade também com o nosso meio ambiente, nós temos responsabilidade com a Amazônia, nós temos responsabilidade com o desenvolvimento limpo, nós temos, por exemplo, aqui, responsabilidade com a Zona Franca de Manaus.

Eu queria dizer para vocês que tem três coisas muito importantes no Brasil sem Miséria, três coisas importantíssimas no Brasil sem Miséria. Uma delas é que nós vamos procurar esses 16 milhões de brasileiros, e procurar de várias formas. Quando eu digo “procurar”, nós vamos procurar garantindo renda para os extrativistas, através do Bolsa Verde; na busca ativa, ampliando o que recebem as crianças e os adolescentes. Nós ampliamos, recentemente, em 1 milhão e meio as crianças e os jovens que estavam contemplados no Bolsa Família, garantindo renda a eles. E, ao mesmo tempo, buscando incluir produtivamente, buscando dar a eles uma alternativa.

Por isso é importante fomentar o extrativismo, garantindo ao extrativismo uma renda justa. Se alguém consegue melhorar sua renda e obter, como ali no Acre, mais R$ 1 mil por mês, isso significa que ele tem para onde vender os seus produtos. Daí a importância da política dos supermercados, de compra; daí a importância do PAA, que é o Programa de Aquisição de Alimentos extrativistas.

E isso significa também que nós temos de capacitar as pessoas. Nós temos de assegurar, através do Pronatec, que todo mundo tenha acesso à oportunidade de melhorar a sua situação se capacitando.

E quero falar para vocês uma coisa que está no coração do Bolsa Família, que é esse imenso esforço que o governo federal está fazendo, vai continuar fazendo e fará até o último dia do meu governo no sentido de melhorar a qualidade do serviço público prestado para a nossa população, a começar da mais pobre.

Por isso eu saúdo aqui os governadores, que estão com projetos de levar saúde à população através das mais variadas formas, seja através do barco, colocando uma instalação médica dentro de um barco, seja através do uso de consultórios móveis em cima de caminhões. Saúdo, e quero dizer para vocês que esse é um compromisso nosso. Nós vamos melhorar a qualidade do serviço público, tanto na esfera da Saúde como da Educação, assegurando não só acesso, assegurando qualidade do atendimento.

Isso, no caso da questão da Saúde, um dos maiores esforços que combina com a questão do Brasil sem Miséria é a formação de médicos. Nós sabemos a dificuldade de ter médicos nesta região do país, nós sabemos disso. E o que faremos? Há uma parceria entre o Ministério da Educação e o Ministério da Saúde para nós formarmos, até 2014, mais 4,5 mil médicos – aliás, até 2015 – mais 4,5 mil médicos. E, ao mesmo tempo, descentralizarmos essa formação, de tal forma que o médico se forme na região onde ele vai exercer a sua profissão. Caso contrário, geralmente ele se forma só nos grandes centros, e aí ele não vai para o interior nem ver, porque ele não criou os laços e os vínculos, ele – ou ela – não tem namorada, noiva ou marido naquela região, a família não é dali, o compromisso deles é voltar e procurar uma família, ou onde está a sua família. E isso significa também, senhores governadores, assegurar a formação universitária através da residência para esses médicos nessas regiões. Para isso, faremos parcerias com os melhores hospitais do país, no sentido de garantir a mesma qualidade de residência médica nessas regiões.

Eu queria voltar para o Bolsa Família e dizer para vocês que hoje nós completamos ele na região Norte, com o Bolsa Verde. O Bolsa Verde é, sobretudo, o reconhecimento do governo federal de todas as iniciativas - como disse o Confúcio, o senador Eduardo Braga - é o reconhecimento de que é fundamental um estímulo para que a gente combine duas coisas: a garantia de renda e a preservação ambiental.

O Bolsa Verde, para os povos da floresta, para aqueles que moram em áreas de preservação, o Bolsa Verde significa o reconhecimento do Brasil de que isso é algo fundamental, que vai contribuir para melhorar o nosso modelo de crescimento, e vai beneficiar aquela senhora que mora ali, na reserva extrativista e que terá uma renda que vai permitir que ela possa fazer o manejo florestal, obter uma renda dali, e garantir que ela tenha uma remuneração por preservar a floresta, por garantir árvores em pé.

Eu tenho clareza de que este Programa é um dos mais efetivos, porque compromete as pessoas e faz esse casamento. Eu acho que foi dito aqui por um dos governadores que é o único casamento possível entre a melhoria de renda e a melhoria do meio ambiente. Pessoas com mais renda, pessoas com mais oportunidades serão sempre pessoas mais comprometidas com o mundo em que vivem, com o seu entorno e com a preservação do meio ambiente.

Queria também dizer que eu tenho um compromisso e esse compromisso se estende ao meu Ministro do Desenvolvimento Agrário, que é a regularização de terras aqui na região Norte do país. A ministra Tereza Campelo, do Desenvolvimento Social e o Ministro do Desenvolvimento Agrário terão esse instrumento da regularização fundiária como um instrumento que não só contempla, obviamente, todos os pequenos, médios e grandes empresários, produtores, mas focado, sobretudo, na garantia de propriedade para os pequenos proprietários dos assentamentos.

Eu agradeço a atenção de todos, e tenho certeza de que vou voltar aqui, nesta região, aí não mais por uma atividade coletiva e regional, mas para participar, aqui, do aniversário de Manaus.

Agradeço a todos.

Ouça a íntegra do discurso (25min35s ) da Presidenta Dilma