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Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, durante cerimônia de assinatura do termo de adesão ao programa Minha Casa, Minha Vida pelo Governo do Estado de São Paulo

por Portal do Planalto publicado 12/01/2012 14h17, última modificação 04/07/2014 20h09
Minha Casa, Minha Vida vai construir 100 mil moradias em SP até 2015

 

São Paulo-SP, 12 de janeiro de 2012

 

Bom-dia a todos!

Eu queria dirigir um cumprimento muito especial ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, com quem, como ele disse, o governo federal tem, de fato, tido parcerias estratégicas.

Queria cumprimentar a senhora Lu Alckmin, que tem sempre mostrado a capacidade da mulher paulista de ser acolhedora e de receber muito bem.

Queria cumprimentar os ministros de Estado: Alexandre Padilha, da Saúde; Mário Negromonte, das Cidades,O desembargador Ivan Sartori, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo,

Os senadores Aloysio Nunes, Eduardo Suplicy e Marta Suplicy,

Queria cumprimentar os deputados federais aqui presentes: Beto Mansur, Carlos Zarattini, Janete Pietá, José de Filippi Júnior, Keiko Ota, Paulo Freire, Roberto de Lucena e Vanderlei Macris.

Em que pese não estar no exercício como deputado federal, queria cumprimentar meu amigo José Aníbal.

Queria cumprimentar o senhor Gilberto Kassab, prefeito de São Paulo e vice-presidente da Frente Nacional dos Prefeitos,

As senhoras prefeitas e os senhores prefeitos aqui presentes,

Os nossos parceiros estratégicos no que se refere a este Programa e a vários outros do governo federal, mas este, em especial, ao Minha Casa, Minha Vida. Queria cumprimentar o presidente da Caixa, Jorge Hereda, e, sobretudo, queria dar os parabéns a esta instituição que tem sido excepcional para a execução dos programas sociais do meu governo. Parabéns, Caixa Econômica! Parabéns a cada um dos funcionários, das funcionárias, e quero, mais uma vez, reconhecer que sem a parceria com a Caixa nós não conseguiríamos levar a efeito o grande desafio que foi fazer este Programa.


Queria cumprimentar também o Silvio Torres, secretário estadual de Habitação e a Inês Magalhães, secretária nacional de Habitação,

Queria cumprimentar aqui os nossos parceiros estratégicos, os movimentos nacionais de moradia. Primeiro, o senhor Donisete Braga, da União Nacional de Luta pela Moradia, companheiro Donisete; o senhor Gegê, da Central de Movimentos Populares; o Movimento Nacional de Luta por Moradia, através do Francisco Menezes.

Queria cumprimentar também as senhoras e os senhores profissionais da imprensa aqui presentes, mas também os senhores empresários responsáveis também pela viabilidade deste Programa.
Senhoras e senhores,

Este programa, Minha Casa, Minha Vida, ele tem uma história. A história deste Programa começa através e por meio de uma situação muito difícil. Primeiro, a necessidade de equacionar uma questão que é o déficit habitacional deste país, tendo em vista um quadro que é o problema grave, social, que consiste num processo muito longo de não investimento em habitação social. Após o BNH, nós tivemos experiências dispersas no que se refere a investimento em moradia social.


Primeiro, então, essa exigência: é necessário fazer um programa de habitação que explique por que e que garanta um processo de melhoria de renda da população, mas também e, sobretudo, um processo de resgate da própria família, na medida em que a casa é onde você cria os filhos, estabelece seus vínculos familiares, estabelece as suas relações afetivas, garante segurança. E ao mesmo tempo, uma outra característica, que é o fato de que a construção civil, ela gera empregos.


Então, diante de um determinado momento na história deste país, que foi a crise de 2008 para 2009, o governo federal, por decisão do presidente Lula, definiu que ia fazer um programa de habitação. E aí a participação dos governadores, dos prefeitos – mas aqui eu queria reconhecer também –, dos movimentos sociais e dos empresários foi essencial para que este Programa ficasse de pé.


A gente tinha de responder uma pergunta: como garantir que com o preço da casa oscilando entre – naquela época – R$ 40, 50 mil, uma pessoa que ganhasse até, na época, três salários mínimos – hoje R$ 1,6 mil – pudesse comprar sua casa. Essa equação não fecha pelo mercado. Ela só fecha se o governo assumir o subsídio, e nós assumimos fazer subsídio. Significa que nessa faixa de renda, nós vamos subsidiar o valor do imóvel. As pessoas vão participar com uma quantia? Vão. Mas essa quantia não reflete o valor do imóvel.


Por que isso? Porque, no Brasil, nós temos um problema habitacional justamente na população de mais baixa renda. É aí que a situação é extremamente grave. Obviamente também na camada superior, que representa a nova classe média e a classe média tradicional, que também necessita pelo menos de um subsídio parcial. E na última camada, que é a terceira, a questão era a seguinte... a questão da garantia: tinha de diminuir o preço da prestação, assumindo um processo de seguro-garantia.

Este Programa foi feito junto com todas essas entidades, ou seja, os empresários, os movimentos sociais, e com os órgãos da Federação. Ele é um Programa que tem, obviamente, uma parcela importante do governo federal em termos de recursos subsidiados, ou seja, são recursos diretamente do Orçamento Geral da União para o bolso – o bolso – da família que vai comprar a casa.

A ideia mais importante deste Programa é esta: a Caixa Econômica paga a casa para o proprietário da casa. Portanto, é um subsídio direto, sem intermediários e, portanto, uma forma muito eficiente de assegurar que o dinheiro para a moradia seja efetivamente gasto com moradia.

Eu considero fundamental que, naquela época – 2008, 2009 –, diante da crise econômica e da queda do Lehman Brothers, o presidente Lula tenha também percebido uma coisa essencial, que é o fato de que a construção civil gera empregos, que a construção civil também tem um efeito muito importante para que a gente crie as condições para a economia crescer, e isso significava, naquela circunstância – como significa ainda hoje –, que nós temos, diante da crise, uma atitude ofensiva: nós não paramos nem de investir, nem de consumir. Nós asseguramos, principalmente, que aquelas questões que são essenciais para a melhoria da qualidade de vida da nossa população sejam realizadas.

E aí eu quero enfatizar, mais uma vez: este Programa não dá bolha. Ele não dá bolha porque ele não está feito em cima de nenhum processo especulativo. Ele está feito em cima de um processo de subsídio, da compreensão de que é fundamental a presença do Estado nessas circunstâncias. Nós não precisamos subsidiar este extraordinário movimento da construção civil – muito bem-vindo –, de expansão da construção civil através de mecanismos de mercado. Nós consideramos que hoje a construção civil, ela tem também um mercado fortíssimo, e aí eu entro na parceria nossa com o estado de São Paulo.

São Paulo, o governador Alckmin estava me dizendo que é a terceira grande região metropolitana do mundo. E São Paulo não é a terceira grande região metropolitana do mundo por acaso. Ela é a terceira porque aqui se atraem empregos, se têm oportunidades. É, de fato, um local fundamental para o país. E há consequências para isso: atrai a população e, ao mesmo tempo, o preço da terra é bem mais alto.

Eu quero dizer para vocês que este momento... hoje é um marco muito importante para o Minha Casa, Minha Vida 2. Por quê? Porque o Governador vai viabilizar um processo que nós tínhamos dificuldade de fazer aqui, que era o preço da terra e a dificuldade de acesso à terra. São duas coisas: o preço e a dificuldade de acesso. A presença do governo do estado de São Paulo complementando os nossos R$ 65 mil de subsídio, com R$ 20 mil, é estratégica para viabilizar a parte mais importante deste programa, que é a primeira faixa, daqueles que ganham de zero até R$ 1,6 mil.

Isso, eu acho que é a grande novidade do dia de hoje. Com isso, nós pretendemos focar nas 97 mil, e eu disse para o presidente da Caixa, Hereda, que veio comigo no avião: nós não vamos fazer 97, Governador, porque 97 é conta quebrada. Nós vamos fazer 100 mil. Os 3 mil nós assumimos.

E eu queria dizer para vocês que nós podemos falar em fazer 2 milhões de moradias, contratar 2 milhões de moradias até 2014, porque tivemos essa experiência da primeira fase do programa do governo Lula, que foi contratar 1 milhão de moradias. Aliás, a bem da verdade se diga, e os empresários sabem disso: quando nós iniciamos o programa, nós não tínhamos certeza se a gente ia conseguir fazer 1 milhão. Começamos com 200 mil. A bem da verdade se diga, que foi o presidente Lula quem falou: “Duzentos mil eu não faço, não. Só faço se for 1 milhão”. E esse 1 milhão, a capacidade de contratação, a iniciativa dos empresários, a parceria com os prefeitos, a parceria com os movimentos sociais e a parceria com o Governador permitiu que nós contratássemos 1 milhão, o que era extremamente difícil, porque o tempo de contratação, no Brasil, era muito longo.

Nós estamos agora buscando cada vez mais encurtar o tempo de contratação, melhorar as condições da construção. Nós queremos um piso de... um recobrimento de pedra, azulejo nas paredes, queremos janelas mais largar, portas para permitir a entrada de cadeirantes. Necessariamente, nas residências, nas casas populares, nós queremos que haja o solar térmico, ou seja, a utilização do sistema de aquecimento térmico baseado no calor do sol. E, queremos também, que essa parceria se dirija para aquelas populações mais necessitadas do país.

Por quê? Dentro da nossa visão de “Brasil, País Rico é País sem Pobreza” só tem um jeito de nós conseguirmos, de fato, superar a situação de pobreza extrema no nosso país. De um lado, é com renda, de outro lado, é com mais oportunidade de trabalho, de educação. Mas, tem um fator que é essencial: é a garantia de segurança para as pessoas, é a garantia de condições de vida adequadas para as pessoas. E aí, a casa tem um papel fundamental.

Eu considero que esse programa, junto com o programa Brasil sem Miséria, são as duas principais grandes alavancas de promoção da igualdade, da promoção da distribuição de renda, da igualdade de oportunidades e completa a possibilidade do grande desafio que nós temos hoje. Qual é o grande desafio? E que esse período nosso demonstra que o Brasil pode e vai dar um passo à frente. Nós temos um desafio histórico. O nosso país não só tem hoje o reconhecimento internacional, mas ele tem a confiança da autoestima crescente de nós brasileiros, no sentido de que podemos transformá-lo numa nação desenvolvida em que haja oportunidade e que haja um processo que não fique estagnado de distribuição de renda.

Nós não queremos um país de bilionários e de pobres e miseráveis, como existe em muitas grandes nações do mundo afora. Nós queremos um país, obviamente, de pessoas ricas e prósperas, mas queremos, sobretudo, um país de classe média. Ninguém é classe média se não tiver sua casa. Ninguém é classe média.

Eu queria dizer para vocês que nós contratamos, até dezembro, em 2011, do Minha Casa, Minha Vida 2, 457 mil moradias para as famílias de baixa renda e também para as famílias de classe média, com uma renda um pouco maior. Nós vamos contratar, neste ano de 2012, 500 mil moradias. Sendo que em torno de 300 mil para a faixa de renda de até R$ 1,6 mil.
Por isso que a participação de São Paulo nesse processo, para nós, é absolutamente imprescindível. Porque aqui se concentra uma parte da população do país extremamente significativa, trabalhadora, empreendedora, que para nós, será decisivo no crescimento geral do país que tenham acesso à sua moradia.

Nós sabemos também, que nós, só nesse ano de 2011, concluímos em torno de 326 mil moradias do Minha Casa, Minha Vida 1 e 157 mil moradias do Minha Casa Minha Vida 2. E estão em obras 700 mil moradias. O Brasil, hoje, de fato, na área da construção civil para a população que tem a renda menor do país, é hoje um grande canteiro de obras. Mas eu quero garantir a vocês que o ano que vem será ainda maior. E nós, como prometemos, quando lançamos o Minha Casa, Minha Vida 2 – os 2 milhões de moradias – nós estamos considerando, até junho, ampliar este número para mais 400 mil. Isso significará 400 mil moradias para essa faixa de renda, essa faixa de renda até R$ 1,6 mil.

Quando chegar junho nós faremos essa avaliação que vai depender da quantidade, que os funcionários da Caixa aqui presentes, hoje, que são responsáveis por superar esse desafio, nós consigamos realizar. Então, depende de vocês aí, hoje, que estão de aniversário, permitir que nós comemoremos outro aniversário que serão os 400 mil.

E queria, também, dizer uma outra coisa: aqui em São Paulo nós temos feito, e eu quero reconhecer aqui parcerias muito efetivas com o governo do governador Geraldo Alckmin. Nós temos feito, nós fizemos, não é Governador, e lançamos aqui algumas parcerias estratégicas. A única que o senhor esqueceu foi que nós lançamos também a Ferronorte.

E quero dizer que eu pretendo continuar nesse processo. É impossível, no Brasil, um governante achar que governa sem o governo estadual e os prefeitos. Não governa. Acho que a grande... o grande ensinamento que nós temos e que eu acho que mostra a maturidade do Brasil é essa relação que nós conseguimos estabelecer, independentemente de origem partidária, de credo político, de credo religioso ou opção futebolística, nós conseguimos criar uma capacidade, nós somos... podemos ter nossas divergências eleitorais, mas, acabou a eleição, essas divergências eleitorais, elas deixam de existir.

Eu tenho dito no governo federal que como há decoro parlamentar, há decoro governamental, e o decoro governamental consiste em perceber que não se faz e não se tem, não se pode ter dentro de políticas governamentais uma relação de atrito com estados ou municípios. Essa é a grande característica do decoro governamental.

E eu queria finalizar, eu queria cumprimentar o prefeito Kassab, também, porque nós temos tido aqui uma parceria muito produtiva, também com o prefeito Kassab. Ele tem sido excepcional no que se refere à parceria com o governo federal e o apoio a todas as iniciativas para o bem de São Paulo.

Finalizando, eu queria dizer que foi muito bem escolhida a data, ela foi por acaso, mas foi muito bem escolhida a data, porque, de fato, nós dependemos muito dos funcionários da Caixa, sabe Governador, para que esse Programa tenha o ritmo que nós queremos, que eu tenho certeza de que o senhor quer, um ritmo acelerado, que é o mesmo que eu quero.

Pelo desempenho anterior, vocês estão de parabéns, mas agora nós queremos, nós vamos ter de escalar um outro Himalaia e eu conto com vocês.

Muito obrigada!

Ouça a íntegra do discurso (23min31s) da presidenta Dilma.